DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

175/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular do Grupo de Operações Policiais - GOE da Divisão Especializada de Investigações Criminais - DEIC/CAMPINAS. (DGP 3900-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-1382, publicada a 26/03/2026, que autorizou o Dr. LUIZ HENRIQUE RIBEIRO ARTACHO, RG. 14.009.491, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 - SANTOS, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC do Departamento. (DGP 3902-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-1635, publicada a 14/04/2026, que autorizou a Dra. LYVIA ROBERTA SAPORITO, RG. 37.566.675, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEMACRO, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular do 1º Distrito Policial de Taboão da Serra. (DGP 3903-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-2964, publicada a 07/07/2025, que autorizou a Dra. MARCIA REGINA DOS SANTOS, RG. 12.667.918, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 4 - BAURU, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Bauru. (DGP 3904P) em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-95, publicada a 10/01/2025, que autorizou a Dra. MARIA JUREMA BRANDÃO RICCI, RG. 18.106.242, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DOPE, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da 4ª Delegacia de Polícia de Busca e Apreensão de Adolescentes da Divisão de Capturas. (DGP 3906-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-1714, publicada a 22/04/2026, que autorizou a Dra. MAYLA FERREIRA HADID, RG. 29.645.740, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 6 - SANTOS, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Santos. (DGP 3908P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-1375, publicada a 26/03/2026, que autorizou o Dr. ODAIR LEITÃO ROCHA- RG. 26.520.763, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Franco da Rocha. (DGP 3909-P) em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-2941, publicada a 04/07/2025, que autorizou a Dra. OLIVIA DOS SANTOS FONSECA - RG. 33.125.091, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 9 - PIRACICABA, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Piracicaba. (DGP 3912-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-3091, publicada a 17/07/2025, que autorizou o Dr. RAMON EUCLIDES GUARNIERI PEDRAO - RG. 47.567.213, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular do Grupo de Operações Especiais – GOE do Departamento. (DGP 3913-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-1756, publicada a 05/07/2022, que autorizou o Dr. RAUL MACHADO TILTSCHER - RG. 13.654.641, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DENARC, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Divisão de Prevenção e Educação – DIPE do Departamento. (DGP 3914-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-1478, publicada a 02/04/2026, que autorizou o Dr. REINALDO QUATTROCCHI JUNIOR- RG. 44.997.560, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DOPE, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Divisão de Administração do Departamento. (DGP 3916-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-2024, publicada a 15/05/2026, que autorizou a Dra. RENATA LIMA DE ANDRADE CRUPPI - RG. 24.813.609, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEMACRO, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Diadema. (DGP 3917-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-5208, publicada a 19/12/2026, que autorizou o Dr. RICARDO CANTERUCCIO PONTES - RG. 13.205.878, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DIPOL, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Divisão de Tecnologia da Informação do Departamento. (DGP 3918-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-1217, publicada a 07/04/2020, que autorizou o Dr. RICARDO SILVA DIAS, RG. 13.501.967, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4 – BAURU, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC do Departamento. (DGP 3920-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-2106, publicada a 07/05/2025, que autorizou o Dr. RICARDO TRAVASSOS NUNES DA SILVA - RG. 24.433.549, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na CORREGEDORIA, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular do Presídio da Polícia Civil da Assistência Policial do Departamento. (DGP 3921-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-1805, publicada a 16/04/2025, que autorizou o Dr. RODRIGO AYRES DA SILVA, RG. 25.177.490, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 -

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Itanhaém, a Dra. IZABELA COELHO FERNANDES - RG. 58.962.806, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 6 – SANTOS, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Peruíbe. (DGP 3937-P)

SOROCABA, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC do Departamento. (DGP 3922-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-2936, publicada a 03/07/2025, que autorizou o Dr. RODRIGO LUIS GALAZZO - RG. 23.075.434, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular do 2º Distrito Policial de Campinas. (DGP 3924-P)

o período de 03 a 17/11/2026, o Dr. MAURO GABRIEL - RG. 11.710.256, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 10 – ARAÇATUBA, exercendo a função de Delegado de Polícia Diretor do DEINTER 10 – ARAÇATUBA, para responder cumulativamente pelo expediente do DEINTER 8 - PRESIDENTE PRUDENTE, em substituição ao Titular, em férias. (DGP 3928-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-119, publicada a 14/01/2026, que autorizou o Dr. RODRIGO OTÁVIO AYDAR MONTEIRO, RG 10.865.815, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas. (DGP 3926-P)

no período de 01 a 15/11/2026, o Dr. WELINTON MARTINEZ HERNANDES - RG. 11.971.138, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4 – BAURU, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia Lins, para responder cumulativamente pelo expediente da Divisão Especializada de Investigações Criminais do Departamento, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à diferença entre a gratificação de “pro labore” 8,3% da função de Delegado Seccional de Polícia e a de 10% da função de Delegado Divisionário de Polícia, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP 3929-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-4006, publicada a 27/11/2024, que autorizou o Dr. RODRIGO SALVINO PATTO, RG 25.945.703, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular do 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto. (DGP 3931-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-530, publicada a 05/02/2026, que autorizou o Dr. ROGERIO BARBOSA THOMAZ - RG. 25.490.512, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DOPE, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Divisão de Capturas. (DGP 3932-P)

no período de 01 a 15/11/2026, o Dr. RUBENS CESAR GARCIA JORGE, RG. 17.235.775, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 – SOROCABA, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Avaré, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à gratificação de “pro-labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP 3943-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-2764, publicada a 26/06/2025, que autorizou o Dr. RONEY DE CARVALHO BARBOSA LIMA - RG. 43.707.386, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Paulínia. (DGP 3933-P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-544, publicada a 20/01/2023, que autorizou o Dr. RUBENS EDUARDO BARAZAL TEIXEIRA - RG. 11.273.170, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 – SANTOS, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Delegacia Seccional de Polícia de Santos. (DGP 3934-P)

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

O(a) DELEGADA DE POLÍCIA DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1068934-23.2026.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-2024, publicada a 15/09/2022, que autorizou o Dr. RUBENS GARCIA NETO - RG. 24.688.227, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Pindamonhangaba. (DGP 3935-P)

Nome: SANDRO CARLOS DE JESUS CPF: XXX563368XX Matrícula: 11527213-01

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-1493, publicada a 06/04/2026, que autorizou a Dra. ADRIANA HAIDE ASSARI NEVOEIRO - RG. 19.161.641, Delegada de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada na CORREGEDORIA, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Delegada Divisionária da Assistência Policial do Departamento. (DGP-3936/P)

Cargo/Função-Atividade: Agente Policial de Classe Especial RS/PV: 11527213-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

“CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Sandro Carlos de Jesus em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a restituir à parte autora os valores retidos indevidamente a título de Imposto de Renda sobre a Bonificação por Resultados recebida de forma acumulada, quantia a ser apurada em fase de cumprimento de sentença, observandose para o cálculo o regime de competência (mês a mês), nos termos da fundamentação, respeitando-se a prescrição quinquenal e ressalvados eventuais valores já restituídos administrativamente que sejam demonstrados em fase de cumprimento de sentença..”

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-2273, publicada a 04/05/2023, que autorizou o Dr. ALDO MARCOS LOURENÇO FERREIRA - RG. 29.054.641, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DIPOL, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Assistência Policial da Divisão de Inteligência Policial. (DGP3938/P)

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-1342, publicada a 24/03/2026, que autorizou o Dr. ALEXANDRE BERTOLINI - RG. 21.899.867, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular do 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes. (DGP-3939/P)

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 14:40:30

em virtude de promoção, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-346, publicada a 28/01/2026, que autorizou o Dr. ALEXANDRE CAVALCA - RG. 21.788.501, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Cadeia Pública de Mogi das Cruzes. (DGP-3942/P)

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) em São José dos Campos – DEINTER 1, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, comunica a retificação do Edital de Convite do SEMINÁRIO: “CRIMINALIDADE ORGANIZADA: ESTRUTURAS, FACÇÕES E MECANISMOS DE LAVAGEM DE CAPITAIS” (Proc. 195/SCCI/2026), publicado na Edição do Diário Oficial de 24 de setembro de 2026, Caderno Executivo - Seção Atos de Pessoal, para incluir os nomes de AMANDA POLASTRELI DE SOUZA, RG 69.817.962, CRISLAINE APARECIDA RAMOS VIEIRA, RG 32.139.511, FABIO JOSE LELLIS DE ANDRADE CARVALHO, RG 19.989.048, JEFFERSON PATERNEZE CUNHA, RG 22.731.946, JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA, RG 16.896.051, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA ABREU, RG 53.093.000, JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO, RG 18.432.946, LINCOLN EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, RG 25.554.974, LUCAS MICHEL DE OLIVEIRA ANACLETO, RG 34.372.975, LUCIANO ZANAROLI, RG 25.270.059, MUCIO MATTOS MONTEIRO DE ALVARENGA, RG 09.429.522, PAULO HENRIQUE PEREIRA AMARAL DOS SANTOS, RG 22.798.389, PEDRO FLAVIO DE BRITO COSTA JUNIOR, RG 22.223.179, RAFAEL RODRIGUES CUNHA, RG 62.611.026, RICARDO MAMEDE CHELOU MARTINS, RG 30.106.042 e RODOLFO JOSE LESSA DOS SANTOS, RG 42.101.729, permanecendo em vigor as demais informações nele contidas. Outrossim, torna pública a relação dos participantes que frequentaram e concluíram com aproveitamento o SEMINÁRIO: “CRIMINALIDADE ORGANIZADA: ESTRUTURAS, FACÇÕES E MECANISMOS DE LAVAGEM DE CAPITAIS” (Proc. 195/SCCI/2026), realizado no dia 29/09/2026, das 09h às 16h30, com carga horária total de 8 horas-aula, conforme segue: NOME R.G. ADEMIR EMERSON ROSA 26.440.127 ALBERTO DAISHI TANAKA 24.948.427 ALCEU HERCULANO FERREIRA DAMASIO 29.875.079 ALESSANDRA GOMES CIANCIO MACHADO 72.436.387 ALEX ENDO 32.971.689 ALEXANDER MACHADO DOS SANTOS 08.535.199

a partir de 15/09/2026, como Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher da Capital, a Dra. MARINA CERQUEIRA CORREA DA SILVA, RG. 28.905.579, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DECAP, tornando sem efeito a Portaria que a autorizou a ter exercício em classe superior como Titular da mesma unidade. (DGP 3907-P)

no período de 01 a 31/10/2026, o Dr. BRUNO MOLINELLI CARLOS - RG. 72.440.918, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, 2ª classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Jaguariúna, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª classe padrão II. (DGP-3930-P)

a partir de 08/10/2026, os efeitos da Portaria DGP-2935, publicada a 03/07/2025, que autorizou o Dr. LUCAS FIGUEIREDO DE QUEIROZ, RG. 50.896.504, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a ter exercício em classe superior, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Novo Horizonte. (DGP 3927-P)

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