DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, Neli Cândida dos Santos, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: I) DECLARAR indevido o desconto do imposto de renda com a alíquota utilizada sobre o valor global das parcelas atrasadas percebidas a título de “bonificação por resultados -BR” pela parte autora, devendo o imposto ser calculado como "Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA", segundo a tabela progressiva, por mês de competência, na forma do artigo 12-A da Lei nº 7713/1988;

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 16:46:37

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – TAQUARITINGA Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 07-10-2026 Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025 e alterações da Resolução SEDUC nº 20, de 9 de fevereiro de 2026,

o dia em que os servidores abaixo identificados, participaram da Formação Presencial “Acolher, Incluir e Planejar na Educação Especial”, realizada no dia 21 de agosto de 2026, das 9h às 18h, na sede da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga.

Renan Guilherme Gouvea 39550178854 Gislaine Ester Salata 26858608869 Renato Prado dos Santos 45167572819 Patrícia Bettoni 22184485802 Fernanda Aline Leitão 46345751839 Jéssica Helena Franco Leognano 400.503.318-09 Ana Paula Civolani Gonçalves 321.192.878-21 Brasinéia Jucélia Natulin Queiroz 34007807825 Ana Flávia de Oliveira de Souza 06915675906 Marisa Gomes Soares Oliveira 097.410.716-63 Glaucia Vanessa Jenson de Oliveira 246.348.098-00 Denise Aparecida Chiconato 364.428.948-43 Julyana Domingues da Silva Garcia 299.516.648-14 Kelly Cristina Moreira Macena Sversutti 43408483876 Cristiane Maria Salles Coletto 395.497.818-46 Isabela de Oliveira 42931084832 Andréia Cristina de Oliveira da Silva 347.744.388-80 Ivanir Maria Bessi de Sá 313.105.728-95 Solange Polizel Mendonça 270.370.158-65 Rafaela Moreira da Silva 41398893811 Geisa Mara Grandi Ribeiro 28923346837 Sueli Aparecida Salla Vidotti 098.826.808-60 Natalia Ducci Altran Borin 333.604.948-22 Nadia Diniz de Moraes Correa 308.478.928-24 Isabel Cristina Gomes Godoy 199.487.618-20 Marcia Helena Pinheiro Di Rienzo 26728186816 Ingride Maria da Silva 355.746.988-38 Ana Paula de Oliveira 333.819.738-19 Rosana de Sousa da Silva Aguatoni 34679988878 Rafaela Soares de Araújo 34250456870 Marlise Miqueletti Amoroso 15194947852 Gabrieli Taveira Rejane 39888556851 Diego Francisco de Carvalho 32508515825 Josiana Gomes de Sousa 38340591886 Graziele Geovana Borges Da Silva 492.874.928-67 Claudia Valeria Bombonato Mussato 109.507.478-40 Áquila Prado Ferreira 45591809898 Francislaine Cristina de Freitas Porta 29722783807 Helena Luiza Magdalene Fortunato 14110368839 Silvete Luzia Pedro 14112777833 Nanci Lopes de França 27006389801 Maria Inês de Oliveira Carvalho 14113107807 Elizabete Aparecida Avibar Nardin 05893892895 Karin Elizabeth Bergamin Groner 287549288 85 Silvana Aparecida Norberto Marino 27740253898 Juliana Sanches Pascoal Sabbadini 36087646825 Alini Massolini 31848442858 Meliza Carla Vazzoler Bandini 31632706890 Nathalia Soares de Araújo Nicola 36220706846 Édison Yuquechique Itáo 060.902.428-02 Ivone Barreto de Souza 05717984898 Joelma Cristina Noli dos Santos 28614355858 Mariana Roncada 36879459870 Anaiara Cristiane Ulian 368.913.688-12 Andrea Montanaro 16215335819 Roseli da Silva de Almeida 155.494.168-75 Claudia Aparecida Desiderá Bettoni Basso 138.720.998-17 Ilma Aparecida de Pádua da Silva 163.927.458-82 Rosana Aparecida Molena Costa 071.031.988-61 Edilette Rodrigues de Carvalho 30007971818 Klebiane Mercaldi 27569910826 Alessandra Martins Tomasin 16716486844 Flávia Galdino 18101241825 Rose Mary Velludo Romanini Javarotti 054.232.398-26 Milane Souza Santos Martins 019.667.395-08 Cirina Luz de Souza Trovó 10145570894 Andreia Aparecida Trindade de Carvalho 26441123894 Ana Paula Romano 34467562800

Juliana Navarro Bueno 334.320.178-20 Alexandra Maria Estruzani 196.372.958-79 Andreza Gabriel Tedd da Silva 329.018.888-44 Isabela Cristina do Nascimento 436.500.528-65 Lorena Santos Novaes Pontes 391.413.088-16 Renato José Zanela 09811366802 Rodrigo Micali 256791488-97

o dia em que os servidores abaixo identificados, participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Anos Iniciais”, realizada no dia 25 de agosto de 2026, das 9h às 15h, na sede da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga.

