Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 9

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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9/174 - Diár	reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item io Oficial do Estado de São Paulo	24 bilidade	Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, At ili CPL	os de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 H
CPL	3.5.1, II, do Edital.	H 8 de São Bernardo	ta da #4 9C Hortifru cultura	ti A proponente atendeu integralmente aos requisitos hbiliã ídi d dil ab ili
#6 Construç		ab do	89 1 de	para ataço jurca o Eta. ta
64 3D 4 ão e Lazer de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. i t	li a Campo #8 CPL	H Tabapuã CPL	da
Guaíra		da BA Energia	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ab Infraest	r
	A proponente atendeu integralmente aos requisitos da	B8 Solar de	para habilitação jurídica do Edital. ili utura
CPL	habilitação jurídica. No entanto, o Estatuto Social encaminhado não evidencia a ausência de fnalidade	H 1 Jaborand i	ta da Receptiv a e	H
#E Construç	lucrativa da pessoa jurídica. Nesse caso, a pessoa	ab #A CPL	H #F Qualifc	a ab
6B ão e	jurídica não se enquadra como "Entidade Gestora", i	li B7 Eucalipto	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ab 45 D9 ção de Atrativo	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ara habilitaão jurídica do Edital ili
24 5 Lazer de Leme	conforme item 1.2.4. A ausência de previsão expressa desse aspecto no Estatuto Social ocasiona a classifcação da representante como a fgura trazida elo item 125 do Edital a ual não exie rova da t	a da 2A A de Salesópo lis	para habilitação jurídica do Edital. ili ta da 5 Turístico s Naturais	p ç . ta da
	p .. , q g p ausência de fnalidade lucrativa.	#3 F8 CPL	O comprovante de endereço não apresenta informações que comprovem endereço e titularidade N ão de Biritiba
#2 ED CPL Construç ão e	A roonente atendeu integralmente aos reuisitos	H ab 69 0# 3F Eventos de Mairior	da entidade gestora, não correspondendo a documento que atenda ao exigido pelo Edital. Em razão do exosto acima a roonente foi rerovada na ha bil it Mirim	H
2E Lazer de	pp q para habilitação jurídica do Edital. i	li 81 p ã	p , pp p habilitação jurídica nos termos do item 3.5.1 II do ad #4 CPL Inox	d il ii ab
4 São		a 60	, , , Edital. a E9 8D de	A proponente ateneu ntegramente aos requstos ara habilitaão jurídica do Edital ili
Paulo		a CPL	F Batatais	p ç . ta
#4 CPL		H ab #0 FD Flores e Frutos	A proponente atendeu integralmente aos requisitos H ab	da A Dlã td ã tá fidd N
53 Cosmétic	A proponente atendeu integralmente aos requisitos i	li 32 de Mogi	para habilitação jurídica do Edital. ili #8 CPL	ecaraço apresenaa no es em conormae com o modelo constante no Anexo I do Edital ão
78 8 os de Má	para habilitação jurídica do Edital. t	a 9 das	ta d D5 Jabutica	, deixando de cumprir os requisitos para o referido ha
au CPL da		da Cruzes CPL	a 79 C ba de Casa	documento.Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do bil it
#D Agricultu ra e	Não foi apresentada a ata de eleição da diretoria, impossibilitando a comprovação da composição da	N ão #C 39 Flores e Plantas	A proponente atendeu integralmente aos requisitos H ab ili Branca	item 3.5.1, II, do Edital. ad a
5A F9 Produçã o Rural	atual diretoria e da legitimidade do representante para atuar em nome da entidade, conforme exigido pelo “”	ha bil B5 8 Orname ntais de	para habilitação jurídica do Edital. ta da #E 29 CPL	A proponente atendeu integralmente aos requisitos H ab ili
A de Ocauçu	item 3.4.1, I, c, do Edital. Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos i	t ad Arujá	O Estatuto Social apresentado não contém N 37 A Laranja de Leme	para habilitação jurídica do Edital. ta da
de Ocauçu	termos do item 3.5.1, II, do Edital.	#3 CPL Frutas	comprovação de registro no órgão competente, conforme expressamente exigido pelo edital. Além ão ha #E B4	H
CPL da		H 34 Nativas	disso, a Declaração apresentada não foi preenchida de bil E0 CPL Leit	e ab
#A FA 34 Agroind stria de Alimento	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital i	ab li AE 4 de Paraibun a	acordo com o modelo estabelecido no Anexo I do Edital. Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica nos termos do item it ad 4# E1 de Andradi	n A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta
8 s de Ocauçu	. t	a da	, 3.5.1, II, do Edital. a 78 B6 a	da
CPL da		#8 CPL Frtas	H ab	H
#8 Tecnolo		H 7E u Nativas	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ili #7 CPL Leit	e ab
C2 1E ia de Alimento	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. i	ab li 5A 8 de São Paulo	para habilitação jurídica do Edital. ta da 0B 3E 4 de Araçatu a	b A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta
C s de Marília		a da #0 CPL	H ab	da A Declaração apresentada não foi preenchida em N
CPL de		81 Fruticult	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ili #C CPL Leit	e conformidade com o modelo constante no Anexo I do ão
#A Derivado s		H ab 7B 6 ura de Bauru	para habilitação jurídica do Edital. ta da AA 64 de Cachoei	r Edital SDE/SCDER N° 02/2026, deixando de cumprir os requisitos trazidos para o referido documento.Em ha bil
