DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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119/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
com sede de exercício na EE. Pedro Augusto Rangel Filho Professor, Município de Votorantim/SP, a partir de 08 de outubro de 2026, por descumprimento de obrigação legal, nos termos do inciso IV, do artigo 8º, da Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.093, de 16/07/2009.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS – AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIOAutorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a IVETE DOMINGOS, RG 15.748.618-7, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e exercício na EE Senador José Ermirio de Moraes, em Votorantim, URE Votorantim, período aquisitivo 10/04/2018 a 08/04/2023, certidão nº 050/2025, SPDOC 1523037/2018.
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – EFETIVO EXERCÍCIOConsiderando, efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, o período em que os funcionários abaixo relacionados participaram do Encontro Formativo de Tecnologia Ensino Médio – Data: 23/09/2026 - Horário: 08h30 às 17h00.
BRUNA VIEIRA - 473.XXX.XXX-75; CARLA LEMOS DA SILVA - 283.XXX.XXX38; CARLOS MORAES DE FREITAS JUNIOR - 417.XXX.XXX-89; CLADSON DE SALES - 309.XXX.XXX-01; FELIPE DE MARIS SILVA - 446.XXX.XXX-70; FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS - 351.XXX.XXX-73; JOSÉ ROBERTO DONATO NUNES - 370.XXX.XXX-40; LUCAS NESTOR DA LUZ - 402.XXX.XXX-90; LUCAS RODRIGUES CORREA DE MORAES - 396.XXX.XXX-94; MARCO AURELIO DE CAMPOS CAETANO - 398.XXX.XXX-01; RAQUEL BARROS GOMES PEREIRA - 167.XXX.XXX-08; RONALDO ADRIANO DE FARIA - 378.XXX.XXX-21; VALQUÍRIA CRISTINA DE GÓES LOPES - 387.XXX.XXX-90; VICTOR DE MOURA LOBO - 427.XXX.XXX-69; WELLINGTON DUARTE TAKAMATSU - 322.XXX.XXX-00; WILLIAN SOARES FERNANDES - 308.XXX.XXX-14; ZELINDA APARECIDA DOMINGUES S PINHEIRO - 160.XXX.XXX-16.
Considerando, efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, o período em que os funcionários abaixo relacionados participaram do Encontro Formativo de Redação e Leitura / OE Língua Portuguesa – Por dentro do Currículo - Data: 24/09/2026 - Horário: 08h30 às 17h00.
GISELE CRISTINA SANZOVO DE OLIVEIRA CPF nº 183.XXX.XXX-23; BIANCA REGINA CABRAL CPF nº 431.XXX.XXX-71; IVONE DA SILVA XAVIER CPF nº 368.XXX.XXX-64; MARCOS TEIXEIRA FILHO CPF nº 395.XXX.XXX-18; MARGARIDA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA CPF nº 072.XXX.XXX-00; KELLEN CRISTINA DE SOUZA CPF nº 302.XXX.XXX-48; ELIZETE CLAUDIMARA DA LUZ FERREIRA CPF nº 119.XXX.XXX-30; JANAINA MARIA RODRIGUES LOPES CPF nº 322.XXX.XXX66; GRAZIELA MANTOANELLI LANZONI CPF nº 266.XXX.XXX-01; CELI ALBERTINA DOS SANTOS MURAT CPF nº 310.XXX.XXX-07; MATILDE DE ALMEIDA DO CARMO CPF nº 067.XXX.XXX-23; THALITA BARBOSA DEUSDETH CPF nº 428.XXX.XXX-30; RODRIGO DOS SANTOS BRANDO CPF nº 312.XXX.XXX44; LUIZ CARLOS RODRIGUES CPF nº 348.XXX.XXX-03; LUCIANA VIEIRA PINTO CPF nº 314.XXX.XXX-84; PAULO CÉSAR PEREIRA GOMES CPF nº 437.XXX.XXX-76; CAROLINE FIGUEIREDO PADILHA CPF nº 414.XXX.XXX-58; ALCILENE GONÇALVES MACHADO CPF nº 290.XXX.XXX-33; DANIELE FELIPE CORREA CPF nº 464.XXX.XXX-03; MICHELE CONCEIÇÃO FRANCO CPF nº 351.XXX.XXX-29; JOSEANE MARTINS DE SOUZA ALMEIDA CPF nº 313.XXX.XXX-66; QUEILA ALVES DE MATTOS LAGOEIRO CPF nº 202.XXX.XXX-45; LETICIA APARECIDA SILVA