DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833/2008, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 01 a 08/07/2026 (09-feriado, 10ponto facultativo, 11-sábado e 12-domingo), exercer em substituição, a função de SUPERVISOR FISCAL, na Diretoria de Fiscalização UA 12.214, no impedimento do titular Renato Pei An Chan, RG 26.403.814-9, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídos, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

Processo SEI nº017.00155535/2026-30

NOME: ADALBERTO NERY BARBOSA RS/PV/EX: 11832356/01

CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II

UA: 51.085 - POSTO FISCAL DA CAPITAL I

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL – DTC-I, no uso de sua competência, cessa, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria DRTC-I-17/2015, de 16, publicada no Diário Oficial de 17/03/2015, apostilada no DOE de 31/12/2016, que designou o servidor acima identificado, para desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central Multisserviço – DTC-ICapital, CESSANDO, na mesma data, o Abono por Satisfação do Usuário – ASU.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

Processo SEI nº 017.00136529/2026-83

NOME: ANIELLE PHILOT MATHIAS

RS/PV/EX: 16.147.480/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 45.968 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DT-ITCMD, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 27/07 a 29/07/2026, exercer em substituição, a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária de ITCMD UA 45.968, no impedimento da titular Talita Barros Cozzatti, RG 27.509.522-8, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE TAUBATÉ - DT-3

SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - DT-3

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Roseli Angelo Nogueira, RG 18255347-4, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 16/04/2008 a 14/04/2013. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0909/2026

DIRETORIA GERAL CONSULTIVA E DE CONTENCIOSO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROCESSO SEI Nº 017.00146831/2026-40

NOME: OSCAR JUN IGUCHI RS/PV/EX: 14.703.415/02/03

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal Técnico

UA: 12.214 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O diretor geral DA DIRETORIA GERAL consultiva e de contencioso da administração tributária, no uso da competência prevista no artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024 c/c alínea “a”, inciso V, artigo 29 do Decreto nº 52.833/2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 24 a 28/07/2026, exercer em substituição a função de DIRETOR GERAL ADJUNTO, na Diretoria Geral Consultiva e de Contencioso da Administração Tributária-DCCAT UA 32.329, no impedimento do Titular Jose Paulo Neves, RG 10.646.908-3, por motivo de estar substituindo outra função de natureza fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.595 quotas a título de prêmio de produtividade e 2.280 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SAÚDE

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 ARTHUR LAZARO BATISTELA - 462***76 - NI 1385614 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 19/10/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954390119, expedida em 09/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

Bruno Vicenso Babolin, RG 7794116-0, Médico I, efetivo, do(a) Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, falecido(a) em 22/09/2026. (SEI: 024.00137432/2026-35)

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

BRUNO FERNANDO BUENO RUFINO - 464***82 - NI 1375211 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954390435, expedida em 13/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE 09/10/2026

Autorizando, nos termos dos arts. 54, 55 e 56, §2º, da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.361/2021, c.c. art. 1º, I, da Resolução SGP-7, de 06/02/2009, a Eduardo Araújo de Lima, RG 22.197.116-6, Executivo Público, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/02/2019 a 13/02/2024. (SEI 018.00012379/2026-95)

CARLA ENI FERREIRA - 169***44 - NI 875768 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954390136, expedida em 09/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CAROLINA FATIMA A G TEIXEIRA - 536***89 - NI 1367274 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 12:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954390643, expedida em 13/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JULIANA REBECCHI JANUARIO - 273***03 - NI 1324714 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954389703, expedida em 09/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DENISE DUARTE DE MORAES VIDAL - 185***02 - NI 1287649 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954390493, expedida em 13/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

PAULO ARAUJO DA SILVA - 223***52 - NI 1467233 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 07:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954389906, expedida em 09/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DIEGO MESSIAS MOTA ROCHA - 249***57 - NI 1234171 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954390507, expedida em 13/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ADRIANA MAGDA SILVA DOS SANTOS - 466***75 - NI 1349188 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 19/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954390150, expedida em 09/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

EDSON CARDOSO DE SOUZA - 298***10 - NI 1370167 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 07:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954389986, expedida em 09/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANDREA ALVES DA SILVA SANTOS - 146***77850 - NI 922148 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954389685, expedida em 09/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

EDUARDO FERRARI - 230***37 - NI 1077212 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954389910, expedida em 09/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 196***00 - NI 1107440 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954390387, expedida em 13/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ELIANE MOREIRA PORTO - 185***29 - NI 923423 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954390178, expedida em 09/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 196***00 - NI 1107440 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954390388, expedida em 13/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

GENESIO TEIXEIRA FERNANDES - 207***92 - NI 1442746 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954390070, expedida em 09/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ARINEIA PEREIRA P R LUQUES - 208***10 - NI 955009 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 12:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954390506, expedida em 13/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

GENESIO TEIXEIRA FERNANDES - 207***92 - NI 1442746 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954390071, expedida em 09/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será

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