DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

56/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo MARIO ALEXANDRE FARO NIERI (PEI) MARIO LEANDRO, PROF. MARISA AFONSO SALERO, PROFª MARLENE CAMARGO RIBEIRO, PROFª MARLI RAIA REIS, PROFª (PEI) MARTA TERESINHA ROSA, PROFª MERCEDES VALENTINA. GIANNOCARIO, PROFª MIRNA LOIDE CORREIA FERLE, PROFª NAYME CARDIM, PROFª NEUSA DE FÁTIMA M. BERNARDI, PROFª ODILA BENTO MIRARCHI, PROFª OLAVO HANSEN OLINDA FURTADO A. CAVALCANTE, PROFª RUTH NEVES SANTANNA, PROFª SADA UMEIZAWA, PROFª SANTINHO CARNAVALE SEBASTÃO VAYEGO DE CARVALHO, PROF. SHISUKO IOSHIDA NIWA, PROFª SYLVIO GUERATO THEREZINHA SARTORI, PROFª ULISSES VICTOR GERVASIO, PROF. (PEI) VALBERTO FUSARI, CEEJA VALENTINO REDIVO VILA MAGINI II VILA MARQUESA DE SANTOS VISCONDE DE MAUÁ WALT DISNEY

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, alterados pelo Artigo 24 da LC 1361/2021, LC 1015/2007, LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

REINALDO GASPAR, RG: 16.XXX.028, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE Professor Ulisses Victor Gervásio, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 161/2026, período de 23/02/2016 a 20/02/2021, PULP SEI Nº 015.00758575/2026-94.

ANGELA MARIA DA SILVA, RG: 15.XXX.182-X, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-IIQM, DI 1, classificada na EE Jardim Oratório, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 120/2026, período de 08/09/2018 a 06/09/2023, PULP SEI Nº 015.00687613/2026-17.

SILVANA APARECIDA DA SILVA FELIX, RG: 34.XXX.506-1, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Dr. Aristides Augusto Fernandes, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 155/2026, período de 27/03/2019 a 24/03/2024, PULP SEI Nº 015.00748219/2026-62.

ANA MARIA DA COSTA CAMPOS ALENCAR, RG: 18.XXX.620-2, PEB II, SQCII-QM, DI 1, classificada na EE Profa. Iracema Crem, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 156/2026, período de 20/12/2017 a 18/12/2022, PULP SEI Nº 015.00751177/2026-47.

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, §1º, item 1, da L.C. 180/78, e artigo 86, inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68, a partir de a funcionária abaixo identificada:

• 05/10/2026, JOSIE SOLDATTI, RG: 29.XXX.915-8, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, F/N 04/IV, classificada e em exercício na EE JOÃO RONCON, em RIBEIRÃO PIRES, Unidade Regional de Ensino de Mauá, SEI 015.00754516/2026-47.

• 01/10/2026, MARLI ILEKE RODRIGUES, RG: 14.XXX.079-5, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, F/N 01/III, classificada e em exercício na EE IRENE DA SILVA COSTA – PROFA., em MAUÁ, Unidade Regional de Ensino de Mauá, SEI 015.00759900/2026-36.

Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

GISLAINE CRISTINA DA SILVA SANTOS, RG: 27.142.107-1, PEB II, SQC-IIIQM, DI 1, designada Supervisor Educacional, classificada na EE Prof. Ariovaldo Pupo Amorim, em Mauá, URE Mauá, e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 174/2019, período de 24/03/2014 a 22/03/2019, PULP SEI 015.00787564/2024-50.

NOTIFICANDO/CONVOCANDO o servidor MYKE ROBERTO TADEU DELGADO, RG: 42.XXX.024-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, a comparecer e apresentar defesa nesta U.E. no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para tratar de assuntos referentes à sua extinção contratual, conforme § 1o a § 4o, art. 14, Decreto no 54.682/2009, alterado pelo do Decreto no 58.140/2012, em conformidade a LC 1093/2009 (NR).

Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08.

INES GOMES ALVES, RG: 18.XXX.531-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício na EE JARDIM ZAIRA VII, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 396/2019, período de 29/09/2014 a 27/09/2019, PULP SEI 015.00857291/2024-18.

HILTON SOBRAL DE MORAIS, RG: 42.XXX.977-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício na EE HANS GRUDZINSKI, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 334/2018, período de 19/06/2013 a 17/06/2018, PULP SEI 015.00828626/2024-91.

Autorizando 30 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08 e combinado com DNG de 22 publicado no D.O.E de 23/11/2011.

CLEONICE DA SILVA BENTO, RG: 28.XXX.266-9, PEB I, SQF-I-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE CLOTILDE ALVARES DORATIOTO, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 253/2015, período de 03/04/2007 a 29/06/2007, 28/08/2007 a 30/11/2007, 02/09/2008 a 28/11/2008 e 17/09/09 a 18/12/2013, PULP SEI 015.00766569/2026-19.

Autorizando 60 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

SANDRA REGINA BEZERRA DOS SANTOS, RG: 22.XXX.027-9, PEB II, SQC-IIQM, DI 1, classificada e em exercício na EE MARTA TERESINHA ROSA - PROFA., em MAUÁ, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 401/2015, período de 24/05/2010 a 22/05/2015, PULP SEI 015.00359707/2026-07.

O Coordenador Geral, no uso da competência definida pelo item II do artigo 4º do Decreto 66.808 de 02/06/2022, com fundamento no artigo 3º da Resolução SEDUC 28/2023 e LC 1.374 de 30/03/2022, DESIGNA para a partir de exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR, da Classe de Suporte Pedagógico, os interessados abaixo identificados:

• 01/10/2026, ELISANGELA BORGES DE OLIVEIRA, RG: 28.XXX.128-3, PEB II,

SQC-II-QM, da EE João Paulo II, em Mauá, URE Mauá, para o exercício da função de DIRETOR ESCOLAR, na mesma Unidade Escolar.

• 06/10/2026, ALESSANDRA MOREIRA ANDRIOTTI, RG 30.XXX.337-6, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE PROFESSORA MARLI RAIA REIS, em Ribeirão Pires, URE Mauá, para o exercício da função de DIRETOR ESCOLAR na mesma Unidade Escolar.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, LC 1.374/22 atualizada pela LC nº 425/2025, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

• CLAUDINECIA EDNA SOARES TENORIO, RG 37.XXX.177-4, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, classificada EE PROFA. IRACEMA CREM, em Mauá, na Unidade Regional de Ensino de Mauá, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, processo 015.00125382/2026-52.

DESIGNANDO, nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL em Regime de Dedicação Exclusiva, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

• ANA PAULA DE OLIVEIRA LOPES, RG 32.XXX.704-4, DI 2, PEFM, SQC-IIQM, classificada na EE PROF MARIA EXPEDITA SILVA, em Mauá, na Unidade Regional de Ensino de Mauá, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, processo 015.00125606/2026-26.

DESIGNANDO, com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº

1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 e LC 1.396/2023 a interessada abaixo identificada para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de VICE DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

• LUZIA JANAINA VILLAS BOAS SIMONCINI CARMANINI, RG 32.XXX.918-0, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada em EE PROFA. MARIA EXPEDITA SILVA, em Mauá, na Unidade Regional de Ensino de Mauá, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, processo 015.00125606/2026-26.

CESSANDO, em virtude de TROCA DE FUNÇÃO, a partir de 07/10/2026, nos efeitos da Portaria 07, publicada em 20/03/2025, na parte em que designou ANA PAULA DE OLIVEIRA LOPES, RG 32.XXX.704-4, DI 2, PEFM, SQCII-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFA. MARIA EXPEDITA SILVA, em Mauá, na Unidade Regional de Ensino de Mauá, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, processo 015.00125606/2026-26.

CESSANDO, em virtude de TROCA DE FUNÇÃO, a partir de 07/10/2026, nos efeitos da Portaria 24, publicada em 25/06/2022, na parte em que designou LUZIA JANAINA VILLAS BOAS SIMONCINI CARMANINI, RG

32.XXX.918-0, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual, do Programa Ensino Integral, na EE PROFA. MARIA EXPEDITA SILVA, em Mauá, na Unidade Regional de Ensino de Mauá, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, processo 015.00125606/2026-26.

CESSANDO, com fundamento no disposto no capítulo VII, artigo 20, inciso VII, da Resolução Seduc n.º 163 de 09/12/2025, a partir de 16/09/2026, nos efeitos da Portaria 29, publicada em 01/06/2026, na parte em que designou FERNANDO DE ARAUJO, RG 24.XXX.426-0, DI 1, PEB II, SQCII-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE MARIO ALEXANDRE FARO NIERI, em Ribeirão Pires, na Unidade Regional de Ensino de Mauá, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, processo 015.00125475/2026-87.

CESSANDO, a partir de 01/10/2026 nos termos do artigo 12 da Resolução SE 5/2020 alterada pela Resolução SE 18/2020, a portaria publicada em DOE de 14/06/2023 que designou a servidora ELISANGELA BORGES DE OLIVEIRA, RG: 28.XXX.128-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE João Paulo II, em Mauá, URE Mauá, para exercer as funções de Diretor de Escola, na mesma Unidade Escolar.

CESSANDO, a partir de 06/10/2026, nos termos do inciso V, artigo 10, da Resolução SEDUC 52/2022, os efeitos da portaria de 31, publicada em 03/02/2025, na parte que designou ALESSANDRA MOREIRA ANDRIOTTI, RG 30.469.337-6, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE PROFESSORA MARLI RAIA REIS, em Ribeirão Pires, URE Mauá, para o exercício da função de VICEDIRETOR ESCOLAR na mesma Unidade escolar, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Nº do Processo: 015.00761398/2026-23 Interessado: LUIZ FERREIRA FLORES, RG. 17.xxx.xxx - 5, DI-1 Assunto: Oficio encaminha opção carga horária docente readaptado Luiz F. Flores RG 17784151

Apostila da Coordenadora Regional de Ensino de 13-10-2026.

• Declarando, que, face à condição de readaptado, o interessado abaixo, nos termos do art. 98 da LC 444/85, item 1, do Parágrafo 1º do art. 5º da Res. SE 23/2011, LUIZ FERREIRA FLORES, RG. 17.xxx.xxx - 5, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, Faixa 3 – Nível V, com vigência em 22-9-2026 e publicado no D.O. de 21-9-2026, fazendo jus a jornada INTEGRAL de trabalho docente, totalizando 200 horas mensais. (SEI 015.00761398/2026-23).

Nº do Processo: 015.00768211/2026-12 Interessado: LUIZ FERREIRA FLORES, RG. 17.xxx.xxx - 5, DI-2, Assunto: Opção de carga horária de readaptação Apostila da Coordenadora Regional de Ensino de 13-10-2026.

• Declarando, que, face à condição de readaptado, o interessado abaixo, nos termos do art. 98 da LC 444/85, item 1, do Parágrafo 1º do art. 5º da Res. SE 23/2011, LUIZ FERREIRA FLORES, RG. 17.xxx.xxx - 5, DI-2, Professor Educação Básica II, SQC II QM, Faixa 3 – Nível V, com vigência em 22-9-2026 e publicado no D.O. de 21-9-2026, fazendo jus a jornada REDUZIDA de trabalho docente, totalizando 200 horas mensais. (SEI 015.00768211/2026-12).

Nº do Processo: 015.00687507/2026-33 Interessado: MONALISA LEITE GALIANO, RG. 36.xxx.xxx - 9, DI-1, Assunto: Readaptação - Opção de Carga Horaria

Apostila da Coordenadora Regional de Ensino de 13-10-2026.

• Declarando, que, face à condição de readaptada, a interessada abaixo, nos termos do art. 98 da LC 444/85, item 2, do Parágrafo 1º do art. 5º da Res. SE 23/2011, MONALISA LEITE GALIANO, RG. 36.xxx.xxx - 9, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, Faixa 1 – Nível I, com vigência em 26-8-2026 e publicado no D.O. de 25-8-2026, fazendo jus a carga horaria de 135 horas mensais média dos últimos 60 meses imediatamente anterior a readaptação. (SEI 015.00687507/2026-33).

Nº do Processo: 015.00589003/2026-59 Interessado: VANDELEI MAZIERO DE ANDRADE RG 24.xxx.xxx-3 Assunto: READ. OPÇÃO CH

Apostila da Coordenadora Regional de Ensino de 13-10-2026.

• Declarando, que, face à condição de readaptada, a interessada abaixo, nos termos do art. 98 da LC 444/85, item 2, do Parágrafo 1º do art. 5º da Res. SE 23/2011, VANDERLEI MAZIERO DE ANDRADE, RG. 24.xxx.xxx - 3, DI-2, Professor Educação Básica II, SQC II QM, Faixa 1 – Nível III, com vigência em 1-7-2026 e publicado no D.O. de 30-6-2026, fazendo jus a carga horaria de 65 horas mensais média dos últimos 60 meses imediatamente anterior a readaptação. (SEI 015.00589003/2026-59).

Concedendo,

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

LARISSA FREITAS PIRES BRITO – RG: 28.514.170 – 3 – DI – 1 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE - SE, PULP 015.00785745/2024-41 - certidão 133/2026, período de 07/06/2019 a 04/06/2024, saldo de 90 dias.

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