DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Considerando Efetivo Exercício, o dia 02-10-2026 (sexta-feira), conforme Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 29-9-2026, publicada no DOE de 30-9-2026, no horário comprE.E. ndido das 9h às 17h, para os servidores do abaixo relacionados, que participaram da Reunião de Trabalho: “SARESP/ Provão Paulista”, realizada na SEDE- Unidade Regional de Ensino de Andradina. NOME, RG/CIN;

Adriana Mayumi Mivaji Vettor, RG 43.9XX.X32-2; Andrea Aparecida Antonio Zaia, RG 27.2XX.X75-3; Camila Orlandi Dourado Guimaraes, RG 33.5XX.X28-7; Claudia Cristina Dos Santos Rodrigues, RG 20.9XX.X870; Claudia Elaine Donatoni Lucato, RG 24.2XX.X45-4; Claudinei Alves, RG 28.6XX.X86-0; Elda De Aguiar Gama Mortinho, RG 29.8XX.X20-2; Eliana Hara De Carvalho Rabello, RG 21.4XX.X66-8; Flavio Paes Sossoloti, RG 40.1XX.X167; Giseli Cristina Rodrigues De Almeida, RG 35.0XX.X98-6; Hiter Serafim De Oliveira, RG 18.5XX.X64-1; Julio Cesar Araujo, RG 8..4XX1X9--3; Lindomar Dos Reis, RG 15.8XX.X92-7; Luciana Aparecida Michelan Lopes Covre, RG 29.4XX.X63-6; Luciane Rossini Leao, RG 20.2XX.X60-5; Marceluce Aparecida Pimenta, RG 17.7XX.X55-6; Marta Regina Mendes De Carmo, RG 17.7XX.X291; Mirian Kazumi Fujihara Nakao, RG 13.6XX.X52-2; Nadia Marques Ikeda Pereira, RG 43.9XX.X62-5; Rosineide Pereira Duarte, RG 44.0XX.X95-5; Sarita Basilio Paya, RG 40.1XX.X96-4; Sonia Maria Rosa Santos, RG 108.XXX.71665; Uillian Cesar Damico Brauna, RG 19.7XX.X31-3; Valeria Cristina Martins Americo, RG 44.0XX.X82; Wilians Roberto Gonçalves, RG 46.3XX.X83-X.

Cessando, os efeitos da Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 05/08/2025, publicada no DOE 06/08/2025, na parte em que concedeu Adicional de Periculosidade a:

NOME, RG, DI, CARGO/FUNÇÃO, UNIDADE, A PARTIR DE: Aline Cristina Monice, 34XXX579 - 7, 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, EE Cesare Toppino Padre, 13/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos Termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio Doença ao servidor, categoria “O”, abaixo identificado:

A partir de 05/10/2026, 05 dias à Gabriela Fialho Lourenço, RG. 43.XXX.939 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado, categoria O, SQF-I-QM, da E.E. João Brembatti Calvoso, município de Andradina, Unidade Regional de Ensino de Andradina.

Concedendo, nos Termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio Doença ao servidor, categoria “O”, abaixo identificado:

A partir de 05/10/2026, 05 dias à Camila Cabral Gusmão, RG. 45.XXX.353 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado, categoria O, SQF-I-QM, da E.E. João Brembatti Calvoso, município de Andradina, Unidade Regional de Ensino de Andradina.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxilio- Doença ao servidor, categoria "O", abaixo identificado:

A partir de 05/10/2026, 02 (dois) dias à Juliana Gonçalves Guilhermino, RG.53XXX803-2, Agente de Organização Escolar, QAE, classificada na E.E de Urubupungá, município de Ilha Solteira-SP. , Unidade Regional de Ensino de Andradina - SP.

Concedendo nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxilio -Doença ao servidor, categoria "O", abaixo identificado:

A partir de 29/09/2026, 02(dois) dias à Mariana Moreira dos Santos, RG.58XXX241-5, Agente de Organização Escolar, QAE, classificado na E.E de Urubupungá, município de Ilha Solteira, Unidade Regional de Ensino de Andradina.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA DE 13/10/2026

CESSANDO,

A partir de 13/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 30/07/2025, na parte em que designou ADRIANO GOMES DA SILVA, RG 26.639.605-7, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de SUPERVISOR DE ENSINO na Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, em Araçatuba/SP. A partir de 13/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/09/2025, na parte em que designou PAULO HENRIQUE DO AMARAL, CIN 337.405.288-69, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA na EE Prof. Ary Bocuhy, em Araçatuba/SP. A partir de 13/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/02/2026, na parte em que designou FERNANDO MARTINELLI VITRO, RG 49.985.912-1, Professor de Ensino Fundamental, SQC-II-QM, para exercer a função de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO - MULTIPLICA na Unidade Regional de Araçatuba, em Araçatuba/SP.

DESIGNANDO,

Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808 de 02/06/2022 e em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374 de 30/03/2022 e nos termos da resolução SEDUC nº 28 de 25/07/2023, para exercer as atribuições do cargo de Supervisor de Ensino, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

A partir de 13/10/2026, na Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, ADRIANO GOMES DA SILVA, RG 26.639.605-7, PEB II, SQC-II-QM classificado na EE Profa. Lydia Helena F. Stuhr, em Birigui, para exercer a função de Supervisor de Ensino na Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, em cargo vago.

DESIGNANDO, nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, a partir de 13/10/2026: MOISES FERREIRA DE FIGUEIREDO, RG: MG13958186, na EE Comendador Pedro Morganti, em Rincão, UA: 43607, para exercer o cargo vago de Diretor Escolar, da Classe de Suporte Pedagógico, na EE Comendador Pedro Morganti, em Rincão, UA: 43.607, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Araraquara.

A partir de 13/10/2026, na Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, PAULO HENRIQUE DO AMARAL, CIN 337.405.288-69, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM classificado na EE João Batista Botelho, em Santo Antônio do Aracanguá, para exercer a função de Supervisor de Ensino na Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, em cargo de substituição.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Com fundamento no artigo 5º, inciso II da Lei Complementar n° 836, de 30-12-1997 alterada pela Lei Complementar nº 1.374 de 30/03/2022, para exercer as atribuições do cargo de Professor Especialista em Currículo - Matemática, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 13-10-2026, de 30-12-1997 alterada pela Lei Complementar nº 1.374 de 30/03/2022, Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo para exercer as atribuições do cargo de Professor Especialista em 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais Currículo - Matemática, o integrante do Quadro do Magistério abaixo abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial “Biologia e identificado: Biotecnologia em Foco na UNIARA 2º semestre", realizada no dia 09/10/26, A partir de 13/10/2026, na Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, das 8h às 17h, na UNIARA - Auditório 3 – Unidade 1 (Rua Carlos Gomes, FERNANDO MARTINELLI VITRO, RG 49.985.912, Professor de Ensino 1338) – Centro - Araraquara/SP - CEP 14801-340, conforme segue: Paulo Fundamental e Médio, SQC-II-QM classificado na EE Prof. Abranche José, Tadeu Pereira de Almeida, RG 41.XXX.769-4; Patrícia Campana Benassi, RG em Araçatuba, para exercer a função de Professor Especialista em 26.XXX.970-6; Cesar Augusto Feliciano, RG 26.XXX.063-7; Vitória Sabino Currículo - Matemática na Diretoria de Ensino, Região de Araçatuba. Rapatão, RG 40.XXX.233-7; Ana Carolina Silva, RG 40.XXX.573-X; Izabela Borghi, RG 47.XXX.951-1; Mariana Spagnol, RG 40.XXX.384-X; Lucas Henrique PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 13-10-2026 de Paula Zago, RG 46.XXX.382-X; Alessandra C. Ignácio Cândido, RG Concedendo, 27.XXX.778-5; Cristina A. Gonçalves, RG 25.XXX.628-4; Larissa da Silva, RG Nos termos do § 3° do artigo 60, da Lei 8.231/91 c/c o Comunicado 56.XXX.793-7; Luis Gustavo Zanetti, RG 47.XXX.822-0; Flaubert Manoel Conjunto UCRH/CAF-1, DE 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e Menezes, RG 32.XXX.289-8; Alessandra Onofre de F. Eiras, RG 23.XXX.669-0; republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde aos interessados Luciana Segala, RG 44.XXX.322-3; André Bressa Donato Mendonça, RG abaixo : 33.XXX.314-X; José Luiz do Prado, RG 21.XXX.152-1; Débora Aparecida Verde Michele da Silva dos Santos, RG 33.534.494-X, Agente de Organização de Andrade, RG 18.XXX.125-8; Rafael Casarini de Mendonça, RG 50.XXX.195-9; Escolar -SQF- II-QAE, DI-1, Categoria “O”, da EE.Prof.Abranche José, 03(três) Luciana Jacob Ribeiro, RG 27.XXX.495-0; Lucas Rafael Farinha, RG 41.XXX.214de Licença Saúde, a partir de 05/10/2026. 0; Sandra Regina Estrela, RG 18.XXX.294-2; Silvana Maria Pagliarini, RG À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentando e com 16.XXX.609-0; Maria Mireli F. Silva, RG 44.XXX.118-1; Natalia Cavichioli base § 1º do artido 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto n° Petrucelli Biagioni, CIN 29XXXX688-25; Ana Paula Antoniossi, RG 33.XXX.69669.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: 7; Moacyr Marcos Pianoschi, RG 15.XXX.634-1; Guilherme Augusto Souza Alessandra Maria da Silva Marques, RG 21.959.025-4, Agente de Martha, RG 56.XXX.391-7; Maria Juliene Cordeiro da Silva, RG 66.XXX.651-7; Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE.Profª Nilce Maia Souto Melo, Mauricéia Regina Silva Malara 23.XXX.343-8; Larissa Ferreira de Macedo, RG período de 04(quatro) dias, de Licença Saúde, a partir de 06/10/2026, 53.XXX.663-0; Jaqueline Ruiz Maluta, RG 42.XXX.686-4

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio a interessada seguir:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 13-10-2026, Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial “Programa Alfabetiza Juntos SP - Módulo 5 - 2026", realizada no dia 09/10/26, das 8h às 15h, no CIEBP – EE Prof Victor Lacorte - Avenida Mario Ybarra de Almeida,1355, Centro, Araraquara, SP, conforme segue: Adélia Ap. Dias de Jesus, RG 22.XXX.549-6; Adriana A. Napimoga, RG 26.XXX.431-4; Ana Carolina Prado Silva, RG 29.XXX.469-1; Ana Lígia Malagolli Franco, RG 27.XXX.864-4; Bruna Cavicchio Batista, RG 43.XXX.499-8; Cássia Roberta A. Vieira, RG 24.XXX.307-8; Clélia Ap. de Bonito Romano, RG 27.XXX.455-1; Daiane Aparecida Vícola de Camargo, RG 32.XXX.752-5; Dalva Silva de Almeida, RG 30.XXX.014-4; Érica Pereira Caetano, RG 9.XXX.425-9; Érica Cristina da Silva Alves, RG 30.XXX.434-0; Jessica Gonçalves Moreira Cândido, RG 46.XXX.5998; Josefa Maria Helena Spoto Bueno de Moraes, RG 12.XXX.798; Juliane Pereira de Castro, RG 22.XXX.400-2; Kátia Ap. C. dos Santos, RG 42.XXX.780-1; Letícia Máximo de Matos, RG 40.XXX.180-2; Lília Fernanda Cintra Piva, RG 46.XXX.731-6; Marta Manzini Carneiro, RG 21.XXX.533-8; Raquel de Fátima Morelli Messias, RG 34.XXX.022-6; Rosangela Aparecida De Carvalho Ferreira, RG 16.XXX.116-8; Silmara de Carvalho Gonçalves, RG 21.XXX.604-1; Zilda Jose da Silveira, RG 19.XXX.207-4.

Eliane Aparecida Cassiano Neves, CIN-095.464.428-01, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE.ProfªNilce Maia Souto Melo, 15(quinze) dias, período de 26/03/2011 a 23/03/2016, Certidão 35/2016, Processo : 295/0034/2016.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1139075-04.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELISABETE CRISTINA SANTANA DE MEIRELLES

CPF: 13XXXXXX40 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR

RS/PV: 014310806/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

“Ante o exposto, pelo meu voto, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto, reformando-se a r. sentença para julgar procedentes os pedidos iniciais, a fim de reconhecer o direito da autora à progressão funcional para a Letra C a partir de 1º de junho de 2017, Letra D a partir de 1º de junho de 2020 e Letra E a partir de 1º de junho de 2023, condenando a Fazenda Pública do Estado de São Paulo à obrigação de fazer o respectivo apostilamento.”

Portaria do Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, de 13-102026 Considerando como efetivo exercício, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia em que os(as) Vice-Diretores(as), pontos focais do CONVIVA, relacionados abaixo, participaram da Formação Técnica CONVIVA intitulada “Práticas Meditativas em Âmbito Escolar” que foi realizada conforme segue: Data: 11/06/2026 (Quinta-Feira); Horário: Das 8h às 16h; Local: SESC - Rua Castro Alves, 1315, Araraquara – SP.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 09:27:29

Observação: Nas unidades escolares em que o vice-diretor não puder atender a convocação, poderá ser substituído por outro profissional que ficará responsável por replicar a formação na unidade escolar. Tatiana Guillen Vigatto 26XXX2314 Mariana Barbieri Mantoanelli de Souza 35XXX3552 Daiane Fernanda Dotti 40XXX2292 Lenice Maria de Brito Gonçalves 23XXX8003 Patrícia R. Cocuzzo 32XXX6925 Cristiane Maria Brandão Gouvêa 23XXX4544 Andréia de P. Pereira 24XXX8620 Camila A. Santos Braz 33XXX2083 Andrea A.N. Domingos 23XXX8598 Jaqueline M.D. Caruso 34XXX057X Cléia Adriana Honain 18XXX4103 Maria Cristina Braz 22XXX744 Andréa Rubia 26XXX1722 Andréia Frajácomo da Silva 30XXX8998 Marinalva Batista da S. Santos 23XXX3839 Ana Carolina Buzzo Marcondelli 43XXX769X Marilena C. Ruiz 23XXX8494 Marco Machado 22XXX9393 João Paulo Staceni 40XXX487X Rosemeire Ap. de Rogatti Portero 14XXX2715 Adriana Sousa Vidal de Paiva 21XXX2300 Patricia Bihari 21XXX7343 Juliana Carla F. Pimenta 41XXX6264 Odner Luiz Bessegatto 11XXX8048 Ismael de O. da Silva 45XXX6304 Aruan da Silva Macena 36XXX4141 Renata Marchi Garcia 40XXX2469

CESSANDO, a partir de 13/10/2026, os efeitos da Portaria publicada no

DOE de 31/12/2020, na parte que designou LUCY MARQUES, RG: 10XXX798-4, DI 1, Diretor de Escola – SQC-II-QM, classificada na EE Profª Lea Freitas Monteiro, em Araraquara, UA: 43375, ficando cessado, na mesma data, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

CESSANDO, a partir de 13/10/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 18/06/2025, na parte que designou OLDAIR POPAZOGLO, RG: 21808166-2, DI 1, Diretor Escolar – SQC-II-QM, classificada na EE Antonio de Oliveira Bueno Filho, UA: 69082, para a exercer a função de Diretor Escolar, na mesma unidade escolar.

DESIGNANDO a partir de 13/10/2026 nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e alterada pelo artigo 4º da Lei complementar 1.396 de 22/12/2023, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as Atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR:

OLDAIR POPAZOGLO, RG: 21808166-2, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, classificado, na EE Pedro José Neto, U.A.: 43383, em exercício na mesma unidade Escolar.

CESSANDO, a partir de 13/10/2026 os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, que designou para o exercício de Vice-diretor Escolar, MOISES FERREIRA DE FIGUEIREDO, RG: MG13958186, na EE Comendador Pedro Morganti, em Rincão, UA: 43607, para a exercer a função de Diretor de Escola, na mesma unidade escolar.

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