DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo RETIFICAÇÃO: D.O. 13/10/2026

Portaria do Diretor de Escola CONCEDENDO:

Em nome de: CARLA TATIANA SANTOS SAMPAIO, RG 29.400.326 Onde se lê: .... 02 dias de 21 a 22/09/2026 e 03 dias de 29/09/2026 a 31/09/2026....

Leia-se: .... 02 dias de 21 a 22/09/2026 e 03 dias de 29/09/2026 a 01/10/2026....

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões Tempo de Contribuição, conforme segue: JOSELY GRAHAM BELL BRAGA, CPF 117.946.148-77, RG 19.404.621

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº. 588/2026 – RUTH GUELFI DE VILHENA OLIVEIRA, RG 6.963.772, Professor I, da EMEFI Sant’Ana do Paraíba, Prefeitura Municipal de SJCampos, ACUMULA com a função de PEB I, categoria S, na EE. Profª Ayr Picanço B. de Almeida, em SJCampos, afastada pelo convênio Estado/Município na EMEFI. Sant’Ana do paraíba, em SJCampos. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº. 589/2026 – JOÃO RODRIGUES SANTANA, RG 1.825.707, Professor II, da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, Prefeitura Municipal de SJCampos, ACUMULA com o cargo de PEB II, na EE. Profª Edera Irene Pereira de Oliveira Cardoso, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório nº. 590/2026 – CRISTIANE TRAMBAIOLI PEREIRA, RG 46.451.474-5, Professor I, da EMEF. Profª Palmyra Sant’ Anna, Prefeitura Municipal de SJCampos, ACUMULA com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, na EE. Jardim República, em SJCampos. Acumulação Legal.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 58/20205/2024, publicada no DOE 22/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JENIFER PAMELA TEIXEIRA SCHOTT, RG.37.275.575, onde constou: período de 12/06/2017 a 01/08/2018; 02/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/01/2024, leia-se: período de 12/06/2017 a 01/08/2018; e de 02/08/2018 a 10/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

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Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Retificando a Portaria 61/20205/2025, publicada no DOE 05/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HUGO DOS SANTOS GOMES, RG.28.422.981, onde constou: período de 15/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/01/2024, leia-se: período de 15/06/2017 a 13/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EBER GOULART CARVALHO, RG.34.331.051, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificadao na EE Profª Zilah Ferreira Viagi Passarelli de Campos. Certidão nº367/2026, período de 28/01/2020 a 25/01/2025. PULPSPDOC/2334552/2019.

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Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ELIANA ROBERTA DE OLIVEIRA, RG.21.737.113, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª Ruth Coutinho Sobreiro. Certidão nº363 /2026, período de 07/05/2018 a 05/05/2023. PULPSPDOC/1375382/2018.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA SALETTE ARQUETTE NOVAIS, RG.57.166.390, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Eng. Edgar Mello Mattos de Castro . Certidão nº368/2026, período de 10/06/2021 a 08/06/2026. PULP-SEE/840517/2018.

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Secretaria de Estado da Educação Averbação da certidão de Licença-Prêmio. URE - São José dos Campos Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de 13/10/2026, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto Averbação da certidão de Licença-Prêmio. 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto SUZANA AMARAL CORREA, RG.35.297.877, Secretário de Escola, SQC-III70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao QAE, classificada na EE Prof. Walmar Lourenço Santiago. Certidão período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: nº362/2026, período de 05/12/2020 a 03/12/2025. PULP-SEDUC-PRCFERNANDA ROBERTA GOBIS NOVO, RG.29.274.206, Diretor de Escola, 2020/52157. SQC-II-QM, classificada na EE Maj. Av. José Mariotto Ferreira. Certidão nº369/2026, período de 04/09/2017 a 02/09/2022. PULP-SEDUC-PRC- PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE 2020/22638.

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Secretaria de Estado da Educação Averbação da certidão de Licença-Prêmio. URE - São José dos Campos Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de 13/10/2026, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto Averbação da certidão de Licença-Prêmio. 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto TATIANA PEREIRA DA SILVA, RG.27.220.023, Professor Educação Básica I, 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao SQF-I-QM, classificada na EE Profª Wilma Ragazzi Boccardo. Certidão período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: nº358/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. PULP-4266/0080/2014. JULIANA ZANON MILANETTO CHIAPERINI, RG.43.708.675, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Euclides Bueno Miragaia. PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Certidão nº370/2026, período de 07/03/2021 a 05/03/2026. PULP- ENSINO DE 13/10/2026 SPDOC/2979885/2019.

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Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CINTIA MARIA PAIVA, RG.28.281.382, Professor Educação Básica II, SQCII-QM, classificada na EE Profª Zilah Ferreira Viagi Passarelli de Campos. Certidão nº364/2026, período de 19/10/2019 a 16/10/2024. PULPSPDOC/1314728/2018.

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Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: KATIA FERNANDES MIRANDA, RG.34.829.077, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Ruth Coutinho Sobreiro. Certidão nº365/2026, período de 28/11/2020 a 26/11/2025. PULP-SPDOCPRC-2022/40780.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RONILDA BERNARDINA DOS SANTOS, RG.21.787.167, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Dirce Elias. Certidão nº366/2026, período de 19/11/2019 a 16/11/2024. PULPSPDOC/1353273/2018.

Secretaria de Estado da Educação

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS, RG.26.783.233, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso. Certidão nº359/2026, período de 05/12/2003 a 08/02/2004; 09/02/2004 a 13/02/2005; e de 13/02/2006 a 01/12/2009. PULP-015.00759451/2026-26. MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS, RG.26.783.233, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso. Certidão nº360/2026, período de 02/12/2009 a 31/01/2013; e de 26/09/2014 a 24/07/2016. PULP-015.00759451/2026-26. MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS, RG.26.783.233, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso. Certidão nº361/2026, período de 25/07/2016 a 02/04/2017; e de 08/04/2021 a 28/07/2025. PULP-015.00759451/2026-26.

Retificando a Portaria 105/20205/2022, publicada no DOE 24/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA ZANON MILANETTO CHIAPERINI, RG.43.708.675, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

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Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao ENSINO DE 13/10/2026 período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: DESIGNANDO: NORMA APARECIDA DOS SANTOS ALVARENGA, RG.23.138.641, Professor Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Ilza Irma Moeller Gestão Pedagógica – Ensino Médio, em conformidade com o inciso III do Cóppio. Certidão nº371/2026, período de 09/05/2020 a 07/05/2025. PULPartigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei SEDUC-PRC-2021/10777. Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: RG. 18.755.939-9, ANGELA MARIA TAVARES DE SOUZA, DI 1, PEB I, SQC-II- PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE QM, da EE Profª. Dinorá Pereira Ramos Brito, em SJCampos, para a partir ENSINO DE 13/10/2026 de 01/10/2026, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica - Ensino Médio, EE. Prof. Xenofonte Strabão de Castro, em SJCampos, Secretaria de Estado da Educação fazendo jus sua jornada mais carga suplementar. URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da DESIGNANDO: Artigo 11, da Resolução SEDUC 37, de 01/06/2022, designa para o Certidão de Licença-Prêmio. Retificando a Portaria 136/20205/2025, publicada no DOE 03/06/2025, exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799, de na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de MARCIA REGINA GALVÃO, RG.20.514.644, onde constou: período de acordo com o artigo 61 da LC 1.374, de 30/03/2022, a docente abaixo 22/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/04/2025, leia-se: período de identificada: 22/09/2018 a 20/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto A partir de 13/10/2026 70.396/2026. EE. Prof. Jose Antônio Coutinho Condino, em SJCampos ROBERTA MASTRANGELA DE SENA, RG. 50.658.944-4, DI. 1, PEB II, SQF-I- PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE QM, classificada na EE. Prof. Jose Antônio Coutinho Condino, em SJCampos, ENSINO DE 13/10/2026 Unidade Regional de Ensino de SJCampos, fazendo jus à sua jornada de Secretaria de Estado da Educação trabalho. URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CESSANDO: Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da A partir de 13/10/2026, os efeitos da Portaria DE 25, publicada em Certidão de Licença-Prêmio. 26/06/2026, na parte que designou LAIS CRISTINA ALVESMANHANI, RG 41.634.464-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para exercer a

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