DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

193/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Congreso Latinoamericano de Enseñanza de la Biología y la Educación ESCOLA POLITÉCNICA Ambiental, na Instituição Universidad Pedagógica Nacional, em DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Bogotá/Colômbia, Proc. 05.1.22250.01.4. Despachos do Chefe de Departamento De 09/10/2026 EACH - DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. Autorizando: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Celma de Oliveira Ribeiro, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação, de 13/10/2026. Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Politécnica e Vice Ch Depart Ens, PRO, Escola Politécnica, a afastar-se sem DANIEL DE ANGELIS CORDEIRO, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se sem de 13/10/2026 a 30/10/2026, para ministração de cursos ou conferências prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período junto a(o) Jordan University of Science and Technology, participar da 2026 de 25/10/2026 a 01/11/2026, para missão do Projeto CCD Cidades Carbono Fourth International Conference on Sustainable Mobility Applications, Neutro a Lisboa e Porto + IEEE ISC2 + SSCAD, junto ao Instituto Superior Renewables and Technology (SMART 2026), com apresentação de trabalho aceito no evento - Amã - Jordânia; Proc. USP 22.1.2969.3.7;

CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS ELETRÔNICOS

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE CINEMA, RÁDIO E TELEVISÃO Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 13/10/2026. Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, ROBERTO FRANCO MOREIRA, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Comunicações e Artes e Chefe de Departamento de Ensino, CTR-ECA, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 23/10/2026 a 04/11/2026, para representar o departamento no Congresso Cilect 2026 junto ao Institute of Art, Design + Technology. Dublin, Irlanda. Processo USP 10.1.00501.27.3.

ESCOLA POLITÉCNICA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS ELETRÔNICOS Despachos do Chefe de Departamento De 09/10/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Yu Tzu Wu, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06/11/2026 a 16/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Society of Photo-Optical Instrumentation Engineers, participação no congresso SPIE Future Sensing Technologies 2026 com apresentação de trabalho ("Force estimation with an agar-made visuotactile sensor"). - Tokyo-TK - Japão; Proc. USP 20.1.303.18.8;

REITORIA

GABINETE DO REITOR

PORTARIA DA VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, GERSON FRANCISCO DE ASSIS (Matrícula 59340-1), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotado na Faculdade de Odontologia de Bauru, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar 1.010/07, correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 3, Referência MS-5.3, de acordo com o artigo 76, §§ 2º e 3º do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 15 da Resolução 5.927/11, alterada pela Resolução 5.934/11, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-5.3, calculado com base na Resolução CRUESP-01/26, em RDIDP, nos termos do Decreto Estadual 28.319/88, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço - 10 quinquênios e sexta-parte), Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 (Gratificação de representação incorporada como Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária – 08/10) e Lei Complementar 432/85 (adicional de insalubridade judicial, grau médio – 60/60 avos), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 89.1.456.25.0 (Portaria 1070/2026).

ESCOLA DE ENFERMAGEM

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA TORNANDO SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial de 16/09/2026, em nome de LISLAINE APARECIDA FRACOLLI, Professor Titular, referência MS-6, em RDIDP, autorizando o afastamento sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06/11/2026 a 16/11/2026, junto à Faculdade de Ciências da Enfermagem da Université Laval, em Québec, Canadá.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E AMBIENTAL

ESCOLA POLITÉCNICA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E AMBIENTAL Despachos do Chefe de Departamento De 08/10/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Juliana Siqueira Gay, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 02/11/2026 a 08/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Rijksuniversiteit Groningen, participação no workshop de pesquisa que irá ocorrer na Universidade de Groningen, Holanda, nos dias 4, 5 e 6 de novembro. - Groningen-GN - Países Baixos; Proc. USP 24.1.748.3.5; DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA METALÚRGICA E DE MATERIAIS DESPACHO Nº 3, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 ESCOLA POLITÉCNICA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA METALÚRGICA E MATERIAIS Despachos do Chefe de Departamento De 09/10/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Guilherme Frederico Bernardo Lenz e Silva, Prof Doutor, ref. MS3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Vice Ch Depart Ens, PMT, Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 25/10/2026 a 01/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Asociación Argentina de Ingenieros Químicos, participação ALAFAR Congress / Argentina 2026. Participação da comissão de avaliação e reunião do sócios correspondentes (Escola Politécnic da USP)https://www.booking.com/searchresults.html? - affiliate_id=1607597&aid=1607597&checkin=2026-11-16&checkout=2 AlbertiBA - Argentina; Proc. USP 19.1.2160.3.0;

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA Despachos do Chefe de Departamento, de 11/09/2026. Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, LILLIAN CAROLINE FERNANDES, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada na Escola de Enfermagem, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 25/10/2026 a 30/10/2026, para participação e apresentação de trabalhos no 2026 Meeting of the International NeuroTrauma Society. Cartagena, Colômbia. Processo USP 24.1.00098.7.3

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E PSIQUIÁTRICA Despachos do Chefe de Departamento, de 09/10/2026. Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, DIVANE DE VARGAS, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotada na Escola de Enfermagem e Presidente CPInova, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 12/10/2026 a 18/10/2026, para participação na 22ª International Network on Brief Intervention for Alcohol Problems (INEBRIA) Conference junto a University of New York in Prague. Praga, República Tcheca. Processo USP 24.1.00148.7.0.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a GERSON FRANCISCO DE ASSIS, Professor Associado 3, lotado na FOB, a título de adicional por tempo de serviço, 2 quinquênios a contar de 02/05/1989, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, o 3º quinquênio a contar de 02/09/1991, o 4º quinquênio a contar de 31/08/1996, o 5º quinquênio a contar de 07/09/2001, o 6º quinquênio a contar de 06/09/2006, o 7º quinquênio a contar de 05/09/2011, o 8º quinquênio a contar de 03/09/2016, o 9º quinquênio a contar de 02/09/2021 e o 10º quinquênio a contar de 01/09/2026, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 89.1.456.25.0;

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA Despacho do Diretor, de 9-10-2026 Autorizando, nos termos do Inciso I do Artigo 40 da Resolução 7271/16, respectivamente, o(s) docente(s) abaixo, lotado(s) na Escola de Engenharia de Lorena, a afastar(em)-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo: - CARLOS ANGELO NUNES, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, Vice-Coord CoC (EEL), no período de 28-11-2026 a 13-12-2026 (16 dias), para realização de atividades de pesquisa do projeto FAPESP/Sprint, junto ao National Institute of Materials Science (NIMS), Tsukuba-II, Japão; Proc. USP 13.1.1654.88.2. ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 31/08/1996, a GERSON FRANCISCO DE ASSIS, Professor Doutor, Referência MS-3, Contratado, em RDIDP, lotado na FOB; Proc. USP 89.1.456.25.0.

PORTARIA DO DIRETOR GERAL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei Complementar 10261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/2028, a MILENE RODRIGUES CAMILO, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, 180 dias de licença-prêmio para gozo, sendo 90 dias referentes ao período aquisitivo de 03/01/2016 a 31/12/2020 e 90 dias referentes ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 30/12/2025 (Tempo do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto); Proc. USP 26.1.236.17.6 (Portaria 1171/2026).

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS E ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS PETRÓLEO DESPACHOS DO DIRETOR, DE 13/10/2026 DESPACHO Nº 6, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Autorizando, ESCOLA POLITÉCNICA a partir de 14/10/2026, Francisco Antonio Rocco Lahr, 2084227, Prof. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS E DE PETRÓLEO Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo Despachos do Chefe de Departamento de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no De 13/10/2026 D.O.E. em 10/10/2018; Proc. USP 79.1.00225.01.0. Autorizando: a partir de 05/11/2026, Luiz Antonio Daniel, 1096729, Prof. Associado, a nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Giorgio gozar 45 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de Francesco Cesare de Tomi, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) 29/09/2010 a 28/09/2015, concedida através de Portaria publicada no Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das D.O.E. em 06/10/2015; Proc. USP 97.1.00065.18.6. demais vantagens do cargo, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação ESCOLA POLITÉCNICA de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) The University of Hong Kong, participação de visita técnica à bolsa de valores de Hong Kong e à HKU, a DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO convite de uma empresa local, para discutir temas de mineração responsável e desafios para o suprimento de minerais críticos. - HongKong - Hong-Kong; Proc. USP 24.1.153.3.1;

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

Despacho do Dirigente da Unidade Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Maria Elena Infante Malachias, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, para participar e apresentar trabalho no XIII

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