DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 descontadas dos vencimentos atinentes ao segundo vínculo com a Administração, respeitada a prescrição quinquenal.” Local / Data / Assinatura: Sertãozinho, 13 de outubro de 2026.

31/05/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 03/2024. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 25/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de THIAGO ALEXANDRE LOPES ROSSETTO, RG 29784335 - 7, DI 1, onde constou: período de 19/09/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 22/04/2024, leia-se: período de 19/09/2017 a 17/09/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 06/2026. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 17/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA BRAGA DA CONCEIÇÃO QUINTINO, RG 42167414 - 3, DI 1, onde constou: período de 11/03/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 12/10/2024, leia-se: período de 11/03/20218 a 09/03/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 23/06/2026. Saldo Remanescente: 75 dias

Retificando a Portaria publicada no DOE de 15/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DA PENHA APARECIDA SILVA MUYNARSKI, RG 25918241 - 2, DI 1, onde constou: período de 05/12/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 09/07/2023, leiase: período de 05/12/2016 a 03/12/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 23/06/2026. Saldo Remanescente: 0 (zero) sem saldo remanescente.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 18/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENECI MORATO PEREIRA, RG 17513197 - 1, DI 1, onde constou: período de 22/05/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 23/12/2024, leia-se: período de 22/12/2017 a 20/12/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente CONVOCA os Diretores das unidades escolares jurisdicionadas a esta URE para reunião de orientação e alinhamento dos procedimentos referentes ao SARESP e ao Provão Paulista 2026, conforme segue:

Data: 13 de outubro de 2026 Horário: das 14h às 16h

Local: Auditório da URE São Vicente

DECLARANDO o falecimento, ocorrido em 22/09/2026, mediante certidão de óbito, em nome de IRANI DIAS DA SILVA, RG: 35.147.719-6, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Servidor (Categoria "O"), classificado na Escola Estadual Martim Afonso (UA: 41.550), no município de São Vicente, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São Vicente. (Processo de Falecimento SEI nº 015.00758737/2026-94)

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de São Vicente, DEFERE a SUBSISTÊNCIA do Contrato nº 125/2026, publicado em DOE de 07/07/2026, em nome de VANUZIA RAMOS DOS SANTOS, RG 28599764 - 6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE ALBINO LUIZ CALDAS PROF., em São Vicente, com fundamento no inciso IV, artigo 8º da Lei Complementar 1.093/2009.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data de publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE ARMANDO VICTORIO BEI - SÃO VICENTE:

• 15 dias, EDILEUSA RODRIGUES DOS SANTOS PASSOS, RG 7.XXX.916 - 0, DI 1, Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº 015.00253875/2023-39, Certidão nº 237/2012, referente ao período aquisitivo de 31/08/2007 a 29/08/2012.

EE BALNEARIO DAS PALMEIRAS - PRAIA GRANDE:

• 30 dias, PAULO HENRIQUE MOREIRA, RG 30.XXX.265 - 7, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP nº 015.00219484/2024-76, Certidão nº 034/20103/2024, referente ao período aquisitivo de 14/07/2014 a 12/07/2019.

EE JARDIM BOPEVA - PRAIA GRANDE:

• 90 dias, ANTONIO MARCOS D D ASSUMPCAO, RG 7.XXX.863, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº 015.00554641/202659, Certidão nº 65/20103/2026, referente ao período aquisitivo de

31/12/1996 a 29/12/2001. EE LAUDELINO F.SANTOS PROF. - PRAIA GRANDE: - 15 dias, DANIELE CRUZ CARVALHO CALLEGARI, RG 43.XXX.745 - 3, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº 015.00766384/2025-15, Certidão nº 130/2014, referente ao período aquisitivo de 08/06/2009 a 06/06/2014.

