DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

função de Gerente de Organização Escolar, na EE. Francisco João Leme, em SJCampos.

A partir de 13/10/2026, os efeitos da Portaria, publicada em 09/02/2024, na parte que designou ROJANIRA ROQUE DOS SANTOS, CIN. 183.921.088-50, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para exercer a função de Docente na EE. Prof. Joaquim Andrade Meirelles, em SJCampos.

Nos termos do artigo 1º do Decreto 69.046, de 14 de novembro de 2024 e Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024, ficam designados os seguintes servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério, na respectiva Unidade Escolar:

E.E. Profª. Ruth Coutinho Sobreiro:

• André da Costa Branco, CPF. 274.953.838-60, Diretor de Escola

• Edner Arcanjo da Silva, CPF. 025.096.266-71, PEB II.

• Eliane Ramos dos Santos Almeida, CPF. 220.404.976-62, PEB II.

E.E. Prof.ª Ayr Picanço Barbosa de Almeida, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Ceila Maria de Oliveira Santos, RG. 18.847.901-6, Professor Educação Básica II – atestado médico com afastamento do trabalho por 01 dia em 05/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Profª Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

César Romero Pimenta Junior categoria F RG: 43.537.254 – 3 Professor de Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 08/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE. JUVENAL MACHADO ARAUJO PROF, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 05/10/2026 a 06/10/2026, TATIANA ALVES DE OLIVEIRA, RG. 24615009 - 9, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. João Cursino, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: DENISE CRISTINA GUEDES DOS SANTOS - RG. 20.512.981-X, PEB-II, SQCII-QM, atestado médico com afastamento do trabalho 01 dia em 09/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Major Miguel Naked, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA, RG. 28089274 – 3, cargo 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias de 08/10 a 09/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E Prof. Lourdes Maria de Camargo., em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Tacília Goiana Silva, RG: 34002366-1, Professor de Educação Básica I, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 07/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 33.132.806-9; SAMUEL MATEUS GERENCSEZ GERALDINO, PEB II, SQCII-QM, na EE Major Aviador Jose Mariotto Ferreira, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 24/05/2017 a 22/05/2022. Certidão 11/2024DER/SJCampos, PULP 01500029161/2024-92-DER/SJCampos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, com fundamento nos artigos 12, caput e 14, I, da Resolução 62/2017, CONVOCA os Professores desta Unidade Regional, para a Formação Presencial “Replicabilidade EFAPE – Por Dentro do Currículo: Linguagens”, conforme especificado abaixo:

Data: 19/10/2026

Público-alvo: até 2 (dois) professores do componente de Arte e/ou Educação Física e/ou Língua Inglesa de cada Unidade Escolar. Data: 20/10/2026

Público-alvo: até 2 (dois) professores do componente de Arte e/ou Educação Física e/ou Língua Inglesa de cada Unidade Escolar. Horário: das 9h00 às 15h00

Local: Rede do Saber, Avenida São Luiz, nº 108, Jardim Villaça, São Roque/SP

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, nos termos do artigo 14, inciso I, da Resolução nº 62/2017, convoca os Gerentes de Organização Escolar (GOE) para participarem da Orientação Técnica: Evolução por Desempenho, a ser realizada conforme cronograma abaixo:

Polo 1 Municípios: Alumínio, Araçariguama, Mairinque e São Roque Data: 16/10/2026

Local: EE Prof.ª Maria de Oliveira Lellis Ito

Polo 2

Município: Vargem Grande Paulista

Data: 26/10/2026

Local: EE Valêncio Soares Rodrigues

Polo 3

Município: Ibiúna Data: 27/10/2026 Local: EE Prof. Roque Bastos Horário: das 8h às 12h.

• A partir de 13/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2025, na parte em que designou BEATRIZ DO NASCIMENTO BERGAMO, RG 50665369 - 9, Professor Educação Básica II, DI-2, SQC-II-QM, para atuar na função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, na EE Leonardo Soares Rodrigues, em Vargem Grande Paulista.

Expedindo, nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que o número de Registro Geral do interessado teve alteração de RG, dígito e data de expedição:

KATIA GUSSONI DE OLIVEIRA – RG: 33861283 - X/SP, para CIN: 290.XXX.X38-33/SP– SSP– Data de Expedição 02/08/2026.

Expedindo, nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que o número de Registro Geral do interessado teve alteração de RG, dígito e data de expedição:

SANDRA DOMINGUES – RG: 29819490 - 9/SP, para CIN: 252.XXX.X6881/SP– SSP– Data de Expedição 20/08/2024.

SERVIÇO DE PESSOAS

processo nº 0000420-62.2026.8.26.0238 em nome de Robson Hugo da Silva Luz , informando que foi julgado improcedente a presente demanda movida pela interessada em face da Fazenda Publica do Estado de São Paulo tudo nos termos do artigo 487,I do CPC/2015.

• ROBSON HUGO DA SILVA LUZ RG:42883862-5 Professor do Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

Retificando a Portaria publicada no DOE de 24/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CESAR ASTOLPHO MELO CATALANI, RG 28979069 - 4, DI 1, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias

Retificando a Portaria publicada no DOE de 26/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEILA PEREIRA SILVA SANTOS, RG 24822363 - X, DI 1, onde constou: período de 02/06/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 03/01/2025, leia-se: período de 02/06/2018 a 31/05/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 31/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de URSULA BARROS DE SOUZA, RG 22963578 - 7, DI 1, onde constou: período de

05/08/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 08/03/2025 leia-se: período de 05/08/2018 a 03/08/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 23/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO RIBEIRO DE ALMEIDA, RG 19191858 - 1, DI 1, onde constou: período de 01/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/04/2024, leia-se: período de 01/09/2017 a 30/08/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 24/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA CLAUDIA PEREIRA SALOMÃO, RG 24961874 - 6, DI 1, onde constou: período de 14/08/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 17/03/2024, leia-se: período de 14/08/2017 a 12/08/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 10/2024. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 16/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARLOS MAGNO RAMOS AMARAL, RG 15292332 - 9, DI 1, onde constou: período de 21/12/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 25/07/2023, leia-se: período de 21/12/2016 a 19/12/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 08/2024. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 02/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CATIA GOMES, RG 23114907 – 4, DI 1, onde constou: período de 11/03/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 13/10/2022, leia-se: período de 11/03/20216 a 09/03/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 08/2023. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 01/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HILMA BRITO DOS SANTOS FUKUTI, RG 19297837-8, DI 1, onde constou: período de 12/08/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 15/03/2022, leia-se: período de 12/08/2015 a 09/08/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 03/2024. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 14/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IAN BERTALHA, RG 47601218-1, DI 1, onde constou: período de 17/06/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 18/01/2025, leia-se: período de 17/06/2018 a 15/06/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 08/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de19/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JEFFERSON LUCENA DOS SANTOS, RG 27494736 - 5, DI 1, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 07/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 27/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIO MAURO MOIA DA SILVA, RG 19690906 - 5, DI 1, onde constou: período de 21/12/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 25/07/2023, leia-se: período de 21/12/2016 a 19/12/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 08/2024. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 19/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RODRIGO MENEZES DOS SANTOS, RG 27411735 - 6, DI 1, onde constou: período de

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