DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. FRANCA FRANCHI

CARLA SOUZA CAVALINI, RG: 29.684.146, PEB I, SQC II, QM, F/N 1/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 24/05/2013 a 19/06/2013, 05/08/2013 a 29/10/2013, 27/01/2014 a 17/12/2014, 14/05/2015 19/06/2015, 14/08/2015 a 17/12/2015, 10/02/2016 a 06/12/2016, 01/02/2017 a 26/11/2017, 27/11/2017 a 12/08/2019, certidão nº 65/2020, PROC. 1521061/2020. (SEI nº 015.00759595/2026-82).

Expedindo, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,os Atos Decisórios: MOGI GUAÇU EE PROFª ANGELA MARIA DA PAIXÃO COSTA ATO DECISÓRIO Nº 530/2026: Eduardo Luiz Marcondes, RG. 34.999.098-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio (classe) na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, acumula com Professor de Educação Básica II, na Prefeitura de Mogi Guaçu. Decisão: Acumulação Legal. MOGI MIRIM EE PROF. ARISTIDES GURJÃO ATO DECISÓRIO Nº 531/2026: Dalton Silveira Cintra, RG. 25.000.9250, Professor de Educação Básica II da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, acumula com cargo de Professor de Educação Básica II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO – Por Dentro do Currículo – Linguagens - INGLÊS”, conforme segue:

I – Data: 01/10/2026.

II – Horário: 08h30 às 15h30.

III – Local: URE, Ourinhos – Sala 1 IV – Público-alvo: Professores de Inglês/Língua Inglesa Ana Flavia Dias Alvim, 350.821.548-26 Angelo Cristiano Ribas Andriollo, 079.303.078-16 Carla Regina De Oliveira Alves, 356.660.478-09 Debora Cristine Teixeira, 200.160.868-30 Flavia Cristina Castaldeli Ganiko, 372.789.058-42 Giovanna Dameto Felipe Mariao De Aguiar, 461.857.258-27 Janaina Cristina Schink Da Rocha, 288.838.568-64 José Antonio Gonçalves, 294.479.798-07 Juliana Peres Nogueira, 333.008.308-50 Laura Montagnieri Ronchi, 356.369.678-02 Liliam Ester Do Prado Guimaraes Santana, 426.254.198-30 Luciane Da Matta Oliveira, 346.195.358-00 Maiara De Oliveira Gomes Rebeque, 390.361.418-18 Marcos Antonio Ramires, 215.287.848-55 Mirella Ribeiro Brosco, 458.647.678-83 Rafaeli Arantes Damaceno Lopes, 361.758.318-02 Vanessa Graciele Sanches Soncin Da Silva, 333.171.978-11

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO – Por Dentro do Currículo – REDAÇÃO E LEITURA – G1”, conforme segue:

I – Data: 01/10/2026.

II – Horário: 09h00 às 16h00.

III – Local: URE, Ourinhos – Sala 1

IV – Público-alvo: Professores do componente Redação e Leitura Camila Silva Mostasso, 421.020.848-50 Carlos Augusto Cruz, 104.979.178-90 Celi Raquel Verdelone, 246.369.968-01 Cibele Aquino Goncalves, 249.027.698-08 Danila Machado De Oliveira, 275.990.908-51 Denise Pedroso Gomes, 253.109.698-10 Edson Antunes Dos Santos, 141.228.998-00 Fani Aparecida Leite Nunes, 143.304.478-19 Gilson Francisco De Oliveira, 021.259.239-47 Jakeline Viel Feliciano, 352.409.418-07 Jaqueline De Oliveira Brandao, 384.870.928-70 Joyce Nely Xavier Dos Santos, 326.732.178-60 Ligia Germano Bacon, 047.862.949-42 Marcia Dias Da Silva Tavares Franco, 327.897.178-77 Maria Antonia Pessoa Dapare, 068.276.998-38 Maria Izabel De Oliveira, 103.636.259-09 Marileni Arenales Magro, 069.802.518-05 Marlene Aparecida Silva, 017.375.329-99 Neila Duarte Do Nascimento Selani, 267.117.838-75 Paula Fernanda Da Costa Andrade, 372.595.658-88 Regina Fernanda Sisnando De Araujo, 075.855.838-42 Relma Silva De Almeida, 682.109.812-34 Rosecleide Orozimbo Harada, 031.558.399-10 Roselaine Alves, 290.353.328-81 Silas De Souza, 135.294.688-27 Silvia Aparecida Araujo, 192.263.248-16

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO

FORMATIVO – Por Dentro do Currículo – CNT”, conforme segue: I – Data 02/10/2026.

II – Horário: 08h30 às 15h30.

III – Local: URE, Ourinhos – Sala 2

IV – Público-alvo: Professores convocados, nominalmente. Gabriel Aparecido Salles, 388.168.158-25 Cintia Miranda Fazzio, 367.159.458-61 Patricia Dos Santos Rocha Heylmann, 369.717.638-23 Elaine Das Gracas Dapare Fernandes, 283.104.058-20 Ana Paula Rodrigues, 267.728.948-20 Vanilda Alexandre Tavares Massafera, 215.460.438-29 Karina Dos Santos, 289.848.698-13 Robson Alexandre Maria, 246.117.818-60 Rafaela Aparecida De Moraes Marvulle, 316.724.378-30 Luciane Valeria Pedroso De Alcantara M Dos Santos, 281.878.028-47 Sandra Sheila Seron Amorim, 023.895.999-66 Marta Regina Da Conceicao, 312.604.678-99 Marina Dias De Andrade, 475.029.178-10

Daniele Pires Barbosa Ferrás, 333.291.278-05 Suedeni Aparecida Bertoldo Furtado, 280.168.698-07 Vera Lucia Moises, 141.352.888-04 Licia Fre Pedrao, 286.160.008-01

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO – POR DENTRO DO CURRÍCULO - G2 – ROBÓTICA (Ensino Fundamental)”, conforme segue:

I – Data: 02/10/2026.

II – Horário: 08h30 às 15h30.

III – Local: UNESP - OURINHOS.

IV – Público-alvo: Professores de Robótica, listados. Ana Carla Seleguini Siqueira, 474.912.088-00 Ana Olivia Scalez De Sousa, 378.185.848-03 Cibele Pires Camargo Carreira, 386.338.808-90 Regiane Fernanda Pilati Pereira, 356.367.768-96 Roberto Carlos Pereira Da Costa, 145.739.278-08 Samuel Sartini Clemente, 488.977.118-20 Thiago Rodrigues Barbosa, 451.547.878-89 Vanessa Evangelista Feliciano, 281.633.148-26

OURINHOS, Nº 388, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO – Por Dentro do Currículo – Linguagens - INGLÊS”, conforme segue:

I – Data: 05/10/2026. II – Horário: 08h30 às 15h30.

III – Local: URE, Ourinhos – Sala 1

IV – Público-alvo: Professores de Inglês/Língua Inglesa Ana Teresa Gomes Da Silva Santos, 306.072.168-83 Antonia Valeria De Melo Moraes, 260.864.038-99 Cibele Aquino Goncalves, 249.027.698-08 Edna Das Gracas Moura Lima, 322.498.818-55 Henrique Aparecido Garcia, 096.254.509-04 Jonatan Cardoso Flores, 338.000.548-76 Marileni Arenales Magro, 069.802.518-05 Monica Del Carmen Pinto Cerda, 082.714.698-19 Nedero Alves Da Silva Junior, 220.886.688-61 Neila Duarte Do Nascimento Selani, 267.117.838-75 Nicole De Campos Sandri, 455.112.328-58 Poliane Palmezano Gomes Silveira, 332.004.618-70 Priscila Batista Lourenco, 296.272.648-81 Regina Celia De Franca Sperto, 110.587.518-08 Roberta Cardoso Araujo, 216.014.818-02 Silvana Seabra Goulart Da Silva, 251.526.748-31 Simone Cristina Dos Santos Silva, 255.906.418-96 Thadeu Fonseca Ruiz Lourenço, 463.945.848-78 Vanessa De Fatima Andrade Venancio, 320.624.138-31

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO: Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA”, conforme segue:

I – Data: 06/10/2026.

II – Local: URE, Ourinhos.

III – Público-alvo: 1 CGP e o Diretor das escolas que possuem EJA IV – Horário: 8h30 às 15h30 Adriana Regina Obreli Correa, 158.322.578-12 Alvaro Rogerio Barbosa, 137.191.048-00 Amanda Tonon Boranelli, 464.639.398-03 Antonia Conceicao De Souza Goncalves, 065.289.818-17 Carina Maria Pinto, 368.817.368-60 Debora Rocha Da Cunha Fontes, 346.004.458-64 Elvira Aparecida Correia, 028.762.849-36 Fernanda Cristina Rodrigues Ribeiro, 337.445.988-96 Fernanda Dos Santos Madeira, 459.215.728-10 Fernanda Lazarini Fontes, 303.357.818-70 Graciely Cassia De Souza, 302.729.578-01 Helio Roberto Cavenago, 061.768.208-98 Jessica Da Silva Medeiros, 366.220.568-89 Joao Cavallari Neto, 871.239.169-72

Josimeire Almeida Alves De Souza, 304.810.428-30 Karina Leticia Andrade Cunha Beffa, 275.031.978-11 Leandro Bacili Braz, 460.768.418-00 Leide Ricardo Dos Santos, 354.436.228-70

Luciana Beguetto De Souza, 302.026.008-66 Marcio Jose Pereira Dos Santos, 129.769.298-58 Rosilma Lemos Miranda, 319.342.368-88 Suedeni Aparecida Bertoldo Furtado, 280.168.698-07

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO – Por Dentro do Currículo – Linguagens – ARTE conforme segue:

I – Data: 07/10/2026.

II – Horário: 08h30 às 15h30.

III – Local: URE, Ourinhos – Salão Xadrez IV – Público-alvo: Professores de Arte. Alexandre Teixeira Penna, 068.122.458-44 Aline Alves Dos Santos, 369.759.698-50 Ana Carolina Zimmermann Novak, 325.484.938-81 Anderson Pedro Hernandes Ferreira, 265.908.478-51 Andrea Rogerio Silva Stopa, 776.730.189-34 Andreia Carmen Bastos Benassi, 291.992.168-17 Barbara De Carlos Ucella, 461.977.698-08 Cristiane De Souza Rosa Zanuto, 294.001.348-94 Daiane Dos Santos Rosa, 420.629.728-22 Glaucia Aline Ferreira Neves Silva, 145.756.278-28 Jose Andre Dias, 383.203.888-48

Juliana Rosa Graciolli Jacob, 166.968.968-99 Leila Fernandes Garcia, 195.357.718-09 Leni Escobar Rodrigues, 158.326.708-50 Marli Campos Rodrigues, 030.048.869-60 Melissa De Natale Oliveira, 165.816.198-09 Rodrigo Donato Pereira Rodrigues, 268.711.218-62 Tálitha Moreira Eloy, 294.156.968-50 Valdineia Da Silva Pereira, 318.521.978-38 Vanessa Evangelista Feliciano, 281.633.148-26

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, Nº 391, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO – Por Dentro do Currículo – ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS – G1”, conforme segue:

I – Data: 07/10/2026.

II – Horário: 09h00 às 16h00.

III – Local: URE, Ourinhos – Sala 1 IV – Público-alvo: Professores de Orientação de Estudos. Ana Lucia Silva Pelizzari, 348.433.778-80 Carmen Silvia Camara, 311.862.398-59 Daniel Barbosa De Souza, 470.861.918-92 Fernando Rorato, 293.825.868-22 Giovanna Dameto Felipe Mariao De Aguiar, 461.857.258-27 Ilza Maria Franciscon Andrade Ricardo, 082.316.028-95 Jesse Martins De Oliveira, 356.491.601-63 Jose Augusto Camargo, 330.441.518-13 Juciani Cristina Dos Santos, 370.000.708-62 Larissa Dos Santos Bordim, 484.439.148-82 Loide Nunes Cardoso Domingues, 304.336.388-42 Lucimara Martim Mansano Palharini, 180.824.988-70 Marcia Regina Da Silva, 254.376.218-33 Maria Aparecida Castaldeli, 289.563.958-29 Myrielen Lima Da Silva, 326.363.328-71 Nicole De Campos Sandri, 455.112.328-58 Pablo Lawrence Ferreira De Souza, 350.294.658-20 Paula Fernanda Da Costa Andrade, 372.595.658-88 Rafaeli Arantes Damaceno Lopes, 361.758.318-02 Regiane Chinchilha Raposo Balieiro, 296.795.788-79 Reginaldo Cardoso De Lima, 162.004.448-03 Roseli Soares, 300.934.798-75 Soraia Cristina Siqueira Arantes Viana, 275.437.418-30 Telma Bitencourt Taioqui, 191.509.138-16 Vanessa Bito, 305.190.058-30

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO – RECOMPOSIÇÃO: ULTRAPRIORIZAÇÃO”, conforme segue:

I – Data: 07/10/2026.

II – Local: URE, Ourinhos.

III – Público-alvo: Diretor, CGPG/CGP, PECs e Supervisores das escolas convocadas.

IV – Horário: 8h30 às 17h30

Adriana Regina Obreli Correa, 158.322.578-12 Fernanda Delcorso Fernandes Pilati, 298.015.878-06 Jailson Moreira Dos Santos, 091.227.738-60 Lilian Cristina Da Silva Natal, 251.397.378-09 Lucas Fermino Rosin Da Silva, 404.734.888-09 Marcos Paulo Oliveira Obata, 079.002.298-25

Raquiele Aparecida Spada De Almeida, 217.170.188-90 Rosemi Maria Paulino Da Silva, 145.932.248-70 Simone Cristina Martins, 285.735.218-21 Tamiris Fatima Da Costa Nogueira, 383.371.998-22

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