DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Simone Monteiro Magalhães RG: 22026646 Simone Patricia Minari RG: 21728737

Stephanie Anne Fukuta Young Soares RG: 40813720 Tania Regina Rodrigues RG: 29757823 Vanessa Alves Garcia RG: 29096135

Vanice Monteiro da Silva RG: 24542257 Waldecy da Silva Martins Alves RG: 27759753802

Considerando como efetivo exercicio o dia em que os servidores abaixo identificados participaram de Orientação Técnica Por Dentro do Currículo de Matemática:

Local: Unidade Regional de Ensino de Barretos Endereço: Av. Cel. Silvestre de Lima N° 475, Bairro Nogueira-Barretos-

SP. Data: 08/10/2026 Horário: 8h 30 às 17h 30. Nome : RG: ABNER HENRIQUE ANTONIO 47493594 CAIQUE GONÇALVES SOUZA 48979552890 CELMA MARCELLINO DE SOUZA ZAPELLA 28075409 DAIANE MAIRA DE FREITAS 40450865 DANIELE CRISTIANE TRINDADE VIZEL 32577710 DOUGLAS EDUARDO CORREIA 49647764 GUSTAVO BATISTA BERNARDES DE MORAES 41096706 IGOR AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA 45259949 LAIS YURI ETO LANDIM 47414815 LETICIA VITORIA HONORIO 58342912 LUCAS PLASTO ROCHA 45738928 LUCIANA LUCAS LOPES 25260127 MARCIA MALUFI MARTIN 27884673 MARCOS ANTONIO FRANCO 21374776 MARIA APARECIDA DA SILVA E SILVA 16591437 MARIA DA GLORIA ALVES PEREIRA 47817976 MARIANA CRISTINA MACHADO MG15845532 MELINA SOTTERO COSTA 41729680 MICHELI DE OLIVEIRA NOVO BORGES 32745584 NATÁLIA APARECIDA LOPES DA SILVA 40063321 PATRICIA CARVALHO DA SILVA 33776085 PAULO CESAR PARADA 19476420 RAMIRES MAMINHAQUI 47559064 RENATO CANHEDO DE ALMEIDA ROVERE 30496905 ROGER DE TOFOLI LINO MACHADO 31057102806 RONALDO CESAR DA SILVA ESTEVES 40740700 RUBIA FERNANDA DE CASTRO CAETANO 34546182 SAMUEL AUGUSTO CHIAMPEZAN 48179343 SIMONE LUCIA FURTADO 28015072 TAMIRES DE PAULA DOS SANTOS 48214169 TATIANA RENATA FONSECA ROSINO 33043069 VANESSA DA SILVA SANTOS 21323336 VICENTE DE PAULO GONÇALVES JUNIOR 67541013 VICTOR RICARDO NEVES NUNES 35511635 VINICIUS RAMALHO SILVA 13076220 WALTER HERMOGENES DA COSTA FILHO 29306808 WESLEY HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA 34545927

Retificando a Certidão nº 25/2025, publicada no DOE 02/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Waldomiro Tedesco Spanghero Junior, RG 7.627.423-8, onde constou: período de 24/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/03/2025, leia-se: período de 24/08/2018 a 22/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Certidão nº 073/2023, publicada no DOE 12/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JEFERSON DOS SANTOS, RG 35.053.999-6, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022, leia-se: período de 31/05/2015 a 28/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia concedida.

A vista do atestado medico médico apresentado e nos termos do §1º do art. 193 da lei 10.261/68, c/c art. 16 do Decreto 69.234/24, fica o servidor afastado:

SANDRO MURILO DE CAMPOS, RG 25.647.731, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Fabio Junqueira Franco, em Barretos, 02 dias a partir de 30/09/2026.

Autorizando, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a:

CELIA PERPETUA SIQUEIRA, RG 25.998.323, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Enoch Garcia leal, em Guaira, 60 dias referentes ao periodo de 14/12/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 18/07/2023, Certidao 66/23, Processo SEDUC/SEI- 015.00221075/2023-59.

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, 02 dias, período de 08/10/2026 a 09/10/2026 à: Andresa Cini, RG 32.716.109-7 (DI 2), Professor de Educação Básica II, Categoria A, da EE “Zezinho Portugal", em Guaíra/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 9-10-2026 - CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE

CESSANDO, com fundamento na competência conferida, nos termos do inciso I do artigo 20 do da Resolução SEDUC nº163, de 9-12-2025, a partir de 5-10-2026, os efeitos da Portaria de 14-9-2026, publicada em 16-

9-2026, na parte em que designou TALITA PETELINKAR DE MATTOS BALLET, RG 41719102, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O- CONTRATO, para exercer funções de Atividade Docente na U. A. 43737 - E. E. PROFA. LEONINA ALVES CONEGLIAN em Lençóis Paulista-URE/Bauru, conforme SEI 015.00701076/2026-25

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da Resolução Seduc n° 163, de 9-12-2025, do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade Docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 9-10-2026, ANDREA DE ANGELO SILVA, RG 34036631, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, O-Contrato, na UA 43730 - E.E. JOÃO BATISTA RIBEIRO em Agudos/URE-Bauru. SEI: 015.00763368/2026-51

CONVOCANDO, com fundamentos da Resolução SE 170/2025, para participar do Seminário de Avaliação – PIBID.

Local: Dependências do Departamento de Educação da FC/UNESP no campus de Bauru.

Data: 16/10/2026

Horário: das 14h às 18h ( 4 horas )

Público-alvo: Professor Supervisor do Pibid abaixo relacionados. Jaqueline Medeiros- RG 55660972-4

Camila Bloise Pieroni- RG 28580905-2

Cristiane Mendes Arruda- RG 23641671-6

Cristina Batista Guimarães- RG 24670447-0

Karen Geisiele Campanini – RG 48418070-8 André Luis Gazoto – RG 30504578-7

Vanessa Cruz de Castro – RG 34285429-X

Samira El Adass – RG 41133413-X

Lilian Cristiane Pisano – RG 29055600-4

Teresa Cristina de Barros – RG 10346570-04

Suzi Dornelas e Silva – 40381731-6

Cristiano de Oliveira – RG 43812776

Ana Paula Minhano- 27779568-0

Luciane Conceição Rodrigues Veiga – 23982522-6

Vera Silvia Godoy Prado – RG 30954083-5

Letícia Nogueira Gomes – RG 41395731-7 Horário: das 14h às 22h ( 8 horas )

Público-alvo: Professor Supervisor do Pibid abaixo relacionados. Anne Hitomi Yonamine – RG 30400648-8

Lethior Helio de Barros Leige – 24257617-5 Informações Adicionais: Resolução SE 170/2025

Artigo 13 - O servidor convocado para participar de formação presencial, remota, orientações técnicas ou grupo de pesquisa e estudos ficará dispensado do turno/período das atividades/aulas, de seu horário de trabalho que coincidir com o horário de realização da ação, podendo ocorrer a dispensa da totalidade das atividades/aulas em uma das

situações:

II- a carga horária da ação e o tempo necessário ao deslocamento do servidor perfizerem a totalidade de sua carga horária de trabalho no respectivo órgão/unidade de exercício;

Retificando D.O de 22-7-2026, na parte em que publicou Cessação da Designação de Atividade Docente do servidor Lucas Leodoro Versati, RG:49.945.486, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da U. A. 43695 - E.E. Prof.ª Vera Campagnani, em Bauru -URE/Bauru, onde se Lê:

CESSANDO, com fundamento na competência conferida, nos termos do inciso X do artigo 20 do da Resolução SEDUC nº163, de 9-12-2025, a partir de 12-12-2025, os efeitos da Portaria de 29-1-2025, publicada em 5-8-

Cessando, com fundamento na competência conferida, nos termos do inciso X do artigo 20 do da Resolução SEDUC nº163, de 9-12-2025, a partir de 13-12-2025, os efeitos da Portaria de 29-1-2025, publicada em 08-5-2025, conforme SEI:015.00558321/2026-78.

Designando, a partir de 28-9-2026, com fundamento no artigo 5º, inciso III, da LC 836/1997, com redação da LC 1.374/2022, e nos termos da Resolução SEDUC nº 53/2022, VICTOR AUGUSTO GOULART MARQUES, RG 48776866, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI-2, da U.A. 44874 - EE LYDIA YVONE G. MARQUES PROFA. Em Garça/URE-Marília, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – Anos Finais e Ensino Médio, na U.A. 43689 E.E. PROFA. MERCEDES PAZ BUENO, em Bauru/URE-Bauru. SEI: 015.00742892/2026-99

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 41/2023 de 15-9-2023, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, e § 2, inciso II do art. 5º da Resolução 41, de 15-9-2023, para a função de DIRETOR ESCOLAR, na UA 46450 - E.E. PROFA. ANTONIETA G.MALATRASI em LENÇÓIS PAULISTA /UREBAURU, pelo período fechado de 15 (quinze) dias, de 7-10-2026 a 21-102026, o servidor CLEBERSON JOSE CAVALCANTI, RG 29315724, DI-2, SQC-II-

QM, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede de classificação e exercício na U. A. 46450 - E.E. PROFA. ANTONIETA G.MALATRASI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-BAURU, designada VICE-DIRETOR ESCOLAR, na mesma unidade escolar, em substituição à Hilda Paschoalinotto Grigollo, RG 9585937, DI-2, SQC-II-QM, DIRETOR ESCOLAR, por motivos de Licença Premio. SEI 015.00756859/2026-46

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino de Bauru, no uso de suas atribuições legais, CESSA, a partir de 28/09/2026, o afastamento concedido por meio da Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino de Bauru, publicada no DOE de 15/07/2026, com fundamento no inciso II, artigo 4º, da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT nº 1, de 22-03-2013, de:

Victor Augusto Goulart Marques, RG nº 48.776.866-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da disciplina de Educação Física, classificado na EE Prof.ª Lydia Yvone G. Marques, em Garça, Unidade Regional de Ensino de Marília, que vinha atuando junto à Unidade Regional de Ensino de Bauru como Coordenador de Jogos dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo. SEI 015.00314304/2026-21

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o(a) interessado(a) passa a assinar, conforme alteração abaixo:

ANDREIA LUIZA RODRIGUES CARIDE, RG: 21.887.246, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, designada Gerente de Organização Escolar, na EE HENRIQUE BERTOLUCCI PROF., em Bauru, passa assinar por motivo de casamento, ANDREIA LUIZA RODRIGUES DE GODOI. Processo SEI N°: 015.00755286/2026-33.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) ANA MARIA DOS SANTOS, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, da EE JORGE MATTAR PADRE, em Iacanga, fica alterado de RG: 14.805.478-X para Registro Geral - CPF: 045.457.668-46, órgão emissor: IIRGD-SP, data da emissão: 11/08/2025, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00767311/2026-21.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) ALESSANDRA PRATES TERRIN BASTOS, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, da EE LUIZ BRAGA PROF., em Bauru, fica alterado de RG: 21.172.969-3 para Registro Geral - CPF: 130.988.848-51, órgão emissor: IIRGD-SP, data da emissão: 22/09/2026, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00764849/2026-84.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) ELENITA ALVES LIPPE, PPROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE JOAQUIM RODRIGUES MADUREIRA, em Bauru, fica alterado de RG: 19.541.921-2 para Registro Geral - CPF: 138.696.458-14, órgão emissor: IIRGD-SP, data da emissão: 03/12/2024, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00761886/2026-31.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) ANDREIA LUIZA RODRIGUES CARIDE, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, designada Gerente de Organização Escolar, na EE HENRIQUE BERTOLUCCI PROF., em Bauru, fica alterado de RG: 21.887.246-X para Registro Geral - CPF: 158.178.338-83, órgão emissor: IIRGDSP, data da emissão: 10/09/2026, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00755286/2026-33.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Maria Helena Cocciolo RG 27867068, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada(o) na EE Dr. Alfredo Pujol - Pirajuí. Certidão nº 266/2026, período de 26/03,14,22,25/04,13,22,23,26/05/2014 e de 26/06/2019 a 15/06/2024. SEI 015.00722725/2026-21.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 13/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio, Certidão nº 5/2026 em nome de Fabiana Sousa de Faria RG 44627192, onde constou: período de 21/05/2012; 22/05/2012; 23/05/20212; 25/05/2012; 28/05/2012; 29/05/2012; 30/05/2012; 31/05/2012; 01/06/2012; 04/06/2012; 11/06/2012; 12/06/2012; 13/06/2012; 14/06/2012; 15/06/2012; 18/06/2012; 19/06/2012; 20/06/2012; 21/06/2012; 22/06/2012; 25/06/2012; 27/07/2012; 30/07/2012;

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