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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 121

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09,

121/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da
respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Jeferson Beckmann Pinno,RG 109XX93,f/n=10-,
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Agente de Organizacao Escolar-
-Amanda Gabriele Candida Teixeira,RG 555XXX10,F/N=01-I,
EE Yvete Gabriel Atique Profa.,CTD.31/2024,pub 20/02/2024,vig 23/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos
-Solange de Araujo Cesar,RG 402XXX19,f/n=10-,
EE Paulo Francisco Assis Prof.,CTD.63/2022,pub 08/03/2022,vig 03/10/2026
-Dir Ens Reiao de Ararauara
EE Roberto Feijo Dr.,CTD.417/2025,pub 04/11/2025,vig 30/09/2026
-Caroline Santos Froes de Moraes,RG 411XXX00,F/N=01-I,
EE Roberto Feijo DrCTD388/2025ub 24/10/2025vi 05/10/2026
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artio 8 da Lei Comlementar 1093/09 o contrato or temo
. . g q
Portaria do Coordenador
.,.,p ,g
-Prof Ensino Fundamental/medio-
g p , p p
determinado celebrado com os servidores a seguir:

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Joao Victor Lourenco Silveira Rosa,RG 469XXX02,f/n=10-,
EE Joao Cruz Prof.,CTD.35/2026,pub 09/02/2026,vig 07/10/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jau

-Agente de Organizacao Escolar-
-Francielle Freitas Aguiar,CIN 512XXXX50,F/N=01-I,
EE Joao Ferreira Santos Prof.,CTD.85/2026,pub 02/06/2026,vig 07/10/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Stella Cristina dos Santos,RG 431XXX20,F/N=01-I,
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Isaura Cristina de Sousa Tavares Mar,RG 403XXX50,F/N=01-I,
EE Joao Ferreira Santos Prof.,CTD.83/2026,pub 02/06/2026,vig 09/10/2026
EE Maria I. R.Orso Profa,CTD.400/2025,pub 22/07/2025,vig 03/10/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Dir. Ens. Regiao de Barretos
Portaria do Chefe de Departamento
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Erick Anthony Niedermayer,RG 350XXX94,f/n=10-,
EE Euclides Bueno Miragaia,CTD.92/2025,pub 04/02/2025,vig 07/10/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
ti 8 d Li Clt 1093/09 tt t
-Caio Cesar Gabriel Vieira,RG 424XXX77,f/n=10-,
EE Hi Mt CitCTD/b 19/09/2024i 05/10/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sao Roque
Pti d Chf d Dtt
argo a e ompemenar , o conrao por empo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
enrque onenegro apao,.,pu ,vg
-Dir. Ens. Regiao de Limeira
Portaria do Coordenador Geral
orara o ee e eparameno
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo

-Ilvana dos Santos,RG 264XXX54,F/N=01-I,

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:

EE Paulina Nunes Moraesp Profa,CTD.166/2026,pub 06/05/2026,vig
01/10/2026

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-
-Rebeca Areias dos Santos,RG 388XXX70,F/N=01-I,
-Dir. Ens. Regiao de Botucatu
Portaria do Chefe de Departamento
-Agente de Organizacao Escolar-
-Danillo Porto Novais,RG 637XXX86,F/N=01-I,
EE Leonardo Soares Rodrigues,CTD.2/2026,pub 06/03/2026,vig 08/10/2026
-Rebeca Areias dos Santos,RG 388XXX70,F/N=01-I,
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
EE Leontina Silva Busch Profa.,CTD.30/2026,pub 11/02/2026,vig 08/10/2026
EE Leonardo Soares Rodrigues,CTD.2/2026,pub 06/03/2026,vig 08/10/2026
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
A d Oi El
-Dir. Ens. Regiao de Marilia
Portaria do Coordenador
Eiid did d id fd ii I d
-Dir. Ens. Regiao Sao Vicente
Portaria do Coordenador Geral
Cd d i d D 42/
-gente e rganzacao scoar-
-Vinicius Luan Mello de MoraesRG 546XXX81F/N=01-I
xtnguno, a peo os nteressaos, com unamento no ncso o
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
ontratano, nos termos o artgo 13 o ecreto 5.6809, para exercer a
atividade de:
, ,,
EE Manuel Jose Chaves Dr.CTD.77/2025pub 14/10/2025vig 09/10/2026
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-
,, ,
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

-Agente de Organizacao Escolar-
-Gabriel Bueno Vera,RG 441XXX57,F/N=01-I,

-Leonila Carla Silva Souza,RG 345XXX65,
EE Luiz Abel F/N=01-I No Periodo de 17/09/2026
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Jardim Alcir Raineri,CTD.115/2026,pub 03/07/2026,vig 06/10/2026
-Dir. Ens. Regiao de Mogi Mirim
ate 16/09/2027
-Nathalia Aparecida Ribeiro Takaoka,RG 581XXX64,
-Fernando Leite Rodrigues,RG 432XXX03,f/n=10-,
Portaria do Coordenador
EE Francisco Pereira Rocha Dr. F/N=01-I No Periodo de 28/09/2026
EE Manoel Pat.nascimento Prof ,CTD./,pub 19/09/2024,vig 05/10/2026
-Dir. Ens. Reg.Braganca Pta.
Portaria do Coordenador
Etiid fdt ii IV d ti 8 d Li
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-At d Oi El-
ate 27/09/2027
-Silvania Aparecida Siqueira Tavares,RG 293XXX99,
EE Luiz Abel F/N=01-I No Periodo de 24/09/2026
t 23/09/2027
xnguno, com unameno no ncso o argo a e
Comlementar 1093/09 o contrato or temo determinado celebrado
gene e rganzacao scoar
-Andressa Silva Moreira dos SantosRG 437XXX91F/N=01-I
ae
Portaria do Coordenador
p , p p
com os servidores a seguir:
, ,,
EE Francisco Silveira FrancoCTD251/2026pub 06/08/2026vig 06/10/2026

Contratando nos termos da LC 1093/2009no uso da competência

-Prof Ensino Fundamental/medio-
,., ,
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
, . ,
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos

-Elaine dos Santos Zanotti,RG 408XXX44,f/n=10-,

Portaria do Chefe de Departamento

termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
EE Elza Pecanha de Godoy,CTD./,pub 19/09/2024,vig 09/10/2026
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a

exercer a função de docente:
-Matheus Guarizo dos Santos,RG 405XXX97,f/n=10-,
EE Gabriel da Silva Prof.,CTD.315/2025,pub 14/05/2025,vig 09/10/2026
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
-Dir. Ens. Reg. Campinas Leste
Portaria do Coordenador
-Jovana Bonze dos Santos Nascimento,RG 431XXX00,
EE Yolanda Bueno de Godoy Prof F/N=01-I No Periodo de 05/10/2026
U.R.E. - BRAGANCA PAULISTA
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seuir:
ate 04/10/2027
-Dir. Ens. Regiao de Piracicaba
Portaria do Coordenador
EE ISMAEL AGUIAR LEME
TAINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG: 561XXX74, F/N L1, a partir de
13/10/2026
g
-Agente de Organizacao Escolar-

Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do

-Joao Carlos de Souza,RG 377XXX88,F/N=01-I,
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
U.R.E. - SAO CARLOS

EE Vitorio J.A.zamarion Prof.,CTD.124/2025,pub 10/10/2025,vig 06/10/2026
-Maria Helena Santos Villela,CIN 685XXXXX35,F/N=01-I,
EE Guido Segalho,CTD.125/2025,pub 10/10/2025,vig 06/10/2026

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Luciana Stanich Mazzi,RG 471XXX75,f/n=10-,
EE ADAIL MALMEGRIM GONCALVES PROFESSOR
VIRGINIA ALVES DE MOURA, RG: 446XXX33, F/N L1, a partir de 05/10/2026
-Paulo Augusto Santana,RG 227XXX61,F/N=01-I,
EE Benedito Dutra Teixeira Pf.,CTD.192/2026,pub 12/02/2026,vig 05/10/2026
EE Anibal de Freitas Prof.,CTD.129/2025,pub 10/10/2025,vig 08/10/2026
-Dir. Ens. Regiao de Capivari
-Dir. Ens. Reg. Ribeirao Preto
Portaria do Coordenador Geral
Portaria do Coordenador Geral
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
Portaria do Coordenador
Etiid fdt ti 7 d Li Clt 1093/09
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Clt 1093/09 tt t dtid lbd
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
t d ti 13 d Dt º 54682 d 13 t d 2009
xnguno, com unameno no argo a e ompemenar ,
observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da
resectiva unidade escolar o contrato or temo determinado celebrado
ompemenar , o conrao por empo eermnao ceerao
com os servidores a seguir:
-Aente de Oranizacao Escolar-
ermos o argo , o ecreo n ., e agoso e , para
exercer a função de docente:
p , p p
com os servidores a seguir:
g g
-Ana Lucia Graciano Lopes da Silva,RG 251XXX39,F/N=01-I,
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

-Prof Ensino Fundamental/medio-

EE Antonio Calixto Deputado,CTD.14/2026,pub 05/03/2026,vig 07/10/2026
-Amanda Kassia Pereira de Brito Carva,RG 387XXX16,f/n=10-,
EE Dom Mateus Bispo,CTD.29/2022,pub 08/02/2022,vig 17/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Santo Anastacio
Portaria do Chefe de Departamento
U.R.E. - LESTE 1
EE TIDE SETUBAL
-Dir. Ens. Regiao Fernandopolis
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
RAFAELA GARCIA CARDOSO MOTTA, RG: 494XXX31, F/N L1, a partir de
09/06/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seuir:
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Leticia Renata Valero NunesRG 603XXX03F/N=01-I
U.R.E. - SOROCABA
EE ALTAMIR GONCALVES PROFESSOR
g
-Agente de Organizacao Escolar-
-Lucivania Aparecida de Souza LancaCIN 312XXXXXX31F/N=01-I
, ,,
EE Joaquim Rodrigues Filho Pf.,CTD.54/2025,pub 08/10/2025,vig 01/10/2026
-Dir. Ens. Reg. S.J. da Boa Vista