Thayline Francielli Garcia de Souza Lamas 39079498890 o dia em que os servidores abaixo identificados, participaram da Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo - Tecnologia e Inovação”, realizada no dia 03 de setembro de 2026, das 9h às 15h, na sede da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga.

Isabela de Oliveira 429.310.848-32

Jéssica Letícia Maricato 40046475842 Fabiano Donizete de Lima 24591748880 Juliana da Cunha Lorande 347.544.298-18 Camila Brunhari Zanetti 29648247897 Juan Victor de Oliveira Chiari 40426705807 Damiele de Assis Leite 50729232824 Thamiris Stefanni Teixeira Rivero 37952111825 Rodrigo Rosales 352.300.548-59 Tamires Emília de Souza 37944910846 Daniela Mazer 17861224805 Christhian Natan Gomes Silva 46650522805 Andressa Fabiana Robiati 306.162.258-65 Edvania Geralda Montini Wilchenski 33673200801 Nayah Caroline Palota Forlini 42931838845 Lígia Juliane Porta Zorzani 35333096813 Alessandro Leonello Ribeiro 44906696821 Daniele Semeghini 309.672.318-41 Bruno Henrique de Moraes Demiciano 45712428830 Josiane Helena da Silva Santos 28631634859 Vanessa de Sousa Pinto 299.128.458-70 Felix Pereira Marques Neto 25249566871 lucas messias Siebra Nunes 37196210816 Flaviany Soares Cunha dos Santos 05415906347 Carla Regina Marques 16217876809 EDNALDO ANTONIO PAVIANI 17059250816 Claudio Eduardo Aravechia de Sa 11921607808 Renato Carlos Fernandes 31051051827 Analine Derissio 001.262.470-56 o dia em que os servidores abaixo identificados, participaram da Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo – Programação”, realizada no dia 04 de setembro de 2026, das 9h às 15h, na sede da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga. Janaina Mascarenhas Correia Palma 42077623888 David Alberto Venceslau Beia 469.911.578-05 Paulo César Martimiano 36358744852 Maria Caroline Delmiglio 37435417858 Lucas dos Santos Candido 08517502906 Janaina Carvalho da Silva Perlatto 10301884676 Daiane do Prado Pinheiro 28522205809 Tais Pereira Machado 47308116824 Luciana Batista 29992358874

Gislaine Ester Salata 26858608869 Patrícia Bettoni 22184485802 Karin Elizabeth Bergamin Groner 287549288 85 Fernanda Borges da Silva Lessa 29057731894 Anelisa Senapeschi Turco 10360749860 Helena Luiza Magdalene Fortunato 14110368839 Alessandra Martins Tomasin 16716486844 Geisa Mara Grandi Ribeiro 28923346837 Nathalia Soares de Araujo Nicola 36220706846 Adriana Regina da Silva Salla Filadelfo 17425144808

o dia em que os servidores abaixo identificados, participaram da Formação Conviva SP: “Manejo de Situações Sensíveis no Ambiente Escolar”, realizada no dia 26 de agosto de 2026, das 9h às 17h, na sede da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga.

Nathalia Soares de Araújo Nicola 36220706846 Lígia Juliane Porta Zorzani 35333096813 Adriana Bueno dos Santos Menegelli 20159204801 Alessandro Leonello Ribeiro 44906696821 Luzia Aparecida Gerondo 338591968-12 Daniele Semeghini 309.672.318-41 Diana Maiara Ulian 301.931.808-47 Bruno Henrique de Moraes Demiciano 45712428830 Roberta Seixas 30209945869 Josiane Helena da Silva Santos 28631634859 Adriana de Cássia Gil Fiorin 175.396.238-29 Vanessa de Sousa Pinto 299.128.458-70 Leonardo Francisco Vinholi 346.799.868-24 Felix Pereira Marques Neto 25249566871 Gustavo Gibertoni Anselmo 279.286.128-28 lucas messias Siebra Nunes 37196210816 João Batista Riguero Leme 089.585.178-40 Flaviany Soares Cunha dos Santos 05415906347 Vera Lúcia Machado Ramos 258.278.688-84 Carla Regina Marques 16217876809 Elizandra Conceição de Paschoa Melo 295.350.038-36 EDNALDO ANTONIO PAVIANI 17059250816 Silvana Aparecida Val 081.341.358-38 Claudio Eduardo Aravechia de Sa 11921607808 Fabiana Regina Cinegaglia Trovarelli 277216468-39 Renato Carlos Fernandes 31051051827 Renato José Zanela 09811366802 Analine Derissio 001.262.470-56 Patrícia Nobre Vieira 112.381.818-56 o dia em que os servidores abaixo identificados, participaram da Kelyne Wevilania Alves Brandão 10076231445 Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo – Programação”, realizada Eliandra Giseli Pavan Tamelini 302.283.968-59 no dia 04 de setembro de 2026, das 9h às 15h, na sede da Unidade Ana Paula Vicente Gramma 264.548.478-61 Regional de Ensino de Taquaritinga. Márcio Henrique dos Santos 089.240.438-89 Janaina Mascarenhas Correia Palma 42077623888 Carlos Eduardo Torres 058.943.558-26 David Alberto Venceslau Beia 469.911.578-05 Donizete Sampaio 110.953.848-05 Paulo César Martimiano 36358744852 Edcleila da Silva Rosa da Silva 26510533846 Maria Caroline Delmiglio 37435417858 Larissa Rondelli Garieri Costa 310.364.708-57 Lucas dos Santos Candido 08517502906 Jacqueline Maricato 286.138.378-08 Janaina Carvalho da Silva Perlatto 10301884676 Natalia Ducci Altran Borin 333.604.948-22 Daiane do Prado Pinheiro 28522205809 Edmara Aparecida Gonçalves 144.454.468-31 Tais Pereira Machado 47308116824 Rosana Aparecida Molena Costa 07103198861 Luciana Batista 29992358874 Maria Aparecida Demundo 00540953873 CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do artigo 12 da Sirlene Aparecida dos Santos 458.499.601-63 Resolução SE nº 62 DE 11-12-2017, combinada com a Resolução Conjunta Adriana Regina da Silva Salla Filadelfo 174251448-08 SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física Priscila Pessoa de Almeida Silva 303.777.538-66 regularmente inscritos, que participaram do Congresso Técnico das Angela Maria de Souza 09296949882 Categorias Sub 10 e Sub 12 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de Fabio Leonardo Franco 205-495-338-50 São Paulo e informações pertinentes ao Componente Curricular de Camila de Fátima Ferraz Nogueira 301.903.668-26 Educação Física realizado no dia 04/09/2026, das 09h às 18h, na sede da o dia em que os servidores abaixo identificados, participaram da Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga, Av. Heitor Alves Gomes, 230. Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas”, Andréa Ioti Boccardo Bizari CPF: 175.463.198-38 realizada no dia 27 de agosto de 2026, das 9h às 15h, na sede da Unidade Maurício Teixeira dos Santos CPF: 122.372.008-07 Regional de Ensino de Taquaritinga. Anderson José Tarraga CPF: 098.878.358-46 ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA 15612062885 Marcelo Mangili CPF: 178.259.188-51 ALBERTO ANTONIO DAMASCENA 14774890880 Lucas Messias Siebra Nunes CPF: 371.962.108-16 ALEX RICARDO BOMBARDA 30071169881 Lucas José de Amorim Bonini Carrozze CPF: 364.283.088-94 ALEX ROGERIO SULPICIE 27286233840 André Luiz Soares de Oliveira CPF: 336.909.388-05 APARECIDA CLAUDETE TOSETTO BARAO 16218252809 Silvana Tripode CPF: 085.641.608-89 BRUNO HENRIQUE DE MORAES DEMICIANO 45712428830 Maiki Hiroto Obana CPF: 376.098.888-18 CARLOS EDUARDO ELIAS 18107420802 Ciro Roberto Paixão CPF: 089.573.348-07 CASSIA DE JESUS BARBOSA PIRES 11864398825 Leandro Dias Miguel CPF: 299.351.738-44 CICERO QUIRINO DA COSTA 9874428805 André Augusto de Souza Vieira CPF: 213.071.028-08 CLAYTON ALEXANDRE ZOCARATO 30305501844 Augusto Morelli Troiano CPF: 416.265.578-29 CLEVERSON VINICIUS DE ARRUDA SABINO 42695531893 Sérgio Andrigo Rodrigues Batista CPF: 287.348.838-78 DEBORA BANDEIRA DAVID 38216980809 Cíntia Letícia Bispo dos Santos CPF: 405.238.768-66 DEBORA VIEIRA DA SILVA 5072132978 Luiz Fernando Souza Ignácio CPF: 297.383.458-98 DEISE PINELI SOARES 25129455886 Gustavo Henrique Vasconcelos Barbosa CPF: 333.552.178-16 DENILSON LUCAS GRASSI 47567839881 Hermenegildo Antonio Hartung CPF: 100.454.238-06 EDUARDO APARECIDO BARBOSA 29486898804 Sueli Waitman Sinibaldi CPF: 101.637.668-51 ELEN FLAVIA BERNABE ARAUJO 22019398885 Denize Rodrigues Presotto Pechutti CPF: 081.422.758-99 ELIANE REGINA FABRE FERNANDES 26606237831 Juliana de Vírgilio CPF: 315.761.698-63 ELIANI APARECIDA FRANCOSO FORNAROLLI 24789504808 Adriana Janaína Barbui Freire CPF: 189.214.338-05 ELSON CIRINO 43780391848 Gláucia Maria Machado Alves CPF: 141.367.398-85 FABIANO DONIZETE DE LIMA 24591748880 Patrícia Nobre Vieira CPF: 112.381.818-56 FABIO FRANCISCO TORRE 10458653896 Ivani de Fátima Cândido CPF: 145.516.988-90 JOSE LUCAS CARLOS TOMAZETTI DE MORAES 36479777808 Maximilio Moruzzi Milanez CPF: 186.434.208-08 LUCAS HENRIQUE PEDROSO 44847474805 Paulo Cézar Muller Junior CPF: 200.180.988-35 LUCIANA DE FATIMA LAMAS SERAFIM 32501786831 Bruna Aparecida Milhossi CPF: 348.463.398-07 MARIA INES MELLO 13119110817 Thiago Henrique Garcia CPF: 222.203.098-60 MARINA HILST 29892105800 o dia em que os servidores abaixo identificados, participaram da MATHEUS MAGOSSI RUIZ 47338819831 Formação "5º Módulo - Programa Alfabetiza Juntos SP", realizada no dia 04 NATANI DE PAULA MARANGONI 36917049808 de setembro de 2026, das 8h30 às 17h30, na sede da Unidade Regional de REGIANE INES RINALDI CORREA 18088213860 Ensino de Taquaritinga. RODRIGO SAPIENZA 22434082874 Gislaine Ester Salata 26858608869 VALÉRIA CAZETTA LELIS 33768613828 Solange Polizel Mendonça 270.370.158-65 o dia em que os servidores abaixo identificados, participaram da Geisa Mara Grandi Ribeiro 28923346837 Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo - Robótica”, realizada no Nathalia Soares de Araújo Nicola 36220706846 dia 31 de agosto de 2026, das 9h às 15h, na sede da Unidade Regional de Fernanda Borges da Silva Lessa 29057731894 Ensino de Taquaritinga. Helena Luiza Magdalene Fortunato 14110368839 Mirela Mazutti Rodrigues 35215621829 Isabela de Oliveira 429.310.848.-32 Beatriz Bonini de Almeida 45082615823 Karin Elizabeth Bergamin Groner 287549288 85 Miguel Ribeiro Bardelotti 44949591894 Alessandra Martins Tomasin 16716486844 Tatiane Mara Tamborlim Binkowski 30332481875 Anelisa Senapeschi Turco 10360749860 Thamiris Stefanni Teixeira Rivero 37952111825 Adriana Regina da Silva Salla Filadelfo 17425144808 Nayara Cavichiolli do Amaral 478.504.668-61 o dia em que os servidores abaixo identificados, participaram da Patrick Allan dos Santos Faustino 405.676.958-32 Formação Presencial “Por Dentro do Currículo de Ciências da Natureza”, Rodrigo Aparecido Francisco de Lima 31333873832 realizada no dia 09 de setembro de 2026, das 9h às 15h, na sede da VANESSA REJANE NOGUEIRA GAVIOLLI 30030192870 Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga. Daniela Fernanda de Souza Sabino 346.269.328-00 ADRIANA PEREIRA TAMBORLIN 27294282838 Silmara Forim Brunhari 27330712892 ANDREZA MARIA ZANELLI 12168036845 Maísa Ananias Rodrigues 395.760.568-70 CARMEN SUZANA BARBISAN 16391457883

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