DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

192/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra esta resolução, dos cargos em comissão CCESP, do Quadro da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercerem, os cargos em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.360, de 4 de fevereiro de 2026.

Secretário dos Transportes Metropolitanos

Indicados para exoneração nos cargos em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.360, de 4 de fevereiro de 2026.

Indicados para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.360, de 4 de fevereiro de 2026.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DA COORDENADORA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

A Coordenadora de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, considerando a exoneração dos empregados dos cargos em comissão para os quais foram nomeados no âmbito da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, resolve:

Artigo 1º – Dar por encerrada, a partir de 1º de junho de 2026, a suspensão dos contratos de trabalho dos empregados Sr. Levino Pires, RG nº 13.XXX.XXX-6 e Sr. Gilberto Carlos Mendes, RG nº 21.XXX.XXX-1, formalizada por meio da Portaria da Coordenadora, de 04 de maio de 2026, em razão de suas exonerações dos cargos em comissão que exerciam no âmbito da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, formalizadas pela Portaria ARTESP nº 270, de 01 de junho de 2026.

Artigo 2º – Dar por encerrada, a partir de 27 de agosto de 2026, a suspensão do contrato de trabalho do empregado Sr. Wanderson Souza Oliveira, RG nº 26.XXX.XXX-4, formalizada por meio da Portaria da Coordenadora, de 06 de maio de 2026, em razão de sua exoneração do cargo em comissão que exercia no âmbito da ARTESP, formalizada pela Portaria ARTESP nº 323, de 26 de agosto de 2026.

Artigo 3º - Dar publicidade ao Termo Aditivo ao Termo de Suspensão do Contrato de Trabalho do empregado Sr. João Paulo Rodrigues, RG nº 32.XXX.XXX-0, celebrado em razão de sua exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador, nível 1.11, e nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente, nível 1.14, conforme Portaria ARTESP nº 260, de 15 de maio de 2026, permanecendo mantida a suspensão do respectivo contrato de trabalho.

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Beatriz Fenicio Garcia, a partir de 19/10/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE OSASCO - Beatriz Ribeiro De Souza, a partir de 13/10/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE GUARULHOS - Giovanna Almeida Coimbra, a partir de 13/10/2026

Artigo 4º – Em decorrência do disposto nos artigos 1º e 2º, ficam restabelecidos os efeitos dos respectivos contratos de trabalho a partir das datas neles indicadas.

Ficam suspensos, nos termos da Instrução Normativa SGP nº 06/2026,

os seguintes contratos de trabalho, dos empregados celetistas, integrantes do Quadro Especial, vinculado a esta Pasta, conforme Decreto nº 69.921/2025, em virtude de nomeação para o exercício de Cargo em Comissão do Estado de São Paulo – CCESP, conforme segue: Data da admissão: 15/03/2010 Data início suspensão: 01/09/2026 Nome: ERICA TURON DE OLIVEIRA RG: 28.247.734-2

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 13/10/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE ITAQUERA - Nathalia Damaceno Dos Santos, a partir de 08/10/2026 UNIDADE ARARAQUARA - Nino Ignacio De Andrade, a partir de 10/10/2026 UNIDADE PIRACICABA - Murilo Eduardo Groppo, a partir de 13/10/2026 UNIDADE CARAPICUÍBA - Rhawynni Hebonny Ribeiro Parra Dias Egea, a partir de 10/10/2026 ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL - Leonardo Noronha De Oliveira, a partir de 10/10/2026 ASSESSORIA DE EQUIDADE DE GÊNERO - Ana Julia Castro Gilio, a partir de 10/10/2026 DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE RIBEIRÃO PRETO - Carlos Eduardo Salomao Salgueiro, a partir de 09/10/2026 UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE - Laura Dias Nougueira, a partir de 09/10/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE ITAQUERA - Isabela Guerra Macedo, a partir de 09/10/2026 UNIDADE CAMPINAS - Ashiley Teizen Peres, a partir de 08/10/2026 DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL - Joao Pedro Aguilar Santos, a partir de 09/10/2026 UNIDADE ITAPECERICA DA SERRA - Thiago David Santana Mendes Ramos, a partir de 09/10/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE PENHA - Pamela Quaresma Dos Santos, a partir de 09/10/2026 UNIDADE MAUÁ - Fernando De Oliveira Silva, a partir de 10/10/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

RS-PV: 18.709.795-01 Cargo Comissão/nível: Assessor III, nível 3 Órgão de Lotação: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP

Portaria Nomeação: D.O.E de 28/08/2026 – Portaria ARTESP nº 323, de 26/08/2025 Data da admissão: 01/11/2010 Data início suspensão: 03/08/2026 Nome: ANDREA TAKAO RG: 25.736.059-1 RS-PV: 18.709.620-01 Cargo Comissão/nível: Assistente Técnico III, nível 2.07 Órgão de Lotação: Secretaria de Parcerias em Investimentos - SPI Portaria Nomeação: D.O.E de 03/08/2026 – Resolução, de 29/07/2026.

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014, com fundamento no Decreto nº 42.851, de 30 de dezembro de 1963, e Resolução do SecretárioChefe da Casa Civil de 14/01/2025 publicada no DOE de 15/01/2025, Designar o Sr. João Vitor Pereira de Oliveira, Diretor do Departamento de Manutenção, para responder, cumulativamente, pelo Departamento de Planejamento e Projetos, a partir de 13 de outubro de 2026 até ulterior deliberação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Pindamonhangaba, 13 de outubro de 2026. Wilson Nagy LoprettoDiretor Ferroviário Estrada de Ferro Campos do Jordão

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

UNIDADE SANTO AMARO - Naiara Terezinha Avelar Moreira Dos Anjos, a partir de 09/10/2026 UNIDADE RIBEIRÃO PRETO - Isabela Oliveira Garcia Guerra, a partir de 08/10/2026

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Coordenadoria Geral de Administração

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Lidiane da Fonseca Luiz, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Assessoria de Convênios, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025, no dia 12/10/2026.

Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 13 de outubro de 2026

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o qüinqüênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade: Cassiano Fernandes Pinto De Carvalho, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 16/05/2023 a 11/10/2026 Ingrid Nayanne Da Silveira Neves, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 16/04/2026 a 11/10/2026

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC n.º 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do Núcleo Especializado da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NEDIPED), Rosilene Cristina Otaviano, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias e Leandro de Col Loss, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como, a Agente de Defensoria do referido Núcleo, Camila Cristina dos Santos, para, sem prejuízo de suas atividade ordinárias, participarem de atividade institucional externa, no município de São Vicente/SP, dia 09/10/2026.

Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: Cassiano Fernandes Pinto De Carvalho, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 16/05/2023 a 11/10/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC n.º 988/06, a Defensora Pública Integrante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH), Cecília Nascimento Ferreira, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como, a Agente de Defensoria, Iara Mouradian Pedo, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de atividade institucional externa, no município de Salvador/BA, dias 15 e 16/10/2026.

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 13/10/2026 Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial de Defensoria, Shirlei De Carvalho Soares Raganicchi, no/a Unidade Mogi das Cruzes, com início de exercício a partir de 09/10/2026. Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Agente de Defensora, Bruna Dos Santos De Paula, no/a Unidade São Miguel Paulista, com início de exercício a partir de 09/10/2026. Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Agente de Defensora, Carolina Gomes Duarte, no/a Unidade Ribeirão Preto, com início de exercício a partir de 06/10/2026.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Agente de Defensora, Carolina COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Gomes Duarte, no/a Unidade Ribeirão Preto, com início de exercício a Portaria da Coordenadora Geral de Administração partir de 06/10/2026. Ato de 13/10/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): HUMANOS NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFESA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - Susan Gabriela COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Huallpa Huanacuni, a partir de 03/11/2026 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): DE 13/10/2026 UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA - Naiara Aparecida Dos Santos, a Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 06/10/2026 partir de 15/10/2026 para o cargo de Oficial de Defensoria Pública para as Unidades de UNIDADE ARARAQUARA - Rafaela Fernandes Ribeiro, a partir de Araçatuba, Santo Amaro e Jabaquara. 19/10/2026 RESULTADO CONCURSO DE REMOÇÃO - UNIDADE ARAÇATUBA, SANTO AMARO, JABAQUARA

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