DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1418200 - À vista da conclusão médico- 141/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 AMERICANA - 07/10/2026 - N.DIAS: |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1350139 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1036224 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
REGINA CELIA POLICARPO - 248***25 |
| NELSON PEDREIRA LIMAS - 16197 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. PAULO LUIZ PEREIRA DA SILVA - 201***13 |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1244188 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1191683 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1025152 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo |
| p , p, art.191/193 - I EFP. NILZE MEIRE ITEPAN - 105***45814 |
g. PAULO MARCELO S R VENTRIGLIA - 252***39 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
. , , p p motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| PIRACICABA - 13/10/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1238449 - À vista da conclusão médico- |
REGINA CLAUDIA MINSON - 272***58 |
| A PARTIR DE - NI 1015828 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1176894 - À vista da conclusão médico- |
| NILZE MEIRE ITEPAN - 105***45814 PIRACICABA - 13/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. PAULO ROBERTO ANTUNES O MANOEL - 456***19 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE - NI 1015828 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. NISANGELA CARDOSO PINTO - 131***63 |
A PARTIR DE - NI 1384404 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d dt d diã iíi d li dit |
REGINA FRANCO RIBEIRO - 30048 SAO PAULO - 13/10/2026 - NDIAS 59 |
BRAGANCA PAULISTA - 13/10/2026 - NDIAS: 10 |
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes. PAULO SERGIO R FAGUNDES - 219***49 |
.: A PARTIR DE 10/10/2026 - NI 1472166 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1413728 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
BRAGANCA PAULISTA - 13/10/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1104617 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
REINALDO CAYUELA - 180***32 |
| ODENILSON AVELINO DOS SANTOS - 372***66 SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS: 56 |
art.191/193 - I EFP. PEDRO ANTONIO DA CONCEICAO - 223***97 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1041286 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1143245 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
CARAGUATATUBA - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1029966 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
art.191/193 - I EFP. RENATA KUTKA SEBRIAN - 346***59 |
| . OLGA MAGALHAES VERLANGIERI - 300***82 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
SANTO ANDRE - 13/10/2026 - NDIAS: 2 |
SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
. . PEDRO ANTONIO DA CONCEICAO - 223***97 |
. A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1457490 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1187261 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
CARAGUATATUBA - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1029966 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| OLINDA FERREIRA VAZ - 141***78 ARACATUBA - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. RENATA THOMAZINO RODRIGUES - 249***64 |
| A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1459512 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. PRICILA MOLINARI TOLA - 219***90 |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1072755 - Prejudicado por não comparecimento na |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ADAMANTINA - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 À |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. OSMAR DIAS DE ALMEIDA - 131***51 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1039596 - vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
RENATO MAIER DE ARRUDA - 17295 BOTUCATU - 13/10/2026 - NDIAS |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1183414 - À vista da conclusão médico- |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE - NI 1535494 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. . PRISCILA DE ANGELIS DO VALLE - 180***77 |
apresentado. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
FRANCO DA ROCHA - 11/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 807471 - À vista da conclusão médico- |
RILANNY CRUZ DE ARAUJO SANCHES - 282***40812 SANTO ANDRE - 13/10/2026 - N.DIAS: 14 |
| PAMELA FRANCHI LINS DA SILVA - 347***84 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 21 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1308043 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 10/10/2026 - NI 1464942 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PRISCILA GRACIELE L M SILVA - 26424 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1253436 - À it d lã édi- |
RITA CARDOSO MARTINS - 60809 SAO PAULO - 13/10/2026 - NDIAS 30 |
| ar. . PATRICIA ARAUJO HENRIQUE - 418***36 SANTO ANDRE - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1305095 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 11/10/2026 - NI 1472104 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
PRISCILA ROSA NOGUEIRA - 454***76 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1350022 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. RITA DE FATIMA PEREIRA - 159***84 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| PATRICIA FERREIRA BRAZ - 249***52 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1260824 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1425760 - Prejudicado por não comparecimento na |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. PATRICIA FERREIRA BRAZ - 249***52 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1425760 - Prejudicado por não comparecimento na |
PRISCILLA MENENGELLO BOUCAS - 29227 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1471687 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ROBERTA ALEXANDRA S OLIVEIRA - 351***20 MOGI DAS CRUZES - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1271623 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PATRICIA FONSECA S GONCALVES - 286***98 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. RAFAEL DE SOUZA ASSIS - 102***94 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1523292 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: | ROBERTO LUIZ DE ASSUNCAO - 334***47 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1270201 - Prejudicado por não comparecimento na |
SANTOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
Data e/ou Horário agendado. RAFAEL PEREIRA DE SOUZA - 307***30 |
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1305468 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| PATRICIA HELENA G S MIZUTANI - 27849 LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1073641 - Prejudicado or não comarecimento na |
GUARULHOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1303892 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. RODOLFO JOSE BONAFIM - 152***79 |
| p p Data e/ou Horário agendado |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SANTOS - 07/10/2026 - NDIAS: |
| . PATRICIA MARIA SOUZA S GONZAGA - 270***25 BARRETOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 |
, , art.191/193 - I EFP. RAFAEL RIBEIRO - 396***30 |
. A PARTIR DE - NI 688646 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1094703 - À vista da conclusão médico- | GUARULHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: | RODRIGO SCHEFFER SOARES - 337***54 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1516991 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1272109 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| PATRICIA MASSAMBANI LUCATO - 23731 JAU - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
RAFAELA SOUZA MEIRA DA MOTA - 39491 MOGI DAS CRUZES - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROGERIO DE SOSA *** |
| 08102026 - 1167951 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
06102026 - 1529152 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
U - 16904 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1447715 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| , , art.191/193 - I EFP. PATRICIA MILIOZI - 234***00 |
, , art.191/193 - I EFP. RAQUEL DOS SANTOS SAMPAIO - 263***43 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1428782 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1101972 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. ROGERIO MIRANDA DA ROCHA - 234***92 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1299882 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. PATRICIA RENATA O BERNARDINO - 292***24 CARAGUATATUBA - 13/10/2026 - NDIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. RAQUEL JERONYMO DE PAULA - 257***03 SAO PAULO - 13/10/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1413684 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1088259 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . ROSA FERREIRA SGOBI - 279***03 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. RAQUEL SESTREM LINHARES - 683***6 |
JALES - 13/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1180614 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. PATRICIA SILVA DE AMARANTE - 232***99 |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 592084 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1427933 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ROSALINA GOSS - 153***76 |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. PAULA VELOSO DA SILVA - 44311 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. REGIANE CRISTINA MARTINS RAMOS - 282***54 |
AMERICANA - 07/10/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |