DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 138/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº HERILENE DE SOUSA RIBEIRO - 306***63 |
196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 TAUBATE - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 |
|---|---|---|
| GABRIELA CRISTINA VALOBRA - 190***92880 CARAGUATATUBA - 13/10/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1191647 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 912753 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 947736 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. GABRIELA FERREIRA FERNANDES - 556***42 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
JOAO VICENTE DE SOUZA - 43616 FRANCA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1284381 - À it d lã édi- |
FRANCA - 13/10/2026 - NDIAS: 30 |
oença. HUDSON WILLIAM DA SILVA - 335***53 |
vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1529672 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1523135 - Prejudicado por não comparecimento na |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
JOAQUIM LUIZ NOGUEIRA - 592***82 |
| art.191/193 - I EFP. GABRIELA SILVA M CARVALHO - 442***30 OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 10 |
INGRID DE ABREU AFONSO - 520***65 RIBEIRAO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1518425 - Prejudicado por não comparecimento na |
BOTUCATU - 13/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 873003 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1351377 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
Data e/ou Horário agendado. IRENE ANISIO DE SOUZA - 138***19 SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1094459 - À it d lã édi- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOEDER MONTOVANI DOS SANTOS - 324***41 SAO OSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - NDIAS 3 |
| ar. . GABRIELLA DIOGO DUARTE - 286***16 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1443572 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
J .: A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1453744 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ISMAEL GALDINO ROSA - 200***35 TABOAO DA SERRA - 13/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. JOELMA DA SILVA SANTOS - 276***99811 |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE - NI 1093970 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 20 |
| GABRIELLA DIOGO DUARTE - 286***16 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1443572 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1269016 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. JOICE HELENA BERLANDI SANTANA - 463***07 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. GENALVA MARIA DE ARAUJO - 378***35 |
ç. IURI DOS SANTOS SILVA - 382***7 SAO PAULO - 13/10/2026 - NDIAS: |
DRACENA - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1520460 - À vista da conclusão médico- |
MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1473238 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1288638 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. IVONETE RAMOS PEREIRA - 827***3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 41 |
JOSE AMAURI GERONYMO - 171***89 |
| art.191/193 - I EFP. GENI DE OLIVEIRA PRATES - 186***83 |
A PARTIR DE 12/10/2026 - NI 614319 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1005704 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 943638 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. IVY CRISTINI VIEIRA SANTOS 418***96 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25II/26 LEI 500 |
| aa eou orro agenao. GILMA SOUSA LIMA - 261***20 |
- SANTOS - 13/10/2026 - NDIAS: 2 |
- . JOSE CARLOS DOS SANTOS - 200***35 |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1339940 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1515312 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/10/2026 - NI 1110985 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. GILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO - 225***38 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia médica, nos |
| FERNANDOPOLIS - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 12/10/2026 - NI 1326893 - À vista da conclusão médico- |
IZILDINHA A P RODRIGUES - 274***44 TAUBATE - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 |
termos do art.191/193-II EFP c/c 25-II/26 LEI 500 JOSE EDUARDO DA SILVA - 222***03 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1157126 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1462321 - À vista da conclusão médico- í |
| art.191/193 - I EFP. GILSON SIMOES DOS SANTOS - 299***98 SUZANO - 09/10/2026 - NDIAS 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. JACOB AARAO ALVES - 534***1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
| .: A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1315847 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SANTOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1286841 - À vista da conclusão médico- |
a. . JOSE GILBERTO R MORELLI - 325***58 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 23 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 14/10/2026 - NI 1306764 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. GILVANETE CAMPOS DOS SANTOS - 218***58 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: |
JAILTON FARIAS - 188***10 |
art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1148438 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 |
JOSE LOURENCO DE MORAIS NETO - 177***47 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1268667 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
CARAGUATATUBA - 13/10/2026 - N.DIAS: 21 À i ã éi |
| GIRLEUZA SILVERIO P SILVA - 36537 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1337497 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JAILTON FARIAS - 188***10 |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1181572 - vsta da concluso mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . GISELE PASTORELLI - 241***77 |
DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 |
. JOSE RODRIGUES DE ARRUDA - 141***85 |
| ITAPEVA - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1043815 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1268667 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1179556 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Não comparecimento de familiar a ser submetido à perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| do § 2º, do artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| GLAUCE MENDES - 333***02 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 |
JANAINA GOMES BARROSO ERNANDES - 345***23 GUARULHOS - 13/10/2026 - N.DIAS: |
neste momento. JOSELI LUIZA MORETO - 847***5 |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1431718 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1169390 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 894015 - Caacidade Laborativa |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p pç . JANAINA LIMA OLMOS DE ARAUJO - 143***09 SANTO ANDRE - 13/10/2026 - NDIAS: 2 |
p prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde nos termos do art 191/193 - II EFP cessando-se |
| . . GLAUCI DE GOES RIBEIRO - 194***50 |
. A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1270971 - À vista da conclusão médico- |
, . , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1006010 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. JOSENEIA DIAS ALVES - 258***25 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. |
REGISTRO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
JANAINA LIMA OLMOS DE ARAUJO - 143***09 SANTO ANDRE - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1091057 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| GRAZIELA APARECIDA R SANTOS - 28322 BRAGANCA PAULISTA - 13/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1348699 - À vista da conclsão médico- |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1270971 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOYCE GRECO MARQUES - 448***76 |
| u pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p , p, art191/193 - I EFP |
JUNDIAI - 13/10/2026 - NDIAS: 60 |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . JANETE VITORINO CAMARGO KAWANO - 219***49 |
. A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1389894 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. GRAZIELA ORTOLANI MOFFA - 271***19 |
JALES - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 917420 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO JOAO DA BOA VISTA - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1078376 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. JULIANA APARECIDA G SANTOS - 276***22 |
| Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
art.191/193 - I EFP. JAQUELINE CALDAS DA SILVA - 405***62 |
AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1283295 - Prejudicado por não comparecimento na |
| GRAZIELE V L NASCIMENTO - 28138 BRAGANCA PAULISTA - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 10/10/2026 - NI 1453191 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1377687 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. JULIANA COSTA VILANOVA - 270***28 SAO PAULO - 13/10/2026 - NDIAS 3 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1059426 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. JESSICA RANGEL FERNANDES SILVA - 259***54 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| HELENA MARIA VIDAL BARRETO - 204***79 BOTUCATU - 13/10/2026 - N.DIAS: 4 |
TABOAO DA SERRA - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1252885 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. JULIANA CRISTINA CHAGAS SILVA - 455***11 |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 896121 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1307398 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
neste momento. JOAO BOSCO DA SILVA - 171***28 |
Data e/ou Horário agendado. JULIANA CRISTINA CHAGAS SILVA - 455***11 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |