DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Concedendo,

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

LUCIMAR APARECIDA SOARES – RG: 32.621.563 - 3 – DI – 2 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00083067/2023-06 - certidão 134/2026, período de 14/07/2019 a 11/07/2024, saldo de 90 dias.

Retificando a publicação do DOE de 06/01/2023.

Onde se lê:

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo,

ANDREA APARECIDA ALVES – RG: 26.805.704 – 7 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00271404/2023-11 - certidão 145/2023, período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/01/2022, saldo de 90 dias.

Leia-se:

ANDREA APARECIDA ALVES – RG: 26.805.704 – 7 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00271404/2023-11 - certidão 145/2023, período de 20/06/2015 a 17/06/2020, saldo de 90 dias.

Retificando a publicação do DOE de 04/01/2023.

Onde se lê:

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo,

ANDREIA MARIA CORREA – RG: 28.287.205 – X - DI – 1 - SECRETARIO DE ESCOLA – SQC - III – QAE - SE, PULP 015.00363971/2023-94 - certidão 092/2022, período de 01/04/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/11/2022, saldo de 90 dias.

Leia-se:

ANDREIA MARIA CORREA – RG: 28.287.205 – X - DI – 1 - SECRETARIO DE ESCOLA – SQC - III – QAE - SE, PULP 015.00363971/2023-94 - certidão 092/2022, período de 01/04/2016 a 30/03/2021, saldo de 90 dias.

Retificando a publicação do DOE de 14/08/2023.

Onde se lê:

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo,

JOSE MOTTA DIONISIO – RG: 29.360.281 – 5 - DI – 1 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III – QAE - SE, PULP 015.00880701/2025-13 - certidão 110/2023, período de 04/12/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/07/2023, saldo de 90 dias.

Leia-se:

JOSE MOTTA DIONISIO – RG: 29.360.281 – 5 - DI – 1 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III – QAE - SE, PULP 015.00880701/2025-13 - certidão 110/2023, período de 04/12/2016 a 02/12/2021, saldo de 90 dias.

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 13-10-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE CID BOUCAULT PROF.:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 6-10-2026, a RODRIGO EVARISTO

• SAMPAIO, CIN 298.xxx.xxx-43, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, Designado Diretor de Escola na EE THIMOTEO VAN D.BROECK FREI, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. (SEI 015.00761461/2026-21).

Portaria do Coordenador Regional de Ensino de Ensino, de 13-10-2026.

Cessando,

• A partir de 1-10-2026, com fundamento no item “b” do inciso II, do artigo 14 da Resolução Seduc 3, de 11-1-2021, os efeitos da Portaria de 3-22026, publicada em 4-2-2026, na parte em que designou a partir de 2-22026, JANAINA PROCOPIO QUAIATI IASSUOKA, RG. 30.xxx.xxx - 9, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, SQC II QM, para o posto de trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA do ENSINO MÉDIO, na EE CAMILO FAUSTINO MELLO PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. SEI - 015.00759941/2026-22.

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 13-10-2026. Cessando,

• A partir da 9-10-2026, os efeitos da Portaria publicada em 8-5-2025, na parte em que designou, MICHELE APARECIDA MALTA, RG 40.xxx.xxx - 8, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM, para o exercício de atividade DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ROSA MARIA DE SOUZA PROFA., em Salesópolis, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (SEI-015.00766124/2026-21).

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 13-10-2026. Designando,

• Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

• A partir de 7-10-2026:

EE BENEDITO DE SOUZA LIMA, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes:

• EDUARDO DE MORAES FARIA, RG 49.xxx.xxx - 6, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, classificado na EE BENEDITO DE SOUZA LIMA, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais de trabalho docente, totalizando 200 horas mensais. (SEI-015.00763203/2026-80).

Informação

Nº do Processo: 015.00486488/2026-20

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes Assunto: SARESP 2026

Pelo presente instrumento, no uso de atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025 pela Resolução, com fulcro na Resolução SEDUC nº 108, de 28 de julho de 2025 e Resolução SEDUC nº 58/2026 e suas alterações, solicito que seja expedida portaria de convocação em Diário Oficial do Estado de São Paulo para Diretores de Escola e Diretores Escolares para reunião de trabalho sobre Provão Paulista Seriado e SARESP conforme minuta a seguir:

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, convoca nos termos da Resolução SE 170/2025 combinada com a Resolução SEDUC 58/2026 e suas alterações posteriores os(as) Diretores(as) de Escola/Escolares das Escolas Estaduais para participarem da Orientação Técnica: "Alinhamento sobre Procedimentos de Aplicação do Provão Paulista Seriado e SARESP”, dia 15/10/2026, as 9h00 da manhã, no Anfiteatro da Unidade Regional de Ensino, conforme segue:

Local: Anfiteatro da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, Rua Dr. Antônio Cândido Vieira, 451, Centro, Mogi das Cruzes - SP Horário: 9h00

OBSERVAÇÃO: Caso o(a) Diretor (a) de Escola/Diretor(a) Escolar esteja impedido ou a Unidade Escolar não tenha servidor respondendo pela função, apenas nessa hipótese, deverá participar o vice-Diretor ou o Coordenador de Gestão Pedagógica.

A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025 e pela Resolução SEDUC 108/2025, com fundamento da Deliberação CEE nº 138/2016, Deliberação CEE nº 148/2016, Resolução nº 51/2017 e demais normas vigentes e à vista do Processo SEI nº 015.00484204/2026-61, e do parecer da comissão de Supervisores de Ensino/Educacional, CONVOCA:

• PATRICIA DE LIMA ASSIS, RG 47.XXX.XXX-8/SP, a comparecer à esta Unidade Regional de Ensino, situada a Rua Dr. Antonio Candido Vieira, nº 451, Centro, Mogi das Cruzes/SP, no dia 20 de outubro de 2026, às 9h, a fim de tratar de assunto referente à Ipiranga Centro de Ensino Técnico - CETI. Processo SEI nº 015.00484204/2026-6.

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Diretor de Escola/Diretor Escolar de 13-10-2026.

• Ficam os servidores abaixo relacionados convocados para prestar serviço no Pleito Eleitoral 2026, em atendimento à requisição do Juízo Eleitoral da 319ª Zona Eleitoral , por meio do Ofício nº 068/2026, expedido pelo Cartório da 319ª Zona Eleitoral, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, observadas as disposições da Lei Federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965

Servidor: PAULA APARECIDA MISTRELE.

CPF: 342.XXX.XXX-XX

Data: 04/10/2026. Horário: das 7H00 às 13H00. Local de apresentação: EE. PROFESSOR DAHEMAR BOLINA. Servidor: CINTIA BARROS DO PRADO SILVA. CPF: 369.XXX.XXX-XX Data:04/10/2026. Horário: das 7H00 às 13H00. Local de apresentação: EE. PROFESSOR DAHEMAR BOLINA. Servidor: ROSENEIDE FÁTIMA FRANCO.

CPF: 154.XXX.XXX-XX

Data:04/10/2026. Horário: das 7H00 às 13H00. Local de apresentação: EE. PROFESSOR DAHEMAR BOLINA. Servidor: BÁRBARA MAYARA DE MENDONÇA CAMARGO. CPF: 426.XXX.XXX-XX Data:04/10/2026. Horário: das 7H00 às 13H00. Local de apresentação: EE. PROFESSOR DAHEMAR BOLINA.

Servidor: TELMA MACHADO CARDOSO ROCHA.

CPF: 249.XXX.XXX-XX

Data:04/10/2026. Horário: das 7H00 às 13H00. Local de apresentação: EE. PROFESSOR DAHEMAR BOLINA Servidor: TACIANE SIQUEIRA LEITE GONDAREM CPF: 455.XXX.XXX-XX

Data:04/10/2026. Horário: das 07H00 às 13H00. Local de apresentação: EE. PROFESSOR DAHEMAR BOLINA Servidor: MÁRCIA ARRUDA HARAGUTI. CPF: 290.XXX.XXX-XX

Data:04/10/2026. Horário: das 7H00 às 13H00. Local de apresentação: EE. PROFESSOR DAHEMAR BOLINA Servidor: VALMIR NASCIMENTO. CPF: 128.XXX.XXX-XX

Data:04/10/2026. Horário: das 7H00 às 13H00. Local de apresentação: EE. PROFESSOR DAHEMAR BOLINA Servidor: ADRIANA RUFO FREITAS – VICE - DIRETOR ESCOLAR CPF: 247.XXX.XXX-XX

