DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ATO DECISÓRIO nº 1290 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Douglas Jacobsen Martins, CPF 120.996.489-99 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107132/2026-15

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 DE CARVALHO , CPF 365.975.868-08, Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00108184/2026-09

considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Jhessica Amorim , CPF 398.332.128-32 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107169/2026-35

ATO DECISÓRIO nº 1318 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a REBECA BRAVO DE OLIVEIRA GOMES , CPF 118.323.646-82 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00108210/2026-91

ATO DECISÓRIO nº 1306 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a HENRIQUE HABIB BORGES , CPF 367.012.298-24 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107721/2026-95

ATO DECISÓRIO nº 1291 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Caio Noboru Hashimoto , CPF 320.473.438-28 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107128/2026-49

ATO DECISÓRIO nº 1319 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a LUCAS FERREIRA FURLAN , CPF 098.081.349-20 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00108309/2026-92

ATO DECISÓRIO nº 1307 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a ALVAIR MOREIRA DE CASTRO ROSA , CPF 140.724.957-60 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107729/2026-51

ATO DECISÓRIO nº 1292 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Hugo Renann Nascimento de Macedo da Silva, CPF 386.302.008-12, Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107549/2026-70

ATO DECISÓRIO nº 1320 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a AMANDA GHIROTTI DE OLIVEIRA , CPF 396.891.448-12 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00108314/2026-03

ATO DECISÓRIO nº 1308 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Paulo Henrique Segura Junior , CPF 411.312.178-88 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107891/2026-70

ATO DECISÓRIO nº 1293 /2026 – A Diretora da Divisão de considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o Administração de Pessoal do Departamento de Administração e adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e Paulo Henrique Segura Junior , CPF 411.312.178-88 , Delegado de Polícia, a considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, insalubre. SEI nº 058.00107891/2026-70 com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a ATO DECISÓRIO nº 1309 /2026 – A Diretora da Divisão de – A Diretora da Divisão de Heloísa Beatriz C. Cassuli, CPF 095.634.539-56 , Delegado de Polícia, a Administração de Pessoal do Departamento de Administração e partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é insalubre. SEI nº 058.00107551/2026-49 atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e ATO DECISÓRIO nº 1294/2026 – A Diretora da Divisão de Administração considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na GABRIELA FLORE IEBRA , CPF 461.920.498-66 , Delegado de Polícia, a partir Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, da data de início do exercício na atividade ou local considerado de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei insalubre. SEI nº 058.00108055/2026-11 Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Luis Felipe Leite Quadros , ATO DECISÓRIO nº 1310 /2026 – A Diretora da Divisão de CPF 053.802.336-86 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do Administração de Pessoal do Departamento de Administração e exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é nº 058.00107554/2026-82 atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e ATO DECISÓRIO nº 1295 /2026 – A Diretora da Divisão de considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o Administração de Pessoal do Departamento de Administração e adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e LUIS FELIPE PARDI , CPF 387.074.538-09 , Delegado de Polícia, a partir da considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, SEI nº 058.00108064/2026 com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a ATO DECISÓRIO nº 1311 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração Alexandre Felipe Taques , CPF 090.027.739-43 , Delegado de Polícia, a de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso insalubre. SEI nº 058.00107577/2026-97 III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na ATO DECISÓRIO nº 1300 /2026 – A Diretora da Divisão de Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, Administração de Pessoal do Departamento de Administração e de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a LUCAS XAVIER PEDRÃO , atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e CPF 383.978.348-85 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, 058.00108066/2026-92 com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, ATO DECISÓRIO nº 1312 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração – A Diretora da Divisão de Administração a RAI RIBEIRO VIADANNA , CPF 227.207.558-42, Delegado de Polícia, a partir de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia da data de início do exercício na atividade ou local considerado Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso insalubre. SEI nº 058.00107566/2026-15 III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, ATO DECISÓRIO nº 1301 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a RHANNELE SILVA DE PIERI Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso , CPF 044.420.071-10 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, 058.00108067/2026-37 de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei ATO DECISÓRIO nº 1313 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração – A Diretora da Divisão de Administração Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Pedro Luiz Takahashi de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Camargo , CPF 357.495.268-60 , Delegado de Polícia, a partir da data de Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na nº 058.00107582/2026-08 Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade,

ATO DECISÓRIO nº 1321 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a ALINE BATISTA RODRIGUES FERNANDES , CPF 359.433.458-92 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107046/2026-02

ATO DECISÓRIO nº 1309 /2026 – A Diretora da Divisão de – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a GABRIELA FLORE IEBRA , CPF 461.920.498-66 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00108055/2026-11

ATO DECISÓRIO nº 1322 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a ARUA VITORASSO BLANCO , CPF 384.278.078-80 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107061/2026-42

ATO DECISÓRIO nº 1323 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a LUAN QUEIROZ DA CUNHA , CPF 135.039.236-75 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107103/2026-45

ATO DECISÓRIO nº 1324/2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a MARIANA DOS SANTOS MARCELINO TERAM , CPF 314.418.508-64 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00108320/2026-52

ATO DECISÓRIO nº 1312 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a RHANNELE SILVA DE PIERI , CPF 044.420.071-10 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00108067/2026-37

ATO DECISÓRIO nº 1327 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Bruno Paniz , CPF 412.147.198-99 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00108658/2026-12

ATO DECISÓRIO nº 1313 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a TIAGO RUIZ DA SILVA , CPF 042.532.011-13 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00108071/2026-03 ATO DECISÓRIO nº 1314 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a ISABELLA DE LUCA MARTINES , CPF 442.374.718-96 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00108182/2026-10

ATO DECISÓRIO nº 1303 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a RUBENS MIGUEL PEREIRA NETO , CPF 044.479.589-88 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107642/2026-84 ATO DECISÓRIO nº 1304 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a MAX VINICIUS MARIANO , CPF 369.705.968-85 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00107126/2026-50 ATO DECISÓRIO nº 1305 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e

ATO DECISÓRIO nº 1328 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Guilherme Lozano De Moraes , CPF 435.644.348-95 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00108665/2026-14

ATO DECISÓRIO nº 1331 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Carlos Henrique Cardoso Barbosa , CPF 053.208.937-52, Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00108742/2026-28

ATO DECISÓRIO nº 1315 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a LUIS FELIPE ALEXANDRIA

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