Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 7

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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7/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

#31D460 CPL Turismo Coorporativo de Sertãozinho Não habilita da	Junqueir ópolis	Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital.	it ad a #D CB CPL Agricult ra	u A proponente atendeu integralmente aos requisitos H ab
#81EBC3 CPL Turismo Cultural de Itapeva Habilita da	#0 33 CPL Acerola de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	H ab ili 26 E Regener tiva de Bocaina	a para habilitação jurídica do Edital. ili ta da
#20BC6B CPL Turismo Cultural de Pedrinhas Paulista Habilita da	E7 C Mirandó polis	para habilitação jurídica do Edital.	ta da CPL Agricult	u H
#F2D30C CPL Turismo Cultural de Sorocaba Não habilita da	#C C CPL Aeroespa cial de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	H ab #F A7 89 0 ra Sustent vel de	a A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ab ili ta
#3E1E81 CPL Turismo Cultural de Tremembé Habilita da	D9 FB São José dos	para habilitação jurídica do Edital.	ili ta da São Paulo	da
#6E4488 CPL Turismo da RT Alto Cafezal de Garça Habilita da	Campos #0 CPL		H #A B0 CPL	A proponente atendeu integralmente aos requisitos H ab
Habilita	B9 Aeronáut	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	ab 03 Agritech	para habilitação jurídica do Edital. ili
#0BBBFD CPL Turismo de Aventura de Boituva da	F3 ica de	para habilitação jurídica do Edital.	ili F de Assis	ta da
#1A3850 CPL Turismo de Experiência de Avaré Habilita da	0 Botucatu		ta da #3 CPL	H
#C8F255 CPL Turismo de Experiência de Campos do Jordão Habilita da	CPL Agricultu ra		EA 14 0 Agritech de São José dos	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ab ili ta
#65A490 CPL Turismo de Experiência de Jaú Habilita da	C Familiar		H Campos	da
#2C2A36 CPL Turismo de Experiência de Sorocaba Habilita da	# A D1 03 - Agroecol ogia de Base	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital.	ab ili ta #9 48 44 CPL Agroind stria de	ú A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. H ab ili t
#BB254C CPL Turismo de Experiência de Votuporanga Habilita da	Permacu ltural de		da D Barretos	a da
d i d Habilita	Biritiba			A proponente atendeu integralmente aos requisitos da hbiliã ídi il
#4C86D4 CPL TURISMO e Santa Rta o Passa Quatro da	Mirim			ataço jurca. No entanto, o Estatuto Soca encaminhado não evidencia a ausência de fnalidade
#644BDB CPL Turismo do Doce de Tatuí Habilita da Habilita	#3 25 95 CPL Agricultu	A Declaração apresentada não atende aos requisitos do Edital, na medida em que não corresponde ao	N ão ha #C AF F2 CPL Agroind stria de	ú lucrativa da pessoa jurídica. Nesse caso, a pessoa jurídica não se enquadra como "Entidade Gestora", conforme item 1.2.4. A ausência de previsão expressa H ab ili
#2E536D CPL Turismo Esportivo de Apiaí da	8# ra Familiar	modelo constante no Anexo I do Edital SDE/SCDER nº 02/2026 e não contém assinaturaEm razão do exost	bil 1 Guaratin á	desse aspecto no Estatuto Social ocasiona a ta
#467D4D CPL Turismo Esportivo de Itu Não habilita da	9A F8 E1 de Araras	. p acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital.	it ad a guet	classifcação da representante como a fgura trazida pelo item 1.2.5 do Edital, a qual não exige prova da ausência de fnalidade lucrativa. da
#2674EE CPL Turismo Esportivo de Paraibuna Não habilita d	#B A CPL Agricultu ra	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	H ab #2 09 8B CPL Agroind stria de	ú A proponente atendeu integralmente aos requisitos ara habilitaão jurídica do Edital H ab ili
a	DE Familiar	para habilitação jurídica do Edital.	ili 2 Guaratin	p ç . ta
#380C42 CPL Turismo Gastronômico de Araçatuba Habilita da	52 de Capão i		ta da guetá CPL	da H
#A5E737 CPL Turismo Gastronômico de Itararé Habilita	Bonto		#F B8 Agroind	ú A roonente atendeu interalmente aos reuisitos ab
da	CPL	A Declaração apresentada não contém a assinatura do	N 27 stria de	pp g q para habilitação jurídica do Edital ili
#7D5645 CPL Ti Gtôi d Míli Habilita	#B Agricultu	representante legal da entidade, conforme identifcad	o ão 8 Morro	. ta
ursmo asronmco e ara da	65 ra	na Ata de Eleição, deixando de atender ao requisito trazido elo Edital ara o referido documento Em	ha bil Agudo	da
#99DF3A CPL Turismo Gastronômico de Mococa Habilita da	3D F Familiar de Ilha	p p . razão do exposto acima, a proponente foi reprovada n habilitação jurídica nos termos do item 3.5.1 II do	a it ad #7 CPL Agroneg	H ab
#2E63A7 CPL Turismo Religioso Local de Itaporanga Habilita da	Solteira CPL	, , , Edital.	a 79 31 ócio da Irrigação	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta
ã	#5 Aricultu		H 2 de í	da
#94F2C7 CPL Turismo Religioso Regional de Itapeva No habilita da	CC 2A g ra Familiar	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital.	ab ili Guara #9 CPL	H
	B de		ta 92 Alcacho	f A proponente atendeu integralmente aos requisitos ab
#1F9303 CPL Turismo Rural de Espírito Santo do Pinhal Habilita da	Itaberá CPL		da E8 7 ra de Piedade	para habilitação jurídica do Edital. ili ta d
#B16163 CPL Turismo Rural de Itapirapuã Paulista Habilita	#0 Agricultu		H	a
da	2A ra	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	ab #A CPL	H
Não	D Familiar	para habilitação jurídica do Edital.	ili 2A Aliment	o A proponente atendeu integralmente aos requisitos ab
#54C60E CPL Turismo Rural de Mairiporã habilita da	D9 de Itaberá		ta da CB 4 s de Lençóis Plit	para habilitação jurídica do Edital. ili ta d
i l d i d Habilita		O comprovante de endereço apresentado possui	N ausa	a
#2A19EC CPL Tursmo Rura e Mog as Cruzes da	#9 CPL	restrição de acesso à leitura, impossibilitando a	ão #1 CPL	H b
#926C64 CPL Turismo Rural de Ribeirão Grande Não habilita da	F1 26 3 Agricultu ra Familiar	verifcação de seu conteúdo e, consequentemente, a análise de sua conformidade com as exigências do Edital. Em razão do exposto acima, a proponente foi	ha bil it 8F 90 4 Aliment s de Marília	o A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. a ili ta da
Habilita	de Lins	reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item	ad
#3097A5 CPL Turismo Rural de São Roque da		3.5.1, II, do Edital.	a	Considerando que a pessoa jurídica escolhida para a reresentaão da CPL é o Municíio cujo N
Não	CPL		#B CPL	pç p, representante legal é o Prefeito Municipal não se ão
#144770 CPL Turismo Sustentável de Analândia habilita da	#9 E8 Agricultu ra	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	H ab D D9 Aliment s de	o , demonstrou a legitimidade do Secretário Municipal para realizar a representação da entidade gestora e ha bil
#6A1287 CPL Turismo Sustentável de Luís Antônio Habilita da	E3 2 Familiar de Mirndó	para habilitação jurídica do Edital.	ili ta d 47 Taboão da Serra	assinar a Declaração do Anexo I. Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação it ad
	a polis		a	jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital. a
#07C5F5 CPL Turismo Sustentável de Olímpia Não habilita d	CPL		#0 CPL	H ab
a #77EACA CPL Turismo Sustentável de São Sebastião Habilita da	#1 43 28 Agricultu ra Familiar de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ara habilitaão jurídica do Edital	H ab ili 50 A2 5 Aliment s de Taubaté	o A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta da
#EEA176 CPL Turismo Urbano de São José do Rio Preto Habilita da	0 Redençã o da	p ç .	ta da #6 F2 CPL Ailt	A t td itlt iit H ab
Ressalta-se que, em relação às proponentes com dois “IDs”, foi	Serra		70 pcuu a de	r proponene aeneu negramene aos requsos para habilitação jurídica do Edital ili
identifcada a submissão de inscrições duplicadas para a mesma CPL. Nesses casos, para fns de avaliação no presente Edital, apenas uma das	#F CPL Agricultu		H 7 Agudos	. ta da
inscrições foi considerada. PARECERES DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO JURÍDICA - EDITAL DE	8F 72 ra Familiar	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital.	ab ili ta #3 23 CPL Apicultu	r A proponente atendeu integralmente aos requisitos H ab
RECONHECIMENTO DO PROGRAMA SP PRODUZ - EDIÇÃO DE 2026 Re	E de Santa Isabel		da BF B a de Caconde	para habilitação jurídica do Edital. ili ta
su	CPL			da
ID Nome Parecer Final lt	Agricultu		H #3 CPL	H
ad o	#1 9D 44 ra Familiar	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital	ab ili D3 C9 Apicultu a de	r A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ab ili
#1 CPL A Declaração apresentada, conforme modelo do Anexo N	B de	.	ta 0 Itatinga	ta
08 00 2 Acerola de I do Edital, não contém assinatura e não foi preenchida pelo representante legal da entidade, conforme identifcado na Ata de Eleição apresentada. ão ha bil Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	Taquariti nga		da #1 0F CPL Aquicult	da A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. H ab Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).