DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

MAGDA LAIS GUIDO PACHECO CAMPOS, RG: 42179465 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada e em exercício na EE CLARISSE PELIZONE LIMA PROF, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 05 (cinco) dias a partir de 14/09/2026. Processo SEI 015.00739693/2026-01.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

CAMILA ROMANO CARDOZO, RG: 40586035 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada e em exercício na EE JOSE AUGUSTO RIBEIRO, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 01 (um) dia a partir de 28/09/2026. Processo SEI 015.00515179/2025-93.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

RUTH APARECIDA CHAVES MONTEIRO, RG: 23603875, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada e em exercício na EE CAROLINA FRANCINI BURALI D., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 05 (cinco) dias a partir de 28/09/2026. Processo SEI 015.00754432/2026-11.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame

laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

VALDIRENE GROSS MENDONCA, RG: 27754277 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 01 (um) dia a partir de29/09/2026. Processo SEI 015.00434713/2026-42.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCOS FRANCISCO BERTOLI, RG: 15565882, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 05/10/2026. Processo SEI 015.00128488/2025-27.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

ISABELLA HOGLHAMMER SECONE, RG: 39513420 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE JOSE SCALVI OLIVEIRA PROF., em Mogi Mirim e em exercício na EE VILA DO LAGO, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 01 (um) dia a partir de 28/09/2026. Processo SEI 015.00399036/2026-17.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

CAROLINE SIENA SCARABELO, RG: 40394399 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE RACHID JABUR, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 03 (três) dias a partir de 07/10/2026. Processo SEI 015.00548458/2025-33.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista

do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo: ANDREIA LUIZA DIAS PEREIRA, RG: 40865264 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE ADALGISA C.CAMPOS PROFA., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 14 (catorze) dias de Auxílio doença, a partir de 29/09/2026. Processo SEI 015.00753294/2026-45.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

FELIPE APARECIDO MARQUES BIANCÃO – RG 59298101 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR- SQF II – QAE, com sede de controle de frequência na EE LENY BARROS DA SILVA PROFA., Unidade Regional de Ensino de Assis, 02 (dois) dias de Auxílio doença, a partir de 01/10/2026. SEI015.00404240/2026-59.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 atribuiu a Gratificação de Função, a VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, RG 54.055.136-3, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria “O”, para o exercício das atribuições na função de trabalho DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof.º Celso Ferreira da Silva, em Avaré.

ANYELEN LIMA, RG: 9XXX816 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE CAROLINA FRANCINI BURALI D., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias de Auxílio doença, a partir de 29/09/2026. Processo SEI 015.00516673/2024-94.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

O(a) Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000115168.2026.8.26.0073, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

Retificando a publicação de 16/07/2026:

Onde se lê:

Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 37 do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, aos servidores identificados abaixo, Adicional por Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade: MADALENA LUIZ DA SILVA, RG: 22.XXX.986, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 07/04/2025.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELYANA MARIA GARCIA CPF: XXX637448XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

Leia-se:

Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 37 do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, aos servidores identificados abaixo, Adicional por Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade: MADALENA LUIZ DA SILVA, RG: 22.XXX.986, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 25/04/2022.

RS/PV: 8924326/03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

que a requerida realize novo cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios e sexta-parte) da parte autora, incluindo na base de cálculo o "PISO SAL. DOCENTE".

MADALENA LUIZ DA SILVA, RG: 22.XXX.986, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 4°QQ, 25/04/2022.

MADALENA LUIZ DA SILVA, RG: 22.XXX.986, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Sexta-Parte, 25/04/2022.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 18:54:21

Considerando como efetivo exercicio, o dia em que os servidores abaixo identificados particiapram de Orientação Técnica, com a finalidade de promover orientações, alinhamentos e encaminhamentos relacionados aos seguintes temas:

Declarando, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número de Registro Geral (RG) de: MARIA NEUSA MACHADO DE OLIVEIRA, foi alterado de 14.435.035 - X para 055.075.838-03, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional);

SARESP 2026;Provão Paulista 2026;Censo Escolar; Programa Pé-deMeia; Formação de Classes. Público Alvo : Diretores de Escola Local: Unidade Regional de Ensino de Barretos Endereço: Av. Cel. Silvestre de Lima N° 475, Bairro Nogueira-Barretos-

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde:

SP.

Data: 24/09/2026. Horário: Das 8h30às 17h30. ANA LUCIA MAIA DANTE GALETTI 25850047 ANDERSON RICARDO DA SILVA 33567275 BEATRIZ APARECIDA ALONSO PEDRO 32473630 CHRISTIANO ARAUJO DOS SANTOS 40919639 CRISTIANE REGINA DO CARMO DIAS 29307443 DENISE FERREIRA SANTOS VIANA 34546142 ELIANA APARECIDA SCHENTEN PAGOTO 20268765 GRISIELLI NOGUEIRA DA CRUZ 60064135 LEANDRO RODRIGO DE OLIVEIRA 28630081 MAGDA ANE DOS SANTOS FERREIRA 25281804 MARCIA CRISTINA FERNANDES BRANDAO 15641086 MARIA CRISTINA GONSALLES FIGUEIREDO 18555705 MARILZA CRISTINA PEDREIRO PEREIRA 24542083 PATRICIA DE OLIVEIRA 11519276 PATRICIA MARIA PINHO PIMENTA 21370303 PRISCILA MOREDA PERRONI 24247023 PRISCILLA DE BARROS SAMPAIO SILVA 41218913 SILVIA MARIA CALHADO CANTERO NUNES 14399681

ELAINE PERES SANTOS, RG: 43.207.464 - 8, Agente de Organização Escolar, Categoria A, Efetiva, classificada na EE Professor João Teixeira de Araújo, em Avaré, 1 dia (07/10/2026).

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado:

MEIRE CAMPIDELLI, RG 43.317.630 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Pedro Bento Alves, em Arandu, 03 dias de Auxílio-Doença, (07/10/2026 a 09/10/2026).

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08.

EE “Prof. Guido Dias de Almeida” – Taquarituba

15 dias – VINICIUS MARCELO LOURENÇO, CIN: 315.851.398-66, Professor Educação Básica II – SQF– I – QM, Faixa 01 Nível IV Certidão: 116/2017; Período: 29/12/2012 a 26/02/2017; Processo SEI nº 015.00280400/2023-15. EE “Coronel João Cruz” – Avaré

30 dias – CLAUDIO BEZERRA CAVALCANTE, RG: 20.951.229-5 Agente de Organização Escolar – SQC– III – QAE, Faixa 02 Nível VI Certidão: 176/2017; Período: 15/08/2012 a 13/08/2017; Processo SEI nº 015.00255041/2024-49.

Considerando como efetivo exercicio o dia em que os servidores abaixo identificados participaram de Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa” no local, horário e data abaixo discriminados:

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e Redação e Leitura.

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde:

BIANCA JAVARO DE ALMEIDA, RG: 44.649.331 - 4, Analista Administrativo, Efetivo, da Unidade Regional de Ensino de Avaré, 04 dias (13/10/2026 a 16/10/2026).

Dia: 07/10/2026 (quarta-feira)

Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima nº 475, Bairro Nogueira – Barretos/SP

Horário: das 8h30m às 17h30m

Nome: RG:

Ana Karolina Dias RG: 42296885 Gizele Maria de Jesus Rosa RG: 40322351 Humberto Manoel da Silva RG: 23151438 Luciana Mialichi RG: 23226029 Marcia Cristina Rodrigues RG: 13978150 Maria Angelica de Toledo RG: 26729114 Maria Cristina Gonsalles Figueiredo RG: 18555705 Maria Silvia Rama de Oliveira RG: 45967753 Milena Aparecida Ricco RG: 26034330831 Miriam de Sousa Favero Aguetone RG: 30154414 Nelci Terezinha Pinhata RG: 18550872 Nelciane dos Santos Ferraz de Arruda RG: 54421707 Neli Alves da Silva RG: 23778889 Patricia Maria Pinho Pimenta RG: 21370303 Patricia Modesto Uzan RG: 40505121 Paula Almeida Silva RG: 280157939 Priscila Patricia Pugina Prandine RG: 40344811 Priscila Quintanilha Pereira de Barros RG: 40676682 Raitania Alves Falcão RG: 67686673 Renata Pereira da Silva RG: 32659815 Rodrigo Pereira Barbosa de Azevedo RG: 34232174 Ronaldo Luis Bernardes RG: 41009539 Rosa Maria Diniz RG: 34637538 Rosimeire Cândida da Silva RG: 18878570 Silvana Regina Ferreira do Amaral RG: 24247063 Silvia Helena dos Santos Caramori RG: 22986408

CONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO a funcionária abaixo identificada, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EE “Dona Cota Leonel ” – Avaré

Adriana Duarte Soares Gomes Henriques, RG 19.309.700-X, DI: 1, Professor Educação Básica II – SQC II- QM- Faixa/Nível 04/V - Processo: 015.00826549/2024-34- Certidão de nº 105/2026 - Período de: 25/07/2017 a 23/07/2022. Saldo 90 dias.

Cessando, a partir de 29-09-2026, com fundamento no Inciso VII, do Artigo 20, da Resolução SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria de 07/10/2026, publicada em 08/10/2026 na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a MARIA CLEIDE MACEDO DOS SANTOS, RG 24.639.759-7, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dr. José Pires de Carvalho, em Taquarituba.

Cessando, a partir de 09-10-2026, nos termos do inciso VII, do artigo 20, da Resolução SEDUC nº 163 de 09/12/2025, os efeitos da Portaria de 23/02/2026, publicada em 24/02/2026, na parte em que designou e

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