DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 134/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1230038 - À vista da conclusão médico- |
196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
|---|---|---|
| LILIA SUSENE BATISTA - 281***16 DRACENA - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1281935 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
ABILIO JOSE PEREIRA - 196***50 SAO BERNARDO DO CAMPO - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1452800 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
RICARDO DA SILVA RAMOS - 40676 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. LILIAN CRISTINA F AGOSTINHO - 331***22 |
.: A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1497363 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ADRIANA AKIE AKATUKA - 420***66 |
TAUBATE - 13/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1161976 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SANTO ANDRE - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1447355 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . RICARDO QUEIROZ CARBONI - 299***27 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 180 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. LUCIANO CORREA LEITE - 284***83 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1497293 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA COLOMBRINI CLARO - 284***58 |
| GUARULHOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
SANTOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 7 |
| A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1185663 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. *** |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1327813 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
| capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
ROBERTO AJALA DE OLIVEIRA - 43353 ASSIS - 13/10/2026 - NDIAS 90 |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . LUIS ANTONIO FAGNANI - 258***57 ADAMANTINA - 13/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1076438 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 11/10/2026 - NI 1343281 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . ADRIANA COLOMBRINI CLARO - 284***58 SANTOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1327813 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ROBERTO ROCHA FONSECA - 263***99 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. LUIS CEZAR MOTA RODRIGUES - 426***04 |
DRACENA - 13/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1478047 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA DE MELO CASTOR - 328***50 |
| RIO CLARO - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1409518 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTO ANDRE - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1386461 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. RODRIGO HORTENCIO DE OLIVEIRA - 481***23 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p , p, art.191/193 - I EFP. LUIS FERNANDO MARTINS BIZARRA - 271***21 |
SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1434782 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. ADRIANA FARIA GIL DA SILVA - 278***13 |
SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1024702 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1429331 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUIS RODRIGUES DA SILVA - 230***56 |
ROGERIO DE MATOS MARQUES - 328***88 ADAMANTINA - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1060879 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ADRIANA SEBASTIANA A ABUD - 231***18 |
| GUARULHOS - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1069821 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d d d diã iíi d li di |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
CRUZEIRO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 999893 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| ora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes. LUIZ CARLOS ROMEIRO DA ROCHA - 102***85 SAO PAULO - 13/10/2026 - NDIAS: |
art.191193 - . ROSANGELA GOBO COCIELLO - 129***06 TAUBATE - 13/10/2026 - NDIAS: 60 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE - NI 1000866 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor |
. A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1270358 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . AILTON LOPES PEREIRA - 242***42 SAO JOSE DO RIO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS: |
não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1140561 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| laborais, neste momento. LUIZ GUSTAVO FURTADO SANTOS - 449***87 |
art.191/193 - I EFP. ROSEMARI DE LOURDES PERNOMIAN - 162***43 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ALECSANDRO SANTOS COSTA - 351***76 |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1486170 - Prejudicado por não comparecimento na |
ADAMANTINA - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1475353 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1445743 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. MARCOS PAULO QUEIROZ CAROLINO - 259***20 SAO PAULO 13/10/2026 NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 11/13 I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 11/13 I EFP |
| - - .: A PARTIR DE - NI 1478016 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.99 - . SERGIO VENTURA NETO - 342***61 |
art.99 - . ALEKSANDRA GONCALVES SANTOS - 227***84 |
Data e/ou Horário agendado. MARTA ELIAS DOS SANTOS - 278***91 |
ITAPETININGA - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1450177 - À vista da conclusão médico- |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 997624 - À vista da conclusão médico- |
| SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1265237 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art. 199 EFP |
art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SILVIO ALCIDES DIAS JUNIOR - 216***70 |
ALESSANDRA BALISTA PAIXAO - 167***77 |
| art.191/193 - I EFP. MIGUEL LUCAS JUNIOR - 167***01 |
ADAMANTINA - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1277967 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 13/10/2026 - NI 1059969 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1469788 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , 11/07/2024. NILSON NEVES DO NASCIMENTO - 367***64 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 20 |
. . SIRLEI APARECIDA P RIBEIRO - 154***21 ADAMANTINA - 13/10/2026 - N.DIAS: 22 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1459816 - À vista da conclusão médico- |
. . ALESSANDRA CRISTINA VICENTIN - 216***13 SAO JOSE DO RIO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 942478 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1092390 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
art.191/193 - I EFP. TATIANE F M M ZAMBIANQUI - 401***52 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALESSANDRA PUPIN DO NASCIMENTO - 253***36840 |
| NILTON REIS DA SILVA - 33209 RIBEIRAO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1312282 - Contrário à concessão da licena leiteada |
ADAMANTINA - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1282906 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
PIRACICABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1284318 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
NORBERTO DA SILVA DE LIMA - 184***76 AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. TED WILLIAN OMODEI - 219***18 |
, , art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA - 280***32 |
| A PARTIR DE - NI 1063591 - Prejudicado por não comparecimento na | SAO JOSE DO RIO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS: 1 | DRACENA - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| Data e/ou Horário agendado. | A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1071273 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1322900 - À vista da conclusão médico- |
| PAULO AUGUSTO MOURA LEAL - 136***52 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1296836 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
TED WILLIAN OMODEI - 21918 SAO JOSE DO RIO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/10/2026 - NI 1071273 - À vista da conclusão médico- |
ALESSANDRA VECHIER - 22524 SANTO ANDRE - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1118503 - À vista da conclusão médico- |
| . . PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA - 345***06 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1411159 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | THACIANO REGIS PAULINO - 321***12 | ALEXANDRE LOPES AVALLONE - 421***86 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
RIBEIRAO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1486418 - À vista da conclusão médico- |
MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1350136 - À vista da conclusão médico- |
| RAPHAEL DA ROCHA COSTA - 422***09 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 12 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1308771 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. TIAGO DA SILVA MATEUS - 418***02 |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE NASCIMENTO MARCELINO - 163***25 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
TAUBATE - 13/10/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. RAUL SANTOS RIBEIRO - 471***693 |
. A PARTIR DE - NI 1304352 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
. A PARTIR DE - NI 856433 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1497217 - Prejudicado por não comparecimento na |
VICTOR AUGUSTO DE ALMEIDA - 472***95 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 365 |
ALICE NAZARE TONELOTTO - 199***94 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: |
| Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1450000 - Capacidade Laborativa |
A PARTIR DE - NI 1167963 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| RENATA HARUKO OTABE - 298***12 |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |