DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Renan Fernandes Correa 45xxx760; Stefanie Cristina Aparecida Bonifacio Chagas 48xxx750; Suany Danytchiely Dos Santos Da Silva 56xxx945; Talita Rizzo 46xxx491; Ivanise Cecilia De Castro 11xxx718.

Data: 09/09/2026

Horario: 08h as 14h

Local: Universidade de Taubate

Aline Goulart Pereira 44xxx227; Alyne Santos De Souza 24xxx570; Antonio Eduardo De Siqueira 11xxx132; Carlos Eduardo Rodrigues Ferreira 138xxx96893; Catarina Dias Dos Santos 25xxx630; Claudio Ferreira Rodrigues 56xxx776; Denise Miranda Morais Ortis 30xxx425; Douglas Mac Arthur De Melo Marcondes Fonseca 59xxx046; Fernando Augusto De Lima Junior 39xxx948; Gervasio Pires Ferreira Junior 28xxx782;Gislaine Silva Ribeiro 43xxx927; Isabel Cristina Cursino Barreto 29xxx490; Jessica Moreira Da Silva Schiavi 42xxx563; Jose Ricardo Da Silva 22xxx347; João Vitor Duarte 42xxx582; Luiz Hiroaki Haruna 18xxx195; Moises Silveira Mattos 35xxx349; Pamella Meiriellen Da Silva De Assis Lopes 53xxx267; Raissa De Azevedo Vaz Alvarenga 50xxx056; Vinicius Francisco Batista Saturnino 33xxx605; Zenilda Dos Santos Fernandes 46xxx313.

Data: 10/09/2026

Horario: 08h00 as 14h00

Local: EE Ministro Jose de Moura Resende

Alexandre Augusto de Moura Soares 375xxx21817; Alexandre Freitas Lima Mesa 17xxx539; Ana Maria Guimarães 22xxx226; Ana Rita de Cassia Maroto 11xxx348; Andreia Aparecida da Silva Oliveira Raimundo 22xxx488; Bruna Elena Silva dos Santos 444xxx50809; Carlos Fabricio de Jesus 32xxx443; Celso Benedito de Oliveira Junior 49xxx875; Claudiane Vianna Gasana 29xxx600; Dulcineia do Prado Santos 26xxx119; Elaine Cristina Santos Moreira Guimaraes 32xxx045; Etevaldo Jose Brandao 15xxx515; Evandro Augusto Toffuli 24xxx982; Flavia de Fatima Lomonaco MGxxx9030; Irene Maria Rubim Moreira 04135818; Lais de Mello Guedes 43xxx033; Lisangela Aparecida Nagaroto 29xxx391; Luiz Henrique Vargas Valerio 33xxx048; Marcela da Silva Teodoro 43xxx031; Milena Carolina Camargo de Oliveira 43xxx093; Monike Bueno da Silva 43xxx191; Nathalia Neves Carvalho 47xxx201; Nathany Faria Corrêa 56xxx052; Pedro Eduardo de Gouvea 16xxx588;Reginalucia da Cruz Lima Silva 55xxx217; Rita de Cassia Alencar da Silva Ramos Santos 32xxx345; Rita de Cássia Moreira de Souza 43xxx680; Ronaldo Ribeiro de Souza 37xxx362; Sandra Regina Alves Castro Cuyabano 13xxx460; Silvana Aparecida dos Santos 23xxx225;

Data:11/09/2026

Horario: 08h00 as 14h00

Local: EE Ministro Jose de Moura Resende

André Luis Coelho Fontes 339xxx482833; Ariana Sayane Faria Lima Barbosa 41xxx746867; Carla Clausielen Moreira dos Santos 33xxx098; Caroline Laurita Pereira Santana 42xxx355; Christiane Fonseca de Oliveira Hemmings 58xxx055; Ellen Lacerda Azevedo 22xxx869; Ely do Prado Rodrigues 22xxx623; Flaviane da Silva Almeida 21xxx737; Francine dos Santos Teodoro 38xxx866; Jessica Rafaela Rodrigues de Jesus 46xxx906; Joao Bosco de Almeida Pereira 18xxx902924; Luisa Lu Yum Wong Alves 18xxx973; Mabily Otto de Souza 49xxx609; Priscila Nisia Santos Souza 29xxx159; Ranierye Richard Guimaraes Ernesto de Almeida 30xxx099; Ronaldo Neri 28xxx008731;Vagner Silva Lima 46xxx546; Denise Aparecida Maroto 17xxx440;