EE MARIA PACHECO NOBRE-PROFA. - PRAIA GRANDE:

• 15 dias, CARLA REGINA FERNANDES PAGANO, RG 25.XXX.828 - 1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP nº 015.00309431/2023-65, Certidão nº 163/2014, referente ao período aquisitivo de 23/03/2009 a 21/03/2014.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

Nº do Processo: 147.00020615/2026-17 Interessado: ROGERIA KATIA BURIM - RG*.614.876- Assunto: 1001337-93.2025.8.26.0466 - Rogeria Katia Burim

U.O: O.P.: 07 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE 07550 ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO U.D.:3 DE SERTÃOZINHO U.A: 43597 42

AÇÃO JUDICIAL

A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial e como determina o Processo Judicial nº.1001337-93.2025.8.26.0466 - Juizado Especial Cível e Criminal, encabeçado por Rogéria Kátia Burim, para declarar que a autora abaixo faz jus ao “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para os fins de: a) determinar a cessação dos descontos efetuados a título de contribuição ao custeio de assistência médica da folha de pagamentos da parte autora, confirmando a antecipação da tutela e reconhecendo que a contribuição ao IAMSPE deve incidir apenas sobre o vínculo funcional mais antigo enquanto ela possuir dois vínculos funcionais, apostilando-se após o trânsito em julgado da sentença de mérito. b) condenar a requerida a restituir as parcelas descontadas dos vencimentos atinentes ao segundo vínculo com a Administração, respeitada a prescrição quinquenal.”. RG: *.614.876- Nome: ROGERIA KATIA BURIM

RS / PV: Cargo/Função Atividade: Sub.Q/Tabela/Qua FAIXA/NÍ 009858660/ PROFESSOR EDUCACAO dro: SQC-II-QM-SE VEL: 3/IV 03 BASICA II

Unidade Administrativa: E.E. DOLORES BELEM NOVAES PROFA.

Município da Unidade Administrativa: PONTAL

Conforme representação do Ilmo. Sr. Procurador: “a) determinar a cessação dos descontos efetuados a título de contribuição ao Publi custeio de assistência médica da folha de pagamentos da parte cado autora, confirmando a antecipação da tutela e reconhecendo que no a contribuição ao IAMSPE deve incidir apenas sobre o vínculo D.O funcional mais antigo enquanto ela possuir dois vínculos E.: funcionais, apostilando-se após o trânsito em julgado da sentença 14 / de mérito. b) condenar a requerida a restituir as parcelas 10 / descontadas dos vencimentos atinentes ao segundo vínculo com 2026 a Administração, respeitada a prescrição quinquenal.” Local / Data / Assinatura: Sertãozinho, 13 de outubro de 2026.

Nº do Processo: 147.00020615/2026-17 Interessado: ROGERIA KATIA BURIM - RG*.614.876- Assunto: 1001337-93.2025.8.26.0466 - Rogeria Katia Burim

U.O: O.P.: 07 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE 07550 ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO U.D.:3 DE SERTÃOZINHO U.A: 43597 42

AÇÃO JUDICIAL

A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial e como determina o Processo Judicial nº.1001337-93.2025.8.26.0466 - Juizado Especial Cível e Criminal, encabeçado por Rogéria Kátia Burim, para declarar que a autora abaixo faz jus ao “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para os fins de: a) determinar a cessação dos descontos efetuados a título de contribuição ao custeio de assistência médica da folha de pagamentos da parte autora, confirmando a antecipação da tutela e reconhecendo que a contribuição ao IAMSPE deve incidir apenas sobre o vínculo funcional mais antigo enquanto ela possuir dois vínculos funcionais, apostilando-se após o trânsito em julgado da sentença de mérito. b) condenar a requerida a restituir as parcelas descontadas dos vencimentos atinentes ao segundo vínculo com a Administração, respeitada a prescrição quinquenal.”.

RG: *.614.876- Nome: ROGERIA KATIA BURIM RS / PV: Cargo/Função Atividade: Sub.Q/Tabela/Qua FAIXA/NÍ 009858660/ PROFESSOR EDUCACAO dro: SQC-II-QM-SE VEL: 3/IV 03 BASICA II Unidade Administrativa: E.E. DOLORES BELEM NOVAES PROFA. Município da Unidade Administrativa: PONTAL Conforme representação do Ilmo. Sr. Procurador: “a) determinar a Publi cessação dos descontos efetuados a título de contribuição ao cado custeio de assistência médica da folha de pagamentos da parte no autora, confirmando a antecipação da tutela e reconhecendo que D.O a contribuição ao IAMSPE deve incidir apenas sobre o vínculo E.: funcional mais antigo enquanto ela possuir dois vínculos 14 / funcionais, apostilando-se após o trânsito em julgado da sentença 10 / de mérito. b) condenar a requerida a restituir as parcelas 2026

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio ao interessado abaixo: Dirceu Carvalho dos Reis RG 21.XXX.XX7-8, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificado na EE “Odulfo de Oliveira Guimarães”, em Viradouro/SP, Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, 60 (sessenta) dias, referente ao período de 25/11/2019 a 22/11/2024. Certidão Nº 050/2026.

O Diretor da EE Prof. Basílio Rodrigues da Silva, em Pontal, com base no Decreto n.º 52.833/2008, combinado com o Art. 8º do Decreto n.º 41.915/97 expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório n.º 244/2026. ROSANA CORDEIRO DA SILVA, RG 56.XXX.686-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato Categoria O, na EE “Prof. Basílio Rodrigues da Silva”, em Pontal, SP, acumula com PEB I Eventual na EMEI Maury Gomes Martins, Prefeitura Municipal de Sertãozinho, SP.

Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de 13/10/2026, Averbação da Certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome FABIANA BIAGI, RG 22.XXX.584-0, cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE “Anna Passamonti Balardin”. Certidão nº 170/2026, período de 24/09/2021 a 22/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026

O Diretor da EE "PROF. BASILIO RODRIGUES DA SILVA”, em PONTAL, no uso de sua competência de acordo com o inciso X do artigo 72 do Decreto nº 17.329/81 е nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08, AUTORIZA A LICENÇA - para gozo imediato a JOSÉ VITOR AGOSTINHO SILVEIRA, RG 46XXX428-X PEB II, SQF-II-QM-SE, na EE Profº “Basílio Rodrigues da Silva”, em Pontal, 15 (quinze) dias referente aos períodos de Período de: 05/12/13 А 22/01/24 e 01/02/17 A 15/12/21, Certidão n° 61/205112/2023, PULP - SEI 015.00386807/2023-55

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

Retificando a Portaria de 27, publicada no DOE 28/08/2025, Certidão nº 218/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DO NASCIMENTO BRAGA CANOSSA, RG 23.XXX.XXX-2, onde constou: período de 20/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/02/2022, leia-se: período de 20/07/2015 a 17/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI nº 015.00704363/2026-97

Retificando a Portaria de 05, publicada no DOE 06/06/2023 Certidão nº 88/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ÉRICA JOCELI D AVILA, RG: 25.XXX.XXX-8 onde constou: período de 29/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/12/2022, leia-se: período de 29/04/2016 a 27/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. De 06/06/2023. SEI nº 015.00394505/2026-01 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Retificando a Portaria de 07, publicada no DOE 08/01/2025, Certidão nº 02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LIGIANE CRISTINA DA SILVA TORTOLA, RG: 30.XXX.XXX-4, onde constou: período de 05/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/07/2024, leia-se: período de 05/12/2017 a 03/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia de 05/2025. SEI 015.00760190/2026-97.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei Nº 10.261/1968, artigo 13 da LC. 644/89 e LC.1048/2008 combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011, ao servidor abaixo identificado Certidão de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MARIA DO NASCIMENTO BRAGA CANOSSA, RG: 23.XXX.XXX-2, DI: 1, SQC-IIQM. Processo SEI Nº 015.00687749/2025-46. Certidão Nº 217/2025, período aquisitivo de 21/07/2010 a 19/07/2015. Saldo 90 dias.

MARIA DO NASCIMENTO BRAGA CANOSSA, RG: 23.XXX.XXX-2, DI: 1, SQC-IIQM. Processo SEI Nº 015.00687749/2025-46. Certidão Nº 218/2025, período aquisitivo de 20/07/2015 a 27/05/2020 - 01/01/2022 a 20/02/2022 (de 28/05/2020 a 31/12/2021, desconsiderada a contagem em cumprimento a LCF 173 de 27 de maio de 2020) – Saldo 90 dias.

Onde se lê: Processo SEI Nº 015.00687749/2025-46 Leia se: Processo SEI Nº 015.00704363/2026-97

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003488-92.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

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