DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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94/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13/10/2026à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro Magistério abaixo identificado: A partir de 01/10/2026
Escola Estadual PROF. SONIA APARECIDA MAXIMIANO BUENO, em MOGI GUAÇU
HENRIQUE PESSIQUELLI DA SILVA, RG 43.486.340, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E., Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (Portaria nº 276/2026 – Processo SEI nº 015.00743391/2026-20).
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13/10/2026Cessando, a partir de 13/10/2026, os efeitos da Portaria de 29/02/2024, publicada em 01/03/2024, na parte em que designou GEISIEL BELTRAMI, RG 263.407.978-81, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral PROF. ALMERINDA RODRIGUES, em MOGI GUAÇU, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Portaria nº 276/2026 – Processo SEI nº 015.00767035/2026-00).
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13/10/2026à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro Magistério abaixo identificado: A partir de 07/10/2026
Escola Estadual PADRE ARMANI, em MOGI GUAÇU
HUGO MARTINS, RG 49.037.711, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM, classificado na mesma U.E., Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (Portaria nº 277/2026 – Processo SEI nº 015.00760106/2026-35).
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13/10/2026RETIFICAÇÃO DO DOE DE 07/10/2026
Na parte que DESIGNOU para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, em nome de EDISON LANATOVITZ GUEDES, RG 16.332.948.
Onde se lê: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
Leia-se: SECRETARIO DE ESCOLA
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:
EE JARDIM BELA VISTA
ROSANI MARIA PEGGION, RG: 9.180.484, PEB II, SQC II, QM, F/N 1/III, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 07/02/2017 a 05/02/2022, certidão nº 162/2023, PROC. 015.00321753/2023-82. (SEI nº 015.00748976/2026-36).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-10-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento no artigo 78, inciso II, da Lei nº 10.261/68 (08) dias de LICENÇA-GALA, no período de 24-09-2026 a 01-102026, ao servidor: RENATO CARLOS MANTOVANI, RG 21.120.933-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na E.E. Profª. Benedita Nair Xavier Vedovello, em Mogi Guaçu. (Processo SEI nº 015.00760256/2026-49).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-10-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 03 (três) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 29-09-2026 a 01-10-2026, a servidora: DÉBORA DE CARVALHO LIPPI ZACCARIOTTO, RG: 40.829.667-7, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Rangel Pestana, no município de Amparo. (Processo SEI nº 015.00757675/2026-01).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-10-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 05-10-2026 a 06-10-2026, a servidora: ROSEANE BRAIDO MARTINS OLIVEIRA, RG: 24.383.953-4, Professora de Ensino
Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Dr. Oscar Rodrigues Alves, no município de Mogi Mirim. (Processo SEI nº 015.00759762/2026-95).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-10-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 05-10-2026 a 06-10-2026, a servidora: SILVANA CÂNDIDA MARTINS, RG: 37.087.121-2, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Valério Strang, no município de Mogi Mirim. (Processo SEI nº 015.00761659/2026-13).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-10-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 05-10-2026 a 06-10-2026, a servidora: THAINÁ VIEIRA GUIDO, RG: 45.702.416-1, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Ana Ferrari Rossi, no município de Pedreira. (Processo SEI nº 015.00761641/2026-11).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-10-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 01 (um) dia de LICENÇA-SAÚDE, em 05-10-2026 ao servidor: ANDRÉ BINOTTI, RG: 33.291.353-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificado na E. E. Coronel Venâncio, no município de Mogi Mirim. (Processo SEI nº 015.00762405/2026-12).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-10-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 30-09-2026 a 01-10-2026, a servidora: MARIA CAMILA DE OLIVEIRA DA ROCHA CAVALCANTI PIRES, RG: 39.330.244-1, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Dr. Sylvio de Aguiar Maya, no município de Pedreira. (Processo SEI nº 015.00759905/2026-69).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-10-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 03 (três) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 15-09-2026 a 17-09-2026, a servidora: FLÁVIA MARIA CASTELO, RG: 22.480.365-7, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Dr. Sylvio de Aguiar Maya, no município de Pedreira. (Processo SEI nº 015.00759879/2026-79).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-10-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 03 (três) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 09-09-2026 a 11-09-2026, a servidora: RAQUEL DE QUEIROZ MOGADOURO, RG: 36.328.958-6, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Dr. Sylvio de Aguiar Maya, no município de Pedreira. (Processo SEI nº 015.00759894/2026-17).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-10-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 06 (seis) dias de LICENÇASAÚDE, , no período de 10-09-2026 a 15-09-2026 ao servidor: JOÃO LUIS LAZARI, RG: 17.211.169, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificado na E. E. Dr. Sylvio de Aguiar Maya, no município de Pedreira. (Processo SEI nº 015.00759871/2026-11).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-10-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 03 (três) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 15-09-2026 a 17-09-2026, a servidora: MARIA CAMILA DE OLIVEIRA DA ROCHA CAVALCANTI PIRES, RG: 39.330.244-1, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Dr. Sylvio de Aguiar Maya, no município de Pedreira. (Processo SEI nº 015.00759861/2026-77).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-10-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 05-10-2026 a 06-10-2026, a servidora: LARISSA DA SOLEDADE FERREIRA, RG: 53.919.633-2, Agente de Organização Escolar, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Profª. Almerinda Rodrigues, no município de Mogi Guaçu. (Processo SEI nº 015.00760354/2026-86).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-10-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 17-09-2026 a 18-09-2026, a servidora: MARIA CAMILA DE OLIVEIRA DA ROCHA CAVALCANTI PIRES, RG: 39.330.244-1, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Dr. Sylvio de Aguiar Maya, no município de Pedreira. (Processo SEI nº 015.00759840/2026-51).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13/10/2026Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008: EE PROF. PEDRO FERREIRA CINTRA SIDNEI DE LIMA JUNIOR, RG: 26.709.302, PEB II, SQC II, QM, F/N 2/IV, DI1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021, certidão nº 241/2026, PROC. 015.0060620/2026-21. (SEI nº 015.00761634/2026-10).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13/10/2026Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:
EE PROF. ARIOSTO RIBEIRO PERSICANO
ROSEMEIRE LUSTOSA PINTO, RG: 19.253.082, AOE, SQC III, QAE, F/N 4/VI, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 10/09/1992 a 08/09/1997, certidão nº 70/2025, PROC. 251/0065/2005. (SEI nº 015.00737859/2026-47).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13/10/2026Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:
EE JARDIM BELA VISTA
ANTONIO APARECIDO SIMOSO, CIN: 060.XXX.578-02, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC III, QAE, F/N 1/V, DI-1, 30 (TRINTA) dias referente ao período de 10/09/2017 a 08/09/2022, certidão nº 99/2024, PROC. 1204567/2020. (SEI nº 015.00758084/2026-43).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13/10/2026Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:
EE PROF. MARIA DO CARMO DE GODOY RAMOS
ANDRE LUIZ FELIPE, RG: 24.812.401, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC III, QAE, F/N 02/VI, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 19/09/2000 A 16/12/2000, 08/06/2004 A 03/02/2002 E 02/03/2006 A 04/04/2010, certidão nº 1256/2010, PROC. 428319/2021. (SEI nº 015.00750838/2026-17).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13/10/2026Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:
EE PROF. THEREZINHA APPARECIDA VILLANI DE CAMARGO NIVALDO SANTO DE OLIVEIRA, RG: 18.834.593, PEB II, SQC II, QM, F/N 3/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 30/10/2008 a 28/10/2013, certidão nº 658/2014, PROC. 535183/2019. (SEI nº 015.00732051/2026-73).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13/10/2026Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:
EE PROF. THEREZINHA APPARECIDA VILLANI DE CAMARGO
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, CIN: 102.XXX.568-11, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC III, QAE, F/N 2/VI, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 10/01/2008 a 07/01/2013, certidão nº 237/2013, PROC. 224/0665/2004. (SEI nº 015.00767343/2026-27).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13/10/2026Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:
EE PROF. ZENAIDE FRANCO DE FARIA MELLO JUSSARA ARAUJO DE OLIVEIRA GNANN, RG: 20.545.956, PEB II, SQC II, QM, F/N 3/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 08/12/2012 a 06/12/2017, certidão nº 119/2018, PROC. 3463428/2019. (SEI nº 015.00759526/2026-79).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13/10/2026Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:
EE DR. SYLVIO DE AGUIAR MAYA
ALESSANDRA MARIA GIRALDI LEME DA SILVA, RG: 25.227.047, PEB II, SQC II, QM, F/N 2/III, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 26/06/2007 a 12/02/2008 e 13/02/2008 a 23/04/2012, certidão nº 1791/2013, PROC. 985748/2020. (SEI nº 015.00759886/2026-71).
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