DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS: 45 136/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1188348 - À vista da conclusão médico- |
196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 A PARTIR DE - NI 1186880 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1241673 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. CLAUDIA MARIA FREITAS NAZARIO - 104***09 |
DANIELA ANGELO GARCIA - 328***64 SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
| CELIA BRAS GOMES DE CARVALHO - 20305 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1268632 - Capacidade Laborativa rejudicada no momento da erícia Favorável à concessão de licena |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1188348 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1131110 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DANIELA CRISTINA MACEDO - 267***83 SUZANO - 09/10/2026 - NDIAS: 4 |
| p p. ç para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
p , p, art.191/193 - I EFP. CLAUDIA OLIVEIRA S LAMBAUER - 432***20 |
. A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1335407 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CELIA CRISTINA M B PASSARO - 153***97 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1326435 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1319470 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. DANIELA LIMA DA SILVA - 299***67 MAUA - 13/10/2026 - N.DIAS: 5 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CELINA AKEMI UEKI GOMES 24*** |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. CLAUDIA OLIVEIRA S LAMBAUER 42***2 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1306778 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
| - 799 PRAIA GRANDE - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1261739 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
- 30 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1319470 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191193 - . DANIELA RAMOS DE SOUZA LIMA - 228***97 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1150694 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CELSO APARECIDO AYUSSO - 268***36 PIRACICABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
art.191/193 - I EFP. DANIELA SILVA FOGACA - 212***03 |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 910224 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
CLAUDIA RENATA P LAZARINI - 405***81 DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 1 |
ITAPETININGA - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1128438 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1461483 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
| . CELSO BENEDITO OLIVEIRA JUNIOR - 491***75 SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 14 |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. DANIELE CARVALHO ARRUDA - 264***69 |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1518843 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CLAUDIA RENATA P LAZARINI - 405***81 DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1316765 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1461483 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. DANIELE CARVALHO ARRUDA - 264***69 |
| CELSO RICARDO CAVALCANTE - 122***67 DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1316765 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1282562 - À vista da conclusão médico- |
CLAUDINEIA APARECIDA OLIVEIRA - 128***75 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 951532 - À vista da conclsão médico- |
DANIELLA CHRISTINA NEME FREIRE - 20141 SANTOS - 13/10/2026 - NDIAS 30 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. CESAR AUGUSTO FANTINI - 409***39 |
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
.: A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1000121 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1519124 - À vista da conclusão médico- |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. CLEITON APARECIDO ALVES - 416***87 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | SANTO ANDRE - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 | DANIELLE PEDROSO DE SOUZA - 349***55 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1517772 - À vista da conclusão médico- |
MOGI DAS CRUZES - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| art.191/193 - I EFP. CHIRLLY DE ARAUJO SOUZA - 424***56 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1307944 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1306184 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. CLEOMARA SOUZA PRADO - 410***57 LIMEIRA 13/10/2026 NDIAS 1 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DANILO DE OLIVEIRA 331***28 |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
- - .: 5 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1520651 - À vista da conclusão médico- |
- SAO PAULO - 13/10/2026 - NDIAS: 5 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. CHIRLLY DE ARAUJO SOUZA - 424***56 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1267442 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1306184 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. CLEONICE GONCALVES DA MOTA - 187***76 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1058192 - À vista da conclusão médico- |
DAVID RODRIGUES DOS SANTOS - 271***61 GUARULHOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1173851 - À vista da conclusão médico- |
| CHRISTIANE GAMA FURLANETO - 30820 PRAIA GRANDE - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/10/2026 NI 1391844 À it d lã édi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CONCEICAO APARECIDA C MAIURI 109***03 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| - - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1158048 - À vista da conclusão médico- |
ar. - . DAYANE RODRIGUES FAUSTINO - 326***21 TABOAO DA SERRA - 13/10/2026 - NDIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1120614 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
CHRISTINA NOBRE - 247***08 SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. DENISE DE LUCENA PONTES - 304***45 |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1446708 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
CRISTIANE DOS SANTOS CHIBANTE - 282***13 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386186 - Prejudicado por não comparecimento na |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1387498 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. DENISE DE LUCENA PONTES - 304***45 |
| CINTHIA HELENA G C NOGUEIRA - 35281 SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1266437 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CRISTIANE GRANDE BELTELLINI - 281***73 |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386186 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1119349 - Prejudicado por não comparecimento na |
. DIEGO MARTINS DO NASCIMENTO - 418***24 SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. CINTIA SILVA CORREA MORAES - 172***04850 |
Data e/ou Horário agendado. CRISTIANE NUNES S CERQUEIRA - 302***48 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1446190 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1262267 - À vista da conclusão médico- |
MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1118078 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
DIEGO MARTINS DO NASCIMENTO - 418***24 SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 À |
| art.191/193 - I EFP. CLARICE CLEMENTE BENICIO - 303***35 GUARULHOS - 13/10/2026 - NDIAS: 60 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CRISTIANO DOS SANTOS LIMA - 250***42 JUNDIAI - 13/10/2026 - NDIAS: 3 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1446190 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1465395 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1386847 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DIEGO RODOLFO MUNHOZ - 434***81 JAU - 13/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1441374 - À vista da conclusão médico- |
| CLAUDIA A S A MAGALHAES - 231***41 |
CRISTINA RODRIGUES MORIBAYASHI - 185***61 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: |
RIBEIRAO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS: 1 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1309751 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1343928 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
DOUGLAS ALVES DA SILVA - 19265 PRAIA GRANDE - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1446144 - À it d lã édi- |
| nese momeno. CLAUDIA HENRIQUETA V COSTA - 175***69 SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 |
. DAIANA CORREIA DA SILVA LEMES - 284***09 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1165624 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1142177 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EDI CARLOS SOUZA PEREIRA - 285***68 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE - NI 1149305 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| CLAUDIA MARIA FREITAS NAZARIO - 104***09 |
DANIEL DOS SANTOS CARDOSO - 289***86 |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: | ato pericial. EDI CARLOS SOUZA PEREIRA - 285***68 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |