DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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143/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. VALDENIR ANGELO MOSQUINI - 241***28 |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1135147 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
DANIELA DELLAQUA VIEIRA - 255***35 BOTUCATU - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1128121 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1283006 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
VIRLENE MARIA MONTEIRO - 141***48 VOTUPORANGA - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1415529 - À vista da conclusão médico- |
DANIELLE MARCIANO CASTRO LIMA - 309***28 |
| VALDERES MARIA MIRANDA GNOATTO - 17271 ITAPEVA - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1460741 - À vista da conclsão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1421113 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da saúde e |
| u pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. . WAGNER DE SOUZA - 215***71 |
p, ç p, pu necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
GUARULHOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 4 |
, art. 199 EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. VALDIR ELIAS DOS SANTOS - 243***16 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1062217 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
DARLENE MENDES DE ALMEIDA - 263***59 SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 16 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1306434 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1111009 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
WANDERLEA DE ARAUJO RODRIGUES - 364***15 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1387296 - À vista da conclusão médico- |
DEBORA MOURA GONCALVES - 488***36 |
| VALDIRENE RODRIGUES CARVALHO - 22042 SANTOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 908229 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
GUARULHOS - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1449894 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d dt d diã iíi d li dit |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ar. . WESLEI RODRIGO DA SILVEIRA - 404***93 |
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes. DENISE APARECIDA STAVARENGO - 297***50 |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
FERNANDOPOLIS - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. VALERIA EMERIBE BRAZ - 198***02 |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1444910 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1420596 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1234011 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
DOROTEIA ROZENDO FURTADO LIMA - 220***41 MOGI DAS CRUZES - 13/10/2026 - N.DIAS: 14 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
WILSON ROBERTO DA SILVA - 162***63 SAO BERNARDO DO CAMPO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1033278 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1133713 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| VALERIA TOMAZ GARCIA - 20165 DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 978588 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA - 187***61 SAO PAULO - 13/10/2026 - NDIAS |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ar. . WLADMIR GONCALVES DA SILVA - 443***55 |
.: A PARTIR DE - NI 1124955 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| , , art.191/193 - I EFP. VALERIANA MARIA FATIMA IRINEU - 139***24 TAUBATE - 13/10/2026 - N.DIAS: 14 |
A PARTIR DE - NI 1442965 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
ELIAS DE LIMA - 282***35 GUARULHOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1241787 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 570092 - À vista da conclusão médico- | YUKIE NAKATSUBO - 694***4 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1280671 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ETIENE GOMES DE SOUZA - 267***43 |
| VALNEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA - 19529 FRANCA - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1140985 - À it d lã édi- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEAMENTO |
RIBEIRAO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1246370 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
J XU YI REN - 366***75 |
aa eou orro agenao. FABIANA DA SILVA PRADO - 322***30 |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 20 |
SANTOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| , , art.191/193 - I EFP. VANDERLEY ANISIO DOS SANTOS - 265***59 |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1270816 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1357075 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1077576 - À vista da conclusão médico- |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SECRETARIA DA SAUDE |
FERNANDA NUNES DE GOUVEIA - 343***82 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
ALESSANDRA GIOVANNA MAURO - 231***93 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1285940 - Prejudicado por não comparecimento na |
| VANESCA CANHASSI PASTORELLI - 25634 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 NI 1046080 À i d lã édi |
A PARTIR DE - NI 1136145 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANA MARIA GOMES DA SILVA 181***80 |
Data e/ou Horário agendado. FERNANDA NUNES DE GOUVEIA - 343***82 SAO PAULO 07/10/2026 NDIAS |
| - - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- SANTOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1038001 - À vista da conclusão médico- |
- - .: A PARTIR DE - NI 1285940 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| , , art.191/193 - I EFP. |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
. GABRIELA PESSOA R ALARCON - 281***46 |
VANESSA GOMES - 441***89 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 1 |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1378769 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1336402 - À vista da conclusão médico- | ANDREA SUBIRES SCARMELOTI - 191***44 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 11/10/2026 - NI 811556 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. GABRIELA PESSOA R ALARCON - 281***46 |
| VANESSA MEDEIROS BARBOSA - 32902 SANTO ANDRE - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1265587 - À it d lã édi- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANGELA APARECIDA S BARBOSA - 174***06 |
SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1378769 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1101573 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
. . GEISA DOS SANTOS SCHWARTZ - 301***77 |
VANIA MAROLATO CHAPARIM - 336***22 PIRACICABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 4 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
ASSIS - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1392985 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1386988 - À vista da conclusão médico- | CECILIA DE SOUZA PEREIRA - 193***89 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LINS - 07/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1360936 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
art.191/193 - I EFP. GERALDO RODRIGUES GOMES FILHO - 124***46 |
| VERA LUCIA DOS REIS - 4130 |
CINTIA CARLA SCARAMELLO SARAN - 14586 |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 60 À |
| SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1439106 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1180375 - Pdid ã it |
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1079153 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. CLAUDIA HYPOLITO A ROSCONI - 279***74 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| , , art.191/193 - I EFP. VERA LUCIA DOS REIS - 413***0 |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1285956 - Prejudicado por não comparecimento na |
. GERSON CRISTIANO SIMOES - 223***82 FRANCO DA ROCHA - 13/10/2026 - N.DIAS: |
| SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 | Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE - NI 916795 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1439106 - À vista da conclusão médico- | CLEUDA MARIA DE OLIVEIRA - 189***30 | Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 8 |
GIOVANA GODOY - 257***99 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. VERENA ESTHER BELOTI PINHEIRO - 350***01 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1058190 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1144249 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| DIADEMA - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1305807 - À it d lã édi- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CRISLEINE A G LENARDUCI - 295***56 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
RIBEIRAO PRETO - 13/10/2026 - NDIAS: 7 |
. GISLAINE PAT CONCEICAO - 261***77 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 11/10/2026 - NI 1462309 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1062444 - À vista da conclusão médico- |
VIRGINIA ELIZABETH C ANICETO - 219***01 MAUA - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1135147 - À vista da conclusão médico- | CRISTIANE GONCALVES L FONSECA - 201***12 | art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MOGI DAS CRUZES - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
GLEISI RODRIGUES CARNEIRO - 359***36 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1434391 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1482152 - À vista da conclusão médico- |
| VIRGINIA ELIZABETH C ANICETO - 21901 MAUA - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |