DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA - DRS III-

ARARAQUARA

Portaria do Diretor nº 1 de 13-10-2026

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Ana Luiza Melhado, RG 12.160.166-3, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do(a) Departamento Regional de Saúde de Araraquara - DRS III-ARARAQUARA, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 10-7-2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, de 13/10/2026

Retificação: Na Portaria de 24/02/2026, publicada a 25/02/2026, onde constou quinquênio a partir de 09/02/2026, para o servidor Antonio Carlos da Silva, leia se corretamente: Quinquênio a partir de 13/02/2026 e não como constou.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

nos termos do artigo 37, parágrafo 14, da CF/88, incluído pela EC. nº 103 de 2019, do abaixo indicado, contratado sob o regime CLT: JOSÉ LUIZ RANGEL DE OLIVEIRA, RG. 10.804.052, CTPS nº 39.406 série 536ª, Cirurgião Dentista, lotado no DRS VII “Dr. Leôncio de Souza Queiroz” de Campinas – NGA 26 de Jundiaí, a partir de 10/09/2026, cujo início de exercício se deu em 12/06/1989.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

Nome: ANA LUCIA MORAES SILVA PEGAS CPF: 133.667.488-18

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Diretor Técnico de Saúde I RS/PV: 010.200.083/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo a sexta da parte, a fim de incluir na base de cálculo a verba Gratificação Executiva, bem como ao pagamento das diferenças vencidas desde os cinco anos anteriores à propositura da ação, com seus reflexos legais, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 15:36:49

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

DEFIRO a solicitação de afastamento da Doutora PAULA RIBEIRO VILLAÇA, matrícula ~~nº~~ 981.662, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do CONGRESSO BRASILEIRO DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR – HEMO 2026, a realizar-se no Rio de Janeiro /RJ, no período de 27.10 a 01.11.2026 (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00028857/202613.

DEFIRO a solicitação de afastamento da Senhora LARISSA BALDINI FARJALLA MATTAR, matrícula n ~~º~~ 52.332, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar da 52ª CONFERÊNCIA ANUAL DA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE DIABETES PEDIÁTRICO E DO ADOLESCENTE - ISPAD, a realizar-se no Rio de Janeiro /RJ, no período de 03 a 08.11.2026, (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00031068/2026-51.

DEFIRO a solicitação de afastamento do Doutor ANTONIO CARLOS PASTORINO, matrícula n ~~º~~ 22.622, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do LIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ALERGIA E IMUNOLOGIA, a realizar-se em Foz do Iguaçu /PR, no período de 11 a 15.11.2026 (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00029541/2026-31.

Apostilando, em nome de MARIA CECILIA FREIRE ZUCCATO, RG 8.416.042, matricula: 35.225, que o número do RG passa a ser 8.416.042-1, em virtude da nova expedição, realizado a alteração nos sistemas, conforme solicitação da servidora. SEI 145.00002309/2025-74.

Apostilando, em nome de ANGELICA BELEM DE SOUZA, RG 3.832.873, matricula: 22.532, que o número do RG passa a ser 3.832.873- 2, em virtude da nova expedição, realizado a alteração nos sistemas, conforme solicitação da servidora. SEI 145.00000881/2025-07.

Apostilando, em nome de VALMIR DE SOUZA, RG 17.731.497, matricula: 27.143, que o número do RG passa a ser 17.731.497- 7, em virtude da nova expedição, realizado a alteração nos sistemas, conforme solicitação do servidor. SEI 145.00004062/2024-40.

Apostilando, em nome de LEIDE DE SOUZA SALOMAO DALLA, RG 20.594.861, matricula: 37.360, que o número do RG passa a ser 20.594.861-3, em virtude da nova expedição, realizado a alteração nos sistemas, conforme solicitação de servidora. SEI 145.00002147/2025-74.

Apostilando, em nome de MARIA CRISTINA TRAJANO MORAES, RG 8.573.607, matricula: 27.296, que o número do RG passa a ser 8.573.607-7, em virtude da nova expedição, realizado a alteração nos sistemas, conforme solicitação de servidora. SEI 145.00001405/2025-03.

Apostilando, alteração de nome da servidora REGIMARA FADIL NASCIMENTO, matrícula 42.333, que passou a assinar REGIMARA FADIL NASCIMENTO GRANELLI, conforme certidão de casamento. SEI 145.00011653/2023-92.

Apostilando, alteração de nome da servidora DAYZA VENTURA DA SILVA COSTA, matrícula 53.860, que passou a assinar DAYZA VENTURA DA SILVA BRITO, conforme certidão de casamento. SEI 145.00031194/2026-14.

Apostilando, alteração de nome da servidora DANIELA BESERRA DA SILVA BRAZ, matrícula 52.441, que passou a assinar DANIELA BESERRA DA SILVA, conforme certidão de averbação, por motivo de divórcio. SEI 145.00031343/2026-37.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-IX - MARÍLIA Portaria do Diretor de 13-10-2026

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

VALDEIR RIBEIRO DOS REIS, RG 11.654.282, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, do(a) Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-2-2012 a 10-2-2017, publicada no DOE de 15-82019. Processo nº SES/2139983/2019.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001005-05.2026.8.26.0495, do(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE REGISTRO, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: INEZ CAROLINA J FRANCO STEFFEN

CPF: 358.830.818-00

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Engenheiro VI RS/PV: 006.220.733/06 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Declaração de que é indevida a retenção de imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Bonificação por Resultados e Abono Fundeb, sem observância do regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), previsto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, bem como à restituição dos valores indevidamente descontados a título de imposto de renda, calculados sobre o montante global recebido.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 14:13:22

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000782-52.2026.8.26.0495, do(a) FORO DE REGISTRO - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

DEFIRO a solicitação de afastamento da Doutora MIRIAM VERÔNICA FLOR PARK, matrícula n ~~º~~ 52.727, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 42º CONGRESSO BRASILEIRO DE PEDIATRIA, a realizar-se em Belo Horizonte /MG, no período de 12 a 17.10.2026 (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00029360/2026-12.

DEFIRO a solicitação de afastamento do Doutor JORGE DOS SANTOS SILVA, matrícula n ~~º~~ 22.687, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 58º CONGRESSO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA – SBOT 2026, a realizar-se em Porto Alegre /RS, no período de 16 a 21.11.2026 (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00030315/2026-01.

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Apostilando, alteração de nome da servidora SOLANGE DESIREE AVAKIAN, matrícula 43.056, que passou a assinar SOLANGE DESIREE AVAKIAN MANSUR, conforme certidão de casamento. Declarando também, em nome de SOLANGE DESIREE AVAKIAN MANSUR, RG 39.852.199-2, que o número do RG manteve o mesmo em virtude da nova data de expedição. SEI 145.00031216/2025-57.

Apostilando, alteração de nome da servidora ANA PAULA BEGIATO GARCIA, matrícula 46.569, que passou a assinar ANA PAULA BEGIATO, conforme certidão de averbação, por motivo de divórcio. Declarando também, em nome de ANA PAULA BEGIATO, RG 43.940.210-4, que o número do RG manteve o mesmo em virtude da nova data de expedição. SEI 145.00012945/2024-23.

Apostilando, alteração de nome da servidora PAULA BIANCA SANTIAGO GUIMARÃES, matrícula 45.046, que passou a assinar PAULA BIANCA SANTIAGO GUIMARÃES MORI, conforme certidão de casamento. Declarando também, em nome de PAULA BIANCA SANTIAGO GUIMARÃES MORI, RG 15.918.269-4, que o número do RG manteve o mesmo em virtude da nova data de expedição. SEI 145.00029255/2025-94.

Apostilando, alteração de nome da servidora NAJLA FLORENCIO CHEHADE, matrícula 42.826, que passou a assinar NAJLA FLORENCIO CHEHADE SPAGNOLO, conforme certidão de casamento. SEI 145.00031048/2026-81.

Apostilando, alteração de nome da servidora ELIENE SANTANA COSTA, matrícula 44.682, que passou a assinar ELIENE SANTANA COSTA GONÇALVES, conforme certidão de casamento. SEI 145.00030886/2026-37.

Rescindindo, o Contrato de Trabalho por motivo de dispensa a pedido de KATIA CAMPOS DOS ANJOS, matr. 45.440, CPF.: 294.950.118-41, na funçãoatividade de AGENTE TECNICO ASSIST. A SAUDE - ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 01.10.2026.

Rescindindo, o Contrato de Trabalho por motivo de dispensa a pedido de PAULO ROBERTO GRADELLA, matr.52.291 CPF.: 220.470.538-11, na funçãoatividade de ENFERMEIRO, a partir de 25.09.2026.

Rescindindo, o Contrato de Trabalho por motivo de dispensa a pedido de MATEUS MISTIERI SIMABUKURO, matr. 53.662, CPF.:154.844.828-10, na função-atividade de MEDICO I, a partir de 23.09.2026.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Inclua-se no texto:

Considerando a ausência de recursos contra a relação de candidatos aptos - Promoção da Carreira Médica - LC. 1193/2013 - Exercícios de 2019, 2020 e 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/09/2026, fica mantida a lista anteriormente divulgada.

Dispõe da autorização de afastamento de Robson Aparecido Prudente para participação em congresso no período 13 a 17/10/2026.

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, II do Decreto 52.833/2008, expede a presente Portaria, para Autorizar, a liberação do ponto (frequência) do servidor ROBSON APARECIDO PRUDENTE, RG: 42.367.994-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde – Fisioterapeuta, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, para participação do 42º Congresso Brasileiro de Pneumologia e Fisiologia e 18º Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória, no período de 13 a 17/10/2026 (incluindo período de trânsito), em Natal – RN, mediante comprovação da frequência no evento, ficando o interessado ciente, de que a não comprovação de frequência, sem que compareça ao trabalho, implicará no registro de falta injustificada. (Processo SEI – 143.00019.068/2026-30). JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da autorização de afastamento de Ivana Teixeira de Aguiar para participação em congresso no período de 13/10/2026 a 17/10/2026.

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, II do Decreto 52.833/2008, expede a presente Portaria, para Autorizar, a liberação do ponto (frequência) da servidora, IVANA TEIXEIRA DE AGUIAR, RG: 2004009200548, Médico I, do Hospital das Clínicas da Faculdade de

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