DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo 135/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 5 |
196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1401294 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1369992 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ALINE REGIS LEKA ALVES - 279***86 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 À i ã éi |
art.191/193 - I EFP. *** |
ANTONIO MARCO DOS SANTOS - 19895 |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1301699 - vsta da concluso mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ANDERSON JOSE MUNHOZ - 18138886 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 947898 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condiões de saúde do servidor não |
DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1382947 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . . ALZIRA CARVALHO GOLIA - 130***24 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1167041 - À vista da conclusão médico- |
ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ANDERSON TADEU STEFINIS - 292***24 |
, , art.191/193 - I EFP. APARECIDA CRISTINA N M ALVES - 158***05 PRAIA GRANDE - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TABOAO DA SERRA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1290634 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 745836 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. AMALIA GENTINI FATICA - 235***64 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| JUNDIAI - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 10/10/2026 - NI 1119914 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. ANDRE LUIZ NASCIMENTO PARTAL - 335***55 // |
APARECIDA SANTOS SARAIVA ROCHA - 179***50 ADAMANTINA - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 // À i d lã édi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 13102026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1324141 - Contrário à concessão da licena leiteada |
A PARTIR DE 06102026 - NI 1282236 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. AMANDA TEIXEIRA SILVA - 433***13 |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1528916 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. ANDREA ANGELO DA SILVA - 299***91 |
APARECIDO CAVALCANTE DE SOUZA - 163***84 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MOGI DAS CRUZES - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1144459 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 855281 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. ANA KARINA SILVA MAGANHA - 307***88 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1370703 - À it d lã édi- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANDREA DOMINGUES CARLONI - 215***56 |
ARIANE CRISTINA F PEREIRA - 33634 OSASCO - 09/10/2026 - NDIAS 10 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1028707 - Prejudicado por não comparecimento na |
.: A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1447403 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. ANA LUCIA DA SILVA - 300***27 |
Data e/ou Horário agendado. ANDREA GLADIS DE GODOI - 195***77 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1234875 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1267488 - Prejudicado por não comparecimento na |
ARTHUR AMERICANO GODOY F RAMOS - 464***93 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 9 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. ANDREA ORLANDI DEL PORTO - 197***01 |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1514940 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. *** |
PRAIA GRANDE - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANA LUCIA MARTINS LIMA - 40086 SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - NDIAS 1 |
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 813461 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
art.191/193 - I EFP. BRENO SANTOS COUTO - 424***65 |
| .: A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1349267 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SANTOS - 13/10/2026 - NDIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. ANDREIA CANDIDA LOPES VIANA - 295***33 |
. A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1384127 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ANA MARIA ANUNCIATO DE SOUZA - 244***53 |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1115341 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SUZANO - 13/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1308401 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. ANDREIA DA SILVA SANTOS - 244***72 |
BRUNA DA SILVA ROCHA - 346***70 SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTO ANDRE - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1349234 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA MARIA DA SILVA - 416***28 SOROCABA - 13/10/2026 - NDIAS 2 |
A PARTIR DE 11/10/2026 - NI 1429336 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. BRUNO PACHECO DOS SANTOS - 307***74 |
| .: A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1320396 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . ANDREIA GONCALVES DELL ANTONIO - 197***39 ITAPEVA - 13/10/2026 - N.DIAS: 4 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1295861 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1128339 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| ANA MARIA DE JESUS DOS SANTOS - 198***13 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CAMILA XAVIER SILVA - 486***09 |
| A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1133256 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
ANGELA DENISE PERES - 390***85 SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 10 À |
SANTOS - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1517374 - Prejudicado por não comparecimento na |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA MARIA RODRIGUES DE MORAES - 167***46 MAUA - 13/10/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1163619 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
Data e/ou Horário agendado. CARLA ANDRADE AMARAL - 716***9 JALES - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1137829 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE - NI 1338801 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. . ANGELA DENISE PERES - 390***85 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 10 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| apresentado. ANA PAULA DE SOUZA MATOS - 430***61 |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1163619 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. CARLA CRISTINA PERDAO - 285***14 |
| SANTOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1431017 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SANTO ANDRE - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1289818 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ANGELA DOMINGUES B CHAGAS - 19952 SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1043145 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . ANA PAULA DOMINGUES - 309***52 MARILIA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1140639 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. . CARLA MATAR KARAM - 226***38 JAU - 13/10/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 934649 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANGELA TEREZINHA CLETO GENTILE - 182***47 ADAMANTINA - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1500708 - À vista da conclusão médico- |
art. 199 EFP |
| ANA PAULA FERRAZ B SANTOS - 335***15 GUARULHOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CARLOS ALBERTO MARTINS - 174***96 FRANCA - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1349929 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
art.191/193 - I EFP. ANGELICA ROSSATO KALICKY SOUZA - 166***69 MAUA - 09/10/2026 - NDIAS 1 |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 885421 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1276443 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| . . ANA PAULA GONCALVES F BOUCAULT - 192***64 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . CARMEN SILVIA CIRINO - 221***79 MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE - NI 1111682 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 995339 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não | ANTONIO EVANILDO VIEIRA COSTA - 203***27 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1274883 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ANA PAULA MAGRI - 254***82 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
CAROLINA AZEVEDO A GARCIA - 329***20 |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 75 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1274747 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP ANTONIO EVANILDO VIEIRA COSTA - 203***27 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1108490 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
OSASCO - 09/10/2026 - NDIAS: 5 |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| , , art.191/193 - I EFP. ANA PAULA OLIVEIRA RODRIGUES - 283***60 |
. A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1274883 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
, neste momento. CAROLINA ELEUTERIO ALVES ABREU - 480***40 |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1472784 - À vista da conclusão médico- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
SANTO ANDRE - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1387424 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ANTONIO JOSE DOS SANTOS - 501***6869 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 6 | necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ANALUCIA SILVA DE OLIVEIRA - 41625 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art. 199 EFP CAROLINA FERNANDES T SIMAO - 414***80 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |