DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

DATA DA INATIVIDADE:28/02/2026

Nº OSF: 03.0.06969/26-1 NOME/RAZÃO SOCIAL:CAMPO DI NAPOLI INCORPORACOES SPE LTDA. I.E.: 645.988.687.111 CNPJ: 32.952.281/0001-79

Nº OSF: 03.0.07112/26-6 NOME/RAZÃO SOCIAL:F2 COMERCIO E GESTAO LTDA I.E.: 152.104.633.116 CNPJ: 58.600.793/0001-60 ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, COMPLEMENTO:SALA 706 EDIF MADISON TOWER, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 24/08/2026

POSTO FISCAL: TAUBATE Nº OSF: 03.0.06256/26-8

NOME/RAZÃO SOCIAL:DPI DO BRASIL COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA I.E.: 528.352.546.116 CNPJ:02.356.946/0040-27

ENDEREÇO:AVENIDA ANDROMEDA, N.º:433, COMPLEMENTO:SLJ SALAO 101 S, BAIRRO: JARDIM SATELITE, CEP:12.230-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 11/08/2026 POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.06970/26-3 NOME/RAZÃO SOCIAL:LC ACESSORIOS LTDA I.E.: 645.913.933.118 CNPJ: 30.168.042/0002-88 ENDEREÇO:AVENIDA ANDROMEDA, N.º:227, COMPLEMENTO:QUIOSQSUC 0114B, BAIRRO: JARDIM SATELITE, CEP:12.230-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP

ENDEREÇO:RUA DOS EXPEDICIONARIOS, N.º:15, COMPLEMENTO:S/COMPLEMENTO, BAIRRO:CENTRO, CEP:12.400-370, PINDAMONHANGABA - SP DATA DA INATIVIDADE:14/07/2026 POSTO FISCAL: TAUBATE Nº OSF: 03.0.06255/26-4 NOME/RAZÃO SOCIAL:41TELECOM LTDA I.E.: 528.272.747.117 CNPJ:42.928.439/0003-90

POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.07113/26-7

NOME/RAZÃO SOCIAL:SJC MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA I.E.: 157.039.360.113 CNPJ: 43.631.517/0001-91

ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, COMPLEMENTO:SALA 706 EDIF MADISON TOWER, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 17/03/2026

DATA DA INATIVIDADE: 23/07/2026

ENDEREÇO:RUA DOS EXPEDICIONARIOS, N.º:15, COMPLEMENTO:S/COMPLEMENTO, BAIRRO:CENTRO, CEP:12.400-370, PINDAMONHANGABA - SP

POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.06967/26-4 NOME/RAZÃO SOCIAL:LC ACESSORIOS LTDA I.E.: 645.920.665.110 CNPJ: 30.168.042/0003-69 ENDEREÇO:AVENIDA ANDROMEDA, N.º:227, COMPLEMENTO:QUIOSQ46, BAIRRO: JARDIM SATELITE, CEP:12.230-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 24/06/2026

POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.07114/26-3

NOME/RAZÃO SOCIAL:ANA SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA I.E.: 151.403.283.116 CNPJ: 57.878.911/0001-33 ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, COMPLEMENTO:SALA 706 VG 29, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP

DATA DA INATIVIDADE:04/05/2024

POSTO FISCAL: TAUBATE Nº OSF: 03.0.06254/26-0

NOME/RAZÃO SOCIAL:51.702.335 FABIO LOPES I.E.: 688.726.851.119 CNPJ:51.702.335/0001-92

DATA DA INATIVIDADE: 23/08/2026

ENDEREÇO:AVENIDA HELVINO MORAES, N.º:895, COMPLEMENTO:APT 208;BLOCO 1B, BAIRRO:VILA SAO JOSE, CEP:12.070-450, TAUBATE - SP DATA DA INATIVIDADE:29/05/2026

POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.06968/26-8

POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS

NOME/RAZÃO SOCIAL:BCRF PRESTACAO DE SERVICOS DIGITAIS LTDA I.E.: 154.773.880.110 CNPJ: 61.656.024/0001-98

Nº OSF: 03.0.07115/26-7

NOME/RAZÃO SOCIAL:WOMAN BOSS LTDA I.E.: 125.609.774.118 CNPJ: 43.772.252/0001-41 ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 17/12/2024

POSTO FISCAL: TAUBATE

Nº OSF: 03.0.06109/26-0

ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP

NOME/RAZÃO SOCIAL:FRUT FLORA CONSTRUCOES LTDA I.E.: 528.403.753.119 CNPJ:67.321.432/0001-75

DATA DA INATIVIDADE: 08/07/2025

ENDEREÇO:RUA DOUTOR KERMIT DE MOURA BASTOS, N.º:70, COMPLEMENTO:S/COMPLEMENTO, BAIRRO:BELA VISTA, CEP:12.412-480, PINDAMONHANGABA - SP DATA DA INATIVIDADE:15/06/2026 POSTO FISCAL: TAUBATE Nº OSF: 03.0.07461/26-1 NOME/RAZÃO SOCIAL:WORD LOJA LTDA I.E.: 528.379.588.110 CNPJ:63.140.940/0001-04

POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.07102/26-1

POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS

NOME/RAZÃO SOCIAL:AURA DOURO SJC APG LTDA I.E.: 154.795.020.117 CNPJ: 61.686.139/0001-25

Nº OSF: 03.0.07118/26-8

NOME/RAZÃO SOCIAL:MEGASTORE LTDA I.E.: 155.349.761.112 CNPJ: 55.931.916/0001-57 ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, COMPLEMENTO:EDIF MADISON TOWER SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 25/08/2026

ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP

DATA DA INATIVIDADE: 10/07/2025

ENDEREÇO:AVENIDA DOUTOR ANTONIO PINHEIRO JUNIOR, N.º:244, COMPLEMENTO:LOJA BAR, BAIRRO:CAMPO ALEGRE, CEP:12.412-010,

POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.07103/26-5

PINDAMONHANGABA - SP

POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS

NOME/RAZÃO SOCIAL:CAR A.L.X CENTRO AUTOMOTIVO LTDA I.E.: 155.694.609.118 CNPJ: 21.674.214/0001-13

DATA DA INATIVIDADE:06/09/2026

Nº OSF: 03.0.07119/26-1

NOME/RAZÃO SOCIAL:L B L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA I.E.: 158.811.049.110 CNPJ: 07.816.442/0004-00 ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 19/05/2026

POSTO FISCAL: TAUBATE

Nº OSF: 03.0.07460/26-8

ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP

Deste ato caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, ao Delegado Tributário de Taubaté, no prazo de 30 dias contados desta publicação, a ser protocolado nas unidades de atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme artigo 13 da referida Portaria.

DATA DA INATIVIDADE: 14/01/2015

POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.07104/26-9

POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS

NOME/RAZÃO SOCIAL:KCA SERVICOS DE TRANSPORTES E LOGISTICA

Nº OSF: 03.0.07120/26-3

POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

NOME/RAZÃO SOCIAL:CS BRANDS BOUTIQUE LTDA I.E.: 159.635.918.114 CNPJ: 66.635.674/0001-70 ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP

I.E.: 155.951.754.114 CNPJ: 62.901.867/0001-75 ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP

DATA DA INATIVIDADE: 25/09/2025

DATA DA INATIVIDADE: 06/05/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE TAUBATÉ - DT-3

POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.07105/26-2 NOME/RAZÃO SOCIAL:OGLE DIGITAL LTDA I.E.: 156.960.543.115 CNPJ: 16.709.558/0002-61 ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 27/11/2025

POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.05864/26-1

POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Os contribuintes a seguir identificados ficam notificados da cassação da eficácia da inscrição estadual, com a alteração de sua situação cadastral para "Inapto - Não Localizada", resultante de diligência fiscal efetuada no endereço declarado no CADESP e abaixo discriminado, nos termos do artigo 12 da Portaria CAT 95/2006.

NOME/RAZÃO SOCIAL:PARCELA CELULAR COMERCIO LTDA I.E.: 158.900.965.118 CNPJ: 65.953.352/0001-07

ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:305, COMPLEMENTO:SALA 1005, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP

NOME/RAZÃO SOCIAL:DINOX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

I.E.: 160.255.804.111 CNPJ: 65.782.285/0001-05 DATA DA INATIVIDADE: 27/11/2025 DATA DA INATIVIDADE: 27/03/2026 ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.07106/26-6 Nº OSF: 03.0.05863/26-8 COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, NOME/RAZÃO SOCIAL:NEW LEVEL TECHNOLOGY LTDA NOME/RAZÃO SOCIAL:WM11 ENERGIA SOLAR FOTO VOLTAICA LTDA CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 09/06/2026 I.E.: 157.132.858.119 CNPJ: 64.015.503/0001-13 I.E.: 154.608.416.111 CNPJ: 41.575.609/0001-76 POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:305, Nº OSF: 03.0.06134/26-6 COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, COMPLEMENTO:SALA 1005, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, NOME/RAZÃO SOCIAL:ALYCE RAQUEL PEREIRA DE SANTANA LTDA CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP I.E.: 158.390.080.116 CNPJ: 65.406.487/0001-52 DATA DA INATIVIDADE: 11/12/2025 DATA DA INATIVIDADE: 14/08/2026 ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.07107/26-7 Nº OSF: 03.0.07095/26-8 COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, NOME/RAZÃO SOCIAL:J.K COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES NOME/RAZÃO SOCIAL:VALPAR INFORMATICA LTDA CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 29/08/2026 LTDA I.E.: 645.444.863.113 CNPJ: 05.144.810/0001-35 POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS I.E.: 157.196.058.114 CNPJ: 23.270.409/0003-95 ENDEREÇO:RUA SEBASTIAO HUMEL, N.º:491, COMPLEMENTO:ANEXO 493 Nº OSF: 03.0.06133/26-2 ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, 497 501 505 509, BAIRRO: CENTRO, CEP:12.210-200, SAO JOSE DOS CAMPOS - NOME/RAZÃO SOCIAL:BICHO D' AGUA LTDA COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: SERIMBURA, CEP:12.246-000, SAO JOSE SP I.E.: 125.597.386.112 CNPJ: 51.596.154/0001-29 DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 01/03/2024 ENDEREÇO:RUA OSAKA, N.º:16, COMPLEMENTO:S/COMPLEMENTO, DATA DA INATIVIDADE: 16/01/2026 POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS BAIRRO: JARDIM ORIENTE, CEP:12.236-150, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.06945/26-8 DATA DA INATIVIDADE: 29/07/2026 Nº OSF: 03.0.07108/26-3 NOME/RAZÃO SOCIAL:LETICIA MARIA DE JESUS MOTA 38922634855 POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS NOME/RAZÃO SOCIAL:BIG BRANDS BRASIL REPRESENTACOES LTDA I.E.: 125.481.332.111 CNPJ: 47.683.744/0001-11 Nº OSF: 03.0.06096/26-5 I.E.: 158.177.127.113 CNPJ: 65.178.699/0001-20 ENDEREÇO:RUA ALFREDO COSLOP, N.º:973, NOME/RAZÃO SOCIAL:DESENTUPIDORA HIDRO URGENTE LTDA ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, COMPLEMENTO:S/COMPLEMENTO, BAIRRO: BOSQUE DOS EUCALIPTOS, I.E.: 153.650.010.114 CNPJ: 51.989.546/0003-10 COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, CEP:12.232-090, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 01/04/2026 COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, DATA DA INATIVIDADE: 21/04/2026 POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.05981/26-5 DATA DA INATIVIDADE: 25/10/2025 Nº OSF: 03.0.07109/26-7 NOME/RAZÃO SOCIAL:RFV LTDA POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS NOME/RAZÃO SOCIAL:BRADFORD SALES COMPANY LTDA I.E.: 151.126.191.117 CNPJ: 57.567.826/0001-54 Nº OSF: 03.0.07100/26-4 I.E.: 160.780.769.112 CNPJ: 67.922.607/0001-08 ENDEREÇO:RUA MADRE PAULA DE SAO JOSE, N.º:133, NOME/RAZÃO SOCIAL:MGCOM NETWORK LTDA ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, COMPLEMENTO:S/COMPLEMENTO, BAIRRO: VILA EMA, CEP:12.243-010, SAO I.E.: 645.628.788.112 CNPJ: 18.824.800/0001-92 COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, JOSE DOS CAMPOS - SP ENDEREÇO:RUA OSAKA, N.º:16, COMPLEMENTO:S/COMPLEMENTO, CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 01/04/2026 BAIRRO: JARDIM ORIENTE, CEP:12.236-150, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 09/07/2026 POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS DATA DA INATIVIDADE: 25/07/2026 POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.05662/26-3 Nº OSF: 03.0.07111/26-2 NOME/RAZÃO SOCIAL:58.582.680 PAULA ARIADNA PAULINO DA SILVA POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.06227/26-8 NOME/RAZÃO SOCIAL:MSO ENGENHARIA LTDA I.E.: 152.149.283.118 CNPJ: 58.582.680/0001-89 NOME/RAZÃO SOCIAL:MRV MRL LXXIII INCORPORACOES SPE LTDA I.E.: 645.650.542.112 CNPJ: 19.714.916/0001-31 ENDEREÇO:RUA LAMARTINE MAIA DA SILVA TORRES, N.º:177, I.E.: 645.929.671.118 CNPJ: 30.966.373/0001-82 ENDEREÇO:AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA PENIDO, N.º:335, COMPLEMENTO:S/COMPLEMENTO, BAIRRO: BOSQUE DOS EUCALIPTOS, ENDEREÇO:AVENIDA ANDROMEDA, N.º:433, COMPLEMENTO:SALAO 101 K, COMPLEMENTO:SALA 706, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, CEP:12.232-380, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP BAIRRO: JARDIM SATELITE, CEP:12.230-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP CEP:12.246-000, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DATA DA INATIVIDADE: 10/01/2025 DATA DA INATIVIDADE: 21/03/2025 DATA DA INATIVIDADE: 21/08/2026 POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS POSTO FISCAL: SAO JOSE DOS CAMPOS Nº OSF: 03.0.05708/26-3

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