Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 8

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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5D ura de 8/174 - Diár	i io Oficial do Estado de São Paulo	li CPL	Volume 136, nº 196,	Caderno Executivo, At H #8	os de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
0 Fartura	t	a da #1 72 Bioenerg ia de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	ab ili 9B CE CPL	H ab
	A Ata de Eleição apresentada indica mandato com período expirado, impossibilitando a comprovação da	N 55 D Sertãozi nho	para habilitação jurídica do Edital.	ta da 0# B3 Cerâmic de Porto Ferreira	a A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta
#8 CPL Artesana	legitimidade da pessoa física para representar a	o ha		H 8A	da
3B 1B to de Ribeirão	pessoa jurídica, diante disso, a assinatura da Declaração do Anexo I também fca prejudicada. Em i	bil t #9 A0 E2 CPL Biotecno loia de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ara habilitaão jurídica do Edital	ab ili 27	A ata de eleição apresentada evidencia a renúncia e
1 Preto	razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edil	ad a E g Botucatu	p ç .	ta da #C	substituição da antiga presidência. No entanto, não é possível verifcar a duração do mandato atual, para o N
#D CPL	ta. Não é apresentado comprovante de endereço, requisito obrigatório conforme item 3.4.1, III, alínea "d" do Edital SDE/SCDER nº 02/2026, sendo que a t ih Ctidã Nti d Débit	N ão #0 CPL	Não foi apresentada cópia do Estatuto Social consolidado, tendo sido juntada apenas a ata da Assembleia Geral Extraordinária de 12/08/2020, que aprovou alterações pontuais no documento. Tal	N ão 51 E2 5# 7B 63 CPL Cerâmic de Sant Gertrud s	a a e qual foi conduzida a pessoa física que realizaria a substituição após a renúncia. Em razão desse aspecto, não é possível verifcar a vigência do mandato e, portanto, a validade da representação, fato que também prejudica a assinatura da Declaração do ão ha bil it ad
5C D5 2 Artesana to de Silveiras	proponene encamnou ero egava e os Trabalhistas em seu lugar, documento que não é capaz de substituir o comprovante de endereço atualizado e vinculado à pessoa jurídica representante. Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital. i	ha bil t ad a 30 7F D Bovinos de Cunha	documento não supre a exigência prevista no item 3.4.1, inciso I, alínea “b”, do Edital, que estabelece a apresentação do Estatuto Social registrado no órgão competente e consolidado com suas alterações mais recentes. Em razão do exposto acima, a proponente fo reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital.	i ha bil it ad a EF #3 C6 CPL Câi	Anexo I.Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital. a A Declaração apresentada não foi preenchida em conformidade com o modelo constante no Anexo I do Edital SDE/SCDER N° 02/2026, deixando de cumprir os N ão ha
#F CPL Audiovis		H ab #5 CPL		H ab 86 6 ermc de Tambaú	a requisitos trazidos para o referido documento.Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na bil it
2C 09 ual Alto	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ara habilitaão jurídica do Edital i	li C8 Bubalino	A proponente atendeu integralmente aos requisitos í	ili	habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do ad
5 Tietê de Suzano	p ç . t	a da CF A s de Registro	para habilitação jurdica do Edital.	ta da CPL	Edital. a
		H		H #E Cervejar	i H
#8 7A CPL Audiovis	A roonente atendeu interalmente aos reuisitos	ab #4 CPL		ab 3F as	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ab
B1 D ual de Bauru	pp g q para habilitação jurídica do Edital. i t	li a da B8 C5 1 Cacau de Iguape	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital.	ili ta da 8A 5 Artesan is de Ribeirão Prt	a para habilitação jurídica do Edital. ili ta da
#7 68 09 CPL Audiovis ual de	O comprovante de endereço não atende aos requisitos do Edital, na medida que não consta como titular a entidade gestora, deixando de cumprir a exigência de vinculação do referido documento com a pessoa í	N ão ha bil #8 4D CPL Cachaça de	A Ata de Eleição apresentada indica mandato com período expirado, impossibilitando a comprovação da legitimidade da pessoa física para representar a pessoa jurídica, diante disso, a assinatura da	N ão ha bil eo #0 C1 45 CPL Cervejar as Artesan	i a A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital H ab ili
0 Botucatu	jurdica representante.Em razão do exposto acima, a roonente foi rerovada na habilitaão jurídica nos	t d CB Ribeirão	Declaração do Anexo I também fca prejudicada.Em	it 5 is de Sã	o . ta
	pp p ç , termos do item 351 II do Edital	a 0 Preto	razão do exposto acima, a proponente foi reprovada n habilitaão jurídica nos termos do item 351 II do	a ad Paulo	da
	.., , . A Ata de Eleição apresentada indica mandato com íd id iibilid ã d	N	ç , .., , Edital.	a #D CPL Cervejar	i H
#E 5C CPL Audiovis	peroo exprao, mposstano a comprovaço a legitimidade da pessoa física para representar a pessoa jurídica diante disso a assinatura da	ão ha #A B D CPL Café d	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	H ab ili FB 0A as Artesan	a A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ab ili
7D B ual de Ribeirão	, , Declaração do Anexo I também fca prejudicada.Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na i	bil t 0E 1 e Caconde	para habilitação jurídica do Edital.	ta da 4 is de Sorocab	a ta da
Preto	habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do	ad		CPL	H
	Edital.	#8		H ab #0 Cervejas	i ii ab
		H 4A CPL Café	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	ili 84 01 Artesan	a A proponente atendeu ntegralmente aos requstos ara habilitaão jrídica do Edital ili
#2 AC 94 CPL Audiovis ual de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ara habilitaão jurídica do Edital i	ab li 50 0 de Garça	para habilitação jurídica do Edital.	ta da D is de Suzano	p ç u . ta da
3 Sorocab	a p ç . t	a da H #E DF CPL Café de São Sebastiã	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	H ab ili #F 98 CPL Cogume	l A Declaração apresentada não foi preenchida em conformidade com o modelo constante no Anexo I do N ão ha
#6 4B CPL Banana	A roonente atendeu integralmente aos reuisitos	ab A2 o da	para habilitação jurídica do Edital.	ta 8B os de	Edital SDE/SCDER N° 02/2026.Em razão do exposto bil
F7 de	pp q para habilitação jurídica do Edital i	li 4 Grama		da F Sorocab	a acima, a proponente foi reprovada na habilitação it
9 Registro	. t	a		H	jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital. ad
	A Ata de Eleição apresentada não contém o registro no	a N #A 35 1F CPL Café de Serra	A proponente atendeu integralmente aos requisitos hbilitã ídi d Editl	ab ili CPL	a H
#C CPL Base	Registro Civil de Pessoas Jurídicas impossibilitando a	ão 5 Negra	para aaço jurca o a.	ta #9 Comérci	o i ii ab
64 Mineral	, comprovação da legitimidade da pessoa física para	ha		da C8 03 e Turism	A proponente atendeu ntegralmente aos requstos ara habilitaão jurídica do Edital ili
FA de ã	representar a entidade gestora. Em razão do exposto	il #C		5 de	p ç . ta
8 Capo Bonito	acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital.	t ad 9E C9 CPL Café	A roonente atendeu integralmente aos reuisitos	H ab Jacareí	da il d ã é i
		A# de	pp q para habilitação jurídica do Edital	ili CPL	O Estatuto Soca apresentao no contm o regstro no órão cometente conforme exressamente N
	O Estatuto Social apresentado não contém o registro Rit Ciil d P ídi did d	N F9 Torrinha	.	ta #F Comérci	o g p, p exigida pelos requisitos do Edital Além disso a ão
#F 03 CPL Bebidas	no egsro v e essoas Jurcas, exano e atender ao requisito trazido pelo Edital. Além disso, a Declaração apresentada não foi preenchida em	ão ha 7F E8		da 52 14 e Turismo	. , Declaração apresentada não foi preenchida em conformidade com o modelo constante no Anexo I do ha bil
E4 4 de Jambeiro	conformidade com o modelo constante no Anexo I do Edital SDE/SCDER N° 02/2026.Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital. i	bil t ad a #B D C0 0F CPL Calçado Feminino de Jaú	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital.	H ab ili ta da 6 de Paraibu a	n Edital SDE/SCDER N° 02/2026.Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital. it ad a O comprovante de endereço não atende aos requisitos N
#9 AE CPL i	A Declaração apresentada não foi preenchida em	N ão #2 CPL		H #9 5E CPL Comérci e	o do Edital, na medida que não consta como titular a entidade gestora, deixando de cumprir a exigência de ão ha
AE E# Bocom ustíveis de	conformidade com o modelo constante no Anexo I do Edital SDE/SCDER N° 02/2026. Em razão do exposto	ha bil 99 92 Calçado Infantil de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital.	ab ili ta 75 F Turismo de	estar em nome da pessoa jurídica representante. Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na bil it
36 BC Araçatub a	acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital. i	t ad 3 Birigui		da Taubaté	habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital. ad a
CE		a #A CPL		H ab CPL
CPL		0B Calçados	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	ili #4 Comérci	o H
Bioecon		98 de	para habilitação jurídica do Edital.	ta A9 e Turism	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ab ili
omia Circular		H A Franca		da H D9 2 Tropeiro de	para habilitação jurídica do Edital. ta da
#0 95 na Serra do Mar -	A roonente atendeu interalmente aos reuisitos	ab #A CPL		ab Itararé
74 Águas	pp g q para habilitação jurídica do Edital i	li 2C Cana-de	- A proponente atendeu integralmente aos requisitos	ili CPL
5 que	. t	a 10 açúcar	para habilitação jurídica do Edital.	ta Comérci	o H
Abastece		da E de Bariri		da #1 Varejist	a ab
m SP de				H BF de Ferra	z A proponente atendeu integralmente aos requisitos ili
Biritiba		#3 CPL		ab C8 de	para habilitação jurídica do Edital. ta
Mirim		C4 A8 Cerâmica	A proponente atendeu integralmente aos requisitos hbilitã ídi d Editl	ili 2 Vasconc	e da
#9 75 CPL Bi	A t td itlt iit	H ab 9 de Apiaí	para aaço jurca o a.	ta da los #9 CPL	Não foi apresentada cópia do Estatuto Social N
D9 oecon omia de	proponene aeneu negramene aos requsos para habilitação jurídica do Edital i	li #D		E2 Constru	ç consolidado, tendo sido juntada apenas a ata da ão
D Suzano	. t	a da 44 04 CPL		H ab D2 4 ão Civil de	Assembleia Geral Extraordinária de 12/11/2024, que aprovou alterações pontuais no documento. Tal ha bil
#2 CPL		H 5# Cerâmica	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	ili Suzano	documento não supre a exigência prevista no item “” it
48 D4 Bioecon omia de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital i	ab li B B6 de Cunha	para habilitação jurídica do Edital.	ta da	3.4.1, inciso I, alínea b, do Edital, que estabelece a apresentação do Estatuto Social registrado no órgão ad a
A Ubatuba	. t	a 55 8			competente e consolidado com suas alterações mais recentes Em razão do exosto acima a roonente foi
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