CPF nº 383.XXX.XXX-33; PAMELA APARECIDA PEREIRA DE MORAES CPF nº 458.XXX.XXX-97; SILMA C. DE PAULA R. PROENÇA CPF nº 259.XXX.XXX-32; TATIANA DE CAMPOS NUNES PEREIRA CPF nº 266.XXX.XXX-63; MIDIÃ MORAES CPF nº 349.XXX.XXX-57; JENIFER AMANDA FELIX DE SOUZA CPF nº 432.XXX.XXX-09; GEISEBEL APARECIDA VIEIRA DE SOUZA CPF nº 418.XXX.XXX33; SIMONE AMANCIO VIEIRA DA SILVA CAVALCIUK CPF nº 202.XXX.XXX-01; JEIZELENE PINO TENÓRIO CPF nº 105.XXX.XXX-08; DENISE ALVES NAKANO, CPF nº 339.XXX.XXX-75; ELISENE VASQUES DE OLIVEIRA LIMA CPF nº 627.XXX.XXX-58; MONICA BANCHIERI CHAGAS CPF nº 344.XXX.XXX-47; HÉLLEN DOANY ARMÍNIO DE ALMEIDA MIRANDA CPF nº 464.XXX.XXX-84; SOPHIA MUNIZ BARTH CPF nº 343.XXX.XXX-86; ROSANA TORRES BRAZ CPF nº 143.XXX.XXX-30; MARLI VIEIRA MARIANO MIYASAKI CPF nº 304.XXX.XXX-09; ROSILEIDE PEDROSO CPF nº 081.XXX.XXX-46; SILVINO GUSTAVO NOGUEIRA CPF nº 258.XXX.XXX-17.
Considerando, efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, o período em que os funcionários abaixo relacionados participaram do Encontro Formativo de Programação Anos Finais – Por Dentro do Currículo - Data: 23/09/2026 - Horário: 08h30 às 17h00. Yasmim Rodrigues de Campos, CPF nº 495.XXX.XXX-92; Leticia Lauane de Souza, CPF nº 459.XXX.XXX-80; Luiz Guilherme Godoy Rubio, CPF nº 410.XXX.XXX-99; Victor Castro de Carvalho, CPF nº 454.XXX.XXX-10.
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIOAutorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a KATIA DE FATIMA NUNES, RG 23.959.756, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, designado Diretor Escolar, com classificação e exercício na EE Cel. Pedro Dias de Campos, em Capela do Alto, URE Votorantim, período aquisitivo 19/08/2014 a 17/08/2019, certidão nº 164/2019, SPDOC 1516204/2018.
Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a RONERIO RIBEIRO, RG 14.859.836, Supervisor de Ensino, SQC-II-CSP, classificado e exercício na Unidade Regional de Ensino Votorantim, período aquisitivo 10/07/1989 a 11/05/1994, certidão nº 09/2000, SPDOC 1286878/2019.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLAConcedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:
03 (três) dias de Licença-Saúde no período de 06/10/2026 a 08/10/2026 a MICHELE QUEIROZ DE OLIVEIRA, RG nº 47.758.518-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O" da EE. Professor Armando
Rizzo em Votorantim.UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO N° 601 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA
DESIGNANDO, com fulcro no Artigo 8º da Lei 14.133/2021, a servidora relacionada, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função para atuar na licitação – modalidade Dispensa de Licitação com disputa, referente à Contratação de Prestação de Serviço de dedetização, desinsetização e desratização; limpeza da caixa d’água; e descupinização, Processo 015.00661287/2026-18: · AGENTE DE CONTRATAÇÃO:
- Suelen Cristina da Cunha Barbosa, CIN. n.º 350.XXX.XXX-26;
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA
Portaria nº 595/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 13/10/2026
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
CATIA RENATA SANCHES DIEGUES, RG 25.XXX.XXX-4, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, classificado na EE Dr José Manoel Lobo, em Votuporanga/SP. Certidão nº 143/2026 – Período de 12/06/2015 a 09/06/2020. SEI nº 015.00650550/2026-43.
PORTARIA Nº 596/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA
Portaria nº 596/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 13/10/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
ELAINE CRISTINA LEITE MAGALHÃES, RG 23.XXX.XXX-7, DI 1, PEB II, SQF-IQM, classificado na EE Clarinda Machado de Souza, em Riolândia/SP. Certidão nº 144/2026 – Período de 26/02/2020 a 23/02/2025. SEI nº 015.00674355/2026-17.
PORTARIA Nº 597, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Portaria da Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, de 13/10/2026 CONSIDERANDO, efetivo exercício no dia 09/10/2026, com base nos termos da Resolução SE 62/2017, em que os profissionais abaixo relacionados estiveram convocados para a Orientação Técnica: “Por dentro do Currículo – Robótica” na Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, em Votuporanga-SP.
| Orientação Técnica: “Por dent Regional de Ensino de Votupora ESCOLA |
ro do Currículo – Robótica” nga,em Votuporanga-SP. NOME DO PROFISSIONAL |
na Unidade CPF |
|---|---|---|
| EE ÁLVARO DUARTE DE ALMEIDA PROF. |
Fernanda Salloume Sampaio Bonafé Navarrete |
355.XXX.XX X-69 |
| EE ANTÔNIO PERCILIANO GAUDÊNCIO |
Eliana Maria Guidoni | 346.XXX.X XX-64 |
| EE ANTÔNIO PERCILIANO GAUDÊNCIO |
Gislaine Fernanda Nespolida Silva |
153.XXX.XX X-36 |
| EE ARTHUR FRANCISCO ANDRIGHETTI |
Rafael Hurtado de Paula | 359.XXX.XX X-98 |
| EE CECÍLIA MEIRELES | Fabiana Moreira da Silva | 404.XXX.X XX-59 |
| EE CECÍLIA MEIRELES | Fabricio Oliveira de Carvalho | 420.XXX.X XX- 40 |
| EE CLARINDA MACHADO DE SOUZA |
Clemerson Olimpio Carmona | 269.XXX.X XX- 85 |
| EE DÉCIO PRATA PREFEITO | Alini Cacere Pinto | 333.XXX.XX X-95 |
| EE EPAMINONDAS JOSÉ DE ANDRADE |
Maikon Diemes de Paula Costa |
342.XXX.XX X-08 |
| EE EPAMINONDAS JOSÉ DE ANDRADE |
Rosilene Aparecida Pimentel Teadolino |
294.XXX.XX X-79 |
| EE GENTILA GUIZZI PINATTI | Aline da Silva Oedes | 419.XXX.XX X-70 |
| EE GENTILA GUIZZI PINATTI | Ariane Cristine Moretto | 382.XXX.XX X-31 |
| EE GERALDO ALVES MACHADO PROF. |
Bruno Ricardo Mendonça | 429.XXX.XX X-07 |
| EE GERALDO ALVES MACHADO PROF. |
Driely Gomes dos Santos Figueira |
439.XXX.XX X-78 |
| EE JOSÉ ABRÃO MELHEM | Geisca Irena Moura Siqueira | 358.XXX.X XX-31 |
| EE JOSÉ ABRÃO MELHEM | Reinaldo da Silva Galrão de França |
254.XXX.XX X-05 |
| EE JOSÉ ANTÔNIO DE CASTILHO | Pamela Jamariqueli de Souza | 499.XXX.X XX-00 |
| EE JOSÉ ANTÔNIO DE CASTILHO | Leonardo Pires Honorato | 482.XXX.X XX-83 |
| EE JOSÉ FLORÊNCIO DO AMARAL |
Alessandra Mendes da Silva | 259.XXX.XX X-69 |
| EE JOSÉ FLORÊNCIO DO AMARAL |
Marcos Roberto Fazzan | 119.XXX.XX X-80 |
| EE JOSÉ MANOEL LOBO DR. | Daylon Cortezi Ventura | 419.XXX.XX X-76 |
| EE JOSÉ MANOEL LOBO DR. | Eliã Jacó Alves Marques Bueno |
471.XXX.XX X-61 |
| EE JOSÉ MANOEL LOBO DR. | Gabriel Willian Calegari de Oliveira |
459.XXX.XX X-03 |
|---|---|---|
| EE LEONARDO LOPES BOMFIM | Priscila Sanches Zucolar | 702.XXX.XX X-91 |
| EE LEONARDO LOPES BOMFIM | Bruno Lucas Nogueira | 438.XXX.X XX- 50 |
| EE LEONARDO LOPES BOMFIM | Nivia Kely Navarro | 184.XXX.XX X-79 |
| EE MARIA NÍVEA COSTA PINTO FREITAS PROFª |
Letícia Gomes de Santana | 386.XXX.X XX-20 |
| EE NELSON ALVES TREMURA PROF. |
Rosimeri Rodrigues | 202.XXX.XX X-57 |
| EE PARK RESIDENCIAL COLINAS |
Marielle Cristina Favaro Davanço Baio |
362.XXX.XX X-90 |
| EE PARK RESIDENCIAL COLINAS |
Pedro Augusto Feltrim | 475.XXX.XX X-11 |
| EE PARK RESIDENCIAL COLINAS |
Aloiso Simonato | 270.XXX.XX X-06 |
| EE PONTES GESTAL CEL. | Letícia da Silva de Brito | 424.XXX.XX X-51 |
| EE SARAH ARNOLDI BARBOSA PROFª |
Livia Novais Rosa | 163.XXX.XX X-11 |
| EE SARAH ARNOLDI BARBOSA PROFª |
Kaique Dutra Luiz Barbosa | 372.XXX.XX X-38 |
| EE TEREZA VALVERDE CARDOSO TIRAPELE PROFª |
Raphael Castro de Andrade | 411.XXX.XX X-23 |
| EE UZENIR COELHO ZEITUNE PROFª |
Sarah Fernandes Pereira | 408.XXX.X XX-00 |
| EE UZENIR COELHO ZEITUNE PROFª |
Ana Carolina Thomaz Siqueira | 468.XXX.X XX-56 |
| EE UZENIR COELHO ZEITUNE PROFª |
Priscila Aparecida da Silva | 383.XXX.X XX-90 |
| EE UZENIR COELHO ZEITUNE PROFª |
Tainara Michaeli Pereira de Souza |
487.XXX.XX X-97 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA
Portaria nº 598/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 13/10/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
LUCIANA DA SILVA ALVES, RG 25.XXX.XXX-1, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Sebastião Almeida Oliveira, em Votuporanga/SP. Certidão nº 145/2026 – Período de 21/03/2021 a 19/03/2026. SEI nº 015.00445598/2023-99.
PORTARIA Nº 599, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue: Orientação Técnica: “DO DIAGNÓSTICO À INTERVENÇÃO: dados que orientam, ações que transformam” Data: 09/10/2026.
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Faculdade Futura. Av. Vale do Sol, 4876 - Vale do Sol, Votuporanga - SP, 15500-269.
Público-alvo: TODOS os CGP/CGPGs das Unidades Escolares Estaduais, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Votuporanga.
PORTARIA Nº 600, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue:
Orientação Técnica: “DO DIAGNÓSTICO À INTERVENÇÃO: dados que orientam, ações que transformam” Data: 13/10/2026.
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Unidade Regional de Ensino de Votuporanga. Público-alvo: TODOS os Diretores(as) das Unidades Escolares Estaduais, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Votuporanga.
PORTARIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Retificando a Portaria nº 570, de 02 de outubro de 2026, publicada no DOE de 02/10/2026, republicada no DOE de 08/10/2026.
Eliana Maria Guidone - 437. .-08
Eliana Maria Guidoni - 346. .-64 Ficam mantidas as demais disposições da referida Portaria.
EDUCAÇÃO I
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA DO COORDENADOR / COORDENADOR GERAL /
CHEFE DE DEPARTAMENTO
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