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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 12

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Santo do
12/174 - Diá
ta
rio Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 196, Cade
ado(a)		 rno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Convocamos o representante legal da empresa Grillo Rico Alimentos
Pinhal
CPL		 da
 02
ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA CORDEIRO
18 17 13 8 6 8
10 80
Classifc
ado(a)		 Ltda, detentora da Ata de Registro de Preços nº 03/DIISE/2026 – Aquisição
de Aveia Integral – Classe Branca – Grupo I – Tipo I – Flocos Finos (Ampla),
#B
16
Turismo
Rural de		 A proponente atendeu integralmente aos requisitos
H
ab
ili		 03
LINDOMAR DOS SANTOS
20 16 12 5 8 10 8
79
Classifc
ado(a)		 para que celebre o Termo de Contrato via Sistema SEI.
Convocamos o representante legal da empresa Nutri House Alimentos
16
3
Itapirapu
ã
Paulista		 para habilitação jurídica do Edital.

ta
da		 04
ROBERTO ZERONIAN
18 18 8
6 5 8
6
69
Classifc
ado(a)
 Ltda, detentora da Ata de Registro de Preços nº 142/DIISE/2026– Aquisição
de Chocolate em pó 70% cacau, para que celebre o Termo de Contrato via
Sistema SEI.
C tt ll d Fidl Fiíf
O comprovante de endereço não atende aos requisitos
do Edital, na medida que não consta como titular a
N		 05
YASMIN TIE YAMANAKA
18 16 6
6 8 4
10 69
Classifc
ado(a)
 onvocamos o represenane ega a empresa re rgorco
Industrial Del Rey Ltda, detentora da Ata de Registro de Preços nº
148/DIISE/2026 – Aquisição de Carne Bovina Acém Moída - Congelada
#5
CPL
 entidade gestora, deixando de cumprir a exigência de

ão
 06
MARISA BARREIRO DA
18147
686
6
65
Classifc
(IQF) Lote 1, para que celebre o Termo de Contrato via Sistema SEI.
4C
Turismo
 vinculação do referido documento à pessoa jurídica

ha
 SILVA




ado(a)		 Convocamos o representante legal da empresa Ns Alimentos Ltda,
60
E
Rural de
Mairipor
ã		 representante. Além disso, a declaração não foi
preenchida em conformidade com o modelo constante
ã d i
bil
it
d		 Modalidade: Mestre


Nota por Critério de
 detentora da Ata de Registro de Preços nº 106/DIISE/2025 – Aquisição de
Carne Suína Pernil Em Iscas – Congelada (IQF) Lote 1, para que celebre o
no Anexo I. Em razo o exposto acma, a proponente
foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do
item 351 II do Edital
a
a		 Orde
m
Nome
Completo
Avaliação
Nota
Final
Situação
1
2
3
4
5
6
7		 Termo de Contrato via Sistema SEI.
#2
CPL
Ti		 .., , .
H
b		 01
MAGALI
LOPES
21
17
8
6
5
4
6
67
Classifcado
(a)		 EDITAL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria nº 295/2026, de 13 de outubro de 2026
A1
ursmo
Rural de		 A proponente atendeu integralmente aos requisitos

a
ili		 Modalidade:Quilombola A Diretora da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, no uso
°
9E


Mogi das
para habilitação jurídica do Edital.

ta
é		 de suas atribuições, com fundamento no artigo 15 do Decreto N 68.220,
d 15 d db d 2023 tdit ti 8° ii 3
C

Cruzes

da
O comrovante de endereo não atende aos reuisitos
N		 Orde
m
Nome Completo
Nota por Critrio de
Avaliação
Nota
Final
Situação






 e e ezemro e , e em aenmeno ao argo , ncso e
artigo 117 da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e artigo 2º da
Resolução SE 48 de 17-07-2013 resolve:
#9

CPL
Turismo		 p ç q
do Edital, na medida que não consta como titular a
entidade gestora deixando de cumprir a exigência de

ão
ha		 1
2
3
4
5
6
7
01
REGINA APARECIDA
20
16
4
6
6
3
4
59
Classifcad
 , ,
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos
vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a
26

Rural de		 ,
vinculação do referido documento à pessoa jurídica
bil		 PEREIRA








o(a)		 função de Gestores e Fiscais do Contrato 3350/DLID/2026 – Suco de Maça
C6
4
Ribeirão
representante. Em razão do exposto acima, a
it		 Modalidade: Artesã (o) Individual. sem Açúcar (Granel), Processo Licitatório nº: 015.00673413/2025-04 -
Grande proponente foi reprovada na habilitação jurídica, nos
termos do item 3.5.1, II, do Edital.
ad
a		 Lista de Espera:

Nota por Critério de

i		 Processo de Compra/SEI nº: 015.00706785/2026-05.
I – Gestor Fabiano Pitombeira Martins, CPF nº 349.104.488-02, cargo
CPL H Orde
m
Nome Completo
Avaliação
Nota
Final
Stuaç
ão		 Assistente III;
#3
09
Turismo		 A t td itlt iit
ab		 1
2
3
4
5
6
7		 II - Fiscal responsável Rudnei Gonçalves da Silva, CPF nº 378.715.658-
50 Aitt IV
7A
5
Rural de
São
 proponene aeneu negramene aos requsos
para habilitação jurídica do Edital.
ili
ta
 01
ROSANE MARIA NUNES
COSTA BRAGA
15
16
4
5
8
7
10
65
Suple
nte		 , cargo sssene ;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados por meio
de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares compete às:
Roque da ANDREZA MOREIRA DA
Sule		 ,
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as atividades
#1
CPL
Turismo		 A Declaração apresentada não foi preenchida em
conformidade com o modelo constante no Anexo I do

N
ão
 02

SILVA
20
14
5
8
6
3
6
62
p
nte

 relativas ao recebimento, conferência, guarda, distribuição e controle dos
gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas) vias das Guias de Remessa no
44

Sustentá		 Edital SDE/SCDER N° 02/2026, deixando de cumprir os

ha
 03
ATHAYDE GARCIA
MIRANDA PINTO
16
13
7
5
7
4
8
60
Suple
t		 ato do recebimento dos produtos, bem como cadastrar as Guias de
77
0
vel de
Analând		 i
requisitos trazidos para o referido documento.Em
razão do exposto acima, a proponente foi reprovada na
hbiliã ídi d i d
bil
it
d
ne
04
ITALO ALVES DA SILVA
16
14
6
5
5
6
6
58
Suple
 Remessa no sistema SED, para a confrmação do recebimento do produto
no sistema.
a ataço jurca, nos termos o tem 3.5.1, II, o
Edital
a
a		 nte II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada exercer as
.
 05
MAURO MARIANO FILHO
16
13
8
5
3
2
8
55
Suple		 atividades de controle do recebimento dos produtos entregues nas
idd l ild l i d it SED
CPL
 H








nte		 unaes escoares vncuaas a eas e gerar por meo o ssema o
Atestado de Recebimento Provisório
#6
A1
28
Turismo
Sustentá
vel de		 A proponente atendeu integralmente aos requisitos
ara habilitaão jurídica do Edital
ab
ili		 06
MIRIAM TIE YAMANAKA
11
12
4
6
7
3
10
53
Suple
nte		 .
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
7

Luís		 p ç .
ta
 A comissão Interdisciplinar de avaliação de Seleção de artesãos UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO
Antônio da
interessados em participar da 1º ARPOARTE – Festival de Arte Popular e
CPL O comprovante de endereço não atende aos requisitos
do Edital, na medida que não consta como titular a
entidade gestora deixando de cumprir a exigência de
N
ão
Artesanato Brasileiro – Rio de Janeiro – RJ é formada por:
Denis Correa Vivan - Artesão e Instrutor de Artesanato do SENAR -Pós-
Graduação em Marketing Digital -(UniSEB), Bacharel e Design (IESB ),		 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
#0


Turismo		 ,
vinculação do referido documento à pessoa jurídica

ha
Bacharel em Publicidade e Propaganda - Denis possui uma formação		 EDITAL DE LICITAÇÃO DE CANTINA ESCOLAR DE 13 DE
7C
5F
5
Sustentá
vel de
representante. Além disso, a declaração não foi
preenchida em conformidade com o modelo constante
bil
it		 multidisciplinar que permite transitar entre a produção técnica, o olhar
estético e a comercialização digital, oferecendo uma visão 360º para
 ,
OUTUBRO DE 2026
A
APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES da EE HOMEM DE MELLO
Olímpia no Anexo I. Em razão do exposto acima, a proponente

ad		 projetos de artesanato e desenvolvimento rural. Também já elaborou
..
BARÃO, com fundamento nas “Normas para o funcionamento das
foi reprovada na habilitação jurídica, nos termos do
item 3.5.1, II, do Edital.
a		 troféus de premiações diversas, participou de inúmeros cursos de
artesanato, trabalhos manuais e áreas correlatas, além de participar
Cantinas Escolares” expedidas pelo Departamento de Assistência ao
Escolar da Secretaria de Estado da Educação, na Portaria Conjunta COGSP,
CPL como júri e curador de eventos e concursos da área.
 CEI e DSE de 03/03/2005, na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e na Lei nº
#7
7E
Turismo
Sustentá
 A proponente atendeu integralmente aos requisitos
H
ab
 Adriana Rolim Aranha de Macêdo. Servidora pública, integrante da
Coordenação Estadual do PAB - SP, pós-graduada em História da Arte e
 13.709, de 11 de agosto de 2018, TORNA público aos interessados a
abertura de licitação para cessão de uso do espaço destinado a cantina
AC
vel de
para habilitação jurídica do Edital.
ili
 graduada em Direito. Integra a equipe da CEA-PAB-SP desde 2017,
td iilt á d di i Pi		 escolar, com a abertura dos dois envelopes (Envelope 1: Proposta;
A
São
Sebastiã
o
ta
da		 auano prncpamene na rea e curaora e pesqusa. ossu
experiência na área de artesanato, arte contemporânea, como
orientadora independente em poéticas visuais para artistas educação		 Envelope 2: Documentos). Com esta fnalidade, elaboramos um
cronograma para os interessados:
Pagamento de uma tarifaComrovaão do recolhimento de R$ 7684
,
não formal em museus, instituições e centros culturais, integrou as		 . pç ,
(setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) correspondente a 2
#E
EA
CPL
Turismo
Urbano		 A roonente atendeu interalmente aos reuisitos
H
ab
equipes da Fundação Joaquim Nabuco - PE, Instituto Itaú Cultural - SP,
Museu de Arte Brasileira da FAAP - SP, Centro Cultural Banco do Brasil,		 ,
(duas) UFESP�s (UFESP/2026 R$ 38,42), em nome da Associação de Pais e
Mestres da Escola Estadual Homem de Mello Barão, através do PIX CNPJ
17

de São		 pp g q
para habilitação jurídica do Edital
ili		 entre outros. Foi contemplada com prêmios e bolsas de pesquisa em 49.510.514/0001-86, sem devolução.
6

José do		 .
ta
 arte no Brasil e no exterior. Integra as comissões de curadoria de
 1. As propostas deverão ser encaminhadas em envelopes lacrados

Rio Preto
Informa
da
mos que todas as inscrições efetivamente submetidas dentro		 artesanato da CEA-SP, integrou como convidada outras comissões de
curadoria, tais como a do Edital de Ocupação para artistas da Galeria de
 para o mesmo local do dia 19/10/2026 ao dia 23/10/2026 às 16 horas.
2. A abertura dos envelopes contendo as propostas será realizada em

do prazo pre
visto constam nas tabelas acima dispostas. A ausência do		 Arte Archidy Picado, Fundação Espaço Cultural da Paraíba - FUNESC -
G d Etd d Píb		 sessão pública no dia 26/10/2026 às 10 horas, nas dependências da

nome da i
documentaç
nscrição nas tabelas signifca a não submissão das
ões e informações completas na plataforma, no prazo
 overno o sao a araa.
Lucas Melara Vencedor do Prêmio Brasileiro de Design, Lucas Melara é
 escola, pela Comissão Julgadora designada pelo Diretor Executivo da APM
INSTRUÇÕES AOS INTERESSADOS NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS
DA CANTINA ESCOLAR – 2026
previsto, fato
 que ocasiona a desclassifcação da inscrição. Tal situação
 pesquisador nível Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Design
É é
1. A Cantina Escolar desta Escola utiliza espaço físico de propriedade
pode ser qu
 estionada por meio da interposição de recurso, no prazo de
 da FAUUSP. Mestre em Design pelo PPG da UNESP Bauru, onde tambm
se tornou Bacharel em Desin esuisando o desin e suas relaões
do Governo do Estado de São Paulo e é administrada pela
APM
15 a 19 de ou tubro, por meio da Plataforma SP Produz. g, pq g ç
contemporâneas com a cultura e economia criativa nos campos da arte
(Associação de Pais e Mestres)amparada pela Portaria COGSP, CEI e DSE
SUBSECR ETARIA DE EMPREENDEDORISMO E , ,
do artesanato e do desenvolvimento territorial. Trabalha com Design
Autoral Brasileiro na LM&Companhia, estúdio de branding, edição de		 de 23/03/2005, norteando-se pelas “Normas para o funcionamento das
Cantinas Escolares”.
PRODUTI VIDADE
livros, produção de exposições e projetos culturais, e o fez pelo Sebrae		 2. As “Normas para o Funcionamento das Cantinas Escolares”
SP enquanto especialista em economia criativa e empreendedorismo.
 expedidas pelo Departamento de Assistência ao Escolar da Secretaria de
LISTA PROV
EDITAL C
 ISÓRIA
HAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 PROCESSO SELETIVO DE
 Atuou com divulgação científca e ação cultural junto à Pró-reitora de
Extensão Universitária e Cultura da UNESP, coordenando projetos de
comunicação, exposições e ações culturais.		 Estado da Educação e a Portaria COGSP, CEI e DSE de 23/03/2005,
norteiam contratos frmados com a entidade.
3. O contrato será frmado pelo prazo máximo de
2 (dois) anos.
Poderá ser rorroado or mais
3 (três) anossem nenhum contrato de
INTERESSAD
POPULAR E A
DO PROGRAM		 S EM PARTICIPARDO 1º ARPOARTE – FESTIVAL DE ARTE
RTESANATO BRASILEIRO – RIO DE JANEIRO - RJ, COM O APOIO
A DO ARTESANATO BRASILEIRO		 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO pg p
,
vigência superior a
5 (cinco) anoscontados da data da assinatura do
mesmo.

A Secre		 .
taria Desenvolvimento Econômico por intermédio da		 4. Os valores deverão ser reajustados conforme legislação.

Coordenação
Paulo, em co		 ,
Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro em São
nformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa o		 SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 5. Será obrigatória, nas propostas, a indicação dos
tipos de alimentos
que serão oferecidose o valor a ser cobrado pelos mesmos, por no
Artesanato B
junho de 20		 rasileiro (PAB) por meio da Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de
18, torna público a
Lista Provisóriade interessados em		 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS mínimo
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da abertura dos
envelopes.
participar d
 o
1º ARPOARTE – Festival de Arte Popular e Artesanato
ESCOLARES		 6. As propostas deverão conter:
l l d ll
Brasileiro –
 Rio de Janeiro - RJ, com o apoio do PAB – Programa do
 ∙ vaor mensa o augue;
∙ relaão dos rodutos ue serão comercializados
Artesanato B
Modalida		 rasileiro no ano de 2026.
de: Artesã(o)Individual - Ampla Concorrência
 COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ç p q ;
∙ preços praticados
7. Os candidatos deverão apresentar no envelope de documentos:
Ord
em
Nome		 Completo
Nota por Critério de
Avaliação
Nota
Final
Situação		 DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÃO
a) cópia da
cédula de identidade;
b)
título de eleitor;
01
GIOVA		 1
2
3
4 5 6
7
NA FORTINI
21
17 15 7 7 10 10 87
Classifc		 Ç
 c)
carteira de reservista(sexo masculino);
d)
carteira de saúdeou atestado médico comprovando capacidade
CONVOCAÇÃO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 física;
º
Este doc
em http:		 umento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.11.1
//www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).