D4 EE 6 Apícolas de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. i t	li a #2 CPL Fruticult	H 8 a Paulista	razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do it ad
Adaman	t	da 5F ura de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ab ili	Edital. a
ina #5		H D D2 Cândido Rodrigue	para habilitação jurídica do Edital. ta da #4 AE CPL Leit de	e A proponente atendeu integralmente aos requisitos H ab
60 CPL do	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	ab s	D Guaratin	para habilitação jurídica do Edital. ili
52 Mel de	para habilitação jurídica do Edital. i	li	O comprovante de endereço apresentado está em N D D guetá	ta da
3 Marília		a da #4 FA CPL Fruticult	nome de pessoa física e endereço distinto da sede do Município, não constituindo comprovante de endereço ão ha #7 CPL Leit	e H
#B CPL E- commerc	O Estatuto Social apresentado não contém o registro	N ão 60 7 ura de Guaiçara	de pessoa jurídica representante, conforme exigido pelo item 3.4.1, III, "d". Em razão do exposto acima, a bil it 5D 05 de Promiss	ã A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ab ili ta
97 e e	no órgão competente, conforme expressamente iid l iit d Editl E ã d t	a il	proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos t d it 351 II d Editl ad C o	da
4F A Marketpl aces de	exga peos requsos o a. m razo o exposo acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica nos termos do item 351 II do Edital i	t ad	ermos o em .., , o a. a O comprovante de endereço não atende aos requisitos N #1	H ab
Franca	, .., , . O t d d ã td iit	a #E 45 CPL Games d	do Edital, na medida que não consta como titular a entidade gestora, deixando de cumprir a exigência do Editl d t d ídi ão ha bil A8 FB CPL Leit de Tupã	e A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta
	comprovane e enereço no aene aos requsos do Edital na medida em que corresponde ao ano de	N 31 e Campina	a e esar em nome a pessoa jurca representante Em razão do exposto acima a it A	da
CPL	, 2025 deixando de cumprir a exigência de ter sido	ão C s	. , proponente foi reprovada na habilitação jurídica nos ad	H
#1 Economi	, emitido há, no máximo, três meses a partir da data de	ha	, termos do item 3.5.1, II, do Edital. a #F CPL Leit	e ab
BE a Criativ	a publicação do edital. Além disso, o documento não	bil	H E1 de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ili
A9 4 de Bertioga	está em nome da pessoa jurídica representante.Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na i	t ad #C 41 CPL Gastrono	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ab ili F0 7 Valentim Gentil	para habilitação jurídica do Edital. ta da
	habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital.	a 44 E mia de Suzano	para habilitação jurídica do Edital. ta da #D CPL	H ab
#4 CPL		H CPL	9C Lichia d	e A proponente atendeu integralmente aos requisitos ili
00 0 Economi a Criativ	a A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. i	ab li #A 47 Gastrono mia do	A proponente atendeu integralmente aos requisitos H ab 81 9 Itaí	para habilitação jurídica do Edital. ta da
D8 de		a D6 Interior	para habilitação jurídica do Edital. ili t	H
Guarujá		a 1 de	a da #9 C0 CPL	A t td itlt iit ab
#9 EF B8 CPL Economi a Criativ	a A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. i	H ab li Tabapuã	A proponente atendeu integralmente aos requisitos da habilitação jurídica. No entanto, o Estatuto Social 2B E Limão d Itajobi	e proponene aeneu negramene aos requsos para habilitação jurídica do Edital. ili ta da
6 de Itaberá		a a CPL	encaminhado não evidencia a ausência de fnalidade H #E	H
		#7 Horticult	lucrativa da pessoa jurídica. Nesse caso, a pessoa ab 75 CPL	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ab
#8 CPL		H 0A ura de	jurídica não se enquadra como "Entidade Gestora", ili 8B Limão d	e para habilitação jurídica do Edital. ili
BA 80 Economi a Criativ de	a A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. i	ab li a 5B C São José do Rio Pardo	conforme item 1.2.4. A ausência de previsão expressa desse aspecto no Estatuto Social ocasiona a classifcaão da reresentante como a fura trazida ta da 6 Urupês	ta da
8 Itapeva		da	ç p g pelo item 125 do Edital a qual não exige prova da #A CPL	H
#9 CPL Ei		H b CPL	.. , ausência de fnalidade lucrativa. H 78 F5 Livros d São	e A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ab ili
38 conom a Criativ	A proponente atendeu integralmente aos requisitos i	li #0 Hortifrút	i ab 9 Paulo	ta d
07 de	para habilitação jurídica do Edital.	a C0 Orgânico	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ili	a
6 Sorocab #C CPL	a A t td itlt iit	da C3 E s de Itápolis	para habilitação jurídica do Edital. ta da #4 00 CPL Lúpulo	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. H ab
9F Eletromo Este doc em http:	proponene aeneu negramene aos requsos para habilitação jurídica do Edital. umento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.11.1 //www.doe.sp.gov.br/autenticidade	ab	89 C de	ili Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).