Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 11

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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CPL 11/174 - Diár	io Oficial do Estado de São Paulo	8E	Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, At ta cia de	os de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 ta
#C 4F Tecnolog ia da	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	ab 3	da A proponente não inseriu documento válido que Avaré CPL	da
FD Informaç	para habilitação jurídica do Edital.	li a CPL	demonstrasse a capacidade da pessoa física de N Turismo
C ão de Marília		da #F CA Transiçã o Eneréti	representar a entidade gestora, na medida em que, ao invés da Ata de Eleição da atual diretoria ou de ão ha bil #C 8F de Experiên	A proponente atendeu integralmente aos requisitos H ab ili
#4 CPL Tecnolog		H 6E B g a de Araraqua	procuração, foi anexada somente a foto do comprovante de protocolo. Em razão do exposto acima, it ad 25 5 cia de Campos	para habilitação jurídica do Edital. ta da
3C ia da	A proponente atendeu integralmente aos requisitos	ab ra	a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos a do
B1 7 Informaç ão de	para habilitação jurídica do Edital. i t	li a CPL	termos do item 3.5.1, II, do Edital. H Jordão CPL	H
Mogi das Crzes		a #E Transiçã	ab #6 Turismo	ab
u CPL		D6 5F 7 o Energétic d Ilh	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta 5A 49 0 de Experiên i d	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta
#A Tecnolog i d		b a e a Solteira	da ca e Jaú	da
BE 4D a a Informaç ão de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. i	li a CPL i	CPL i	H
A Piracicab		da #D Tursmo Científc	H #2 C2 Tursmo de	A roonente atendeu interalmente aos reuisitos ab
a		96 e	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ab A3 Experiê	pp g q para habilitação jurídica do Edital ili
CPL		5E Tecnológ	para habilitação jurídica do Edital. ili 6 cia de	. ta
#4 D Tecnolog ia da		H ab 4 ico de Araraqua	ta da Sorocab CPL	a da
C Informaç	A proponente atendeu integralmente aos requisitos i	li ra	Turismo	H
D4 A ão de Ribeirão	para habilitação jurídica do Edital. t	a da #E CPL Turismo	H ab #B B2 de Experiên	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ab ili
Preto		C7 E2 Coorpora	A proponente atendeu integralmente aos requisitos hbilitã ídi d Editl ili 54 C cia de	para habilitação jurídica do Edital. ta
CPL Tecnolog	A Ata de Eleição apresentada indica mandato com período expirado, impossibilitando a comprovação da	N E tivo de Atibaia	para aaço jurca o a. ta da Votupor nga	a da
#B ia da	legitimidade do representante legal para responder	o ha	O Estatuto Social apresentado não atende aos CPL
06 D1 Informaç ão de	pela entidade gestora, em razão desse fato, a assinatura da Declaração do Anexo I fca i	bil t #3 CPL	requisitos do Edital, na medida em que não foi anexada a cópia do documento, mas somente o N ão #4 C8 TURISM de Sant	O a A proponente atendeu integralmente aos requisitos H ab ili
2 São	prejudicada.Em razão do exposto acima, a proponente fi d hbiliã ídi d	ad 08 Turismo	protocolo de entrega no cartório. O protocolo de ha 6D Rita do	para habilitação jurídica do Edital. ta
Caetano do Sul	o reprovaa na ataço jurca, nos termos o item 3.5.1, II, do Edital.	a C2 4 Coorpora tivo de	registro em cartório é aceitável desde que acompanhado da versão do Estatuto Social bil it 4 Passa Quatro	da
CPL		Cajati	protocolada para registro.Em razão do exposto acima, t fi d hbilitã ídi ad #6 CPL	H
#2 Tecnolog i d		b	a proponene o reprovaa na aaço jurca, nos termos do item 351 II do Edital a 44 Turismo	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ab
C7 a a Informa	A proponente atendeu integralmente aos requisitos i	li	.., , . B do Doce	para habilitação jurídica do Edital. ili
8E 4 ão de São	para habilitação jurídica do Edital. t	a da #4 CPL Turismo Cooror	H ab D B de Tatuí	ta da
Carlos		AA p tivo de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ili #2 CPL	H
CPL		E8 São José	para habilitação jurídica do Edital. ta E5 Turismo i	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ab ii
#D Tecnolog ia da		H 6 dos Campos	da 36 D Esportv o de Aiaí	para habilitação jurídica do Edital. l ta da
12 47 6 Informaç ão de São José	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. i t	ab li a da #2 51 CPL Turismo	O responsável legal indicado pela entidade gestora na Declaração do Anexo I do edital, não possui competência para representar a pessoa jurídica, N ão ha p #4 CPL	O comprovante de endereço apresentado não atende aos requisitos do Edital, na medida em que não corresonde à essoa jurídica reresentante Além N ão
do Rio Preto		D D Coorpor tivo de Sertãozi	conforme estabelecido em seu Estatuto Social. Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na bil it 67 D4 Turismo Esportiv	p p p. disso, a Declaração apresentada não foi preenchida em conformidade com o modelo constante no Anexo I ha bil
CPL		C nho	habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do ad D o de Itu	do Edital SDE/SCDER N° 02/2026.Em razão do exposto it
#E Tecnolog ia da		H ab CPL	Edital. a O comprovante de endereço não atende aos requisitos N	acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital. ad a
9C Informaç	A proponente atendeu integralmente aos requisitos i	li #3 Turismo	do Edital, na medida que não consta como titular a ão	O Estatuto apresentado não atende aos requisitos do
99 1 ão de São José dos	para habilitação jurídica do Edital. t	a da 1D 46 Coorpora tivo de	entidade gestora, deixando de cumprir a exigência de vinculação do referido documento à pessoa jurídica ha bil #2 CPL Turismo	Edital, na medida em que não foi registrado no órgão competente. Além disso, a Declaração apresentada não N ão ha
Campos		0 Sertãozi nho	representante. Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item 351 II do Edital it ad a 67 4E Esportiv o de	foi preenchida em conformidade com o modelo constante no Anexo I do Edital SDE/SCDER N° bil it
	O documento encaminhado não representa t d d álid ã d íl		.., , . E Paraibu	n 02/2026.Em razão do exposto acima, a proponente foi ad
	comprovane e enereço vo, no seno possve verifcar a titularidade da fatura Além disso não foi	#8 CPL i	H a	reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item i a
CPL Tecnolog	. , encaminhado o Certifcado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF – FGTS),	N 1E BC Tursmo Cultural de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ab ili ta CPL	3.5.1, II, do Edtal. H
#8 ia da	conforme exigido pelo Edital, não sendo possível a sua	o 3 Itapeva	da #3 Turismo	ab
28 Informaç	emissão. Por fm, o documento encaminhado não	a il CPL	80 C Gastron i d	A proponente atendeu integralmente aos requisitos hbiliã ídi d Edil ili
3A 7 ão de São José	corresponde à Declaração para Participação no Edital conforme Anexo I, tendo sido encaminhada declaração i	t ad #2 Turismo Cultural	H ab 4 2 mco e Araçatu a	b para ataço jurca o ta. ta da
dos	de outro Edital em seu lugar, que não satisfaz aos	a 0B de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ili
Campos	requisitos do Edital de Reconhecimento.Em razão do	C6 Pedrinha	para habilitação jurídica do Edital. ta #A CPL Ti	H b
	exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitaão jurídica nos termos do item 351 II do	B s	da 5E ursmo Gastron	ô A proponente atendeu integralmente aos requisitos a ili
	ç , .., , Edital	Paulista	73 mico de	para habilitação jurídica do Edital. ta
#B F6 CPL Têxtil de	. A proponente atendeu integralmente aos requisitos i	H ab li #F 2D CPL Turismo	O comprovante de endereço não atende aos requisitos do Edital, na medida em que corresponde ao ano de 2025, deixando de cumprir a exigência de ter sido N ão ha 7 Itararé #7 CPL Turismo	da H ab
B4 America	para habilitação jurídica do Edital.	a 30 Cultural	emitido há, no máximo, três meses a partir da data de bil D5 Gastron	ô A proponente atendeu integralmente aos requisitos ili
7 na		da C de Sorocaba	publicação do edital. Em razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos it ad 64 5 mico de Marília	para habilitação jurídica do Edital. ta da
#8 CPL		b	termos do item 3.5.1, II, do Edital. a CPL	H
D6 Têxtil de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos i	li CPL	H #9 Turismo	ab
84 Avaré	para habilitação jurídica do Edital. t	a #3 Turismo	ab 9D Gastron	ô A proponente atendeu integralmente aos requisitos hbiliã ídi d dil ili
2 CPL		da H E1 E8 1 Cultural de T	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. ili ta F3 A mico de Mococa	para ataço jurca o Eta. ta da
#F Têxtil de		ab remem bé	da CPL
70 C0 3 São José dos	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. i t	li a CPL	H #2 E6 Turismo Religios	o A proponente atendeu integralmente aos requisitos H ab ili
Campos		da #6 E4 Turismo d RT	A t td itlt iit ab 3A Local de	para habilitação jurídica do Edital. ta
	O comprovante de endereço apresentado não atende aos requisitos do Edital, uma vez que foi emitido em	48 8 a Alto Cafezal	proponene aeneu negramene aos requsos para habilitação jurídica do Edital. ili ta 7 Itaporan ga	da
#A	2023, ultrapassando o prazo máximo de três meses	o de Garça	da CPL	A Ata de Eleião aresentada não contém o registro no N
7E CPL	anteriores à data de publicação do Edital. Além disso,	ha CPL	#9 Turismo	ç p Registro Civil de Pessoas Jurídicas impossibilitando a ão
C Têxtil de	a Declaração apresentada não contém a assinatura do	bil #0 Turismo	H 4F Religios	o , comprovação da legitimidade da pessoa física para ha
D Taguaí	representante legal da entidade gestora, deixando de i	t B de	A proponente atendeu integralmente aos requisitos ab 2C Regiona	l representar a entidade gestora. Em razão do exposto bil
B	atender aos requisitos do Edital para os referidos dE ã d i	ad B Aventura	para habilitação jurídica do Edital. ili 7 de	acima, a proponente foi reprovada na habilitação it ad
	ocumentos.m razo o exposto acma, a proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do item 351 II do Edital	a BF D de Boituva	ta da Itapeva	jurídica, nos termos do item 3.5.1, II, do Edital. a
#7 CPL êil d	.., , . A proponente atendeu integralmente aos requisitos hbiliã ídi d dil	H b #1 A3 CPL Turismo	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. H ab #1 F9 30 CPL Turismo Rral d	A proponente atendeu integralmente aos requisitos para habilitação jurídica do Edital. H ab ili
64 Txt e Uruês	para ataço jurca o Eta. i	li 85 de	ili 3 u Espírito
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