IVONETE DE BRITES NASCIMENTO, RG: 219XXX49, F/N L1, a partir de
23/09/2026
, ,,
EE Afonso Cafaro,CTD.33/2026,pub 01/07/2026,vig 08/10/2026
-Dir. Ens. Regiao de Franca

Portaria do Coordenador
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Portaria do Coordenador
Admitindo, com fundamento no inciso I do artigo 1 da Lei 500/74,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
SECRETARIA DE ESPORTES
paragrafos 1 e 2 do artigo 17 da Lei 444/85 e artigo 9 da Lei
Complementar 836/97
-Agente de Organizacao Escolar-
-Flaviana da Cruz Moreira,RG 489XXX94,F/N=01-I,
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
-Agente de Organizacao Escolar-
EE Teoflo Andrade Dr.,CTD.127/2025,pub 10/10/2025,vig 08/10/2026
-Gabriela Raimundo Ferreira,RG 577XXX05,
EE Szana Ribeiro Sandoval Pfa F/N=01-Iort 222/2026vi 09/10/2026
-Ludmila Dotta Menato Alayon,RG 443XXX83,F/N=01-I,
EE Isara TVasconcellos ProfaCTD128/2025b 10/10/2025vi 07/10/2026
APOSTILA DO COORDENADOR, DE 09-10-26
u ,p ,g
-Dir Ens Regiao de Itu
u . ,.,pu ,g
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
na Apostila, publicada em 09 de outubro de 2026, referente a ação
diil d
li
. .
Portaria do Coordenador
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
juca em nome e
ROSEMEIRE DIAS DE OLIVEIRA, ea-se como segue:
Aostila de 08-10-26
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
p .
APOSTILA DE AÃO JUDICIAL
determinado celebrado com os servidores a seguir: -Vanir Jose dos Santos Tome,RG 340XXX81,F/N=01-I, Ç
O(a) Coordenador de Recursos Humanos no uso de sua cometência
-Agente de Organizacao Escolar-
-Giovana Cristina Machado,RG 574XXX46,F/N=01-I,
EE
Nancy
Rez.
Zamarian
Profa.,CTD.200/2026,pub
28/09/2026,vig
25/09/2026
, p
e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do
Processo nº 1006826-0720268260554 1ª Vara da Fazenda Pública
EE Maria L.Moraes Costela Prof,CTD.160/2025,pub 14/11/2025,vig 08/10/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
...., ,
DECLARA que o(a) servidor(a):
-Sara Aleixo Torquato da Silva,RG 626XXX94,F/N=01-I,
EE Leonor Fernandes Silva Prof,CTD.152/2025,pub 11/11/2025,vig 28/09/2026
-Dir Ens Reiao de Jacarei
-Caio Magno Rubo da Silva,CIN 280XXXXXX67,f/n=10-,
EE Joaquim Jose Cel.,CTD.241/2026,pub 02/07/2026,vig 07/10/2026
-Leandro BertiniRG 446XXX26f/n=10-

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
. . g
Portaria do Coordenador
, ,,
EE Joaquim Jose CelCTD/pub 19/09/2024vig 07/10/2026
Nome: LEDA ZAMPESE ISIDIO

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
.,., ,
-Mario Sergio Ferlin,RG 276XXX21,f/n=10-,
EE Sylvia P.Gouvea Syllos Prof,CTD.231/2025,pub 03/06/2025,vig 01/10/2026
CPF: XXX649438XX
DIREITO RECONHECIDO

com os servidores a seguir:

-Monika Jacqueline Gongora Ferreira,CIN 549XXXXX42,f/n=10-,
iã ii i f hi ii
-Agente de Organizacao Escolar- EE Francisco Eugenio de Lima,CTD.609/2024,pub 03/10/2024,vig 06/10/2026 Com base na decso judcal menconada, ca reconecdo o dreto
do(a) servidor(a) ao seuinte
-Isabel Cristina dos Santos Felix,RG 194XXX27,F/N=01-I,
EE Joao Cruz Prof.,CTD.402/2025,pub 31/10/2025,vig 07/10/2026
-Dir. Ens. Reg.S.J.do Rio Preto
Portaria do Coordenador
g:
a) Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, do Código de
Processo Civil julgo o processo com resolução do mérito e acolho em
-Regina Maria Silveira Santos,RG 358XXX51,F/N=01-I,
i
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
i i
,
parte o pedido para fm de condenar a demandada: a) na obrigação de
EE Joao Cruz Prof.,CTD.391/2025,pub 24/10/2025,vg 07/10/2026
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