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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 137

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS:
137/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
A PARTIR DE - NI 880762 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
A PARTIR DE - NI 1178570 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE - NI 1149305 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
 O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
 Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da
ato pericial.
EDILAINE APARECIDA R ASSIS - 266***75
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 3
 ELISABETE MORAIS TAVARES JESUS - 293***47
MAUA - 13/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1119100 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 Resolução SGGD 40, de 27/12/2024.
FABIANA MALTEZE GARCIA - 198***11
DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1466201 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ELISANGELA APARECIDA PEREIRA - 442***34
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - NDIAS: 60		 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 968736 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
EDNO AUGUSTO DE RESENDE - 218***83		 .
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1116649 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 , ,
art.191/193 - I EFP.
FABIANA SILVA PINTO - 287***59
MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1107213 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 art.191/193 - I EFP.
ELISANGELA ARAUJO C DINIZ - 432***09
 A PARTIR DE 13/10/2026 - NI 1263464 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
 MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1350115 - À vista da conclusão médico-
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EDSON APARECIDO DA SILVA - 336***26
GUARULHOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE //22 NI 44 À i d lã édi		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP		 FABIO POMPERMAYER BROCARDO - 273***89
DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE //22 NI 4 À i d lã édi
071006 - 13871 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 art.191193 - .
ELISANGELA LIMA B ROSARIO - 259***26		 051006 - 156137 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1121845 - À vista da conclusão médico-		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

EDSON CARDOSO DE SOUZA - 298***10
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1370167 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FABRICIO BEHRMANN MINEO - 337***83
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1442425 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
EDSON CARDOSO DE SOUZA - 298***10
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS:
 ELISANGELA SILVIA M MARQUES - 424***42
PIRACICABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1399765 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1370167 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t		 FELIPE AUGUSTO DE LUCA - 45187
TAUBATE - 07/10/2026 - NDIAS
aa eou orro agenao.
EDSON SANTOS DE CARVALHO - 238***57		 capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP		 .:
A PARTIR DE - NI 1371226 - Prejudicado por não comparecimento na

CARAGUATATUBA - 13/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1296752 - À vista da conclusão médico-		 . .
ELISETE REGINA MORELLI PEDROSA - 161***98
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2
Data e/ou Horário agendado.
FERNANDA BEZELGA - 304***59

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1170144 - À vista da conclusão médico-		 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 60
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1053566 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EDUARDO LUIZ GROSSMANN - 403***84
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 45
 art.191/193 - I EFP.
ELISIO OLIVEIRA MUZEL - 336***05
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1447279 - À vista da conclusão médico-
í		 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3
À		 FERNANDO AUGUSTO PASSOS NIERI - 771***4890
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1371850 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 BOTUCATU - 13/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 13/10/2026 - NI 1074250 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
EIDI DA SILVA ALENCAR - 245***10		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SANTO ANDRE - 13/10/2026 - N.DIAS: 63
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1178037 - À vista da conclusão médico-		 . .
ELIZELMA GOULART LOPES - 106***92
SAO JOSE DO RIO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS: 60		 , ,
art.191/193 - I EFP.
FERNANDO AUGUSTO PASSOS NIERI - 771***4890
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 907631 - À vista da conclusão médico- BOTUCATU - 13/10/2026 - N.DIAS: 60
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 A PARTIR DE 13/10/2026 - NI 1074250 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELAINE APARECIDA S RIBEIRO - 209***60
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO CARLOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1285371 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d		 ERICA APARECIDA PIRES ANJOS - 30381
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1128510 - À it d lã édi-		 art.191/193 - I EFP.
FERNANDO FURTADO - 179***61
FRANCA - 13/10/2026 - NDIAS 75
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 .:
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 912780 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

ELAINE APARECIDA T SILVA - 237***56
PIRACICABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 40
art.191/193 - I EFP.
ERICA APARECIDA PIRES ANJOS - 303***81
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1357974 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1128510 - À vista da conclusão médico-		 FLAVIA GATTI KALINAUSKAS - 330***16
DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1097797 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ELAINE CRISTINA MARQUES FARIA - 28407
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 15
À é		 art.191/193 - I EFP.
ERICA CHECHETO MONTEIRO SANTOS - 327***27
 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1136893 - vista da conclusão mdico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 SANTO ANDRE - 13/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1458621 - À vista da conclusão médico-		 FLAVIA PAIM KASSAB - 32848
TAUBATE - 13/10/2026 - NDIAS:
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 .
A PARTIR DE - NI 1525085 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

ELAINE CRISTINA MORAES - 188***96
SANTO ANDRE - 13/10/2026 - N.DIAS: 14
art.191/193 - I EFP.
ERICA HELENA DA SILVA BRAGA - 302***96
FLAVIO CATAO REGIS - 191***04
PIRACICABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1307365 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 PRAIA GRANDE - 13/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1128072 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1004495 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
ELAINE SILVA DE LIMA - 45470
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1472121 - À vista da conclusão médico-		 art.191/193 - I EFP.
ERICA MARCIA GOROBETZ - 229***04
SAO PAULO - 13/10/2026 - NDIAS:		 FLAVIO CICERO DA COSTA - 30277
TABOAO DA SERRA - 13/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1442891 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 .
A PARTIR DE - NI 1388688 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

ELEANDRA GARCIA MORALES BOLCAO - 227***53
neste momento.
FLAVIO OLIVEIRA SOUZA VIEIRA - 279***77
RIBEIRAO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 963524 - À vista da conclusão médico-
 ESDRAS DE OLIVEIRA SATURNINO - 427***33
SANTOS - 07/10/2026 - N.DIAS:
 RIBEIRAO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1164664 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 A PARTIR DE - NI 1437641 - Prejudicado por não comparecimento na
 Data e/ou Horário agendado.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 Data e/ou Horário agendado.
***		 FLAVIO VIGGIANI CARUSO - 18201
art.191/193 - I EFP.
ELIANE GONCALVES MARTINS SILVA - 230***27
SOROCABA - 13/10/2026 - NDIAS: 30		 EVELYN TEIXEIRA DE CAMPOS - 35755818
MOGI DAS CRUZES - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1347502 - À vista da conclusão médico-		 SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1326943 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1368890 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
FRANCINETTI BATISTA DE ANDRADE - 761***7
art.191/193 - I EFP. FABIANA DE OLIVEIRA CONSTANCIO - 335***79 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2
ELIANE PEDRO - 129***46
 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30
 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1163777 - À vista da conclusão médico-
FRANCA - 13/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1407809 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1235345 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FABIANA FELIPE LIMA - 287***97		 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA - 356***80
MAUA - 09/10/2026 - NDIAS 15
.
ELIANE SANTIAGO DE LIMA - 298***76
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 14
SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1178570 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 .:
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1176556 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1394132 - À vista da conclusão médico-
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. GABRIEL URBANO DA SILVA - 275***2
art.191/193 - I EFP.
ELIEZER DE SOUZA CANEIRO - 204***12
 FABIANA FELIPE LIMA - 287***97
SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS:		 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 11/10/2026 - NI 1366803 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS:
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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