Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 10

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Araraqua ra 10/174 - Diá	ta da rio Oficial do Estado de São Paulo	#D CPL	Volume 136, nº 196,	Caderno Executivo, At H ab indústri de	os de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 a
#B CPL	H ab	6A F5 D Metalurg ia de Araras	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital.	ili ta Cruzeiro CPL
3C 94 A Lúpulo de Guareí	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta da	#B 78 CPL Metalurg	A t td itlt iit	da H ab #5 28 B6 Recurso Humano s de	s A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. H ab ili ta
#B D CPL Lúpulo	A roonente atende interalmente aos reisitos H ab	0 D1 ia de Igarapav	proponene aeneu negramene aos requsos para habilitação jurídica do Edital.	ili ta 1 Santo André	da
01 41 de São José do	pp u g qu para habilitação jurídica do Edital. ili ta	a #2		da H #9 CPL	A Declaração do Anexo I não apresenta a assinatura do representante legal da entidade gestora requisito N ão
Rio Preto	da	B6 CPL	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	ab 90 Saúde	, exigido para o referido documento. Em razão do ha
#7 70 CPL Macadâ mia	A proponente atendeu integralmente aos requisitos H ab ili	19 A Milho de Guaíra	para habilitação jurídica do Edital.	ili ta da 10 4 de Araçatu a	b exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital. bil it ad a
32 Tropical	para habilitação jurídica do Edital. ta	#E CPL		H
0 de Bocaina	da	47 F2 Móveis de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital.	ab ili #E 85 CPL Saúde	A proponente atendeu integralmente aos requisitos H ab ili
CPL Máquina	H	6 Mirassol		ta da CE 7 de Barreto	s para habilitação jurídica do Edital. ta da
#7 74 s e Il	A d il ii ab		O comprovante de endereço não atende aos requisito	s N	H
C5 mpeme ntos	proponente ateneu ntegramente aos requstos ara habilitaão jurídica do Edital ili	#9 CPL	do Edital, na medida em que corresponde ao ano de i i iêi i	ão h #F CPL	ab
8 Agrícolas	p ç . ta	E3 Mudas Nativas	2023, dexando de cumprr a exgnca de ter sdo emitido há no máximo três meses a artir da data d	a bil 0E Saúde	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ili
de Pompéia	da	76 3 de Iporanga	, , p publicação do edital. Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica nos	it ad 89 0 de Botucat	u para habilitação jurídica do Edital. ta da
CPL Máquina s,		#6 CPL Ovos	, termos do item 3.5.1, II, do Edital.	a H ab #5 88 CPL Saúde de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos H ab ili
Equipam		2D de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	ili 35 Ribeirão	para habilitação jurídica do Edital. ta
#2 entos e	H ab	B7 Bastos	para habilitação jurídica do Edital.	ta 7 Preto	da
9D 44 Serviços Industria	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta	6	O comprovante de endereço não atende aos requisito	da s N #A CPL	H ab
2 is para Cervejari d	da	#2 36 CPL	do Edital, na medida que não consta como titular a entidade gestora, deixando de cumprir a exigência de	ão ha 7E C9 8 Saúde de Sant André	o A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta
as e Piracicab a		A4 A Pesca de Ubatuba	vinculação entre o referido documento e a pessoa jurídica representante. Em razão do exposto acima, a	bil it	da A Declaração apresentada não foi preenchida em N
			proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos	ad #2 CPL	conformidade com o modelo constante no Anexo I do ão
	A Ata de Eleição da atual diretoria não atende aos ii d Edil did A d		termos do item 3.5.1, II, do Edital.	a 15 Saúde	Edital SDE/SCDER N° 02/2026. Além disso, a assinatura ha
	requstos o ta, na mea em que a ta a Assembleia Geral Ordinária de 20/06/2022 estabeleceu		A proponente não justifcou a substituição da	84 de	do referido documento está ilegível. Em razão do bil
	mandato trienal cuja vigência se encerrou em N		representação do Presidente pela Vice-Presidente da	1 Taubaté	exposto acima, a proponente foi reprovada na it
#E CPL Mel	, 20/06/2025, ou em 20/07/2025 considerada a tolerância de 30 dias prevista no Art. 24, § 1º, do ão ha		entidade gestora. Em que pese tal substituição encontre respaldo no Estatuto Social, requer	N ão	habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital. ad a
7D 43 B de Itapeva	Estatuto Social. Não foi apresentada comprovação de nova eleição e posse, devidamente registrada em bil it	#A C6 84 CPL Pinhão de	justifcativa acerca da hipótese que a embasou, como, por exemplo, ausência ou impedimento do Presidente Além disso a Declaraão do Anexo I aresentada foi	. ha bil #F CPL Silvicult	u H ab
	cartório, para o mandato subsequente, impossibilitando a comprovação da regularidade da ad a	9 Cunha	, ç p assinada pelo Diretor Tesoureiro, pessoa física que não possui poderes para realizar a representação da	it ad 1A 0 D8 ra de Itapirap ã	u A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta
	representação legal do signatário.Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação ídi t d it 351 II d Editl		pessoa jurídica.Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos	a Paulista	da
	jurca, nos ermos o em .., , o a. A proponente atendeu integralmente aos requisitos da	CPL	termos do item 3.5.1, II, do Edital.	#E 8E CPL Sorvete	A proponente atendeu integralmente aos requisitos H ab ili
	habilitação jurídica. No entanto, o Estatuto Social ihd ã idi êi d flidd	#D Plantas		H 18 de	para habilitação jurídica do Edital. ta
#3 F2 CPL Mel	encamnao no evenca a ausnca e naae lucrativa da pessoa jurídica. Nesse caso, a pessoa jurídica não se enquadra como "Entidade Gestora" H ab	A0 AA Medicina is e	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital	ab ili 6 Itápolis CPL	da
CA de Rio	, conforme item 1.2.4. A ausência de previsão expressa ili	4 Aromátic	.	ta Tecnolo	g H
C Claro	desse aspecto no Estatuto Social ocasiona a ta	as de		da #3 ia da	ab
	classifcação da representante como a fgura trazida pelo item 1.2.5 do Edital, a qual não exige prova da da	Itararé		N 21 6A Informa ão de	ç A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta
	ausência de fnalidade lucrativa.	#A CPL	A Declaração apresentada não foi preenchida em	ão 0 America	da
#B B5 CPL Mel	A t td itlt iit H ab	A1 66 Plástico de Mii	conformidade com o modelo constante no Anexo I do Edital SDE/SCDER N° 02/2026.Em razão do exposto i t fi d hbilitã	ha bil it na CPL
5E de	proponene aeneu negramene aos requsos ara habilitaão jurídica do Edital ili	C arpor ã	acma, a proponene o reprovaa na aaço jurídica nos termos do item 351 II do Edital	ad #5 Tecnolo	g H b
9 Taubaté	p ç . ta da		, .., , .	a 44 76 ia da Informa	ç A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. a ili ta
#2 CPL	H	#8 CPL Produto		H ab 3 ão de	da
26 Metalme	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ab	EF Orgânico	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	ili Atibaia
6A 3 cânica de	para habilitação jurídica do Edital. ili ta	7B 4 s de Sorocaba	para habilitação jurídica do Edital.	ta da #A CPL Tecnolo	g H ab
Botucatu #B CPL	da H	CPL	A Declaração do Anexo I apresentada não foi	N ão EB FB B ia da Informa ã d	ç A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta
55 37 Metalme cânica	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ab ili	#2 8D Próteses Médicas	preenchida em conformidade com o modelo constant no Edital, deixando de atender ao requisito do referid	e o ha bil o e Bauru	da
1 de Lii	ta d	AA 6 de Rio	documento.Em razão do exposto acima, a proponente fi d hbilitã ídi t d	it CPL	O comprovante de endereço não atende aos requisitos N
mera	a	Claro	o reprovaa na aaço jurca, nos ermos o item 351 II do Edital	ad #5 Tecnolo ia da	g do Edital, na medida que não demonstra a titularidade da entidade estora deixando de cumrir a exiência ão ha
#9 CPL Metalme	H ab		.., , .	a H 25 8B Informa ão de	ç g, p g de vinculação do referido documento com a pessoa jurídica representante Em razão do exposto acima a bil it
1F E2 cânica d	A proponente atendeu integralmente aos requisitos r hbilitã jrídi d Editl ili	#7 77 CPL Pnh	A rnnt tnd intrlmnt riit	ab B Campin	a . , proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos ad
1 e Piracicab a	paa aaço uca o a. ta da	14 A upu de Registro	popoee aeeu egaee aos equsos para habilitação jurídica do Edital.	ili ta s CPL	termos do item 3.5.1, II, do Edital. a
#4 CPL Metalme cânica	H ab	#3 CPL Química		da H #3 F2 7C Tecnolo ia da Informa	g ç A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. H ab ili
A D4 de São Bernardo	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta	0E 04 e Biotecno	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital.	ab ili 5 ão de Jundiaí	ta da
A9 do	da	0 logia de A		ta d	A proponente não encaminhou o documento exigido
Campo		raraqu ra		a	pelo Edital, onde se comprova a eleição do
#4 D4 ED CPL Metalme cânica	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ara habilitaão jrídica do Edital H ab ili	#A A9 87 CPL Reciclage m e	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital.	H ab ili #C CPL Tecnolo	g representante legal da entidade gestora. Em seu lugar, encaminhou ata de eleição de Conselheiros da Associação. Dessa forma, a assinatura do Anexo I N ão
D de	p ç u . ta	E Valoriza		ta 3B ia da	também resta prejudicada, na medida em que não é ha
Sorocaba	da	ão de		da AC Informa	ç possível conferir a legitimidade de representação da ídi Adi dt ihd bil it
#E CF CPL Metalme	A roonente atendeu interalmente aos reuisitos H ab	Resíduos de		4 ão de Limeira	pessoa jurca. emas, o ocumeno encamnao como comprovante de endereço encontra-se inacessível impossibilitando a sua análise.Em razão do ad a
5E cânica	pp g q para habilitação jurídica do Edital ili	Cruzeiro			, exposto acima, a proponente foi reprovada na
9 de Valinhos Este doc em http:/	. ta da umento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.11.1 /www.doe.sp.gov.br/autenticidade	e Região - Da rua à			habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).