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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 133

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

01/10/2026, defro a pretensão, concedendo 3 dias de licença por motivo
133/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
A PARTIR DE - NI 1117423 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
art.191/193 - I EFP.
de doença em pessoa da família a contar de 09/09/2026, nos termos do
art. 199 EFP.		 Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
CILMARA TAMARINDO ORIGA - 185***71		 DARWIN FERNANDES BARBOSA - 502***92
GUARULHOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 8
LUCIMEIRE APARECIDA P RUIZ - 325***37 - NI 1424454 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para
 SAO JOSE DO RIO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1117423 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1462083 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365590, expedida em
26/08/2026		 Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ADRIANO SERAFIM DE SOUZA - 288***90
ADAMANTINA - 13/10/2026 - NDIAS:		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DIEGO HENRIQUE C OLIVEIRA - 414***35
SAO PAULO - 13/10/2026 - NDIAS:
.
MARCIA REGINA PEREIRA NEVES - 291***72 - NI 1185193 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 35 dias a contar de
02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia		 .
A PARTIR DE - NI 1318148 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ALAN PEREIRA ALVES - 403***67		 .
A PARTIR DE - NI 1496742 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DIEGO MARCELINO FIORINI - 323***90

Médica Nº 954370391, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram
constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as
 SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1425403 - À vista da conclusão médico-
 ADAMANTINA - 13/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1450553 - À vista da conclusão médico-
atividades da função exercida como readaptado(a).
MARCOS DONISETE NICOLETI - 221***53 - NI 1066667 - De acordo com o
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts.
i h i		 art.191/193 - I EFP.
ALESSANDRO NOBREGA - 292***94
 art.191/193 - I EFP.
DIONE CREI DE OLIVEIRA - 278***25
191/193-I EFP, reconsderando o despaco publcado no D.O.E. de
11/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954370616 expedida em		 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1363093 - Prejudicado por não comparecimento na		 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1123370 - Prejudicado por não comparecimento na
, . ,
03/09/2026.
MARCOS DONISETE NICOLETI - 221***53 - NI 1066667 - De acordo com o
Data e/ou Horário agendado.
ALEXANDRE DA SILVA - 482***80
Data e/ou Horário agendado.
DONIZETE FERREIRA DE BRITO - 244***84
parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 13/09/2026, nos termos dos arts.		 VOTUPORANGA - 13/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1497135 - À vista da conclusão médico-		 ADAMANTINA - 13/10/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1075154 - À vista da conclusão médico-
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376845, expedida em
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
16/09/2026.
MARIA APARECIDA DOS SANTOS - 827***8 - NI 1002756 - De acordo com
 art.191/193 - I EFP.
ANDERSON SILVA FERNANDES - 349***81
 art.191/193 - I EFP.
EDGAR EMILIO NANZER - 420***69
o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para
ttt d úd t d 27/09/2026 t d t		 MARILIA - 13/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1247638 - Ctái à ã d li litd		 RIBEIRAO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1243522 - Ctái à ã d li litd
raameno e sae a conar e , nos ermos os ars.
191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de		 onrro concesso a cença peeaa.
Período pleiteado foi objeto de publicaão anterior		 onrro concesso a cença peeaa.
Fora de prazo: data da expedião e início da licena divergentes
, ...
08/10/2026 ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954387597 expedida em		 ç .
ANTONIO CARLOS RIGOLI JUNIOR - 301***61		 ç ç .
ELIAS FERREIRA DE LIMA - 173***66
, ,
06/10/2026.
MARIA JULIENE VIERSA - 239***95 - NI 1394984 - De acordo com o
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1125424 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 ADAMANTINA - 13/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1326818 - À vista da conclusão médico-
parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts.		 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANTONIO MARIA ALVES - 270***15		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376633, expedida em
 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1397787 - À vista da conclusão médico-
 art.191/193 - I EFP.
ELINILSON NUNES DA SILVA - 289***27
16/09/2026.
RAIMUNDO NUNES DE SOUZA - 600***34 - NI 1077137 - Em atenção ao
did d idã f íd d di d		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP		 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1320846 - Prejudicado por não comparecimento na
D / Hái dd
peo e reconseraço reerente ao peroo e 32 as a contar e
11/09/2026 despacho publicado no DOE de 21/09/2026 Guia de Perícia		 art.191193 - .
APARECIDA PEDRO DOS SANTOS - 356***33		 ata eou orro agenao.
ELISANGELA SERTORIO AMORIM - 409***61
, ... ,
Médica Nº 954374996, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram
constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as
atividades da função exercida como readaptado(a).
FRANCA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1461852 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1425475 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de

RICARDO DOS SANTOS - 212***79 - NI 1323862 - Em atenção ao pedido
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
11/07/2024.
de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de
 art.191/193 - I EFP. FABIO ALEXANDRE FERRI - 280***89
01/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia de Perícia
Médica Nº 954385948, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados
 BRUNA RIZZO MARQUES LIMA - 404***94
DRACENA - 13/10/2026 - N.DIAS: 60
 BAURU - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1103157 - Prejudicado por não comparecimento na
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste
t		 A PARTIR DE 10/10/2026 - NI 1277829 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t		 Data e/ou Horário agendado.
FABRICIO DE SOUZA MACHADO - 247***08
ITAPETININGA - 13/10/2026 - NDIAS 1
momeno.
ROSANGELA MARIA SANTOS ROCHA - 180***98 - NI 1110638 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a
contar de 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia		 capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
BRUNO FERNANDO DE ALMEIDA - 462***06
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30		 .:
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1058911 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

de Perícia Médica Nº 954384088, indefro a pretensão, tendo em vista que
os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,		 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1495217 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
art.191/193 - I EFP.
HUDSON TAKAHASHI - 152***89
RIBEIRAO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS:
neste momento.
 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
 A PARTIR DE - NI 1320542 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
ROSEANE CAVALCANTE RUIZ - 216***34 - NI 1093766 - De acordo com o
 CAMILA ANTUNES MUNHOZ - 338***75
 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença por motivo de
d d fíli d // d		 SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3
// À i d lã édi		 ITAMAR JOSE COELHO - 41697
//
oença em pessoa a ama a contar e 08092026, nos termos o art.
199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373391 expedida em 10/09/2026.		 A PARTIR DE 06102026 - NI 1344363 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 TAUBATE - 13102026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1410075 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
,
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
ALDO MARZOLA - 179***84 - NI 1491555 - De acordo com o parecer do		 , ,
art.191/193 - I EFP.
CARLOS ALBERTO VIANA - 225***13		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

senhor médico perito, concedo 88 dias de licença para tratamento de		 ADAMANTINA - 13/10/2026 - N.DIAS: 7
JAMILTON MARTINS DE SOUZA - 262***18
saúde a contar de 27/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP,
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à Guia
 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1042985 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1071505 - Prejudicado por não comparecimento na
de Perícia Médica Nº 954384474, expedida em 30/09/2026.
ALINE RODRIGUES DE LIMA - 448***89 - NI 1440653 - De acordo com o
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
 Data e/ou Horário agendado.
JOSE ANTONIO FAVA - 223***60
parecer do senhor médico perito, concedo 29 dias de licença para
 CICERO NUNES BEZERRA - 254***82
 RIBEIRAO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30
tratamento de saúde a contar de 07/10/2026, nos termos dos arts.
191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de		 PRESIDENTE VENCESLAU - 13/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 13/10/2026 - NI 1059515 - À vista da conclusão médico-		 A PARTIR DE 10/10/2026 - NI 1049679 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ...
08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954387279, expedida em
06/10/2026
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
ANA PAULA SOARES FRANCO - 239***10 - NI 964051 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para		 , ,
art.191/193 - I EFP.
CLARENCE IGOR MORAES - 198***80		 . .
JOSE FERNANDO C OLIVEIRA - 245***80
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 90

tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts.		 OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 14
 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1095864 - À vista da conclusão médico-
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382979, expedida em
 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1169114 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
28/09/2026.
EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO - 242***89 - NI 1535857 - Em
í		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 art.191/193 - I EFP.
JOSE ROBERTO VERTUAN - 259***10
atenção ao pedido de reconsideração referente ao perodo de 90 dias a
contar de 26/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia
de Perícia Médica Nº 954387480 indefro a pretensão tendo em vista que		 CLARENCE IGOR MORAES - 19880
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1169114 - À vista da conclusão médico-		 TAUBATE - 13/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1095137 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
o período pleiteado foi objeto de publicação anterior, fcando mantida a
publicação de 09/10/2026.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E
art.191/193 - I EFP.
CLAUTER RENATO DIAS DOS SANTOS - 464***19		 JOSE SIMAO DAUD JUNIOR - 134***50
SAO JOSE DO RIO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS:

APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026		 ADAMANTINA - 13/10/2026 - N.DIAS: 1
 A PARTIR DE - NI 1307436 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG		 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1455467 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 neste momento.
***
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL art.191/193 - I EFP.
DANILO RODRIGUES FRANCO - 296***50		 JULIO CESAR HONORIO DA ROCHA - 22315
PRESIDENTE VENCESLAU - 13/10/2026 - NDIAS: 57
CASA CIVIL
SAO PAULO - 13/10/2026 - NDIAS:		 .
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1120478 - À vista da conclusão médico-
SALVADOR LOPES G MINGORANCE - 118***52
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 18
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 745404 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d		 .
A PARTIR DE - NI 1179757 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I		 DANUSA FRANCIELLE S CRUZ - 402***39 LEANDRO DE OLIVEIRA - 299***33
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
PODER JUDICIARIO		 ADAMANTINA - 13/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1285212 - À vista da conclusão médico-
 PIRACICABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1343254 - À vista da conclusão médico-
CILMARA TAMARINDO ORIGA - 18571
SAO JOSE DO RIO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS:
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).