Data: 14/09/2026

Horario: 08h as 14h

Local: Universidade de Taubate

Alexsander Costa 27xxx158; Andressa Nataly Ribeiro da Silva 45xxx770; Carla Patricia Coelho 36xxx081; Claudia Regina Laurentino 23xxx502; Danielle Leticia Eiras 26xxx369; Doroteia Maria Candido 29xxx467; Emanuel Lourenco dos Santos 45xxx354852; Evandro Carlos Mesquita Barroso 17xxx863; Felipe Sebastiao Gomes 39xxx674; Gabriel Ribeiro de Paula 43xxx371; Giovana Nicolini dos Santos 19xxx614145; Gleyce Elenara Teixeira 43xxx045; Jeferson Abud Barbosa de Moura 43169706; João Claudio Mulareks 21xxx456; Jucimar Marcos Calderaro 18xxx488; Liza Maria Lanfranchi 17xxx646; Luiz Felipe da Silva Virginio 46xxx872945; Marcus Nairobi Oliveira Rodrigues 39xxx043398; Natalia Ribeiro Dias 44xxx061; Paulo Henrique da Silva 29997591; Renata Abud Barbosa de Moura 43xxx491; Ronaldo Domingues da Silva 21xxx824.

Data: 15/09/2026

Horario: 08h30 as 14h30

Local: EE Coronel Eduardo Jose de Camargo

Adriana de Fátima Leite 45xxx214; Alan Elton Ramos 46xxx220; Gilmara Alves da Silva 26xxx394; Juraci dos Santos Garcia 29xxx100; Lorival Batista Barreto 46xxx360; Vitor Fernandes da Silva 45xxx841.

Data: 16/09/2026

Horario: 08h30 as 14h30

Local: EE Coronel Eduardo Jose de Camargo

Joaquim de Souza Rodrigues 17xxx811; Joraci Aparecida da Silva 43xxx006; Jose Raimundo dos Santos Vieira 78xxx99; Jose Roberto Correa 21xxx231; Juliana Monteiro Aguiar de Oliveira 46xxx175; Luiz Ricardo Arantes 17xxx435656; Raquel Rute Neves Gusmao 23xxx029; Rodolfo Jose Ribeiro 19xxx548.

Data: 17/09/2026

Horario: 17h as 23h

Local: EE Professor Roque de Castro Reis

Ana Claudia Brito De Almeida 24xxx146; Daniela Santos 45xxx659; Debora Cervellini Sant Anna 27xxx061; Fabio Rodrigues De Siqueira 34xxx562; Juliana Stefani Machado Gardenal 44xxx997;

Marcelo Miranda 17xxx676; Natalia Monteiro Xavier Rechdan 33xxx398; Neander Medeiros Rios 42xxx223; Paulo Roberto Pola Campos 44xxx799; Tamyres Barbosa Oliveira 50xxx704; Welder De Andrade Batista MG10xxx760; Lilian Aparecida Coelho 27xxx999; Donizetti Luiz Moreira 790xxx82849.

Retificando – DOE de 07/10/2026, Cessando:

Em nome de AMANDA DE ABREU CAMPOS, RG: 48.952.780 - 2 Onde se lê: a partir de 06/10/2026 Leia-se: a partir de 05/10/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JAQUELINE ABUD DA SILVA, RG 43169729, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II– SQC - II/QM, classificada na EE MARIO CARDOSO FRANCO PROF. e em exercício na EE MARIO CARDOSO FRANCO PROF. PULP nº SEDUC-PRC2019/26451. Certidão nº 222/20206/2026 – Período de 28/09/2019 a 25/09/2024.

JAQUELINE ABUD DA SILVA, RG 43169729, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II– SQC - II/QM, classificada na EE JACQUES FELIX e em exercício na EE JACQUES FELIX. PULP nº SEE/2078060/2018. Certidão nº 223/20206/2026 – Período de 04/01/2020 a 01/01/2025.

LUIS FERNANDO SBRUZZI, RG 16582555, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II– SQC - II/QM, classificado na EE JACQUES FELIX e em exercício na EE JACQUES FELIX. PULP nº 274/0087/2007. Certidão nº 224/20206/2026 – Período de 16/11/2020 a 14/11/2025.

ROZEMEIRE APARECIDA PEREIRA, RG 11175176, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR– SQC - III/QAE, classificada na EE EDUARDO JOSE DE CAMARGO CEL. e em exercício na EE EDUARDO JOSE DE CAMARGO CEL. PULP nº SEE/1910032/2018. Certidão nº 225/20206/2026 – Período de 15/01/2020 a 12/01/2025.

VALDIR MARTINS DOS SANTOS ALVES, RG 23453902, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II– SQC - II/QM, classificado na EE EDUARDO JOSE DE CAMARGO CEL. e em exercício na EE EDUARDO JOSE DE CAMARGO CEL. PULP nº SEDUC/3004748/2019. Certidão nº 226/20206/2026 – Período de 03/04/2019 a 31/03/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDEN JOAO INDIANI JUNIOR, RG 21788461, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, classificado na EE ROQUE PASSARELLI PROF. e em exercício na EE NEWTON CAMARA LEAL BARROS. PULP nº SEE/1948558/2018. Certidão nº 221/20206/2026 – Período de 14/08/2017 a 12/08/2022.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

TERESA CRISTINA COUTINHO DE MOURA, RG 03811183800, OFICIAL ADMINISTRATIVO, DI-1, SQC-III/QSE, classificado na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 23/03/2014 a 21/03/2019, Certidão de nº 009/2022, averbada no D.O. de 13/05/2022 - PULP nº 1004286/2018.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com

redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE MIGUEL PISTILLI

NEANDER MEDEIROS RIOS, RG 42047223 - X, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II–SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 17/03/2020 a 15/03/2025 da Certidão de nº 199/20206/2026, averbada no D.O. de 24/09/2026 – PULP nº 015.00721098/2026/10.

Concedendo

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

Jose Roberto Giovanelli, 6234012 – 8, DI-1, Efetivo, Professor Educacao Básica II, no período de 13/10/2026 a 14/10/2026, 02 dias, EE Jacques Felix, em Taubaté.

Concedendo

Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária.

Fernanda Nunzio Godoy De Mello, 48668613 – 9, DI-1, Categoria O, Professor De Ensino Fundamental E Médio, no período de 08/10/2026 a 09/10/2026, 02 dias, EE Jose Moura Rezende Ministro, em Caçapava.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Tupã, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000041135.2026.8.26.0486, VARA: Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JAQUELINE APARECIDA MARIANO SILVA CPF: 32XXXXXX29

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013038710/08

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Recalculo do quinquênio sobre o piso salarial docente

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 11:46:51

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Tupã, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000041135.2026.8.26.0486, VARA: Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JAQUELINE APARECIDA MARIANO SILVA

CPF: XXX566288XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 013038710/08

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: A sentença assim determinou: Recalculo do quinquênio sobre o piso salarial docente

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 12:38:49

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Tupã, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000198613.2026.8.26.0637, VARA: Juizado Especial Cível , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLENI GISELE MERENDA PEREGO

CPF: 12XXXXXX89

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 006760004/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 12:32:25

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Tupã, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000202425.2026.8.26.0637, VARA: Juizado Especial Cível , DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELAINE CRISTINA FERREIRA LUIZ

CPF: 29XXXXXX89

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 013264746/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 12:33:43

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Tupã, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000203384.2026.8.26.0637, VARA: Juizado Especial Cível , DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

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