DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Anexo(s):

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

24 - AVISO DE LICITAÇÃO SEI.pdf

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 930/2026

Nº Processo: 024.00108875/2026-19

Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem - Agulha, Tira Reagente, Lubrificante Ocular e Outros, Para Atendimento das Demandas Judiciais e Administrativas

Total de Itens Licitados: 06 (seis)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

• Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala

• 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Anexo(s):

EDITAL PE 930-26 - SEI_0124339123_PNCP.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 925/2026

Nº Processo: 024.00108899/2026-78

Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem – Antisséptico, Meia

Elástica e outros, para Atendimento às demandas Judiciais e

• Administrativas

• Total de Itens Licitados: 06 (seis)

Valor total da licitação: Sigiloso

• Disponibilidade do edital: 14/10/2026

• Horário: das 08h00 às 17h59

• Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala

• 200 - São Paulo/SP

• Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Anexo(s): Edital Assinado - PNCP.pdf

• Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E

• EXTRAORDINÁRIAS - MATERIAIS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE

• DEMANDAS JUDICIAIS

• Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa

• sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do item abaixo relacionados, conforme segue:

ITEM 04 – 14 (QUATORZE) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: APLICADOR DO CONJUNTO DE INFUSAO DO QUICK SET COM ANGULAÇÃO DE 90°; COMPATÍVEL COM: BOMBA DE INSULINA MEDTRONIC (MMT-305QS) - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: APLICADOR MINIMED QUICKSERTER - MMT-305QS - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 3092348 (ND 33903031) CATMAT

• Nº do Processo: 024.00137381/2026-41

Interessado: COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO - CGA Assunto: Aquisição de Monitor de Glicemia Intersticial Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do item abaixo relacionado, conforme segue:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90102/2026

ITEM 01 – 2 (DUAS) – UNIDADES – DESCRITIVO: Glicosímetro; portatil com tela sensível ao toque e conexão por porta usb, sem fio, para leitura do sensor intersticial; na escala de 20 a 500 mg/dl para glicemia e de 0,0mmol/l a 8,0 mmol/l para cetona no sangue; capacidade de armazenamento de 90 dias; tempo de teste de aproximadamente 1

segundo; alimentação: bateria recarregável de ion-litio com duração de até 4 dias de uso comum; comunicação RFID para novos e escanear sensores para exibir e registrar dados e comunicação bluetooth low; acompanha: 1 cabo usb, 1 adaptador de energia, 1 manual do usuário, 1

guia de início rápido e 1 folheto de dados; inclui: garantia de 2 anos. MARCA: ABBOTT - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: rápido e 1 folheto de dados; inclui: garantia de 2 anos. MONE COMERCIAL: LEITOR FREESTYLE LIBRE 2 PLUS - (COD. 7888101) MARCA: ABBOTT FABRICANTE: ABBOTT DIABETES CARE LTD - REINO UNIDO ~~-~~ APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 1 LEITOR - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. - CÓDIGO SIAFISICO: 6501923 (ND 33903036)

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E EXTRAORDINÁRIAS – MATERIAIS Aquisição de material e insumos de enfermagem

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionado, conforme segue:

ITEM 03 – 87 (OITENTA E SETE) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 MMT7910W1, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 – CÓD.: MMT-7910W1 MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6032460 (ND

ITEM 03 – 114 (CENTO E QUATORZE) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 MMT7910W1, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 – CÓD.: MMT-7910W1 MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6032460 (ND

ITEM 03 – 420 (QUATROCENTOS E VINTE) – UNIDADES – DESCRITIVO: [MARCA: ALLEVYN TRAQUEOSTOMIA] COBERTURA, MEDINDO APROX. 9X9CM (+/-2CM) P/TRAQUEOSTOMIA C/ ORIFÍCIO QUE PERMITE ADAPTAÇÃO DO CURATIVO AO REDOR DA CÂNULA, ESPUMA DE POLIURETANO OU POLIMÉRICA NÃO ADERENTE COBERTA C/ FILME SEMIPERMEÁVEL QUE ABSORVA SECREÇÃO, ESTÉRIL, C/ BARREIRA MICROBIANA E VIRAL, EMBALADO EM EMBALAGEM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, INDIVIDUALMENTE, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER À LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. [MARCA: HOLLISTER] - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: ALLEVYN TRACHEOSTOMY – CURATIVO PARA TRAQUEOSTOMIA - CÓDIGO: 66007640 MARCA: ALLEVYN TRACHEOSTOMY - FABRICANTE: SMITH & NEPHEW MEDICAL LTD – REINO UNIDO – INGLATERRA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO SIAFISICO: 4182448 (ND 33903036) CATMAT 484954.

ITEM 05 – 1.400 (UM MIL E QUATROCENTOS) – UNIDADES – MARCA HUGGIES SUPREME CARE – FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TECNOLOGIA XTRA-FLEX - TAMANHO XXXG - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE ~~-~~ NOME COMERCIAL: HUGGIES SUPREME CARE - TAMANHO XXXG MARCA: HUGGIES SUPREME CARE - FABRICANTE: KIMBERLY CLARK BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 70 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO SIAFISICO: 6508103 (ND 33903036) CATMAT 616005.

