DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Heloísa M. Pinton Carraro - RG 27306605-5 – EE Dep. Romeu de Campos Vergal

DANIELA GONÇALVES MACIEL, R.G.: 26.138.876-9/SP, PEFM, SQF-I-QM, da EE. Ermelinda Clarice Sanches, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 08/10/2026.

RENAN LUIS CAVENAGHI, RG: 47.972.822-7/SP, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE. Ermelinda Clarice Sanches, 03 dias de AUXÍLIODOENÇA, a partir de 05/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SILVIA CAMARGO CORREIA, RG 27924960, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, Classificado na E.E17 de Setembro- 03 dias, a partir de 13/10/2026.

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:

30 dias a RITA DE CASSIA RIZZOCORRADI - RG. 27.461.354-2, PEB-II, SQCII-QM, classificado na E.E. José Alfredo de Almeida, em Marília, Unidade Regional de Ensino de Marília/SP e com exercício na EE José Alfredo de Almeida, em Marília referente aos períodos de 18/06/2020 a 16/06/2025. Certidão nº 99/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art.78 inciso XVI da Lei 10.261/68 e § 3º do art.124 da CE/89 e LC.1054/2008, 05 (cinco) dias de LICENÇAPATERNIDADE, a partir de 07/10/2026, a SAMUEL REYNALDO DIAS, RG. 48.941.471-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-DI-1 na E.E. Prof. Alcyr da Rosa Lima, em Garça.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 21/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREA LUCIA CARDOSO ROCHA, RG 19XXX630, Certidão nº 76/21101/2023, onde constou: período de 10/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/07/2023, leia-se: período de 05/12/2016 a 03/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/06/2025. Resta 60 dias de saldo. SEI 015.00310596/2023-80.

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 16/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA DA SILVA VASSÃO FUGYAMA, RG 32XXX066, Certidão nº 126/21101/2024, onde constou: período de 07/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/10/2024, leia-se: período de 07/03/2018 a 05/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/04/2025. Resta 60 dias de saldo. SEI 015.00200216/2024-81.

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 10/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIO DE CASTRO JUNIOR, CIN 122XXXXX877, Certidão nº 122/21101/2024, onde constou: período de 22/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/05/2024, leia-se: período de 22/10/2017 a 20/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/10/2025. Resta 60 dias de saldo. SEI 015.00826821/2024-86.

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 12/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA VALERIO CHABARIBERY, CIN 298XXXXX860, Certidão nº 2/21101/2024, onde constou: período de 08/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/12/2023, leia-se: período de 08/05/2017 a 06/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/05/2024. Resta 60 dias de saldo. SEI 015.00014335/2024-12.

Convocando, nos termos da Res. SE-170/22-12-2025, os servidores para participar da Orientação Técnica: “SARESP 2026 - Procedimentos e Orientações”.

Data: 15/10/2026

Horário: 9h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino Miracatu Público-alvo: Diretor de Escola/Escolar (em caso de férias do Diretor - o substituto conforme escala).

Considerando o que consta no Relatório Circunstanciado da Sra. Supervisora de Ensino no uso das suas atribuições previstas no artigo 135 da resolução Seduc nº 108 de 28/07/2025, a regular comprovação de fato superveniente, portando sendo favorável à manutenção do vínculo contratual do docente GABRIEL RAMOS BERNARDO, RG: 54XXX970 - 8.

• CESSANDO, A partir de 09/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/02/2024, na parte em que designou, GABRIEL RAMOS BERNARDO, RG: 54XXX970 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, categoria O, para atuar como DOCENTE, na EE Professor Sylas Baltazar de Araújo em Miracatu.

Dispensada, a pedido, da função de Inspetor de Alunos, SONIA MARIA RIBEIRO DA COSTA, RG nº 8.572.866-4, a partir de 20/09/1993, junto à E.E.P.G. “Ushisuke Miadaira', em Juquiá”. A publicação ocorre para fins de regularização da vida funcional.

URE MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JANES INES RUFFO, RG 18XXX560 - DI: 1, PROFESOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE JUDITH SANT'ANA DIEGUES-PROFA.. Certidão nº 140/21101/2026, período de 14/05/2017 a 12/05/2022. SEI 015.00768490/2026-14.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica afastada a servidora ELIANE ALVES DOS SANTOS, RG: 32.504.163-5, DI 2, Agente de Organização Escolar, Categoria "A", classificada da E.E. Bairro Santa Rita do Pontal, (2) dois dias, no período de 13 a 14/10/26.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia

em que os Gestores e Professores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial “XI Mostra de Intervenções Artísticas – Projeto Biblioarte”, conforme segue:

Data: 08 de outubro de 2026 (quinta-feira) Horário: das 8h30 às 14h30 Local: Centro Cultural de Mogi Mirim – Avenida Santo Antônio, nº 430 – Centro – Mogi Mirim/SP.

Acácio Donizete Alegre – RG 18748103-9 – EE Capitão Agenor de Carvalho Adriana Bujary – RG 22439325-x – EE São Judas Tadeu Adriana Raquel Felix – RG 42198164-7 – EE Prof Nelson Girard Aina B. Billi – RG 30669341-0 – EE Luiz Leite

Aline B. Brolezze – RG 38843500-8 – EE Dr Jovino da Silveira Aline Luciana de Lima – RG 34444891-5 – EE Prof. Geraldo Sorg Aline Maltempi – RG 30882611-5 – EE Profª Therezinha Villani Ana Carolina F. Camatari – RG 34123357-2 – EE Coronel Venâncio Ana Paula Battel Moreira – RG 26669264-3 – EE Sebastião Gomes Ana Silvia Scarin Papa - RG 43486193-5 – EE Padre Longino Vastbinder Andréa A. F. Lozzano – RG 18566076 – EE Prof Fernando Barbosa Angela Apª Ribeiro – RG 45299163-8 – EE Profª Maria Tereza de J. Paiva Bruna Gallo Donato – RG 41388482-y – EE Francisco da Silveira Franco Camila Nery dos Reis – RG 28999743-4 – EE Prof. João Pessoa Maschietto

Carina Sartorelli Arantes Batista – RG 30191018-2 – EE Dr Jovino da Silveira

Cristiano L. Cunha – RG 28299615-1 – EE Prof Peres Marques Daniela Gatolini – RG 301533861-x – EE Dr Vicente Rizzo Daniela Masotti Moraes – RG 40761109-5 – EE Coronel Venâncio Daniela Puls – RG 42550025-1 – EE Altair de Fátima F. Polettini Profa Dra Daniela Tafner Kapor – RG 15924453-5 – EE Profª Maria do Carmo G. Ramos

Diogo R. A. do Patrocínio – RG 41738284-4 – EE Profª Ângela Maria da Paixão

Edgar Domingues – RG 44349565-8 – EE Francisco Antônio Gonçalves Ediene S. C Guidotti – RG 48896307-2 – EE Sebastião Gomes Eliana A. F. de Camargo – RG 18748424-7 - EE Monsenhor Nora Eliane de F. Godoi – RG 285604888-98 – EE Pedro de Toledo Élida Grair F. Oliveira Quito – RG 27082652-x – EE Profª Zenaide Franco F. Mello

Erica Simão Carmo – RG 43827852-5 – EE Profª Therezinha Villani

Esther Miriam Zenaro - RG 41488937-x – EE Mª Tereza de Jesus Paiva Eunice A. Matos – RG 37575826-4 – EE Prof Nelson Girard

Evelise C. Araujo – RG/CIN 18433434870 – EE Profª Almerinda Rodrigues

Franciane F. F. Carvalho – RG 54677188-9 – EE Prof. Valério Strang Francisco L. R. dos Santos – RG 41689758-10 – EE Profª Nair de Almeida Gabriela Pavan da S. Cunha – RG 21871877 - EE Luiz Bortoletto Geovani Marcos Tavares – RG 20749007-7 – EE Clodoveu Barbosa Gislene Cardoso de S. Moraes – RG 47524892-2 – EE Dr Francisco Tozzi

Givanildo J. de Oliveira – RG 245846208-14 – EE Profª Sônia Ap. M. Bueno Guilherme Bronzatto – RG 44907651-9 – EE Prof João Pessoa Maschietto Guilherme Pereira – RG 48380260-8 – EE Ana Ferrari Rossi

Igor Vieira – RG 46750655-0 - EE Profª Anália de Almeida Bueno Jaqueline Helena R. Pereira – RG 40347397-4 – EE Padre Alberto Vellone

Jenilda S.C Ferrreira – RG 36263822-6 – EE Santo Antônio Kelly Cristina G. Bento – RG 23395755-8– EE Luiz Bortoletto Kelly Cristina S. Boianosk – RG 26330833-9 – EE Paulo Turolla Leandro Aparecido Moreira – RG 348720988-89 – EE Profª Almerinda Rodrigues

Lilian G. Moreira – RG 29295979-5 – EE Santo Antônio Luciana Mara Zorzeti – RG 20287179-4 – EE Francisco da Silveira Franco Marcelo Estevam Frona – RG 20287117-4 – EE Dr. Coriolano Burgos Márcia A.B. Machado - RG 17297735-6 – EE Pedro Ferreira Cintra Marcia Apª Cera – RG 214178128-00 – EE Prof José Scalvi de Oliveira Márcia O. Cardoso Brunhara – RG 102616378-19 – EE Luiz Leite Márcio Aparecido Barbosa – RG 32188137-0 - EE Capitão Agenor de Carvalho

Maria de Fátima F. R. Giório– RG 10833033-3 – EE Profª Maria do Carmo de G. Ramos

Maria do Socorro de Lucena Paula – RG 19740790 – EE Prof Roberto Antonialli

Maria Luiza Almeida – RG 46610531-9 – EE Dr Vicente Rizzo Marisa Pietrafeza Daher – RG 13126182-4 – EE Profª Nair de Almeida Marlene Catarina de F. da Silva – RG 217922638-13 – EE Profª Ana Ferrari Rossi

Mayra C. Tanabe Bueno – RG 42291671-0 – EE Luiz Martini Monalize Silva – RG 33291379-x - EE Dr Oscar Rodrigues Alves Mônica Simoni – RG 40429758-4 – EE Deputado Romeu de Campos Vergal Otávio Faria de Souza – RG 48862407-1 – EE Cel João Pedro de Godoy Moreira

Patrícia Alves Percinoti – RG 23113096-x – EE Profª Anália de Almeida Bueno

Poliana H. S. Nogueira – RG 4282643-0 – EE Luiz Martini Priscila F. Venturin Pereira – RG 28304872-4 – EE Pedro de Toledo Priscila Vomero Manara – RG 28299528-6 – EE Profª Drª Altair F. F Poletini

Raquel Frutuoso – RG 27693166-8 – EE Profª Maria de Lourdes Lima Ricardo Tavares – RG 26511526-7 – EE Dr Oscar Rodrigues Alves Rita Moro Pagan – RG 21905091-0 – EE Noedir Mazzini Rodrigo Zancheta – RG 32761564-3 – EE Rangel Pestana Rosana de O. M. Felício – RG 24835161-8 – EE Profª Cleide da Fonseca Ferreira

Rosana M. Vido – RG 13110499-9 – EE Profª Amélia Massaro Rosangela Maia – RG 16540856-x – EE Profª Amélia Massaro Rosemeire Godinho Carvalho – RG 40735801-8 – EE Ibrantina Cardona Samira M. Schiavon – RG 20890450-5 – EE Padre Longino Vastbinder Sara Letícia A. Cardoso – RG 48914801-3 – EE Profª Drª Altair F.F Polettine

Shirley Fernandes – RG/CIN 292677283-22 – EE Prof Fernando Barbosa Sílvio Rocha Neto - RG 46165340-0 – EE Profª Zenaide F. de F. Mello Simone Zancopé – RG 27868304-6 – EE Francisco Antônio Gonçalves Solange S. B. Garcia – RG 17244231-x – EE Pedro Ferreira Cintra Sônia Regina Akinaga Cordeiro – RG 7628863-8 – EE Profª Maria de Lourdes Lima

Tailani A. Taverna Machado – RG 68461458-3 – EE Profª Roberto Antonialli

Tais Marques Lima Pinafi – RG 57688248-3 – EE Dr Coriolano Burgos Tamara M. A. dos Reis – RG 22161200-2 – EE Noedir Mazzini Tatiana Tambellini Casali – RG 34613228-9 – EE Prof Ariosto R. Persicano

Thais C. Américo – RG 47602875-9 – EE Ibrantina Cardona Thiago F. da S. de Oliveira – RG 48231227-0 – EE Profª Sônia Ap. M. Bueno Vanda Maria Arpicio – RG 6070474-3 – EE Profª Maria Ap. dos Santos Castro

Zoraida C. Dias Pribelli – RG 32268082-7 – EE Prof Fernando Barbosa

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOSE CARLOS RAVAGNANI FILHO, RG 18.080.596, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PADRE LONGINO VASTBINDER. Certidão nº 315/2026, período de 20/07/2019 a 17/07/2024. SEI 015.00737904/2026-63.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PAULO ALESSANDRO RODRIGUES, RG 32.535.760, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada(o) na EE PROF. ALMERINDA RODRIGUES. Certidão nº 325/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. SEI 015.00588219/2026-05.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 185/2024, publicada no DOE de 26/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIO ALEXANDRE CAMPANA, RG 32.315.510, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00696471/2026-89

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).