DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 360.910,92, foi devolvida, conforme Boletim Demonstrativo. Prazo: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 38 (trinta e oito) meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 30/06/2023.

Vigência: A vigência contratual foi de 43 (quarenta e três) meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo.

Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 21.816-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00026649/2024-34 Contratada: AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.

Contrato nº 22.491-1 - Assinado em 18/06/2024 - Encerrado em 07/07/2025

Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia de Tráfego Rodoviário, englobando as Atividades e Controles Operacionais, a ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, na malha da Divisão Regional de São Paulo/DR.10. Contratação Direta nº 040/2024-CD.

Termo de Encerramento nº 150 de 29/09/2026 - Autorizado em 2/08/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 1 de 12/02/2026

Valor final: R$ 23.639.455,73

Anulação: Do saldo referente aos serviços não utilizado, no valor de R$ (969.165,00).

Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo acostado no Processo SEI, no valor de R$ 545.971,37

Garantia: Dispensada conforme Cláusula 11, item 11.1 do contrato.

Prazo: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 12 (doze) meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 07/07/2024.

Vigência: A vigência contratual foi de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Conclusão.

Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 22.491-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00008394/2024-28 Contratada: CONSÓRCIO EJ SP-270 2017

Contrato nº 20.053-0 - Assinado em 28/03/2018 - Encerrado em 16/08/2021

Objeto: Contratação das obras de recuperação e melhorias da rodovia SP-270 (Rodovia Raposo Tavares) no trecho entre o km295,40 e o km373,00, divididos em quatro lotes, nos municípios de Piraju, Bernardino de Campos, Ipaussu, Chavantes, Canitar e Ourinhos, totalizando 77,60km, incluindo duplicação e projeto executivo de um muro de contenção. Lote

1. Recuperação e melhorias do km329,82 ao km345,380, que integra o

Termo de Encerramento nº 175 de 29/09/2026 - Autorizado em 02/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 1 de 12/02/2026

Valor final: R$ 54.001.014,85

Anulação: Do saldo referente aos serviços não utilizado, no valor de R$ (6.807,62).

Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo acostado no Processo SEI, no valor de R$ 12.258.814,06

Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 14.611.812,23, foi devolvida, conforme Boletim Demonstrativo.

Prazo: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 40 (quarenta) meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 16/04/2018.

Vigência: A vigência contratual foi de 45 (quarenta e cinco) meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo.

Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 20.053-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil,

tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BARRETOS

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 139.00050565/2026-83

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma da cobertura (telhado) do prédio da sede da Coordenadoria Geral Regional de Barretos – CGR.14, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, descarte de resíduos, administração local e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto.

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 208.014,95 Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Horário: das 08n00min às 17h59min

Endereço: Rodovia Brigadeiro Faria Lima, km 420 + 800 m s/n Bairro Nova América - Barretos-SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00min no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 08h00min no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BAURU

Modalidade: Dispensa com Disputa Nº Processo: 139.00084668/2026-47

Objeto: Aquisição de insumos para higiene e limpeza ,visando atender as necessidades da Coordenadoria Geral Regional de Bauru e as Residências de Conservação do DERSP.

Total de Itens Licitados: 05 (dois).

Valor total da licitação: R$ 4.704,00 (Quatro mil, setecentos e quatro reais)

Disponibilidade do edital: 13/10/2026

Horário: das 08h00 às 12h00

Endereço: Avenida Cruzeiro do Sul, nº. 14-31 - Jardim CarvalhoBauru/SP;

<<https://pncp.gov.br/editais/43052497000102-1-

000527/2026>>

Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 12h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Despacho do COORDENADOR GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA – CGR.2 – 09/10/2026 – PROCESSO SEI Nº 139.00035946/2026-32 – PREGÃO ELETRÔNICO TENDO COMO OBJETO: Contratação de empresa para reforma dos banheiros públicos da CGR.2 (acessibilidade). Foi homologado pelo Sr Coordenador Geral Regional da CGR.2 os procedimentos do Processo acima que adjudicou o objeto da presente licitação a empresa: OXX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, o item: 01, pelo critério de menor preço, bem como autorizou a despesa no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a referida empresa receberá notificação via E-mail para: Recolher a caução, assinar o contrato via SEI, receber a nota de empenho e logo após assinar a nota de serviço datada para dar início aos serviços na CGR.2 – Itapetininga/SP

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

GABINETE DO COORDENADOR

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01243439942026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90357/2026 Execução da Contratação: 90201-590/2026 Nº Processo: 024.00110127/2026-04

Objeto: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial Total de Itens Licitados: 15 (quinze) itens.

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 14/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE -

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 13/10/2026

PROCESSO: SES 024.00072773/2026-58

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 90276/2026 – Contratação: 116/2026.

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 90276/2026 - Contratação: 116/2026.À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o item 01, a favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., item 02, a favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., item 04, a favor da empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., e o item 05, a favor da empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Ressalto que os itens 03 e 06 restaram FRACASSADOS, devendo ser inseridos em um novo procedimento em momento oportuno

Nº do Processo: 024.00184572/2025-11

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos

termos do item 6 da Ata de Registro de Preços e diante da resposta da empresa PORTAL LTDA, fica reduzido o preço de R$ 0,0895 para R$ 0,0864, referente ao item 02 da Ata RP nº 050/2026, conforme descrição abaixo, o qual deverá ser contratado e empenhado:

ITEM 2 – GLICLAZIDA 30MG – LIBERAÇÃO PROLONGADA - VIA ORAL – 30 MG COM LIB PROL CT BL AL AL X 500 - UNIDADE: COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA – código do siafísico: 1430564 – quantidade máxima estimada de 1.952.008 para o período de 12 meses.

NOME COMERCIAL: GLICLAZIDA 30MG TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA. REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.2352.0269.010-6 APRESENTAÇÃO: 30 MG COM LIB PROL CT BL AL AL X 500 VALIDADE DO PRODUTO: 24 MESES PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 15 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROCESSO: SES 024.00077273/2026-11

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Constituição de Registro de preços para Aquisições Futuras de Medicamentos

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90281/2026, objetivando a Constituição de Registro de preços para Aquisições Futuras de Medicamentos.

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento anexo aos autos SEI 024.00077273/2026-11, referente ao produto ofertado.

“Bom dia, prezados. Referente ao item 7 (FLUTICASONA, PROPIONATO 125MCG - SALMETEROL, XINAFOATO 25MCG), vocês poderiam, por favor, confirmar qual será a unidade de fornecimento? Pois edital menciona dose e site menciona embalagem.”

Em resposta ao pedido de esclarecimento, temos a informar que:

A orientação norteadora sempre será o Edital, portanto, considerar a unidade de fornecimento do Termo de Referência anexo ao Edital.

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90017/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00123728/2026-79

Objeto: Aquisição de ração extrusada, com entrega parcelada Total de Itens Licitados: 02 (dois).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Av. Dr. Vital Brasil, nº 1500 - Butantã - São Paulo - SP; e Link do PNCP: <https://pncp.gov.br>

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h30 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

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