ITEM 04 – 2.560 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA) – UNIDADES – DESCRITIVO: [URGO TUL] - COBERTURA NÃO ADERENTE COM ASSOCIAÇÕES, MEDINDO 10 X 10CM, ESTÉRIL, COMPOSTO POR UMA REDE TÊXTIL, 100% POLIÉSTER IMPREGNADO COM TLC (TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE), FORMANDO UM GEL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA E INDIVIDUAL, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER À LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: URGO TUL 10CM X 10CM – COD. 551694 - MARCA: URGO - FABRICANTE: LABORATOIRES URGO - FRANÇA - APRESENTAÇÃO: CARTUCHO COM 10 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO SIAFISICO: 4977378 (ND 33903036)

ITEM 04 – 5.634 (CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO) – UNIDADES – DESCRITIVO: MARCA BIGFRAL DERMA PLUS – FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO P (PEQUENO) - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: BIGFRAL DERMA PLUS - TAMANHO PEQUENO - MARCA: BIGFRAL DERMA PLUS - FABRICANTE: ACTIVE INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S/A - APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 9 UNIDADES

PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO SIAFISICO:

Nº do Processo: 024.00116079/2026-50

Interessado: CODES, COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS - CODES

Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS DOMICILIAR - AJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 938/2026

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico Nº 938/2026, objetivando a contratação de empresa na prestação de serviços de terapias domiciliar, para atendimento da demanda judicial.

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Relatório do Pregoeiro SEI 0124364810, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, ficando em decorrência, ADJUDICADO o ITEM 01 - contratação de empresa na prestação de serviços de terapias domiciliar, para atendimento da demanda judicial, a favor da empresa MED SOLUCOES E SERVICOS LTDA, no valor global de R$ 135.720,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e vinte reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO CGA Nº 024.00011990/2026-71 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da Coordenadoria Geral de Administração, com sede na Avenida Doutor Éneas de Carvalho Aguiar, 188, Cerqueira César, na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.374.500/0252-60 , neste ato representado pelo Senhor Juan Carlos Dans Sanchez, Coordenador, nomeado em publicação no DOE 29 de maio 2025, inscrito no CPF sob o nº 093.874.428-37, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo n.º 024.00011990/2026-71, resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº 90009/2026, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

1. DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Hidratantes, de uso Ambulatorial e Hospitalar, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90009/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade mínima a ser cotada, a quantidade máxima de cada item que poderá ser contratada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM 01

SIAFISICO: 6536239

CATMAT: 459731

DESCRIÇÃO: Hidratante para pele; em loção restauradora de consistência fluida sem ardor; uso dermo restauradora que ofereça proteção e restauração da integridade cutânea; constituída no mínimo por Ácido Hialurônico; composto de óleo de rícino, óleo de uva, extrato de erva doce e agua; sem adição de qualquer produto de origem animal; embalagem: bico com tampa flip top ou tecnologia compatível com a função; com capacidade máxima de aproveitamento do produto; de acordo com a legislação vigente;

QUANTIDADE (U.F.): 19.239 (Frasco 150 Mililitro)

VALOR REGISTRADO: R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais)

ITEM 02

CATMAT: 608185

DESCRIÇÃO: Hidratante para pele; em loção revitalizante de consistência fluida ,sem ardor; uso dermo revitalizante; ofereça restauração do PH da pele promovendo a integridade cutânea; composto de mínimo por óleo de rícino, óleo de coco e agua sem adição de qualquer produto de origem animal; frasco bico com tampa flip top ou tecnologia compatível com a função; com capacidade máxima de aproveitamento do produto após a abertura; validade de no mínimo 12 meses da data da entrega; de acordo com a legislação vigente;

QUANTIDADE (U.F.): 19.026 (Bolsa / Frasco 250 Mililitro)

VALOR REGISTRADO: R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais)

DETENTORA DA ATA: ARCMED ANDREOLI COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.572.890/0001-18, estabelecida na Rua Dr. Mello Nogueira, 105–CONJ 718/719 –Vila Baruel – São Paulo/SP – CEP: 02510-040, Telefone (11) 2307-2813 e e-mail: [email protected]

DADOS DO PRODUTO DO ITEM 01: NOME COMERCIAL: LOÇÃO RESTAURADORA PHARMACURE CLASSIC CARE - MARCA: PHARMACURE - FABRICANTE: ATELIÊ DA BELEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ATELIÊ DA BELEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 82623489007 - APRESENTAÇÃO: FRASCO 150ML ~~-~~ PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL).

NOME COMERCIAL: LOÇÃO REVITALIZANTE CORPORAL PHARMACURE CLASSIC CARE - MARCA: PHARMACURE - FABRICANTE: ATELIÊ DA BELEZA

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