DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Nº Processo: 006.00407311/2025-01

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de adequação, troca de cobertura (estrutura e telhamento) e recuperação estrutural das áreas de Portaria, Saúde, Visitas

e Segurança e Disciplina do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, de Taubaté de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 01 (um) item.

Valor total da licitação: 1.744.343,32 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos) Disponibilidade do edital: 13/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00;

Endereço: Avenida Marechal Deodoro, 746 - Jardim Santa Clara, Taubaté/SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=380107&status=todos&pagina=1; Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

Torna-se público que a Polícia Penal do Estado de São Paulo, por intermédio do Complexo Penal II de Franco da Rocha, situado na Rua Marcus Vinícius Donadel Goes, s/n - Parque Industrial- Franco da RochaCEP: 07859-380, através do setor de finanças realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, disputa aberta, do tipo menor preço, para “Aquisição de “ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO” nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Artigo 28 Inciso I, o Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, a ser realizada no dia: 27/10/26 a partir das 10:00 horas, dúvidas poderão ser sanadas através do telefone: 11 4444-3417 e e-mail: [email protected].

Link: https://pncp.gov.br/app/irps/96291141000180/2026/6909 ID de contratação:96291141000180-1-006909/2026

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

Fica notificada a empresa RAR CORP COMÉRCIO, IMPORT E EXPORT LTDA - CNPJ: 09.357.495/0001-85, para no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da data da publicação desta notificação, a efetuar a entrega dos itens abaixo:

CALDO DE CARNE: total de 60 pacote de 1 kg referente à entrega programada para o dia 01/10/2026;

CALDO DE GALINHA: total de 140 pacote de 1 kg referente à entrega programada para o dia 01/10/2026;

GELATINA SABOR MORANGO: total de 200 pacote de 1 kg referente à entrega programada para o dia 01/10/2026; MISTURA PARA PUDIM: total de 200 pacote de 1 kg referente à entrega programada para o dia 01/10/2026; REFRESCO EM PÓ SABOR UVA: total de 900 pacote de 1 kg referente à entrega programada para o dia 01/10/2026;

Entregas essas que estão vinculadas ao Contrato nº 088/2026, Processo 2026/0450424 e Nota de Empenho 2026NE03441. A não entrega dos produtos mencionados poderá resultar em penalidades conforme estipulado no edital licitatório e nas disposições da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 01/04/2021, artigos 155 e 156).

Fica notificada a empresa VN TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 53.378.822/0001-77, para no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da data da publicação desta notificação, a efetuar a entrega do item abaixo:

LINGUIÇA TOSCANA: total de 600 quilos, referente à entrega programada para o dia 02/10/2026;

Entrega essa que está vinculada ao Contrato nº 095/2026, Processo 2026/0450424 e Nota de Empenho 2026NE03448. A não entrega do produto mencionado poderá resultar em penalidades conforme estipulado no edital licitatório e nas disposições da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 01/04/2021, artigos 155 e 156).

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

EXTRATO DE EDITAL

AVISO DE ABERTURA PREGÃO Nº 90014/2026-PPTA

Contratação 380203-50/2026 - Edital nº 14/2026 do Pregão Eletrônico nº 90014/2026, Processo Administrativo: 006.00440589/2026-63; Critério de julgamento: menor preço por item; Exclusivo a ME/EPP/equiparadas: Sim; Legislação: Lei Federal n° 14.133/2021 art. 28, I; Tipo: Edital; Modo de disputa: Aberto; Registro de Preço: Não; Órgão licitante: Secretaria da Administração Penitenciária através da Penitenciária de Paraguaçu Paulista; Objeto: Aquisição de equipamentos de panificação, itens de armazenamento e transporte e materiais de corte e afiação, destinados ao aparelhamento e manutenção das atividades laborais das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e ao adequado funcionamento da cozinha desta Unidade Prisional.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01246089652026

Modalidade: Pregão eletrônico Nº 51/2026 Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava Nº Processo: 006.00454676/2026-06 Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e conservação. Total de Itens Licitados: 44 (quarenta e quatro).

Valor total da licitação: R$ 40.228,23 (quarenta mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos)

Disponibilidade do edital: 14/10/2026 Horário: das 08:00 às 17:00

Recebimento das propostas e documentos de habilitação: a partir das 08h00 do dia 14/10/2026; Data e horário da sessão pública: 26/10/2026, a partir das 09h00; Local da sessão: www.comprasnet.gov.br; informações gerais: o edital poderá ser obtido através do site: www.gov.br/compras ou pelos e-mails [email protected] e [email protected] – Telefones para contato: (18) 3362-3323|3333|3350|3371 – Ramal 208; WhatsApp: (18) 3362-3371.

Endereço: Rodovia Marechal Rondon, KM 475, Bairro Rocinha, Município de Avanhandava/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

DEPARTAMENTO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA

Encontra-se aberto no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA, PREGÃO ELETRÔNICO (90010/2026) – Contratação 3802726/2027, destinado a Aquisição de Combustível Gás Liquefeito de Petróleo - GLP a Granel, período 01/01/2027 a 31/12/2027, com entrega parcelada, do tipo MENOR PREÇO, Total de itens licitados: 01 (um). Valor total da licitação: R$ 652.600,00 (Seiscentos e cinquenta e dois mil e seiscentos reais) a realização da sessão pública será na data 27/10/2026, às 09h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Disponibilidade do edital: 14/10/2026 no site: www.gov.br/pncp Endereço: Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP 326, km 323, Zona Rural, Guariba/SP, eventuais contatos poderão ser realizados através do telefone: (16) 3251-9495/9497 ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]

NOTIFICAÇÃO

DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO SEI Nº 007.00024976/2026-28

O Chefe de Divisão de Defesa Sanitária Animal da Diretoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, tendo em vista a impossibilidade de localização NOTIFICA JOSÉ PERES, CPF Nº 798.557.258-91, produtor na propriedade sem denominação no Bairro Juliânia, localizada no Município de Herculândia, Estado de São Paulo, que a autuação por ter infringido o artigo 53, inciso X, do Decreto 45.781, de 27/04/2001, conforme o o Auto de Infração nº 1898-0702/2026, constante nos autos do Processo SEI Nº 007.00024976/2026-28, foi julgada procedente. O notificado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados do dia útil seguinte ao desta publicação, para interposição de recurso dirigido ao Chefe do Departamento de Defesa Sanitária Animal, junto ao DEPARTAMENTO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MARÍLIA, DIVISÃO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE TUPÃ. Outrossim, a não apresentação de recurso no prazo assinalado ou no caso de desistência da interposição do recurso cabível, deverá, no mesmo prazo, realizar a retirada do DARE, referente ao valor da multa, e providenciar o pagamento até a data do vencimento estipulada no DARE, sob pena de remessa dos autos à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito na dívida ativa e sua cobrança judicial. NOTIFICAÇÃO

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01246632382026

Modalidade: Pregão eletrônico Nº 049/2026 - UASG 380217 - Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava Nº Processo: 006.00456990/2026-15

Objeto: Aquisição de aquisição de itens destinados a manutenção, reforma e adequações estruturais Total de Itens Licitados: 38 (trinta e oito)

DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor total da licitação: R$ 54.783,60 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos)

PROCESSO SEI Nº 007.00028383/2026-31

O Chefe de Divisão de Defesa Sanitária Animal da Diretoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, tendo em vista a impossibilidade de localização NOTIFICA GUNARDO ALVORU ALDIN, CPF nº 050.070.278-04, produtor no Sítio Girassol, localizado no Município de Tupã, Estado de São Paulo, que a autuação por ter infringido o artigo 53, inciso IV do Decreto 45.781, de 27/04/2001, conforme o o Auto de Infração nº 1898/00020/08/2026, constante nos autos do Processo SEI Nº 007.00028383/2026-31, foi julgada procedente. O notificado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados do dia útil seguinte ao desta publicação, para interposição de recurso dirigido ao Chefe do Departamento de Defesa Sanitária Animal, junto ao DEPARTAMENTO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MARÍLIA, DIVISÃO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE TUPÃ. Outrossim, a não apresentação de recurso no prazo assinalado ou no caso de desistência da interposição do recurso cabível, deverá, no mesmo prazo, realizar a retirada do DARE, referente ao valor da multa, e providenciar o pagamento até a data do vencimento estipulada no DARE, sob pena de remessa dos autos à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito na dívida ativa e sua cobrança judicial. NOTIFICAÇÃO DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO SEI Nº 007.00027788/2026-51 O Chefe de Divisão de Defesa Sanitária Animal da Diretoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, tendo em vista a impossibilidade de localização NOTIFICA DOMINGOS FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº 135.756.898-30, produtor na Chácara Por do Sol, localizada no Município de Bastos, Estado de São Paulo, que a autuação por ter infringido o artigo 53, inciso IV do Decreto 45.781, de 27/04/2001, conforme o o Auto de Infração nº 1898/00019/08/2026, constante nos autos do Processo SEI Nº 007.00027788/2026-51, foi julgada procedente. O notificado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados do dia útil seguinte ao desta publicação, para interposição de recurso dirigido ao Chefe do Departamento de Defesa Sanitária Animal, junto ao DEPARTAMENTO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MARÍLIA, DIVISÃO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE TUPÃ. Outrossim, a não apresentação de recurso no prazo assinalado

Disponibilidade do edital: 14 de outubro de 2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia Marechal Rondon, KM 475, Bairro Rocinha, Avanhandava - SP

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6915

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10//2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01245761252026 Modalidade: Pregão eletrônico Nº 50/2026

Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

Nº Processo: 006.00453239/2026-67

Objeto: Aquisição de materiais de consumo Total de Itens Licitados: 22 (vinte e dois)

Valor total da licitação: R$ 90.618,75 (noventa mil, seissentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos)

Disponibilidade do edital: 14/10/2026 Horário: das 08:00 às 17:00

Endereço: Rodovia Marechal Rondon, KM 475, Bairro Rocinha, Município de Avanhandava/SP

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6911

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).