DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

69/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Eduardo Rodrigues Oliveira, RG 48600612 8 Ana Claudia Renzi da Silva, RG 32451067 6 Roselene de Assis, RG 18911332 7 Ana Zilda Ramos Fornasier, RG 26703718 1 Amanda Rocha de Souza Gonçalves, RG 44656225 7 Cleusa Martins, RG 33816788 2 Maria Aparecida Ramos de Genova da Silva, RG 6314161 9 Juliana Colonheze Fontes Munhoz, RG 40571373 3 Tuanny Gomes Siqueira Amaral, RG 8916551 2 Iara da Silva Sena, RG 25625304 3

A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, 1 (um) Professor(a) Especializado do AEE – Sala de Recursos ou Itinerância de cada Unidade Escolar da Unidade Regional de Ensino - Região Assis para participarem da “Formação Presencial: “Educação Especial e Inclusiva: Enriquecimento Curricular e Tecnologia Assistiva”

Público-alvo: 1 (um) professor especializado do AEE – Sala de Recursos ou Itinerância , a ser escolhido pela equipe gestora da escola, considerando o perfil do profissional,a fim de que possam replicar na escola, posteriormente, aos demais professores especializados das escolas convocadas.

Dia: 23/10/2026

Horário: 08h às 17h

Local: Nova central- sala 10 da Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho - UNESP, Avenida Dom Antônio, 2100 - Assis/SP

SERVIÇO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 07-10-2022, PUBLICADA EM 08/10/2022

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado.

EE do Jardim São Francisco

ILDA SIRLEI MARCELINO DA CRUZ, RG: 28XXX129-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI: 1, SEDUC- -PRC-2022/61620, Certidão nº 072/2022, Período: 01/12/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 04/07/2022. Saldo 90 dias.

EE do Jardim São Francisco

ILDA SIRLEI MARCELINO DA CRUZ, CIN: 204XXX77839, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI: 1, Certidão nº 072/2022, período: 01/12/2015 a 28/11/2020. Saldo 90 dias. SEI: 015.00253912/2024-90.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE José Augusto Ribeiro

CARINA MASCHIO DE OLIVEIRA TALON, RG: 40.XXX.406-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI:1, PULP/SEDUC2590698/2019, Certidão nº 133/2023, Período: 29/06/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 31/01/2023. Saldo 90 dias

AVERBANDO:

LC nº 1.048/2008, combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021,

CARINA MASCHIO DE OLIVEIRA TALON, RG: 40.XXX.406-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI:1, Certidão nº 133/2023, Período: 29/06/2016 a 27/06/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI: 015.00406439/2025-31.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de LicençaPrêmio a que fazem jus referente aos períodos aquisitivos mencionados. EE.RACHID JABUR

SANDRA REGINA CAMOLESE BAVARESCO, RG.40.XXX.332-3 Professor de Educação Básica II,SQC-II-QM,DI:1,PULP/5040/0036/2016,Certidão nº 77/2024,Períodos:17/09/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 20/04/2022.Saldo 90 dias.

AVERBANDO:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e
LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº
1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo
identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.

EE.RACHID JABUR SANDRA REGINA CAMOLESE BAVARESCO, RG. 40.XXX.332-3 Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão nº 77/2024, Período: 17/09/2015 a 14/09/2020. Saldo 90 dias. PULP SEI: 01500641686/2025-81.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do interessado José Francisco Borges , Professor de Educação de Básica II, SQF-II-QM, classificado e em exercício na E.E. Prof Oswaldo Moreira da Silva em Palmital/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis, fica alterado de RG: 28XXX990 - 8 para CIN: 268XXXXXX-20, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N°015.00764051/2026-32

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do interessado João Victor da Silva Reis, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado e em exercício na E. E. Professor Ernani Rodrigues em Assis/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis, fica alterado de RG: 47.XXX893X para CIN: 397XXXXXX48, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N°015.00760602/2026-99

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do interessado Gustavo Henrique da Silva, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado e em exercício na E. E. Antônio de Almeida Prado em Iepê/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis, fica alterado de RG: 44.XXX.637 - 3 para CIN: 404XXXXXX57, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N°015.00760336/202602

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do interessada Sandra Regina Beck Paiano, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada e em exercício na E. E. Antônio de Almeida Prado em Iepê/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis, fica alterado de RG: 26.XXX.670 - 6 para CIN: 117XXXXXX23, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N°015.00755068/2026-07

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora TANIA VASCONCELLOS RESENDE BORRI, RG: 17431382 - 2, SECRETARIO DE ESCOLA - SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM, na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 156/2026, Período: 31/10/2019 a 28/10/2024. PULP/SEI 015.00480939/2026-15.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora MARIA IZABEL LEME BARREIROS, RG: 42861587 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE JOSE DOS SANTOS ALMEIDA, na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 173/2026, Período: 14/11/2020 a 12/11/2025. PULP/SEI 015.00732011/2026-21.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

ELAINE DE MORAES SOUZA, RG: 27XXX744 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO ASSIS, por 01 (um) dia a partir de 09/10/2026. Processo SEI 015.00347546/2025-10.

AVERBANDO
Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e
LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº
1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo
identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.

EE LOURDES PEREIRA PROFA.

DANILA BOER MARQUES LOFRANO, RG: 33XXX544-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão nº 180/2026, período: 09/02/2021 a 07/02/2026. Saldo 90 dias. SEI: 015.00407036/2025-17.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora JOSIANE COSTA DA SILVA, RG: 40XXX356 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE JOSE AUGUSTO RIBEIRO, na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 26/2026, Período: 19/05/2020 a 17/05/2025. PULP/SEI 015.00712500/2024-03.

AVERBANDO
Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e
LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº
1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo
identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE RACHID JABUR

CLEUSA ROCHA DE SANTANA MUNHOZ, RG: 25XXX081-4, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, DI: 1, Certidão nº 178/2026, períodos: 03/01/2018 a 01/01/2023. Saldo 90 dias. SEI: 015.00763632/2026-57.

AVERBANDO
Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e
LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº
1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo
identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE FRANCISCA R. M. FERNANDES PFA

REBECCA MAÍRA DE SOUZA BARROS, RG: 37XXX150-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI: 1, Certidão nº 179/2026, períodos: 04/12/2019 a 01/12/2024. Saldo 90 dias. SEI: 015.00764073/202601.

AVERBANDO
Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e
LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº
1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo
identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE DR CLYBAS PINTO FERRAZ

JOSÉ CARLOS ZIRONDI, RG: 29XXX328-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão Nº 177/2026, período: 30/06/2021 à 28/06/2026. Saldo 90 dias. SEI: 015.00306400/2023-52.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da E.E. José Augusto Ribeiro, em Assis/SP, com fundamento no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 292/2026: ANA CLARA MASCHIO BEGOSSO TÁCITO, RG 56.711.646-3/SP, Professor Educação Básica I, OFA, na Escola Municipal Helena Pupim Albanez, em Cândido Mota/SP, PRETENDE ACUMULAR com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio (Professor Auxiliar), contratado nos termos da LC nº 1093/2009, nesta Unidade Escolar, em Assis/SP, Unidade Regional de Ensino de Assis – ACÚMULO LEGAL.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE VILA DO LAGO

ROSELI MAFALDA MARQUEZINI, RG: 11692257 - 6, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II- QM, DI: 1, Certidão nº 176/2026, Período: 06/04/2020 a 04/04/2025. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00063119/2026-62.

15 dias a JUVENAL EDSON PEREIRA DOS SANTOS, RG: 21XXX345-7, DI: 1, Cargo/Função: AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE ANTONIO DE ALMEIDA PRADO, na Unidade Regional de Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 19/08/2002 a 17/08/2007. Certidão nº 217/2007. PULP/SEI: 015.00572622/2025-23.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame

laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

BERNARDINA IREPA SILVERO, RG: 40586408 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 01 (um) dia a partir de 29/09/2026. Processo SEI 015.00747057/2026-45.

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