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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 177

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

177/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo JULIO CESAR CASSIMIRO 17.491.078 Ag Telec Pol DENARC ATO DECISÓRIO nº 1269 /2026 – A Diretora da Divisão de LUCAS MARTINS DO AMARAL 44.290.798 Invest Pol DHPP Administração de Pessoal do Departamento de Administração e LUCIANA RODRIGUES COELHO PEREIRA 66.865.204 Invest Pol ACADEPOL Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é LUIS HENRIQUE GUARNIERI 36.431.026 Escr Pol DOPE atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e MARCELA MORSELLI AYEN TEIXEIRA 44.937.137 Invest Pol DOPE considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o MARCUS VINICIUS DOS SANTOS 43.550.302 Invest Pol DECAP adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, MARIA JUREMA BRANDAO RICCI 18.106.242 Del Pol DOPE com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a NAYARA NOGAMI 66.391.719 Del Pol DHPP Anita Cesilla Leme de Assis Gonçalves , CPF 405.226.808-36 , Delegado de PETER BAPTISTA ALCANTARA 9.513.095 Invest Pol DOPE Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local RENATO SOUZA ANECHINE 17.181.038 Ag Telec Pol DOPE considerado insalubre. SEI nº 058.00106951/2026-37 RODRIGO DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA 32.423.077 Invest Pol DOPE ATO DECISÓRIO nº 1259/2026 – A Diretora da Divisão de Administração RONALDO MAROSSI 19.742.041 Ag Pol DOPE de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia SANDRO DE SOUZA SANTOS 18.524.906 Ag Pol DOPE Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso Itens e equipamentos de uso obrigatório ou aconselhável: III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na 1) uso de colete balístico - obrigatório (poderá ser disponibilizado Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, pela Academia de Polícia na data do curso); de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei 2) calçado com sola de borracha – obrigatório; Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a ELISANDRA CAVALCANTE 3) arma de carga individual – pistola com 02 carregadores – COLNAGO SANTANA , CPF 420.662.698-75 , Delegado de Polícia, a partir da obrigatório; data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. 4) coldre e porta-carregadores – obrigatório; SEI nº 058.00106276/2026-46 5) boné ou chapéu - obrigatório; ATO DECISÓRIO nº 1270/2026 – A Diretora da Divisão de 6) protetores visual e auricular – obrigatório (poderá ser Administração de Pessoal do Departamento de Administração e disponibilizado pela Academia de Polícia na data do curso, todavia, em Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é virtude da pandemia, aconselha-se trazer); atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e 7) calça operacional ou similar – aconselhável; considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o 8) joelheiras- aconselhável; adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, 9) uso de protetor solar- aconselhável; com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a 10) lanche individual – aconselhável. JOAO VITOR VILLAR RAPOSO , CPF 377.253.658-18 , Delegado de Polícia, a A Academia não fornece alojamento nem alimentação. partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00106949/2026-68 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ATO DECISÓRIO nº 1271 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso NÚCLEO DE PESSOAL III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a CAROLINE MARIA - HAUDREY APARECIDA FERRAGONIO, RG. 23.332.169SSP/SP, Agente MACHADO ALVES , CPF 107.431.826-93, Delegado de Polícia, a partir da data Policial, 15 (quinze) dias para gozo imediato, restando 60 ( sessenta) dias de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI para gozo oportuno, referentes ao período de 08.09.2010 à 06.09.2015, à nº 058.00106957/2026-12

ATO DECISÓRIO nº 1272 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a GIULIA CAROLINA BORTOLANSA , CPF 367.940.708-47 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00106962/2026-17

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

DESPACHO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS - DAP:

ATO DECISÓRIO nº 1273/2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Heros Siqueira Di Tano, CPF 046.123.436-03, Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107054/2026-41 ATO DECISÓRIO nº 1274 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a AMANDA MATOS DE OLIVEIRA CASTRO , CPF 343.843.118-18 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107057/2026-84

DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art 213 e 214 da Lei nº 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, aos servidores abaixo, lotado na D.G.P. e classificados no DAP:

DESPACHO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

ATO DECISÓRIO nº 1265 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Sammya S. Moraes Soares , CPF 610.770.423-02 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00106869/2026-11

ATO DECISÓRIO nº 1275 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a EDUARDO SILVEIRA MANOEL BUENO , CPF 486.537.098-60, Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107009/2026-96

ATO DECISÓRIO nº 1266 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Pedro Henrique C da Silva , CPF 034.845.111-33 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00106872/2026-26

ATO DECISÓRIO nº 1276 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a BRUNO MARTINS SANTOS , CPF 410.946.108-10, Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107060/2026-06

ATO DECISÓRIO nº 1267/2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Tito Osmond K. A. Araujo , CPF 107.442.927-35 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00106875/2026-60 ATO DECISÓRIO nº 1268 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Maurício Tobias da Silva , CPF 423.248.508-26 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00106877/2026-59

ATO DECISÓRIO nº 1277 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Henrique Bruno De Oliveira Fernandes , CPF 059.245.714-16 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107063/2026-31

ATO DECISÓRIO nº 1278 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o

adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Isadora Luiz Brenner , CPF 023.948.130-59 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107068/2026-64

ATO DECISÓRIO nº 1279 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Victor Sales De Melo , CPF 092.520.194-48 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107074/2026-11

ATO DECISÓRIO nº 1280 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Renan Custódio Flores , CPF 430.185.158-54 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00106946/2026-24

ATO DECISÓRIO nº 1281 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a AMANDA CRISTINA RAMOS SILVERIO , CPF 727.835.671-72 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00106974/2026-41

ATO DECISÓRIO nº 1282 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Yago Silvestre Sponholz Moleta , CPF 063.103.009-38 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107157/2026-19

ATO DECISÓRIO nº 1283 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Marina Teixeira Tomazela , CPF 430.669.968-40 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107142/2026-42

ATO DECISÓRIO nº 1284 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Nadia Galego Figueiredo , CPF 026.273.561-00 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107147/2026-75

ATO DECISÓRIO nº 1285 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Vinicius Miranda Foristieri , CPF 061.723.259-81 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107154/2026-77

ATO DECISÓRIO nº 1286 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a IZABELA CRISTINA MANCINI , CPF 441.928.838-80 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00106510/2026-35

ATO DECISÓRIO nº 1287 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Silvia Emboaba da Costa , CPF 233.280.358-00 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107150/2026-99

ATO DECISÓRIO nº 1289 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Aline Paes Costa , CPF 430.855.538-86 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107120/2026-82

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