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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 139

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS:
139/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
LAURO CERICO - 134***61		 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1039946 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1307398 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1462162 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JULIANA FERNANDA GAMA SAMPAIO - 402***15
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
 art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1252896 - À vista da conclusão médico-
 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.		 LUIZ CARLOS PEREIRA - 13884
DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 LEO SANTOS SILVA - 191***46
SANTOS - 13/10/2026 - NDIAS 30		 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1039946 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p , p,
art191/193 - I EFP		 .:
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 883363 - À vista da conclusão médico-		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
JULIANA GARCIA CHAGAS - 322***98
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1173492 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 , ,
art.191/193 - I EFP.
LUSIVANIA MARIA DE ARARIPE - 285***35
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 LEONARDO DE PAIVA GALLEGO - 429***51
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 8
 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1174288 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1515680 - À vista da conclusão médico-
 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
JULIANA OLIVEIRA M MACHADO - 27547
CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1518247 - Prejudicado por não comparecimento na
/ ái dd		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 art. 199 EFP
MAGDA SANT ANA LIMA - 550***35
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 180
// idd bi
Data eou Horro agenao.
JULIANA OLIVEIRA M RADIGHIERI - 465***90		 LETICIA CRISTINA DE SOUZA - 30496865
SAO PAULO - 13/10/2026 - NDIAS:		 A PARTIR DE 08092026 - NI 1065018 - Capacae Laoratva
rejudicada no momento da erícia Favorável à concessão de licena

SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1234215 - À vista da conclusão médico-		 .
A PARTIR DE - NI 1257743 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.		 p p. ç
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
LILIAM ALVES DA SILVA OLIVEIRA - 248***65
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1152161 - À vista da conclusão médico-
MAIANE LIMA DE ARAUJO - 418***11
GUARULHOS - 13/10/2026 - N.DIAS:
JULIANA OLIVEIRA MONTEIRO - 160***84
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1367643 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 A PARTIR DE - NI 1517025 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MAIARA RAMOS MONTEIRO DE LIMA - 404***35
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t		 LILIAM MENDES NASCIMENTO - 49022
GUARULHOS - 13/10/2026 - NDIAS		 MOGI DAS CRUZES - 13/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1517315 - À it d lã édi-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
JUSCILEIDE DE BARROS - 427***62		 .:
A PARTIR DE - NI 1349814 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de		 vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1452736 - À vista da conclusão médico-		 ,
11/07/2024.
LILIAN APARECIDA FERREIRA - 345***22		 , ,
art.191/193 - I EFP.
MAITE AMAYA BROSI - 256***88
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1234166 - À vista da conclusão médico-		 TABOAO DA SERRA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1383448 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JUSCILEIDE DE BARROS - 427***62
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1452736 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 LUCI MARIANO COSTA - 9031814
GUARULHOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 839172 - À vista da conclusão médico-		 MANOEL MESSIAS BATISTA - 17524
JALES - 13/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/10/2026 - NI 1176512 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art191/193 - I EFP
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
. .
JUSCYCLEIDE CHAGAS ARAUJO - 379***23
SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS: 45		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 , , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1123529 - À vista da conclusão médico- LUCIA MARIA DA SILVA VALERIO - 277***67 MARA BORTOLAIA BATISTA PERTILE - 263***00
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1141633 - À vista da conclusão médico-
 FERNANDOPOLIS - 13/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1141089 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JUSSARA RODRIGUES FERRAZ - 32588
//		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/
PIRACICABA - 13102026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1400009 - À vista da conclusão médico-		 art.191193 - I EFP.
LUCIANA ALVARENGA FERREIRA - 351***02		 art.191193 - I EFP.
MARCELO FERREIRA MACHADO - 226***64

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
PRAIA GRANDE - 13/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1380884 - À vista da conclusão médico-
MAUA - 13/10/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1306135 - À vista da conclusão médico-

art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
KATIA MARA COLOMBO - 203***48
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO JOSE DO RIO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 877437 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art. 199 EFP
LUCIANA DE CASTRO RAMOS - 295***84
art.191/193 - I EFP.
MARCELO MARQUES AMADILHO - 469***42
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
 SANTO ANDRE - 13/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1182726 - À vista da conclusão médico-
 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/10/2026 - NI 1272004 - À vista da conclusão médico-
como readaptado, neste momento.
KELI LIDIANE LUIZ DOS SANTOS 270***33		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t d
-
JAU - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1413867 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado		 capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
LUCIANA LEAL FONSECA NUNES - 540***31
DIADEMA - 13/10/2026 - NDIAS: 29		 capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos o
art.191/193 - II EFP
MARCELO MIRANDA - 175***76
TAUBATE - 13/10/2026 - NDIAS: 2
.
KELLEY DIAS SIMI FEITOSA - 279***58		 .
A PARTIR DE 10/10/2026 - NI 1347636 - À vista da conclusão médico-		 .
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 853093 - À vista da conclusão médico-
SANTOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1051338 - À vista da conclusão médico-		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 LUCIANA MORAES MASCARENHAS - 215***60
 MARCIA APARECIDA SILVA SANTOS - 155***55
art.191/193 - I EFP.
***		 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 180
 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS:
KELLEY DIAS SIMI FEITOSA - 27958
SANTOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1051338 - À vista da conclusão médico-		 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1136265 - Capacidade Laborativa
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
ara tratamento de saúde nos termos do art 191/193 - II EFP cessando-se		 A PARTIR DE - NI 1191882 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 p , . ,
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.		 ç p p ç ,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
, ,
art.191/193 - I EFP.
KEZIA OLIVEIRA CAMPOS - 481***41
LUCIANA RODRIGUES PERASSOLE - 220***69
DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 30
doença.
MARCIA CRISTIANE C OLIVEIRA - 213***35
PRAIA GRANDE - 13/10/2026 - N.DIAS: 30
 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 908300 - À vista da conclusão médico- MOGI DAS CRUZES - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1494235 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1311542 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
***		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LAIS FERREIRA SALVADOR - 234***30
SUZANO 09/10/2026 NDIAS 90		 LUCIANA SILVA DE MORAES - 26115
MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 07/10/2026 NI 1129409 À it d lã édi		 art.191/193 - I EFP.
MARCIA FRANCISCO ALVES BENFICA - 249***49
SAO PAULO 13/10/2026 NDIAS 2
- - .:
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1462830 - À vista da conclusão médico-		 - - vsa a concuso mco-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 - - .:
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1310001 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.
LUCIANA SILVA DE MORAES - 261***15
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LARA LORAINE DIAS GOIARO - 362***88 MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 7
 MARCIA IDALINA DOS SANTOS - 164***91
PIRACICABA - 13/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1520620 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***		 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1129409 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 807989 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
LARISSA ARIAN CEPAS - 38637
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1514815 - À vista da conclusão médico-		 art.191/193 - I EFP.
LUISA CECILIA ALMEIDA PEDROZO - 155***43
SAO PAULO - 13/10/2026 - NDIAS:		 MARCIA KENNUSAR GOMES - 17319
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 808359 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 .
A PARTIR DE - NI 1182054 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
, ,
art.191/193 - I EFP.
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,		 , , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LAUDICEIA MARIA J MORTARI - 241***92
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da		 MARCIA RODRIGUES DE SALES - 216***70
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1447399 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 doença.
LUIZ CARLOS PEREIRA - 138***84
 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 985878 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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