Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 145

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo art.191/193 - I EFP. ROSARIA CILENE LOPES PRIOR - 185***29 PRESIDENTE VENCESLAU - 13/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1364914 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 A PARTIR DE 01/08/2026 - NI 1041892 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. VITOR DAS NEVES RAZOILO - 988***70 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 90

art.191/193 - I EFP. ROSARIA CILENE LOPES PRIOR - 185***29	UNIVERSIDADE JULIO DE MESQUITA FILHO ANA CAROLINA DE SOUZA LOPES - 337***131	A PARTIR DE 01/08/2026 - NI 1041892 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
PRESIDENTE VENCESLAU - 13/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1364914 - À vista da conclusão médico-	BOTUCATU - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1330906 - À vista da conclusão médico-	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333 de 16/11/2007.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	, VITOR DAS NEVES RAZOILO - 988***70 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 90
art.191/193 - I EFP. ***	art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. ***	A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1471272 - À vista da conclusão médico-
THAIS DE ALMEIDA MATIOLI DIAS - 40597 ASSIS 13/10/2026 NDIAS 15	ANDREIA APARECIDA TROMBACO - 239148 BOTUCATU 23/09/2026 NDIAS 12	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi
- - .: A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1527451 - À vista da conclusão médico-	- - .: A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1105455 - À vista da conclusão médico-	capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333 de 16/11/2007
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.	. , . COORDENADORIA DE INSALUBRIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO Nº 01 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
VALMIR VICENTE DE SOUZA - 122***50 LIMEIRA - 13/10/2026 - N.DIAS: 10	ERIKA CIBELE PEREIRA PAVAN - 189***530 BOTUCATU - 16/09/2026 - N.DIAS: 4	, As decisões proferidas estão amparadas pelos incisos I e VI, do artigo 76 da Resoluão SGGD 33 de 22/07/2026
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1111582 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1038842 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	, ç , . SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ALEX DE QUEIROZ CRUZ - 370***42 - NI 1359171 - Processo nº
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	006.00383417/2026-85 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se
art.191/193 - I EFP. ***	art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. ***	a licença de 90 dias a contar de 30/09/2026, referente ao protocolo
WAGNER ADRIANO GOMES - 16898 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1534114 - Frál à nã d	JOAO TADEU RIBEIRO PAES - 7790 MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1376978 - À it d nlã médi-	954384825, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o
avove cocesso a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §	vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ANDERSON RICARDO GONCALVES - 301***74 - NI 1277670 - Processo nº
, , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.	, , art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.	006.00352151/2026-29 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO	JULIANA CAMPOS JUNQUEIRA - 245***343	licença de 45 dias a contar de 07/08/2026, referente ao protocolo 9434669 ã d í d idd lbi d id
ANTONIO MUCIANO LOPES NETO - 187***78 REGISTRO - 13/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1057454 - À vista da conclusão médico-	SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/06/2026 - NI 1511365 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	55, em razo e prejuzo a capacae aoratva o servor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	ANDERSON RICARDO GONCALVES - 301***74 - NI 1277670 - Processo nº
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. ***	006.00352151/2026-29 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a
EFP CC 25-II/26 LEI 500.	JURANDIR CUSTODIO MARCOLINO - 194085 //	licença de 23 dias a contar de 21/09/2026, referente ao protocolo
SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DANIELA SILVA FOGACA - 212***03 ITAPETININGA - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1128438 - À vista da conclusão médico-	BOTUCATU - 28092026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 942558 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	954379904, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	, , art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.	69.234/2024. ***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS - 199***450	DANIELE GREGORIO GONCALVES - 34198 - NI 1144135 - Processo nº 006003168/2026 À i d lã édiiil d
art.191/193 - I EFP. MARIA ALICE BARROCA - 976***08	BOTUCATU - 16/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 988066 - À vista da conclusão médico-	.99-59 - vsta a concuso mco-perca, concee-se a licença de 5 dias a contar de 01/09/2026, referente ao protocolo 954368877 em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor
PRESIDENTE VENCESLAU - 13/10/2026 - N.DIAS: 15	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	, , com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1269409 - À vista da conclusão médico-	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. ***	69.234/2024.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. VANESSA BALIEGO DE ANDRADE - 254***62	MARIA DA CONCEICAO P PESSOA - 178563 SAO JOSE DOS CAMPOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1248813 - À vista da conclsão médico-	DIEGO HENRIQUE C OLIVEIRA - 414***35 - NI 1496742 - Processo nº 006.00412868/2026-37 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se
MARILIA - 13/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1505782 - À vista da conclusão médico-	u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	a licença de 7 dias a contar de 03/09/2026, referente ao protocolo 954371687, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	, , art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. MARIA LUCIA MACHADO CANCIO - 157***18	com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ***
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE ESPORTE	BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1483834 - À vista da conclusão médico-	EDSON ZANIN DA SILVA - 32784 - NI 1462099 - Processo nº 006.00333538/2026-86 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 23 dias a contar de 12/10/2026 referente ao protocolo
ALEXANDRE NASCIMENTO MARCELINO - 163***25	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	, 954387362 em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	, , com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o
A PARTIR DE - NI 856433 - Prejudicado por não comparecimento na	art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. ***	art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.
Data e/ou Horário agendado. SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL LUCIA HELENA BORGES MENDES - 189***21	MIGUEL MARQUES FILHO - 19187 BOTUCATU - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 736462 - À it d lã édi-	EURICO NORBERTO DA SILVA - 192***96 - NI 1180186 - Processo nº 006.00456628/2026-44 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1036476 - À vista da conclusão médico-	vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	a licença de 30 dias a contar de 22/07/2024, referente ao protocolo 953942049, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	, , art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. NEUSA CRISTINA COLACO CANDIDO - 136***19	com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº
art.191/193 - I EFP. SONIA VERA BEILER S SOUZA - 194***23 SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 2	BOTUCATU - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1502020 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	69.234/2024. GABRIEL PEREIRA MASCETRA - 338***17 - NI 1355148 - Processo nº 006.00407981/2026-09 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 15 dias a contar de 25/09/2026 referente ao protocolo
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 774116 - Favorável à concessão da licença	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	, 954382149, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor,
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor,	art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. ***	com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o
constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. STEFANE GOMES CAUI 119***25	RIVANIA MARIA PANIGUEL CARDOSO - 13053 BOTUCATU - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 NI 750492 À it d lã édi	art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. GABRIEL PEREIRA MASCETRA - 338***17 - NI 1355148 - Processo nº
J - SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1526718 - À vista da conclusão médico-	- - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	006.00407981/2026-09 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 14 dias a contar de 09/09/2026, referente ao protocolo
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e	, , art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.	954373631, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos	ROSA MARIA PALOMBARINI - 130***924	com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o i i
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	BOTUCATU - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 736801 - À vista da conclusão médico-	art. 21, da Le Federal nº 8213/91 e o artgo 42, do Decreto nº 69.234/2024. GABRIEL PEREIRA MASCETRA - 338***17 - NI 1355148 - Processo nº 00600407981/2026-09 - À vista da conclusão médico-pericial concede-se
DILMA APARECIDA MACHADO DE OLI - 788***76	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	. , a licença de 2 dias a contar de 23/09/2026 referente ao protocolo
SAO PAULO - 13/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 464382 - À vista da conclusão médico-	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. ***	, 954382606, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	SEBASTIAO PIRES FERREIRA FILHO - 1006	art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t113 ESU	BOTUCATU - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 04/08/2026 NI 1535936 À it d lã édi	PEDRO GONCALVES DIAS NETO - 109***90 - NI 1167191 - Processo nº
ar. GELSON JOSE ANDRADE DA CONCEIC - 901***	- - vsa a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	006.00329199/2026-33 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se
SAO PAULO - 13/10/2026 - NDIAS: 15	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	a licença de 14 dias a contar de 26/07/2026, referente ao protocolo
. A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1513910 - À vista da conclusão médico-	, , art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.	954346990, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	SILVIA MARIA AP DE CAMPOS - 114***87	com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 d i dl i d
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESU	BOTUCATU - 23/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 896465 - À vista da conclusão médico-	EFP c/c o art. 19, a Le Feera nº 8213/91 e o artgo 42, o Decreto nº 69.234/2024. SIVALDO APARECIDO DA SILVA - 292***31 - NI 1358868 - Processo nº
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	00600449725/2026-81 - À vista da conclusão médico-pericial concede-se
CAMILA BORGES MARTINS DE OLIVE - 439***513 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 4	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. ***	. , a licença de 45 dias a contar de 03/10/2026, referente ao protocolo 954386896, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor,
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1379253 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t	SOEDE APARECIDA CALDARDO - 25532 BOTUCATU - 16/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1227818 - À it d lã édi-	com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art99-102 ESUNICAMP	vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	69.234/2024.
. JULIANA MERES COSTA - 323***667	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	SECRETARIA DA EDUCACAO
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1524534 - Prejudicado por não comparecimento na	, , art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. SONIA CASTRO PEREIRA FURLAN - 146***109	ANA LIDIA VIEIRA GOMES - 216***93854 - NI 1517246 - Processo nº 015.00753921/2026-48 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a
Data e/ou Horário agendado.	MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 15	licença de 3 dias a contar de 28/09/2026, referente ao protocolo 954383853 ã d í d idd lbti d id
ROSIMERE DA SILVA BARBOSA - 360***234	A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 697393 - À vista da conclusão médico-	, em razo e prejuzo a capacae aorava o servor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 3	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	EFP c/c o art. 19 da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42 do Decreto nº
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1491951 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. ***	, , 69.234/2024. IZABEL CHRISTINA C GASPAR - 144***28 - NI 1514203 - Processo nº
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	TELMA MARQUES MARTINS - 28214 BOTUCATU - 02/09/2026 - N.DIAS: 60	015.00610023/2026-04 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 30 dias a contar de 02/10/2026,referente aoprotocolo Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).