Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 144

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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art.191/193 - I EFP. 144/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1029267 - À vista da conclusão médico-	196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1480408 - À vista da conclusão médico-
IEDA MARIA SILVA - 132***96 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1046561 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.191/193 - I EFP. MARIA SOLANGE DE JESUS SANTOS - 255***87	art.191/193 - I EFP. SILVIA CONCEICAO LIMA CRUZ - 296***07
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. IVONE APARECIDA S M MARTINS - 242***89 ANDRADINA - 14/10/2026 - N.DIAS:	SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1401480 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	MOGI DAS CRUZES - 09/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1395151 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1067550 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.	art.191/193 - I EFP. MARILISA TROMBINI DE OLIVEIRA - 338***18	art.191/193 - I EFP. SONIA DAS GRACAS DE ANGELO - 175***36
IZAMAR BEZERRA DE CARVALHO - 270***20	LINS - 13/10/2026 - N.DIAS: 2	SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 38 A PARTIR DE 15/10/2026 - NI 1121045 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1395059 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE - NI 1101702 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. JAQUELINE FUMES - 191***80 //	art.191/193 - I EFP. MIRIAM CRISTINA PASCHOAL - 121***38 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid	neste momento. SUELI DE CAMPOS DE ARAUJO - 248***37 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid
BOTUCATU - 09092026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1065502 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE - NI 999149 - Contrro concesso a cença peteaa. Fora de prazo: data da expedião e início da licena divergentes	A PARTIR DE - NI 1038844 - Contrro concesso a cença peteaa. Fora de prazo: data da expedião e início da licena divergentes
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	ç ç . MONICA BORSALIN - 276***71 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 20	ç ç . SUSSENI CALIXTO DE MIRANDA - 201***38 MOGI DAS CRUZES - 13/10/2026 - N.DIAS: 59
art.191/193 - I EFP. JAQUELINE MASTROS - 149***01	A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1078030 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	A PARTIR DE 10/10/2026 - NI 1057904 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SANTOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1108627 - À vista da conclusão médico-	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	MONICA LOPES - 229***16 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 1	SUZANA KIYOMI HAGIYA - 149***07 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 60
EFP CC 25-II/26 LEI 500. OAO PEDRO DE FARIA - 191***48	A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1512791 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d	A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1118554 - Favorável à concessão da li litd ã d í d idd lbti d
J RIBEIRAO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1363186 - À vista da conclusão médico-	perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP	cença peeaa, em razo e prejuzo a capacae aorava o servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	. . NEIDE JUSTINO - 139***97 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 34 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1025277 - À vista da conclusão médico-	. .. TANIA ELISABETE FALETA - 224***03 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1111983 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
JOAO PEDRO DE FARIA - 191***48	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
RIBEIRAO PRETO - 13/10/2026 - N.DIAS: 5	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1363186 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.191/193 - I EFP. NEIDE SOARES DA SILVA - 186***89	neste momento. VALDINEIA APARECIDA OLIVEIRA - 229***92
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP	SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1121909 - À vista da conclusão médico-	LINS - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1126184 - Contrário à concessão da licena leiteada
. . JULIA JOSEFA DA SILVA ALMEIDA - 156***87 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS:	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I	ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. VALDINEIA APARECIDA OLIVEIRA - 229***92
A PARTIR DE - NI 1144441 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	, , EFP CC 25-II/26 LEI 500.	LINS - 13/10/2026 - N.DIAS:
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. KAREN JEANINE ALVES BARBOSA - 329***13	NILTON BAUER DA SILVA - 227***77 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 5	A PARTIR DE - NI 1126184 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1526225 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1379232 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	VANESSA CRISTINA T CAMARGO - 259***41 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1059784 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	art.191/193 - I EFP. ***	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í
art.191/193 - I EFP. KATIA APARECIDA DE PAULO - 782***2 SAO PAULO - 13/10/2026 - NDIAS	PAULA VICENCOTE PAGANI PAVIN - 30624 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1122165 - Prejudicado or não comarecimento na	capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. VANESSA CRISTINA T CAMARGO - 259***41
.: A PARTIR DE - NI 1305730 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	p p Data e/ou Horário agendado.	SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LAIS LOPES DA SILVA CERQUEIRA - 407***96	PRISCILA GIANNINI DA CUNHA - 232***77 MOGI DAS CRUZES - 13/10/2026 - N.DIAS: 5	A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1059784 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SUZANO - 09/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1420956 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 993832 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	VANUSA DOS SANTOS OLIVEIRA - 331***14
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP ***	EFP CC 25-II/26 LEI 500. PRISCILA OLIVEIRA NARA CORREA - 264***76	MOGI DAS CRUZES - 13/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1377019 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d úd
LO LUN HUANG - 8152 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1027832 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado	SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1102891 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I	perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a sae e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP ZULEICA LUCIA JUVENTINO CAMPOS - 151***38
. LUCINEIA ALENCAR SOTTO MARQUES - 225***36	, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500.	SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS:
ANDRADINA - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1295959 - À vista da conclusão médico-	REGINA ARAUJO F GRACIOSO - 220***58 ASSIS - 13/10/2026 - N.DIAS: 60	A PARTIR DE - NI 1535774 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1134046 - À vista da conclusão médico-	SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	ANGELA SCHIAVE - 279***86
art.191/193 - I EFP. ***	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 90
LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS - 43701 SANTOS - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1404324 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	EFP CC 25-II/26 LEI 500. RITA CASSIA SILVA SAMBRANO - 142***98 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 705426 - Contrário à concessão da licena leiteada	A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1267962 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	. . BRUNO BARGIONA BATITUCCI - 668***01
, , art.191/193 - I EFP.	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	PIRACICABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2
MAGDA VELOZO RODRIGUES - 175***57 MOGI DAS CRUZES - 09/10/2026 - N.DIAS: 60	neste momento. RITA CLAUDETTE SOUTTO PROENCA - 154***75	A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1527157 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 969746 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1026763 - À vista da conclusão médico-	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	DAIANE RAQUEL DE LIMA RICO - 346***28
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ***	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	JUNDIAI - 13/10/2026 - N.DIAS: 45 À é
MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA - 18266 SOROCABA - 13/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1063045 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.	EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROBERTA MANTOVANI - 405***63 OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1314071 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1482167 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	GILVAN ALVES DA SILVA JUNIOR - 300***54 SAO JOSE DOS CAMPOS - 09/10/2026 - N.DIAS:
MARCOS AURELIO M SILVA - 267***73 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 1	art.191/193 - I EFP. ROSA MARIA DA SILVA - 231***94	A PARTIR DE - NI 1479967 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1317337 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1013256 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	JULIANA MARIA FERRARI STORTI - 326***88 JAU - 08/10/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA GENY DE JESUS - 199***75	O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA - 218***08	A PARTIR DE - NI 1535883 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res SGGD 24 de 11/07/2024
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1093274 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1409797 - Favorável à concessão da	. , . MARIA LOISA DE OLIVEIRA - 668***81 PIRACICABA - 13/10/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do	A PARTIR DE - NI 1535881 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.	servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.	Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. PAULO AUGUSTO DA SILVA - 273***56
MARIA REGINA MONTEIRO - 248***62	RUBIA MARCIA GARCEZ ALVES - 253***86	SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 90
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 7	SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 1	A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1514191 - À vista da conclusão médico-
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