DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
69/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
| INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:ATELIÊ DA BELEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ~~-~~ |
90133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - 16 |
1.1.3. O prazo para efetivar a contratação de que trata a subdivisão acima poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do |
|---|---|---|
| REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:82623489008 - APRESENTAÇÃO: FRASCO 250ML - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:12 (DOZE) MESES A |
90135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - 480 |
órgão ou entidade não participante aceita pelo órgão ou entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata |
| CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA:10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE |
90138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA - 120 |
de registro de preços. 1.1.4. O órgão ou entidade integrante da ata de registro de preços |
| EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE Ú " |
90139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA - |
poderá aderir, na qualidade de não participante, a item(ns) para o(s) |
| DOCUMENTOS, EM REMESSA NICA NO SISTEMA SEI OU E-MAIL). 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 3.1 O órgão ou entidade gerenciadora será a Coordenadoria Geral de Administraão |
24 90146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA - 10.000 90154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA" - 600 |
qual(is) não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos das subdivisões deste item 4. 1.1.5. É da competência do respectivo órgão ou entidade que tenha aderido à ata na condião de não articiante arantidos o contraditório |
| ç. 3.2 Além do órgão ou entidade gerenciadora são órgãos ou entidades |
90159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE SÃO MATEUS - 500 |
ç pp, g e a ampla defesa aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento |
| , participantes do registro de preços: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA |
90166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS - 500 |
, das obrigações contratuais, em relação à sua própria contratação, informando as ocorrências ao órgão ou entidade gerenciadora. |
| Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS |
90168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYSSEL – ARRELIA” - 120 |
Dos limites para as adesões 1.1.6. As contratações adicionais decorrentes das adesões não |
| Rua das Oiticicas, 439 - Vila Parque Jabaquara DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU |
90169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” - 400 90170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental 'Dr.David ” |
poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata |
| Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru Ú Í |
Capistrano da Costa Filho, da Água Funda) - 150 “ ” |
de registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e para os |
| DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SADE DE MARLIA Rua XV de Novembro, 1151 – Marília DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE |
90171 - COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO, DE GUARULHOS - 1.100 90172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - 2.000 90173 - CENTRO DE ATENÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “PHILIPPE |
participantes. 1.1.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade ao dobro do uantitativo de cada item reistrado na ata de |
PRUDENTE Av Cel José Soares Marcondes 2357 – Presidente Prudente |
Ç PINEL” - 50 90183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS” - 500 |
, q g registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e os participantes independentemente do número de órgãos ou entidades |
| . . , HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI FARIA”, em Mirandópolis Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 – Mirandópolis |
90187 - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES” - 50 |
, não participantes que aderirem à ata de registro de preços. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E |
| DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA Av. Espanha, 188 - 3º e 4º andar – Centro – Araraquara |
90191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - 38 |
CADASTRO RESERVA 5.1 O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será |
| DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS |
90203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco |
de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à |
| Av. Vinte e um, 1238 – Barretos DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA |
Ribeiro Arantes" - 200 TOTAL DO ITEM 01: 19.239 |
data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do |
| Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial – Franca DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
QUANTIDADE ITEM 02 90102 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO – CGA - 100 90110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS - 500 |
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1 A contratação decorrente da ata de registro de preços terá sua iêi tblid ói itt ttl ã |
| Av. Dr. Jânio Quadros, 150 - Distrito Industrial Dr. Ulisses da Silveira Guimarâes - São José do Rio Preto |
90115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU - 12 90116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - 100 |
vgnca esaeeca no prpro nsrumeno conraua e sero observadas, no momento da contratação e a cada exercício fnanceiro, a disponibilidade de créditos orçamentários bem como a previsão no |
DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS |
90117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE |
, plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício fnanceiro. |
| Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas | PRUDENTE - 100 | 5.1.2 Na formalização do instrumento da contratação deverá haver a |
DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA |
90123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA | indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. |
| Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – Piracicaba |
- 12 |
5.2 A formalização da contratação com os fornecedores registrados |
| DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA |
90124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS - 65 |
nesta ata de registro de preços deverá ocorrer no prazo de validade deste |
| VISTA Praça Dr. Boa Vista, 221 – São João da Boa Vista DRS XVII DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ |
90125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - 100 90127 DRS XV DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO OSÉ DO |
instrumento. 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços dã ld bd 124 d Li º 14133 d 2021 |
| - Rua Alcaide Mor Camargo, 100 – Taubaté DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA |
- - J RIO PRETO - 550 90131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS - |
poero ser ateraos, oservao o art. a e n ., e . 5.4 As contratações respeitarão a ordem de classifcação dos fd itd t t |
Av Epitácio Pessoa 415 – Aparecida – Santos |
200 |
orneceores regsraos nesa aa. 55 O registro de fornecedores que esteja incluído nesta ata na forma |
| . , DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA |
90132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA - | . de anexo - ao se verifcar a existência de fornecedor(es) que tenha(m) |
Av. Comendador Pereira Inácio, 564 – Vergueiro – Sorocaba |
48 |
aceitado cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário ou que |
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA Rodovia SP 340, Km 238 – Casa Branca |
90133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - 5 |
tenha(m) mantido sua proposta original - consiste na formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo |
| HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de Vila Nova Cachoeirinha |
90135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - 480 |
signatário da ata. 5.6 A fase de apresentação de amostra(s) e a fase de habilitação do(s) |
| Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO”, de São Mateus Rua Ângelo de Candia, 541 - São Mateus - São Paulo “ ” |
90138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA - 100 90139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA - |
fornecedor(es) que compõe(m) o cadastro de reserva na hipótese a que se refere o item 5.5, será(ão) efetuada(s) quando houver necessidade de contratação do(s) fornecedor(es) remanescente(s), por impossibilidade de |
| HOSPITAL REGIONAL DR. OSIRIS FLORINDO COELHO, em Ferraz de Vasconcelos Rua Prudente Moraes 257 - Vila Correa - Ferraz de Vasconcelos |
24 90146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA - 10.000 90154 - HOSPITAL GERAL "DR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA" DE VILA |
atendimento da demanda pelo signatário da ata, observada a disciplina estabelecida nesta ata e no instrumento convocatório mencionado no item 11 |
| , HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYSSEL – ARRELIA” |
. NOVA CACHOEIRINHA" - 200 |
.. 57 O preço registrado com indicação dos fornecedores será |
Rua Leonor Alvim, 211 - São Paulo HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” |
90159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE SÃO MATEUS - 1.200 |
. , , divulgado no PNCP e fcará disponibilizado durante a vigência desta ata de registro de preços. |
| Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São Paulo | 90166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM | 5.8 Caso se caracterize hipótese de impossibilidade de atendimento |
| Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental 'Dr.David Capistrano da |
FERRAZ DE VASCONCELOS - 600 | da demanda pelo signatário da ata de que trata o item 5.6, observado o |
| Costa Filho”, da Água Funda |
90168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYSSEL – |
disposto no referido item, fcará facultado à Administração convocar os |
| Av. Miguel Stefano, 3030 - Água Funda - São Paulo COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, de Guarulhos Av. Emílio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade – Guarulhos |
ARRELIA” - 120 90169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” - 400 90170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental 'Dr. David ” |
fornecedores remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classifcação, para contratação nas condições propostas pelo primeiro classifcado. |
| CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI R Vltái d Páti 4301 - Sã Pl |
Capistrano da Costa Filho, da Água Funda) - 5 90171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO” DE GUARULHOS - 1300 |
5.8.1 Na hipótese de nenhum dos fornecedores que tenham aceitado t bt il d dditái d |
| ua ounros a ra, o auo CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “PHILIPPE PINEL” Av Raimundo Pereira de Magalhães 5214 – Pirituba |
, . 90172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - 2.000 90173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “PHILIPPE |
coar o ojeo com preço gua ao o ajucaro concorar com a contratação nas condições propostas pelo primeiro classifcado nos termos da subdivisão acima a Administração observados o valor |
| . , INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS” Av. Dr. Arnaldo, 165 - Cerqueira cesar - São Paulo INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE |
PINEL” - 50 90183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS” - 500 90187 - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA “JOSÉ |
, , estimado e sua eventual atualização na forma prevista na documentação que integra o instrumento convocatório mencionado no item 1.1, poderá: 5.8.1.1 Convocar para negociação os fornecedores remanescentes que |
| MORAES” | ERMÍRIO DE MORAES” - 50 |
tenham mantido sua proposta original, quando houver, na ordem de |
| Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, 34 – São Miguel Paulista – São |
90191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO |
classifcação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima |
| Paulo DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO |
PAULO - 5 90203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco " |
do preço do adjudicatário; 5.8.1.2 Adjudicar e celebrar a contratação nas condições ofertadas |
| Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – São Paulo HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO "DR. FRANCISCO " |
Ribeiro Arantes - 200 TOTAL DO ITEM 02: 19.026 Ã À |
pelos fornecedores remanescentes, observado o disposto nas subdivisões deste item 5 e a ordem de classifcação, quando frustrada a negociação i |
| RIBEIRO ARANTES Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, Km 62 - Itu - Pirapitingui 31 Nas seguintes quantidades: |
4. DA ADESO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1.1. Durante a vigência desta ata de registro de preços, os órgãos e as entidades da Administração Pública estadual distrital e municipal que |
de melhor condção. 5.9 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas mas não obrigará a |
| . QUANTIDADE DO ITEM 01 |
, não participaram do procedimento de intenção de registro de preços |
, Administração a contratar, facultada a realização de licitação específca |
90102 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO – CGA - 100 90110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS - 500 |
poderão aderir à ata na condição de não participantes, observados os limites e regras estabelecidos neste instrumento, bem como os seguintes |
para a contratação pretendida, desde que devidamente justifcada. 5.10 No prazo de validade deste instrumento, o(s) órgão(s) ou |
| 90115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU - 12 | requisitos: |
entidade(s) participante(s) não participará(ão) em outra ata de registro de |
| 90116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - 100 |
a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em |
preços com o mesmo objeto, salvo na hipótese do inciso VIII do caput do |
| 90117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE - 80 90120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI FARIA”, EM Ó |
situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis |
art. 82 da Lei nº 14.133, de 2021, quando for o caso. 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1 Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de |
| MIRANDPOLIS - 600 90123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAUARA |
com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14133 d 2021 |
eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve t d() it() itd() it itõ |
| Q - 14 90124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS - 55 |
., e ; e c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor |
o cuso os emns regsraos, nas segunes suaçes: a) em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências |
90125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - |
. 1.1.1. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será |
incalculáveis que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada nos |
100 90127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO |
realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 1.1.1.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso |
, , termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; |
| RIO PRETO - 550 90131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS - |
elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. |
b) em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou da superveniência de disposições legais, com |
| 200 90132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA - 80 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
1.1.2. Após a autorização do órgão ou entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da ata. |
comprovada repercussão sobre os preços registrados. 6.2 É previsto reajustamento dos preços registrados nesta ata, observados os mesmos critérios estabelecidos no instrumento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |