DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

DECLARANDO que em virtude da expedição em 06/02/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de RICARDO ALEXANDRE COMINATO GIOVANI, RG 26.343.414-X, CAT. A – SECRETÁRIO DE ESCOLA – QAE, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 205.157.988-19

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO OSASCO

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino Autorizando licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

ALTAMIR REZENDE SILVA, RG. 7.977.381, Analista Administrativo, SQC-IIIQSE, classificado na Diretoria de Ensino Região Osasco, 15 dias referentes ao período de 30-10-2013 a 28-10- 2018. Certidão 024/2019. SEE 176796/2019.

LICENÇA SEM PERICIA

Concedendo,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aointeressado abaixo:

03 (três) dias, a partir de 07/10/2026 a ANA CAROLINA SUNCIN, RG 30.860.490, PEB II, Efetivo – SQC II – QM, designado para exercer as funções de Atividades Estratégicas na Unidade Regional de Ensino de Osasco em Osasco. SEI 015.00764295/23026-15

04 (quatro) dias, a partir de 13/10/2026 a KARINA PAOLA BUENO PEREIRA SILVA, RG 42.550.684, Oficial Administrativo, SQC III – QSE, classificado na Unidade Regional de Osasco, Cargo em Comissão – chefe de serviço

01 (um) dia, a partir de 08/10/2026 a HILLARY AGNES CARDOSO DA SILVA, RG 38.964.128, Assessor II – Cargo em Comissão – SQC I – QSE, classificado na Unidade Regional de Osasco. SEI 015.00763768/2026-67.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

08 (oito) dias, a partir de 07/10/2026, a RAFAELA DE BRITO VIEIRA, RG 3.648.753 DI 2, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00765411/2026-13

03 (três) dias, a partir de 07/10/2026, a MICHELE PEREIRA PALHUCA TALPO, RG 45.542.640, DI 2 CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00764053/2026-21

02 (dois) dias, a partir de 08/10/2026, a MARIA JOSÉ CRISTIANINI, RG 27.650.112, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00766720/2026-19

01 (um) dia, a partir de 07/10/2026, a MATHEUS DE ANDRADE ROMAN0, RG 50.247.290, CAT. O – AOE – SQF II – QAE. SEI 015.00766961/2026-50

02 (dois) dias, a partir de 08/10/2026, a CELIO AMARO DA SILVA JUNIOR, RG 12.756.657, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM.SEI 015.00768064/2026-81

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de sua competência expede a presente apostila em cumprimento à decisão judicial constante do Processo Nº.1156333-90.2026.8.26.0053, 2ª Vara da Fazenda Pública em favor de ISABEL CRISTINA GASPAROTTO FERNANDES - RG 30.906.194-5, PEB II, EE Profa. Ivone Palma Todorov Ruggieri, conforme segue: DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar à ré que se abstenha de efetuar descontos nos vencimentos da autora relativos ao período de afastamento de 28/08/2026 a 27/11/2026, bem como de instaurar qualquer procedimento administrativo disciplinar por abandono de cargo ou frequência irregular fundado unicamente nas ausências havidas no mencionado intervalo, mantendo-se tais efeitos até ulterior deliberação judicial".

Unidade Regional de Ensino de Santo André EE Prof. Waldomiro Guimarães

Convocação,

O Diretor de Escola da EE PROFESSOR WALDOMIRO GUIMARÃES Convoca ROSEMEIRE PEREIRA ALVES DE SOUZA, RG 20.473.274 - 8 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQF-I-QM, CATEGORIA “O” disciplina de LINGUA PORTUGUESA E ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS - LINGUA PORTUGUESA, a comparecer na sede desta Unidade Escolar a Rua Dom Henrique s/n, Vila João Ramalho - Santo André - SP, no prazo de 3 (três) dias úteis para tratar de assunto referente a acerto da vida funcional.

Unidade Regional de Ensino de Santo André

EE Parque Marajoara II Notificação,

O Diretor de Escola da E.E. Parque Marajoara II Notifica Renato Ferreira Firmo, RG 26181854 - 5, Agente de Organização Escolar, SQF-III-QAE, Categoria O, a comparecer na sede desta Unidade Escolar, à Rua Rogério

Giorgi, s/nº, Bairro Parque Marajoara II, Santo André - SP, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, para tratar de assunto referente a acerto de vida funcional, em razão da extinção por descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte do contratado, conforme o item IV do artigo 8º da LC 1093/2009, incorrendo em extinção contratual.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de sua competência expede a presente apostila em cumprimento à decisão judicial constante do Processo Nº.1020592-78.2018.8.26.0564, 2ª Vara da Fazenda Pública - Santo André/SP, em favor de MICHELLE MARTINS BESPALEC - RG 34.964.802-5, PEB II, EE Profa. Inah de Mello, conforme segue: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para os fins de: 1. DECLARAR o direito da requerente MICHELLE MARTINS BESPALEC a obter licença médica para tratamento de saúde no período de 07/02/2018 a 07/05/2018; 2. CONDENAR a requerida FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO à obrigação de fazer consistente na regularização da frequência da autora para todos os fins, anotando a concessão da licença, recontando o tempo de serviço e repondo os valores eventualmente descontados, com juros e correção monetária na forma da legislação aplicável aos débitos da Fazenda Pública, observado o Tema 810 do Supremo Tribunal Federal e o Tema 905 do Superior Tribunal de Justiça, bem como a Emenda Constitucional nº 113/2021, a partir de sua vigência.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de sua competência expede a presente apostila em cumprimento à decisão judicial constante do Processo nº 1152815-92.2026.8.26.0053, 6ª Vara da Fazenda Pública - São Paulo/SP, em favor de REGIANE VIEIRA DOS SANTOS - RG 24.114.508-9, PEB II, EE João Baptista Marigo Martins, Matricula: 011317875/03 e 011317875/04, conforme segue: a) Defiro a liminar para obstar os descontos e procedimentos disciplinares relativos ao período de tratamento especificado na inicial (período da licença saúde: 31/03/2026 a 30/05/2026).

que Denilza Maria Trinca, RG 15.764.954-4, PEB-II, DI 1, SQC-II-QM, da EE Senador João Galeão Carvalhal, face à condição de readaptada, a partir de 30-09-2026, fica sujeita a Jornada Integral de trabalho docente e 5 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item 1, do § 1º do Artº 6º da Resolução SE nº 9/2018 – SEI 015.00734511/2026-06.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: Giseli Gregorio, RG 23.XXX.XXX-8; CPF: 155.XXX.XXX-43; VTC nº 20443344/2026. Neyliane Rocha da Silva, RG 18.XXX.XXX-7; CPF: 124.XXX.XXX-16; VTC nº 20443853/2026.

Exonerando,

Com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a partir de 3-9-2026, Conceição Aparecida Palma Thomé Gonçalves, RG 7.114.881-4, do cargo de Professor Educação Básica II, DI 1, da EE Senador João Galeão Carvalhal, da Unidade Regional de Ensino de Santo André.

Exonerando,

Com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a partir de 8-10-2026, Gabrielle Luan Garcia da Silva, RG 30.932.311, do cargo de Professor Educação Básica I, DI 1, da EE Paulo Emilio Salles Gomes, da Unidade Regional de Ensino de Santo André.

Cessando,

a partir de 08-10-2026, os efeitos da Portaria de 12, publicada em 1302-2026, em nome de Flavio Yves de Castro Almeida, RG 45.739.458-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, da EE Ayrton Senna da Silva, em São Bernardo do Campo, Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, designado na EE João Baptista Marigo Martins, em Santo André, da Unidade Regional de Ensino de Santo André, para atuar como Gerente de Organização Escolar – SEI 015.00078835/2026-44.

Designando,

o servidor abaixo relacionado para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 1107-2011:

Isabel Cristina de Jesus Guimarães, RG 24.148.252-5, DI 1, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificada na EE Antonio Adib Chammas, a partir de 08-10-2026, com exercício na EE Antonio Adib Chammas, em Santo André, Unidade Regional de Ensino de Santo André – SEI 015.00761169/2026-17.

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André

compareceram para a “2ª Formação Por Dentro do Currículo de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa” Grupo 4, conforme: Data: 09-10-2026

Horário: das 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Servidores:

Adriana Couto Lopes, RG 19.205.142; Cleide Ferreira Pereira do Nascimento, RG 16.549.853; Gabriel Hideo Hirota Jukeram, RG 52.920.891; Jair Fernandes Ribeiro, RG 42.894.137; João Carlos Martins, RG 11.014.550; Karla Mello Garcia, RG 21.389.154; Luciana Gitti Lopes Santos, RG 42.619.429; Márcia Cândida Pereira, RG 47.573.884; Regiane Rodrigues Coutinho Leite, RG 34.001.693; Robson Bena, RG 21.980.795; Rosemeire Marques Firão, RG 24.331.133; Rosilene Gomes de Almeida, RG 32.616.903; Sílvia Cristiane Ângelo de Souza Marques, RG 27.497.155; Talita Garcia, RG 30.483.254; Tânia Martins Iwazaki, RG 23.830.885; Vitória Paterna, RG 6.296.538.

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a “2ª Formação Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa” Grupo 6, conforme:

Data: 09-10-2026

Horário: das 8h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Servidores:

Davyson Vieira de Oliveira, RG 18.351.370; Elisângela Fernandes de Carvalho, RG 43.373.429; Gabriel Hideo Hirota Jukeram, RG 52.920.891; Márcia Rodrigues Fortes, RG 20.622.066; Matheus Henrique da Silva, RG 43.797.079; Priscila Cristina da Silva, RG 19.762.122; Rebeca Santana Azevedo Martinez, RG 32.652.354; Renata Ferreira Meireles, RG 32.352.399; Roberto Eduardo Crecêncio, RG 28.249.200; Selma da Silva, RG 29.554.904; Shislânia Rodrigues da Silva, RG 43.590.750; Vanessa dos Santos Tucci Dias, RG 46.500.168; Victor Gustavo da Silva Santos, RG 44.111.938.

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a formação “POR DENTRO DO CURRÍCULO – MATEMÁTICA – GRUPO 05”, conforme:

Data: 28-09-2026

Horário: das 8h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Professores:

Ana Carolina Grippa, RG 2.815.290; Andreia Oliveira da Costa, RG 26.181.911; Arlyane Silva Meira, RG 28.366.864; Audrei Fabiani Pretel, RG 17.721.201; Barbara Cristina da Silva Rosa, RG 34.020.383; Camilo Jose Bernardi, RG 15.916.498; Claudia Fernandes de Moraes Mendes, RG 46.920.416; Daiana de Souza Mies Ferreira, RG 48.941.345; Edson Mockaites, RG 23.436.742; Eliete Catalani, RG 19.385.634; Emerson Ribeiro, RG 29.374.897; Enesson Lima Victorino da Silva, RG 42.898.269; Fernando Cruz dos Santos, RG 27.078.523; Helder Hirotada Ishida, RG 19.557.531; Laercio Jose Rodrigues, RG 14.905.826; Luccas Vinicius Melo Souza, RG 38.730.323; Marcelo Duarte da Rosa, RG 16.516.152; Maria Jose Martins, RG 26.474.299; Miriele Baptista de Oliveira, RG 38.469.421; Oseias dos Santos, RG 16.230.107; Priscila Cabbau Takahashi, RG 30.905.963; Priscila Teixeira da Silva, RG 48.104.686; Talita Paulino da Silva, RG 29.344.966; Victor Angelo Bueno, RG 38.567.491; Zuleica Janaina de Oliveira Alvarez, RG 30.482.664.

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a formação “POR DENTRO DO CURRÍCULO – ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS MATEMÁTICA – GRUPO 05”, conforme: Data: 28-09-2026 Horário: das 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Professores:

Ana Carolina Grippa, RG 28.152.890; Ana Paula da Silva, RG 27.556.730; André Rossi, RG 28.367.407; Cicero de Oliveira Pimenta, RG 41.627.415; Claudia de Paula Moreira, RG 17.877.280; Eduardo Faria dos Santos, RG 33.211.272; Emerson Donizeti Cavinato, RG 21.681.721; Emerson Ribeiro, RG 29.374.897; Fabiano Arruda de Alencar, RG 33.168.545; Geová Caetano de Araujo, RG 24.117.680; Lucas Tadeu de Miranda, RG 46.459.685; Luccas Vinícius Melo de Soyza, RG 38.730.323; Madalena Aparecida dos Reis, RG 16.906.445; Marcelo Aparecido Rodrigues, RG 17.475.185; Maria Helena Parreira, RG 23.752.655; Talita Paulino da Silva, RG 29.344.966.

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a formação “POR DENTRO DO CURRÍCULO – MATEMÁTICA – GRUPO 06”, conforme:

Data: 01-10-2026 Horário: das 8h às 12h Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Professores:

Alexandro Jose da Silva, RG 29.562.364; Ana Maria Pierrotti, RG 16.288.169; Antonio Ricardo de Paula, RG 17.900.889; Ariovaldo Brisoti, RG 7.907.092; Cecilia Fujiko Kanegae Yamada, RG 10.902.999; Edilaine Drigo Penhalber, RG 55.639.234; Elton Luiz da Silva, RG 29.213.329; Fabiana Goncalves Lagos da Costa, RG 25.492.680; Fabio Ferreira Barros, RG 28.774.113; Guilherme Almeida da Silva, RG 36.858.826; Jose Roberto Tavares, RG 33.309.393; Juliana Woloszyn Ferrari Police, RG 30.794.341; Madalena Aparecida dos Reis, RG 16.906.445; Marcos Mercuri, RG

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