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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 70

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

70/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo convocatório mencionado no item 1.1 para o reajustamento dos preços de eventual contratação dela decorrente.

d) for apenado com sanção prevista no inciso III do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, aplicada no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, ou sanção prevista no inciso IV do caput do mesmo artigo.

11.3.2 O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto na subdivisão anterior importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

6.2.1 Caso seja(m) realizado(s) reajustamento(s) dos preços desta ata, somente caberá reajustamento dos preços de eventual contratação dela decorrente se forem observados os requisitos especificados no respectivo instrumento, e for ultrapassado o interregno mínimo de 1 (um) ano contado a partir dos efeitos do último reajustamento dos preços desta ata anterior à celebração da referida contratação. No caso de reajustamento(s) subsequente(s) ao primeiro, o interregno mínimo de 1 (um) ano será contado a partir dos efeitos do último reajustamento. Vedação a acréscimo de quantitativos

9.1.1 Na hipótese a que alude a alínea “d” da subdivisão anterior, caso à aplicação das sanções cabíveis. a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência 11.3.3 A retirada da Nota de Empenho ou, quando solicitado o seu desta ata de registro de preços, o órgão ou entidade gerenciadora poderá, envio por meio eletrônico, o envio de confirmação de recebimento, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de implica o reconhecimento pelo fornecedor: preços, sendo vedadas novas contratações derivadas desta ata enquanto 11.3.3.1 de que referida Nota está substituindo o instrumento de perdurarem os efeitos da sanção. contrato, aplicando-se à relação jurídica ali estabelecida as disposições 9.1.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 da Lei nº 14.133, de 2021; será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, 11.3.3.2 de que está vinculado às previsões contidas no instrumento garantidos o contraditório e a ampla defesa. convocatório mencionado no item 1.1 e seus Anexos e à sua proposta; 9.1.3 Quando for cancelado o registro do fornecedor, o órgão ou 11.3.3.3 de que se aplicam às omissões as disposições da Lei nº 14.133, entidade gerenciadora poderá convocar os fornecedores que compõem o de 2021, e normas regulamentares pertinentes, e, subsidiariamente, as cadastro de reserva, observados a ordem de classificação e o disposto no disposições da Lei nº 8.078, de 1990, e princípios gerais dos contratos; item 5.6. 11.3.3.4 de que as hipóteses de extinção da contratação são aquelas 9.1.4 O órgão ou entidade participante deverá informar ao órgão ou previstas nos artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133, de 2021; entidade gerenciadora qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, 11.3.3.5 dos direitos da Administração previstos nos artigos 137 a 139 dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento da Lei nº 14.133, de 2021; do registro do fornecedor. 11.3.3.6 de que as condições de habilitação e contratação consignadas 9.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá, justificadamente, no instrumento convocatório mencionado no item 1.1 deverão ser cancelar, total ou parcialmente, os preços registrados nesta ata de mantidas pelo fornecedor durante a vigência da contratação. registro de preços: 11.3.3.7 de que serão observados a Lei nº 12.846, de 2013, e o Decreto a) por razão de interesse público; estadual nº 69.588, de 2025, e as vedações constantes do Decreto b) a pedido do fornecedor, à vista de prova da ocorrência estadual nº 68.829, de 2024, e dos artigos 14 e 48, parágrafo único, da Lei superveniente de caso fortuito ou força maior que impossibilitem o nº 14.133, de 2021. cumprimento do compromisso registrado; ou 11.4 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos c) se não houver êxito nas negociações, nos termos dos itens 7.1.2.1.1 e para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do 7.2.3.1.

6.3 É vedado:

b) restabelecer os quantitativos que já tenham sido contratados desta ata de registro de preços quando da prorrogação de que trata o item 5.1.

  1. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

11.3.3.7 de que serão observados a Lei nº 12.846, de 2013, e o Decreto estadual nº 69.588, de 2025, e as vedações constantes do Decreto estadual nº 68.829, de 2024, e dos artigos 14 e 48, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 2021.

7.1.2 O fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao
item registrado sem aplicação de penalidades administrativas caso não		 superveniente de caso fortuito ou força maior que impossibilitem o
cumprimento do compromisso registrado; ou
, ,
aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado
c) se não houver êxito nas negociações nos termos dos itens 71211 e
.
7121 N hiót it bdiiã i óã tidd		 , ....
7231
... a pese prevsa na suvso acma, o rgo ou enae
gerenciadora convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na
 ....
10. DAS PENALIDADES
ordem de classifcação, para verifcar se aceitam reduzir seus preços aos 10.1 O descumprimento desta Ata de Registro de Preços ensejará

valores de mercado, observado o disposto no item 9.1.3.
7.1.2.1.1 O órgão ou entidade gerenciadora cancelará a ata de registro
aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório
mencionado no item 1.1, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
de preços, nos termos do disposto no item 9.2, e adotará as medidas
 10.1.1 As sanções cabíveis também se aplicam aos integrantes do
cabíveis para a obtenção de contratação mais vantajosa, caso, nas cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem
negociações a que alude a subdivisão acima, os fornecedores do cadastro
de reserva não aceitem reduzir seus preços aos valores de mercado		 o compromisso assumido injustifcadamente.
102 É da competência do órgão ou entidade gerenciadora garantidos
.
7.2 Quando o preço praticado no mercado se tornar superior ao preço
registrado, o fornecedor poderá requerer ao órgão ou entidade		 . ,
o contraditório e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do
descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, em relação
gerenciadora a alteração do preço registrado, desde que observe os
requisitos especifcados no item 7.2.1.		 à sua demanda registrada, ou do descumprimento das obrigações
contratuais em relação às suas próprias contratações.

7.2.1 O requerimento a que alude o item 7.2 deverá observar o
 ,
10.3 É da competência do respectivo órgão ou entidade participante,
disposto no item 6.1 e estar acompanhado de:
a) prova de fato superveniente que impossibilite o cumprimento do		 garantidos o contraditório e a ampla defesa, aplicar as penalidades
decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de
compromisso registrado nesta ata; preços, em relação à sua demanda registrada, ou do descumprimento das

b) documentação comprobatória da inviabilidade de manutenção do
itd
obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações.
104 O óã tidd tiit dá if óã
preço regsrao.
 . rgo ou enae parcpane ever normar ao rgo ou
7.2.2 Na hipótese de não comprovação dos requisitos especifcados
 entidade gerenciadora as ocorrências de que trata o item 9.1.4, para a
nos itens 7.2 e 7.2.1:
a) o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora;		 fnalidade indicada nessa disposição.
11. CONDIÇÕES GERAIS

b) o fornecedor deverá cumprir o compromisso registrado na ata sob
11.1 Os fornecedores registrados nesta ata de registro de preços
pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem
prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, em especial aquelas previstas		 estarão obrigados a celebrar as contratações que dela poderão advir nas
condições estabelecidas, observado o disposto no instrumento
na Lei nº 14.133, de 2021.. convocatório mencionado no item 1.1 e neste instrumento.
7.2.3 Quando realizado o cancelamento do registro do fornecedor a
ue alude a alínea “b” do item 722 o órão ou entidade erenciadora		 11.1.1 A existência de preços registrados não obriga a Administração a
celebrar contrataões decorrentes desta ata de reistro de reos
q .., g g
convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de
 ç g pç,
observando-se o disposto no item 5.9.
classifcação, para verifcar se aceitam manter seus preços registrados,
observado o disposto no item 5.6.		 11.2 A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será
formalizada pelo órgão ou entidade interessada mediante a emissão de

7.2.3.1 O órgão ou entidade gerenciadora cancelará a ata de registro
d t d it 92 dtá did bíi
nota de empenho, cuja minuta integra como Anexo o instrumento
tói id it 11
e preços, nos ermos o em ., e aoar as meas caves para a
obtenção da contratação mais vantajosa, caso não obtenha êxito nas
 convocaro menconao no em ..
11.2.1 Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos
negociações a que alude a subdivisão acima.
7.2.4 Quando forem comprovados os requisitos estabelecidos nos		 documentos apresentados pelo fornecedor para fns de comprovação das
condições de habilitação estiver com o prazo de validade expirado, o

itens 72 e 721 o órgão ou entidade gerenciadora:
órgão ou entidade interessada verifcará a situação por meio eletrônico
. ..,
a) alterará o preço registrado, observados os valores praticados pelo
mercado, no limite do impacto causado pelos fatos supervenientes
hábil de informações e certifcará a regularidade nos autos do processo,
anexando a ele os documentos comprobatórios, salvo impossibilidade
ensejadores da inviabilidade de manutenção do preço inicial; devidamente justifcada.

b) comunicará o novo preço aos órgãos e entidades que tiverem
frmado contratos decorrentes desta ata de reistro de reos ara
11.2.2 Se não for possível atualizar os documentos referidos na
subdivisão acima or meio eletrônico hábil de informaões o fornecedor
g pç, p
eventual alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº
 p ç,
será notifcado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua
14.133, de 2021. situação de regularidade mediante a apresentação das certidões
8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a
REGISTRO DE PREÇOS
81 As uantidades revistas ara os itens com reos reistrados
contratação não se realizar.
1123 Constitui condião ara a celebraão da contrataão bem como
. q p p pç g
nesta ata de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou
entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes do		 .. ç p ç ç,
para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de
registros em nome do fornecedor no “Cadastro Informativo dos Créditos
registro de preços e, caso seja admitida a adesão no item 4 deste não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais– CADIN ESTADUAL”. Esta

instrumento, órgãos ou entidades não participantes, nas seguintes
diõ
condição será considerada cumprida se o devedor comprovar que os
i i d
conçes:
 respectvos regstros se encontram suspensos, nos termos o art. 8º, §§
a) de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade 1º e 2º, da Lei estadual nº 12.799, de 2008.
participante; ou
b) de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não		 11.2.4 Com a fnalidade de verifcar se o fornecedor mantém as
condições de participação no certame serão novamente consultados

