DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| MARCIA RODRIGUES DE SALES - 216***70 140/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº MARIA ELIANE SOARES DA SILVA - 181***80 |
196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 MARISTELA ROSETTO ESCOBAR - 785***1 |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 985878 - À vista da conclusão médico- |
MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1125973 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1388504 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO FERREIRA DA CRUZ - 157***12 TABOAO DA SERRA - 13/10/2026 - NDIAS: |
art.191/193 - I EFP. MARIA ISABEL GIUSTI - 199***82 PIRACICABA - 13/10/2026 - NDIAS: 15 |
art.191/193 - I EFP. MARTA COSTA DOS SANTOS SILVA - 238***42 SANTOS - 13/10/2026 - NDIAS: 10 |
| . A PARTIR DE - NI 1088151 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
. A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 930353 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1123654 - À vista da conclusão médico- |
| . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| MARCO ANTONIO FERREIRA DA CRUZ - 157***12 TABOAO DA SERRA - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1088151 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MARIA JANUZIR QUARESMA SANTOS - 161***71 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1017531 - À vista da conclusão médico- |
MARTA VIANA DE LIMA - 472***40 SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1465023 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| neste momento. MARCOS ALVES DE BRITO - 247***89 |
art.191193 - I EFP. MARIA JOSE IOPPE COSTA - 155***26 |
art. 199 EFP MARTA VIANA DE LIMA - 472***40 |
| SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1091009 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1279083 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1465023 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARCOS ALVES MARTINS - 255***00 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
neste momento. MARIA JULIA SANTOS DUARTE - 166***92 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 |
art. 199 EFP MARTHA ELISA VIEIRA DOS REIS - 288***86 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1386719 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1060329 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1081538 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
| art.191193 - . MARCOS DO AMARAL SANTOS - 298***40 ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: |
art.191193 - . MARIA LUCIA ALVES VILELA - 237***47 PRESIDENTE PRUDENTE - 13/10/2026 - N.DIAS: 4 |
art.191193 - . MARZUQUIEDES DO NASCIMENTO - 206***97 DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE - NI 1156308 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1279855 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 13/10/2026 - NI 1323535 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARGARETE SANTOS D PARMIGIANI - 228***73 MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1006535 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIA MAGALI MODESTO - 145***67 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 180 |
MATHEUS GABRIEL L GUIMARAES - 497***00 RIBEIRAO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1114541 - Capacidade Laborativa |
A PARTIR DE - NI 1523099 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. MARIA ANGELA GAIOFATO SILVA - 114***51869 MARILIA - 13/10/2026 - NDIAS: 60 |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão |
Data e/ou Horário agendado. MAURA APARECIDA DA SILVA - 259***53 TAUBATE - 13/10/2026 - NDIAS: 14 |
| . A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 927720 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. MARIA RITA DE JESUS SANTOS - 933***0 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
. A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1053950 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA BRUMATTI - 971***5845 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1184461 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MEYRE ELEN DE ALMEIDA BRITO - 341***39 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1253004 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1131274 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
MARIA TERESA SOKOLOWSKI - 11255 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA C M OLIVEIRA - 274***82 |
PIRACICABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1460130 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MICHEL BONFIM SCHUNCK BIAZETTO - 469***42 |
ARACATUBA - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1280931 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1387566 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA ZILDA MOREIRA MELCHIOR - 205***35 SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA SANTOS ALMEIDA - 146***01 |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1245642 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MICHELE CRISTINA B C BORTOLETO - 410***73 |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1416489 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
DRACENA - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1328414 - À vista da conclusão médico- |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. MARIA CAROLINE C SILVA - 363***01 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1516280 - À vista da conclusão médico- |
MARIANA CID SAMPEDRO VIEIRA - 27834 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1075369 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MIRALVA PEREIRA VILELA - 175***15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. MARIANA SOUSA MENDES BERNARDES - 400***97 |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
AMERICANA - 07/10/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE - NI 1114352 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. MARIA CELESTE F SARRAIPA - 155***09 |
A PARTIR DE - NI 1390545 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| PRESIDENTE VENCESLAU - 13/10/2026 - N.DIAS: |
MARIANA ZULATO - 332***87 |
neste momento. |
| A PARTIR DE - NI 742674 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
MIRIAM PEREIRA - 168***13 |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. MARIA CLAUDIA CORREA SANTOS - 220***03 |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1088999 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1382982 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1234592 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. MARIANE DA SILVA BRANCO SOUSA - 444***55 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1336519 - À vista da conclusão médico- |
. . MOACIR NARDINI - 215***47 BRAGANCA PAULISTA - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1079353 - À vista da conclusão médico- |
| MARIA CREMILDA SANTOS OLIVEIRA - 904***3 DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1239321 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
MARILIA GOUVEIA FERREIRA - 458***55 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1271538 - Favorável à concessão da li litd ã d í d idd lbti d |
art.191/193 - I EFP. MONICA ARAUJO ALVES - 259***26 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1458504 - Pdid ã it |
| ar. . MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS - 418***69 |
cença peeaa, em razo e prejuzo a capacae aorava o servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado |
MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1531037 - À vista da conclusão médico- |
, , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MARILUZA CRISTINA NASCIMENTO - 193***24 |
. MYRIAN APARECIDA PEREIRA COSTA - 117***16 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JUNDIAI - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 | A PARTIR DE - NI 1173943 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1520174 - À vista da conclusão médico- | Data e/ou Horário agendado. |
| art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA TELES OLIVEIRA - 324***24 OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
NAMOR CRUZ - 161***61 SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1042442 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1293569 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
MARISSOL RODRIGUES INACIO - 21243 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 987643 - À vista da conclsão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p , p, art.191/193 - I EFP. MARIA DE LURDES MOTA CASTRO - 146***41 |
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . NATASHA DO AMARAL - 479***44 SAO CARLOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 7 |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1494295 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1393450 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
MARISTELA DELLA LIBERA MOYA - 134***20 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 75 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1466134 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
NEIVA APARECIDA DIAS - 921***16834 |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |