DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

• 03 dias, no período de: 06/10/2026 a 08/10/2026, a VANESSA

• CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, RS/PV.: 014481522/01, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVO, da EE MARIO GUILHERME NOTARI, município e URE- Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 13/10/2026 a 14/10/2026, a RENATA JESUS DE

• ARRUDA TOSATO, RS: 016661862/01, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE. Francisco Euphrásio Monteiro, município e URE – Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 07/10/2026 a 08/10/2026, a MAYARA

• KIMBERLY SILVA VIEIRA BATISTA, RS: 014242588, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, da EE ANA CECÍLIA MARTINS-PROFª, município e URE – Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 08/10/2026 a 09/10/2026, a CARLOS ALBERTO

• DE SOUZA BARROS, RS 9697354 , DI: 1 e 2 , PEB II, SQC-II-QM, da EE MONSENHOR JOÃO SOARES, Município e URE -Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 08/10/2026 a 09/10/2026, a FERNANDO ASSIS

• DOS SANTOS, RS: 10.579.746/03, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE DR. JOÃO MACHADO DE ARAÚJO, município e URE – Sorocaba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de SUELI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II, na EE ALICE ANTENOR SOUZA PROFA, CPF. 098.xxx.xxx - 44, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 23.357.720 - 8/SP

PARA O CIN: 098.XXX.XXX-44/SP

Retificando a Certidão nº 054/2025, publicada no DOE 25/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 21.654.685-0 DI-1, onde constou: período de 08/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/01/2025, leiase: período de 08/06/2018 a 06/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Certidão nº 201/2023, publicada no DOE 30/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 21.654.685-0 DI-2, onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: período de 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PATRICIA FONSECA SALUSTIANO GONÇALVES (DI-2), R.G. 28.665.098-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM - PULP DIGITAL SEDUC/015.00752702/2026-41: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 317/2026 - Período de: 17/09/2019 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 29/10/2024 - Saldo de 90 dias.

JULIANA LUCIA SQUARIZZI RODRIGUES (DI-2), R.G. 44.464.061-7, PEB II, SQC-II-QM - PULP DIGITAL SEDUC/015.00753042/2026-16: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 318/2026 - Período de: 26/11/2019 a 23/11/2024 - Saldo de 90 dias.

Retificando a certidão nº 010/2025, publicada no DOE 21/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA NAZARETH LOPES, RG 16.131.138-6, onde constou: período de 28/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/12/2024, leia-se: período de 28/05/2018 a 26/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Certidão nº 171/2024, publicada no DOE 24/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARA ANGELICA DONEGAL, RG 27.262.372-6, onde constou: período de 12/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/10/2024, leia-se: período de 12/03/2018 a 10/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 01/07/2025.

Retificando a Certidão nº 022/2024, publicada no DOE 14/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RITA DE FATIMA PICOLI DIAS, RG 52.286.489-2, onde constou: período de 12/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/10/2023, leia-se: período de 12/03/2017 a 10/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/04/2025.

10.403 de 06/07/1971, que os estudos realizados POR HERNAN JOSE GOMEZ GONZALEZ RG/RNE V-14.115.556, natural de TUCUPITA / ESTADO DELTA AMACURO / VENEZUELA, nascido em 28/08/1979, mediante estudos realizados em PUERTO ORDAZ / VENEZUELA, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. conforme Sistema Brasileiro de Ensino. Processo SEI: 015.00569022/2026-69

VIVIANE FERREIRA, R.G. 25.558.851-3, PEB I, SQC-II-QM - PULP SEDUC/173961/2023: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 319/2026 - Período de: 16/08/2021 a 14/08/2026 - Saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

OUTUBRO DE 2026 Retificando a Certidão nº 142/2023, publicada no DOE 29/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02 DE OUTUBRO DE SANDRO OLIVEIRA SANTANA, RG 18.748.972, onde constou: período de 2026 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: período de À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de servidor abaixo relacionado afastado: pecúnia. FLAVIA CRISTINA NOGUEIRA,RG: 32.720.258-0 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE PREFEITO JOSÉ MIRANDA , período de 08/09/2026 a 11/09/2026.

jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: - CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 ELENIR JODAS ROVARIS TERZA, R.G. 19.161.941-3, PEB II, SQC-II-QM - da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto PULP SEDUC/00837/0020/2005: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 320/2026 - UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados: Período de: 23/012/2015 a 20/12/2020 - Saldo de 90 dias. - 01 dia de auxílio-doença a partir de 22/09/2026, a Tatiana Sonego Tofanelo, RG 17.XXX.XXX-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL E.E. Jonatas Davi Visel dos Santos.

DECLARANDO o falecimento ocorrido em 09/08/2026 de ROBERTO SANCHES COSTA. RG: 20.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE CECILIA DE NEGRI PROFA.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados: - 04 dias de auxílio-doença a partir de 05/10/2026, a Amanda Ribeiro Moreira, RG 46.216.900-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Profª Jeny Bonadia Rodrigues Santarrossa.

DECLARANDO o falecimento ocorrido em 06/09/2026 de RAPHAEL COUTINHO. RG: 16.xxx.xxx 4 Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE ADELIA C.B.GRYSZCZENKO PROF.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados: - 03 dias de auxílio-doença no período de 28/09/2026 a 30/09/2026, VERONICE ALVES MIQUELLIN, RG 30290988 - 6, CPF 283.240.538-08, Agente de Organização Escolar, categoria “O”, EE Padre José Narciso Vieira Ehrenberg.

Concedendo LICENÇA NOJO nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e D.N.G. de 04. DO. De 05-07-1983, (art.78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

ORISVALDO DIAS – RG: 21.727.351-8 – DIRETOR DE ESCOLA – CAT A – SQC II - QM – da EE MANUEL ALBALADEJO FERNANDES. – URE SUMARÉ – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 24/09/2026, conforme atestado de óbito. SEI015.00746924/2026-25.

CONCEDENDO licença Saúde, com fundamento no artigo 16 do Decreto 69.234/2024, combinado com o Comunicado Conjunto DPME nº 005 DE 04/02/2025, aos funcionários da Categoria "A" abaixo relacionados: 02 dias de Licença Saúde a partir de 07/10/2026 a Suziane Nunes Esgarboza, CPF. 287.945.058-61 da E.E PARQUE DOS SERVIDORES

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o

gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

MARCOS APARECIDO DOS SANTOS (DI-1) , R.G. 21.654.685-0, PEB II, SQC - II-QM , da EE MARINALVA G.COLOSSAL CUNHA, em SUMARÉ, 30 dias, referente ao período de 17/03/2003 a 09/06/2008 - Certidão nº 192/2008 - URE-R-SUMARÉ - PULP nº SEDUC/1565/0085/2008

WILDEMAR RODRIGUES, R.G. 26.140.349 - 7 , PEB II, SQC -II-QM , da E.E. MARIA DE LOURDES MARTINS-PROFª, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 03/08/2011 a 31/07/2016. Certidão Nº 142/2016 - URE/SUMARÉ - PULP nº 1117/0085/2011 - URE-SUMARÉ.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

MARCOS APARECIDO DOS SANTOS , R.G. 21.654.685-0, PEB II, SQC -II-QM , da EE MARINALVA G.COLOSSAL CUNHA, em SUMARÉ, 30 dias, referente ao período de 01/02/2012 a 29/01/2017 - Certidão nº 020/2021 - URE-RSUMARÉ - PULP nº SEDUC/015.00154091/2023-29

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LEANDRA REGINA PERTILE, RG: 28033655 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MANOEL IGNÁCIO DA SILVA, período de 06/10/2026 a 09/10/2026.

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução nº 170/2025, os servidores das Unidades Escolares descritas abaixo que participaram da Formação Presencial: “Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo 6 - Anos Iniciais”, na Unidade Regional de Ensino de Sumaré, no dia e horário especificado abaixo:

Concedendo nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-071991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: - 01 dia de auxílio-doença a partir de 08/10/2026 à ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA MANFREDINI, RG: 23.591.060-0, Professor do Ensino Fundamental e Médio da EE. JARDIM DAS ORQUÍDEAS.

Dia: 09/10/2026 – Horário: das 8h30 às 17h.

Célia Regina Azevedo Rocha Justino, RG: 17.XXX.310-9; Sheila Alves de Oliveira do Prado, RG: 33.XXX.929-6; Débora Kariny Xavier Barbosa, RG: 63.XXX.553-6; Tatiane Blumtritt Silva, RG: 44.XXX.868-5; Elisabeth Domingos Ribeiro, RG: 18.XXX.569-4; Patrícia Silva de oliveira, RG: 45.XXX.968-3; Ariane Takuchi da Cruz, RG: 9.XXX.462-0; Sandro Oliveira Santana, RG: 18.XXX.976-5; Cássia dos Santos Tobias, 45.XXX.889-x; Regina Teixeira Duarte da Silva, 34.XXX.290-5; Ana Paula Ferreira Cardoso, RG: 25.XXX.322-8; Lais Garcia Ramin, RG:42.XXX.745-0; Roseli de Fátima dos Santos, RG: 18.XXX.368-6; Márcia Marlei de Paschoal, RG: 13.XXX.591-9; Rosemeire Felix Pimenta, RG: 21.XXX.418-2; Mércia Amaral e Silva, RG: 21.XXX.244-1; Janete Mara Pereira de Andrade, RG: 14.XXX.390-1; Marcos Livio Dias de Melo, RG: 25.XXX.069-x; Lilian Teixeira, RG: 29.XXX.110-x.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Na Apostila do Chefe de Serviço de Pessoas, de 08/10/2026, publicada no DOE de 13/10/2026, referente a alteração de RG 20.518.201 para CIN 08141801830, da servidora Rosângela Aparecida Ruiz Gimenez, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da E.E. Vereador Antônio Comar, em Dobrada/SP, onde se lê: “expedido em 11/011/2024”, leia-se: "expedido em 21/11/2024".

Dia: 09/10/2026 – Horário: das 8h30 às 12h. Natália Corrêa do Nascimento, RG: 55.XXX.742-3.

O(a) Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000174748.2026.8.26.0236, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibitinga, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Dispõe sobre equivalência de estudos

Declarando à vista da documentação apresentada e nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).