Data:04/10/2026. Horário: das 7H00 às 13H00. Local de apresentação: EE. PROFESSOR DAHEMAR BOLINA Servidor: AMANDA ALVES SOUZA SILVA – DIRETOR ESCOLAR CPF: 279.XXX.XXX-XX Data:04/10/2026. Horário: das 11H00 às 17H00. Local de apresentação: EE. PROFESSOR DAHEMAR BOLINA Servidor: ALINE REGIANE DA SILVA ALMEIDA. CPF: 323.XXX.XXX-XX

Data:04/10/2026. Horário: das 11H00 às 17H00. Local de apresentação: EE. PROFESSOR DAHEMAR BOLINA Servidor: CÍNTIA MARIA FERNANDES. CPF: 255.XXX.XXX-XX

Data:04/10/2026. Horário: das 11H00 às 17H00. Local de apresentação: EE. PROFESSOR DAHEMAR BOLINA Servidor: ELZA DE MELO DOS PASSOS. CPF: 332.XXX.XXX-XX Data:04/10/2026. Horário: das 11H00 às 17H00. Local de apresentação: EE. PROFESSOR DAHEMAR BOLINA Servidor: CRISTIANE APARECIDA BOLANHO DE CAMPOS. CPF: 302.XXX.XXX-XX

Data:04/10/2026. Horário: das 11H00 às 17H00. Local de apresentação: EE. PROFESSOR DAHEMAR BOLINA SEI 015.00731709/2026-20

Portaria do Diretor de Escola/Diretor Escolar de 13-10-2026.

• Ficam os servidores abaixo relacionados convocados para prestar serviço no Pleito Eleitoral 2026, em atendimento à requisição do Juízo Eleitoral da 74ª Zona Eleitoral, por meio do Ofício nº 178/2026, expedido pelo Cartório da 74ª Zona Eleitoral, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, observadas as disposições da Lei Federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

Servidor: Adriana Yoko Kobayashi dos Santos CPF: 147.XXX.XXX-80 Data: 02/10/2026. Horário: das 8h às 17h. Local de apresentação: EE Pedro Malozze Servidor: Alicia Vitória da Silva. CPF: 448.XXX.XXX-13

Data: 02/10 /2026. Horário: das 8h às 17h Local de apresentação: EE Pedro Malozze Servidor: Monica Barrabazzo CPF: .169.XXX.XXX-06 Data: 02/10 /2026. Horário: das 8h às 17h Local de apresentação: EE Pedro Malozze Servidor: Márcia Rosa Vieira CPF: .043.XXX.XXX-47 Data: 02/10 /2026. Horário: das 8h às 17h Local de apresentação: EE Pedro Malozze Servidor: Caroline Deyse Rocha Ferreira CPF: 374.XXX.XXX-70 Data: 02/10 /2026. Horário: das 8h às 17h Local de apresentação: EE Pedro Malozze Servidor: Jeanne Martins da Silva CPF: 503.XXX.XXX-11 Data: 02//10 /2026. Horário: das 8h às 17h Local de apresentação: EE Pedro Malozze Servidor: Maria Lucinete Basilio Rodrigues CPF: 274.XXX.XXX-59 Data: 02/10 /2026. Horário: das 8h às 17h Local de apresentação: EE Pedro Malozze Servidor: Rosana de Souza Mello Damy CPF: 273.XXX.XXX-59 Data: 02/10 /2026. Horário: das 8h às 17h Local de apresentação: EE Pedro Malozze Servidor: Carolina Lanzoni Gomes Fernandes CPF: 287.XXX.XXX-43 Data: 02/10 /2026. Horário: das 8h às 17h Local de apresentação: EE Pedro Malozze Servidor: Priscila Rodrigues de Jesus Silva CPF: 315.XXX.XXX-24 Data: 02//10 /2026. Horário: das 8h às 17h Local de apresentação: EE Pedro Malozze Servidor: Rosana de Souza Mello Damy CPF: 273.XXX.XXX-59 Data: 03/10 /2026. Horário: das 8h às 17h Local de apresentação: EE Pedro Malozze Servidor: Monica Barrabazzo CPF: 169.XXX.XXX-06 Data: 04/10 /2026. Horário: das 7h às 15h Local de apresentação: EE Pedro Malozze Servidor: Camila Cristina Rossi CPF: 266.XXX.XXX-07 Data: 04/10 /2026. Horário: das 7h às 15h Local de apresentação: EE Pedro Malozze Servidor: Adriana Lie Kimura Sigue CPF: 224.XXX.XXX-83 Data: 04/10 /2026. Horário: das 7h às 15h

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