participante, caso seja admitida a adesão no item 4 deste instrumento,
 , ,
previamente à celebração da contratação, os cadastros especifcados no
hipótese em que serão observados os limites previstos no art. 86 da Lei
nº 14.133, de 2021.		 instrumento convocatório mencionado no item 1.1.
11.2.5 Constitui(em), igualmente, condição(ões) para a celebração da
8.2 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as
quantidades que pretende contratar será considerado participante para
f d t		 contratação:
11.2.5.1 a apresentação do(s) documento(s) que o fornecedor, à época
d t h tid ibi iã d lbã
ns o remanejameno.
8.3 O órgão ou entidade gerenciadora somente autorizará o
remanejamento solicitado que seja justifcado pelo solicitante, se houver		 o cerame, ouver se compromeo a exr por ocaso a ceeraço
da contratação por meio de declaração específca, caso exigida na
documentação que integra como Anexo o instrumento convocatório
prévia anuência do fornecedor e do órgão ou entidade que sofrer redução mencionado no item 1.1 ou na documentação que o integra como Anexo;

dos quantitativos informados.
11.2.5.2 a indicação de gestor encarregado de representar o
fd liidd d
9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS
 orneceor com excusvae perante o Contratante, caso se trate e
PREÇOS REGISTRADOS sociedade cooperativa (se admitida a participação de cooperativa no
9.1 O órgão ou entidade gerenciadora cancelará o registro do instrumento convocatório mencionado no item 1.1);
fornecedor quando este:
a) descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo
 11.3 O fornecedor terá o prazo de 02 (dois) dias, contados a partir da
data de sua convocação, para comparecer perante a Unidade Contratante
justifcado;
b) se recusar a formalizar a contratação no prazo e condições
estabelecidos pela Administração sem justifcativa aceitável;		 para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu
envio por meio eletrônico, sob pena de decadência, sem prejuízo das
sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

c) não aceitar manter seu preço registrado na hipótese prevista no
1131 O prazo para formalização da contratação previsto na subdivisão
,
item 722 ou		 ..
anterior oderá ser rorroado or iual eríodo or solicitaão
..;
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.11.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 p pg p g p, p ç
justifcada do interessado e aceita pela Administração;

11.4 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos na documentação que integra o instrumento convocatório mencionado no item 1.1. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 01 (uma) via(s), que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelo(a) representante do órgão ou entidade gerenciadora e pelo(as) representante(s) do(s) fornecedor(es) registrado(s), e por testemunhas, todos abaixo identificados, encaminhando-se cópia aos órgãos ou entidades participantes mencionados no item 3.2.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PERP Nº 90085/2026 - ITENS 01, 04, 06, 09, 15 E 16

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO CGA Nº 024.00054225/2026-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2026

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da Coordenadoria Geral de Administração, com sede na Avenida Doutor Éneas de Carvalho Aguiar, 188, Cerqueira César, na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.374.500/0252-60 , neste ato representado pelo Senhor Juan Carlos Dans Sanchez, Coordenador, nomeado em publicação no DOE 29 de maio 2025, inscrito no CPF sob o nº 093.874.428-37, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo n.º 024.00054225/2026-46, resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº 90085/2026, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

  1. DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Materiais Descartáveis, de uso Ambulatorial e Hospitalar, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90085/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

  1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade mínima a ser cotada, a quantidade máxima de cada item que poderá ser contratada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM 01

SIAFISICO: 6536484

CATMAT: 612723

DESCRIÇÃO: Kit para cirurgia; uso geral, confeccionado em não tecido, cinco (5) camadas SSMMS, 100% polipropileno características adicionais hidrorrepelente, barreira bacteriana; um (1) campo inferior em "U". cobertura paciente medindo aproximadamente 2,00 x 2,60 m, reforço absorvente com adesivo hipoalergênico ao redor da fenestra; um (1) campo superior para cobertura paciente medindo aproximadamente 2,60 x 1,60 m reforço absorvente, adesivo hipoalergênico com dispositivo orifício passagem cabos e tubos; um (1) campo impermeável. para cobertura mesa Mayo medindo aproximadamente 60 cm (largura) x 1,40 m (comprimento), com reforço absorvente; um (1) campo impermeável para cobertura mesa de instrumentação com reforço absorvente medindo aproximadamente 1,30 x 2,20 m, envolvendo o conteúdo com dobras; estéril, gramatura 40g/m², isento de látex e propagação de chamas, baixo desprendimento de partículas, dobradura asséptica. uso único; embalado em embalagem em grau cirúrgico e filme de polietileno biodegradável, esterilizado em oxido de etileno; a apresentação do produto devera obedecer a legislação vigente, validade de 3 anos, registro na Anvisa; QUANTIDADE (U.F.): 13.675 (Unidade)

VALOR REGISTRADO: R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais)

ITEM 04

SIAFISICO: 6536514

CATMAT: 607170

DESCRIÇÃO: Kit para cirurgia; ortopedia, confeccionada em não tecido de cinco (5) camadas SSMMS, 100% polipropileno. características adicionais hidrorrepelente, com barreira bacteriana, um (1) campo cirúrgico de aproximadamente laminado gramatura 50g/m2 absorção impermeável com fenes em "U" adesivo hipoalérgico para fixar medindo

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