DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 SANDRA REGINA FERNANDES A PLEZ - 111***67 - NI 828889 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377722, expedida em 17/09/2026, leia-se "...90 dias a contar de 14/09/2026..." e não como constou.

NELI MARTINS DE SOUZA - 234***29 - NI 924828 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, ref. à GPM expedida em 01/10/2026, Protocolo nº 954385030, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

MARIA AUXILIADORA S ARAUJO - 386***54 - NI 1128195 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 02/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385994, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

SILVIA REGINA TEIXEIRA ALMEIDA - 32918 - NI 1104396 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 29/09/2026, publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384621, expedida em 30/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. SONIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE - 9728 - NI 1385486 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377458, expedida em 17/09/2026. STELLA VECOSO GULFIER - 453***12 - NI 1471810 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385507, expedida em 01/10/2026.

NILMA ALVES DOS SANTOS - 188***42 - NI 1023151 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954389104, expedida em 08/10/2026.

MARIA CELIA BUSTAMANTE - 16136 - NI 1385729 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/10/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954389104, expedida em 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383488, expedida em 08/10/2026. 29/09/2026. NILMA ALVES DOS SANTOS - 18842 - NI 1023151 - De acordo com o MARIA ELISABETE PEREIRA SOUZA - 181***55 - NI 1009129 - De acordo parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de tratamento de saúde a contar de 08/10/2026, nos termos dos arts. reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 23/10/2026, 13/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954389105, expedida em publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382108, 08/10/2026.

MARIA ELISABETE PEREIRA SOUZA - 18155 - NI 1009129 - De acordo parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para SONIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE - 9728 - NI 1385486 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de tratamento de saúde a contar de 08/10/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 23/10/2026, 13/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954389105, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382108, 08/10/2026. 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377458, expedida em expedida em 25/09/2026, tendo em vista que não foram constatados ORLANDO CARLOS MARTINS - 73865600 - NI 1305939 - De acordo 17/09/2026. elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para STELLA VECOSO GULFIER - 45312 - NI 1471810 - De acordo com o função exercida. tratamento de saúde a contar de 27/09/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para MARIA JOSE SILVA ANDRE GASPAR - 18458 - NI 1384408 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 01/10/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386530, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para 05/10/2026. 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385507, expedida em tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 17/09/2026, OSEIAS ANTONIO BUENO - 40425 - NI 1253579 - Em atenção ao 01/10/2026. publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379816, pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de SUELY CRISTINA DE SOUZA SANTOS - 24475 - NI 982214 - Em atenção expedida em 22/09/2026, tendo em vista que a requisição de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371054, expedida em ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 04/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2026, Guia de Perícia 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. publicada no D.O.E. de 22/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a Médica Nº 954387823, indefiro a pretensão, tendo em vista que a MARIA LOPES DE PAULA - 10756 - NI 720523 - Indefiro a pretensão, aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. solicitação foi expedida em 06/10/2026, ultrapassando o prazo previsto mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à GPM RAIMUNDO APARECIDO GOMES - 7815 - NI 1389468 - Indefiro a no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação expedida em 16/09/2026, Protocolo nº 954376573, por não haver pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, ref. à da concessão. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que GPM expedida em 05/10/2026, Protocolo nº 954387161, por não haver TATIANE CRISTINA MUNIZ FUDALI - 40800 - NI 1375129 - De acordo justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 5614/75. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para MARIA MARCIA DE FREITAS - 14461 - NI 933675 - De acordo com o 5614/75. tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 24/09/2026, parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do REINALDO FRANCISCO DA SILVEIRA - 20624 - NI 1422817 - Em publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384208, despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de expedida em 29/09/2026, tendo em vista que a requisição de ao período de 3 dias a contar de 26/08/2026, publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366010, expedida em agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371602, expedida em 27/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. 05/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida publicada no D.O.E. de 23/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a TEREZINHA GRACAS S TOKUMOTO - 20152 - NI 1396218 - De acordo ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para de 2024, para fins de retroação da concessão. RENATA SANTOS F OLIVEIRA - 33483 - NI 1391928 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 01/10/2026, nos termos dos arts. MARIELLA MIRTO ACERRA - 8398 - NI 1053541 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 29/09/2026, nos termos dos arts. 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386493, expedida em 05/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/10/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026. Médica Nº 954386884, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384699, expedida em THIAGO BRASIL DE ARAUJO - 30605 - NI 1387609 - De acordo com o constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 30/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para atividades da função exercida como readaptado(a). RENATA THOMAZINO RODRIGUES - 24964 - NI 1072755 - Em atenção tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. MARINALVA PALMEIRA ALVES - 22959 - NI 987753 - Em atenção ao ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366025, expedida em 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372431, expedida em 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375543, expedida em 27/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 08/09/2026. 14/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 25/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a UILLIAN PEREIRA BRAGA - 32739 - NI 1163069 - Em atenção ao publicada no D.O.E. de 23/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. RENATO DE SOUZA ABELHA - 28491 - NI 1390635 - De acordo com o 05/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia de Perícia MARISA DEODORA DE OLIVEIRA - 7567830 - NI 1233018 - De acordo parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para Médica Nº 954387726, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/10/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 29/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954387829, expedida em momento. 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384217, expedida em 06/10/2026. VANESSA WALLER GALVAO - 27761 - NI 1089773 - SEI 30/09/2026. ROGERIO DE SOUZA - 27092 - NI 1172195 - Em atenção ao pedido de 015.00378385/2026-97 (Proc. 1004957-37.2026.8.26.0577) À vista da demanda MARTA LUCIA RODRIGUES MENEZES - 20156 - NI 1349896 - De acordo reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à judicial - Obrigação de Fazer, defiro a concessão de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para Guia de Perícia Médica Nº 954373169, expedida em 09/09/2026, indefiro a tratamento de saúde por 90 dias compreendidos de 01/10/2026 a tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 29/12/2026, nos termos do art. 191/193 I EFP. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no VERA LUCIA BARBOSA L MONTEIRO - 22741 - NI 851950 - De acordo 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371187, expedida em artigo 262 da Lei nº 10.261/68. com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para 04/09/2026. ROSA DAS CANDEIAS SERRANO - 8533 - NI 1090090 - Indefiro a tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. MARTOS MIGUEL ALVES - 7751 - NI 1349587 - Em atenção ao pedido pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à GPM expedida em 15/09/2026, Protocolo nº 954376173, por não haver 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371459, expedida em Guia de Perícia Médica Nº 954359836, expedida em 17/08/2026, indefiro a elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 04/09/2026. pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº SECRETARIA DA SAUDE 21/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no 5614/75. ANA MARIA DOS SANTOS COSTA - 13926 - NI 1378693 - DEIXO DE artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ROSANGELA CONCEICAO F ALMEIDA - 17455 - NI 1406717 - De acordo CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a MAURICIO PASQUETE - 14213 - NI 1184028 - Em atenção ao pedido com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença por contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de motivo de doença em pessoa da família a contar de 23/09/2026, nos de Perícia Médica Nº 954361011, expedida em 18/08/2026, tendo em vista 30/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto Médica Nº 954385240, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 09/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386725, expedida em nº 69.234/2024. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 05/10/2026. ELIANA ALVES DE SOUZA DA COSTA - 17058 - NI 1053062 - Em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ROSICLEI BOZATO DE MOURA - 23481 - NI 1248055 - De acordo com o atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário momento. parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para Oficial 08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386069, expedida MIGUEL ANGELO LOPES PANTAROTTI - 15716 - NI 699001 - De acordo tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. em 02/10/2026, defiro a pretensão, concedendo 89 dias de licença por com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de motivo de doença em pessoa da família a contar de 03/10/2026, nos tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 09/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385396, expedida em termos do art. 199 EFP. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026. FERNANDA FERREIRA DA SILVA - 25034 - NI 1355303 - Indefiro a 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380417, expedida em ROSICLEI BOZATO DE MOURA - 23481 - NI 1248055 - De acordo com o pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à 23/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para GPM expedida em 11/09/2026, Protocolo nº 954374787, por não haver MONICA FELIX N PEREIRA - 17489 - NI 1150237 - DEIXO DE CONHECER tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que o pedido de reconsideração referente ao período de 11 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia 09/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385397, expedida em 5614/75. Médica Nº 954360256, expedida em 18/08/2026, tendo em vista que foi 01/10/2026. FERNANDA FERREIRA DA SILVA - 25034 - NI 1355303 - Indefiro a interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº ROSILENE D F G FRANCISCO - 22014 - NI 922325 - De acordo com o pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à 69.234/2024. parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para GPM expedida em 11/09/2026, Protocolo nº 954374788, por não haver MONICA FELIX N PEREIRA - 17489 - NI 1150237 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382278, expedida em 5614/75. Médica Nº 954368643, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 25/09/2026. ISMARLEY LIMA XAVIER - 26107 - NI 1468178 - De acordo com o periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram SANDRA APARECIDA A CARLOS - 11776 - NI 1441574 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. momento. 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia ao período de 60 dias a contar de 22/09/2026, publicado no D.O.E. de MONICA TIEKO SUZUKI HORIGUCHI - 43868 - NI 1464710 - De acordo Médica Nº 954383583, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384860, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no 30/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de concessão. LUCELIA BORGES DO NASCIMENTO - 351***72 - NI 1312588 - Em atenção 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383717, expedida em ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 29/09/2026. 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385332, expedida em

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